Quanto o governo investe em saúde e educação?

Por Bruno André Blume* 

Já faz anos que uma das principais demandas dos brasileiros é a melhoria dos serviços de saúde e educação. Esses serviços possuem qualidade inferior àquela esperada pela maior parte da população. Uma solução frequentemente apresentada para essa questão é o aumento dos gastos do governo com essas áreas. Em 2014, por exemplo, foi sancionada pela presidente Dilma Rouseff uma lei que coloca como meta para o governo atingir gastos equivalentes a 10% do PIB em educação, em um prazo de 10 anos.

Mas afinal, o problema é mesmo pouco dinheiro? Quanto de dinheiro público já é destinado para essas áreas tão importantes? É isso que vamos discutir neste texto.

O governo investe pouco em saúde e educação?

É verdade que o Brasil coloca pouco dinheiro nas nossas escolas e hospitais? Vamos analisar:

Em Saúde:

A União deve gastar 13,2% das receitas com impostos. Já os Estados devem gastar 12% de seus impostos e recursos vindos de transferências e os Municípios devem gastar 15% dos impostos e transferências,

Quanto dinheiro é isso?

Em 2013, foram R$ 190 bi ou 3,6% do PIB investidos em saúde (fonte: IBGE)

Como isso se compara ao resto do mundo?

Em Educação?

A União deve gastar 18% das receitas com impostos. Os Estados devem gastar 25% de seus impostos e recursos vindos de transferências. E os Municípios devem gastar 25% dos seus impostos e transferências.

Na prática, isso equivale a 6,6% do PIB, R$ 6.203 por aluno da rede pública e 17,2% do gasto público total.

Comparando:

Mas os gastos já aumentaram bastante.

Orçamento da saúde (1995 - 2014).

Concluindo:

O problema não está exatamente em falta de recursos, e sim na forma como são gastos os recursos.

Quanto é gasto em saúde?

A legislação brasileira obriga o poder público das esferas federal, estadual e municipal a gastar valores mínimos com a saúde – ou seja, há um piso de gastos para essa área. Em 2016, por conta da Emenda Constitucional 86/2015, o Governo Federal deve destinar 13,2% da receita corrente líquida para serviços de saúde pública. Esse percentual crescerá gradativamente, até chegar a 15% da receita corrente líquida em 2020.

Até o ano de 2015, a despesa mínima com saúde deveria crescer de acordo com a variação nominal do PIB (e se a variação fosse negativa, o piso corresponderia ao mesmo valor do ano anterior). Já os governos estaduais e o Distrito Federal são obrigados por lei a alocar 12% de sua receita com impostos e transferências. Por fim, os municípios precisam colocar 15% da receita nos serviços de saúde.

Como essas determinações se traduzem, em números absolutos? Vamos ver: conforme afirmou o Ministério do Planejamento em contato com o Politize, em 2015, a União gastou R$ 110 bilhões nesse setor – mais do que era obrigado por lei. Lembrando que esses 110 bilhões não incluem os gastos dos estados e municípios: em 2013, por exemplo, o gasto total em todas as esferas da federação chegou a R$ 190 bilhões.

Mas afinal, isso é muito ou pouco dinheiro?

Veja mais alguns dados:

Os gastos públicos com saúde representam algo em torno de 3,6% do PIB (dados de 2013). Se somado com os gastos das famílias e dos convênios privados em saúde, chega-se a quase 9% do PIB.

O Ministério da Saúde é o que mais recebe recursos, à frente do Ministério da Educação.

Agora, na perspectiva dos cidadãos: o governo gasta pouco mais de R$ 3 por dia com a saúde de cada brasileiro.

Para um país de renda média como o Brasil, pode-se dizer que esse volume de gastos em saúde é razoável. Por outro lado, se comparado com países mais desenvolvidos, ainda deixa a desejar. Entenda por quê:

O Brasil é o único país entre as dez maiores economias do mundo que em que os gastos privados, feitos pelos planos de saúde e famílias, superam os gastos públicos.

Além disso, os gastos públicos com saúde por habitante são menores do que a média mundial. Isso demonstra que sim, ainda se gasta relativamente pouco com saúde no país.

Quanto é gasto em educação?

Assim como acontece com a saúde, a Constituição também determina pisos de gastos com a educação para o Executivo federal, estadual e municipal. A União precisa alocar 18% de sua receita líquida para essa área, enquanto estados e municípios devem destinar 25% da receita líquida e transferências constitucionais.

A educação também conta com os recursos da contribuição salário-educação, cobrada de empresas em geral e entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência. Esses recursos são investidos em projetos e ações voltadas para o financiamento da educação básica. Um terço dos valores fica com a União, enquanto os dois terços restantes são distribuídos proporcionalmente entre municípios e estados.

E isso é muito ou pouco dinheiro?

O nível de gastos com a educação pública no Brasil está entre os maiores do mundo. Veja alguns dados que reforçam isso:

Em 2013 a educação teve investimento igual a 6,6% do PIB, acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, composta em geral por países desenvolvidos), que é de 5,6% do PIB.

Durante o primeiro mandato de Dilma houve um crescimento real de 9,2% ao ano nos gastos dessa área.

Além disso, um relatório de 2015 da OCDE revelou que o Brasil foi o terceiro país que mais realizou investimentos na área de educação nos últimos anos, em um grupo de 38 países. 17,2% dos investimentos públicos foram canalizados para a educação.

O único indicador em que ainda deixamos a desejar é o de gastos por aluno. Países desenvolvidos ainda gastam proporcionalmente muito mais dinheiro em cada estudante. Além disso, é preciso lembrar que o investimento ainda não trouxe bons resultados: temos desempenhos insatisfatórios na educação.

Conclusão:

Como podemos perceber, não é completamente verdadeira a ideia de que gastamos pouco em educação e saúde. Se era verdade no passado, o crescimento de gastos nos últimos anos mudou bastante esse quadro.

É verdade que o nível de gastos poderia ser até maior: países mais desenvolvidos geralmente destinam mais recursos para essa área. O gasto por habitante ainda é baixo. Por outro lado, já houve crescimento significativo na última década.

Já nossos gastos com educação superam os de países como Canadá, Alemanha e Reino Unido. Ainda assim, nossos resultados educacionais são pífios.

Esses dados sugerem que o nosso maior problema tanto na educação, quanto na saúde não é exatamente a falta de recursos, mas a qualidade dos gastos feitos nessas áreas.

*Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.