Direção do PT quer distância do PMDB nas eleições municipais

O PT vai orientar suas lideranças regionais a firmarem alianças o mais à esquerda possível para as eleições municipais deste ano, distanciando-se ao máximo do PMDB e de outras siglas que fizeram oposição ao governo da presidenta afastada Dilma Rousseff. A direção nacional do partido está reunida hoje (17) em um hotel de Brasília e vai anunciar, à tarde, que não reconhece o governo do presidente interino Michel Temer.

Alguns políticos petistas, no entanto, admitem que o afastamento de siglas que defenderam oimpeachment deDilma nem sempre será possível.

“Creio que haverá uma fase de transição em que o partido deve ter um eixo prioritário para as alianças, mas deve, no caso a caso, a partir da direção de cada estado, tomar uma decisão para algumas exceções”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias, ao chegar para a reunião do diretório nacional.

Oposição

No Congresso, a ordem é que o PT faça oposição dura a qualquer proposta enviada por Temer. Participam da reunião, iniciada às 11h, diversos parlamentares petistas, entre eles, o líder do governo afastado na Câmara, José Guimarães (PT-CE), mas nenhum deles quis conversar com jornalistas.

O ministro afastado da Secretaria de Comunicação da Presidência, Edinho Silva, assegurou que o PT terá papel ativo na discussão de políticas públicas. "Ao longo dos últimos 13 anos, o PT teve a capacidade de mudar a cultura das políticas públicas. Agora, vai atuar defendendo o mandato da presidenta Dilma e debatendo cada proposta enviada [ao Congresso Nacional]."

O presidente do PT, Ruy Falcão, anunciará, após reunião, que o partido não reconhece o governo do presidente interino Michel Temer. Segundo participantes do encontro que pediram para não ser identificados, o partido não vai sair em defesa de novas eleições gerais, para não desviar o foco da defesa no Senado do mandato de Dilma.

Artistas brasileiros em Cannes protestam contra afastamento de Dilma

Artistas brasileiros que apresentam o filme Aquarius no 69º Festival de Cinema de Cannes, na França, fizeram hoje (17) um protesto contra o afastamento temporário de Dilma Rousseff da presidência da República.

Ao subir o tapete vermelho, a equipe liderada pelo diretor Kleber Mendonça Filho segurava cartazes com frases como: “Um golpe de estado ocorreu no Brasil”, “Brasil vive um golpe de Estado”, “O mundo não pode aceitar um governo ilegítimo" e "54.501.118 de votos queimados!".

Kleber Mendonça estava acompanhado das atrizes brasileiras Maeve Jinkings e Sônia Braga, além da atriz Barbara Colen, do produtor Emilie Lesclaux e convidados. O protesto foi destaque na página do festival na internet.

No último dia 12, o Senado Federal aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, por 55 votos a favor e 22 contra. Com isso, foi determinado o afastamento de Dilma do cargo por até 180 dias, até que o mérito do impeachment seja votado, e a condução do vice-presidente Michel Temer para assumir interinamente a função.

Marco Aurélio libera ação que pede impeachment de Temer para julgamento do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento no Plenário da Corte ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente interino Michel Temer. A liberação do mandado de segurança para a pauta do STF foi registrada ontem (16) no andamento processual do STF. Agora cabe ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski determinar a data para o julgamento do caso. 

No mês passado, Marco Aurélio concedeu liminar (decisão provisória) determinando que o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desse seguimento ao processo. 

Liminar

Na mesma decisão, o ministro ordenou que fosse formada uma Comissão Especial para tratar do caso. O ministro concedeu a liminar em uma ação apresentada pelo advogado Mariel Marley Marra contra Cunha, que havia negado o continuidade do processo de impeachmentcontra o então vice-presidente da República.  

No pedido do advogado, protocolado no dia 29 de março no Supremo, Marra sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment de Dilma Roussef por entender que há indícios de que o então vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

No último dia 10, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que casse a liminar concedida por Marco Aurélio. Segundo o documento entregue por Janot, o advogado autor da ação pedia que o processo contra a presidenta Dilma Rousseff fosse suspenso para que Temer fosse incluído na ação. O pedido de suspensão foi negado pelo ministro Marco Aurélio, mas foi determinado seguimento do processo na Câmara, o que, para Janot, extrapola o pedido feito pelo autor da ação. 

Temer exonera diretores e secretários executivos de ministérios

O presidente interino Michel Temer exonerou hoje (17) diretores e secretários executivos de diversos ministérios. As exonerações estão publicadas na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União.

No Ministério da Justiça, foi exonerado do cargo de secretário executivo Marivaldo de Castro Pereira; na Educação, Luiz Cláudio Costa; na Secretaria de Governo, Luiz Antonio Alves de Azevedo; no Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Ramos Coelho; no Meio Ambiente, Carlos Augusto Klink; na Secretaria de Aviação Civil, Guilherme Walder Mora Ramalho, e no Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Francisco Gaetani.

Tiveram a exoneração publicada também o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Francisco de Castro Mucci, conhecido como Francisco Bosco e os presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón; da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Pereira Melo; e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Newton Lima Neto.

O Diário Oficial da União também traz exonerações de assessores e secretários dos ministérios da Fazenda e da Cultura e da Secretaria de Governo.

Nomeações

Dyogo Henquirre de Oliveira foi nomeado para o cargo de secretário executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, pasta sob o comando de Geddel Vieira. Oliveira era secretário-executivo do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa. Ocupou esse cargo, o segundo na hierarquia dos ministérios, também durante a passagem de Barbosa pelo Planejamento. Ele é servidor público da carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Outra nomeação é a de Carlos Henrique Menezes Sobral para o cargo de chefe de gabinete do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Eliseu Padilha. Sobral era assessor especial do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e foi diretor do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo, em 2013.

Mais exonerações:

Ministério da Fazenda:

Ramiro Alves da Silva, do cargo de assessor especial do ministro

Secretaria de Governo:

Maria de Fátima Gouveia Maciel, do cargo de assessora do Gabinete

Danilo Gennari de Souza, do cargo de subchefe de Assuntos Parlamentares

Olmo Borges Xavier, do cargo de subchefe de Assuntos Federativos

Carlos Leony Fonseca da Cunha, do cargo de secretário especial da Micro e Pequena Empresa

Ministério da Cultura:

Alexandre de Souza Santini Rodrigues, do cargo de diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

Eduardo Mattedi Furquim Werneck, do cargo de diretor do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional

Gabriel Portela Saliés, do cargo de assessor especial do ministro

Guilherme Rosa Varella, do cargo de secretário de Políticas Culturais

Helenise Ribeiro Caldeira Brant, do cargo de assessora especial do ministro

Juana Nunes Pereira, do cargo de secretária de Economia Criativa

Pedro Azevedo Vasconcellos, do cargo de diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da Secretaria de Políticas Culturais

Randal Farah de Oliveira Leão, do cargo de diretor de Desenvolvimento e Monitoramento da Secretaria de Economia Criativa

Vinicius Gomes Wu, do cargo de secretário de Articulação Institucional

Cunha será o responsável por sua defesa no Conselho de Ética no dia 19

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), irá ao Conselho de Ética da Câmara na próxima quinta-feira (19) para apresenta sua defesa. A informação foi confirmada à Agência Brasil por pessoas próximas a Cunha. O colegiado investiga quebra de decoro parlamentar de Cunha por supostamente ter mentido à extinta CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior em seu nome. A presença de Cunha encerra o período de oitivas do colegiado e abre o prazo de dez dias para que o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), apresente o parecer, que será lido e votado no Conselho de Ética.

Na reta final da fase de depoimentos, o conselho ouve hoje (17), às 14h, o advogado e professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) Tadeu de Chiara, terceira testemunha de defesa no processo de cassação de Eduardo Cunha. De acordo com a equipe de defesa de Cunha, ouvida pela Agência Brasil, Chiara não deve trazer novidades. O depoimento deve seguir a linha de outras testemunhas indicadas pelo advogado Marcelo Nobre de tentar dar mais esclarecimentos sobre as suspeitas. Essa postura das últimas pessoas ouvidas pelo conselho têm levado Marcos Rogério a descaracterizá-las como testemunhas e classificá-las de informantes.

Recurso

A expectativa da defesa de Cunha é que Marcos Rogério entregue o relatório antes mesmo do prazo final previsto, que seria o dia 30 de maio. Marcelo Nobre tem afirmado que vai recorrer à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, presidida pelo também peemedebista Osmar Serraglio (PR), se o relator decidir incluir no texto a acusação de vantagens indevidas. Rogério havia indicado que se novas provas surgirem sobre o pagamento de propina a Cunha em troca de viabilizar contratos e negócios envolvendo estatais brasileiras, como a Petrobras, pode considerar os fatos no final da instrução, dando mais tempo para que a defesa se manifeste.

Afastamento

No último dia 5, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, determinou o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara. A decisão liminar atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusou Cunha de tentar interferir na condução das investigações da operação.

“Democracia está ameaçada”, diz cientista político que previu golpe de 1964

Célebre por ter previsto, em artigo publicado dois anos antes, o golpe civil-militar de 1964, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos crê que a atual conjuntura política coloca a democracia brasileira em risco, sem que seja possível prever se a estabilidade democrática conseguirá prevalecer até as eleições de 2018, avaliou ele em entrevista ao programa Brasilianas.org, da TV Brasil.

Para Santos, diferentemente de 1964, hoje o país tem um imenso eleitorado, uma ampla sociedade civil organizada, que, segundo ele, em grande parte está descontente com os acontecimentos recentes em Brasília. Ele chamou a decisão do Senado de afastar a presidenta Dilma Rousseff de  “golpe parlamentar”, e que não tem o respaldo da sociedade. 

“A democracia está ameaçada desde já. Já foi maculada. Isso não é simples, não foi um episódio simples. Aqueles que participaram e organizaram têm que ter consciência de que produziram um fenômeno grave na história política do Brasil moderno”, disse ele no programa, que foi ao ar ontem (16) à noite.

“É um país com 200 milhões de habitantes, um PIB [Produto Interno Bruto] nacional bastante significativo, com instituições fortes e capazes de se organizar. Ameaças e discursos não serão suficientes, e isso é uma situação grave. Os líderes do momento têm que tomar consciência do que fizeram, têm que prestar contas, têm que levar em consideração a opinião dos que discordam”, afirmou o cientista político, professor licenciado da UFRJ.

Diante do que avalia ser o esgotamento do modelo de presidencialismo de coalizão vigente no Brasil, Santos se posicionou cético em relação a uma mudança de sistema de governo para o parlamentarismo.

Se nós não mudarmos os eleitores e não mudarmos os candidatos, não vai mudar muita coisa. Qual o problema do parlamentarismo? No parlamentarismo, é a Câmara dos Deputados que faz o governo, obrigatoriamente, o primeiro-ministro sai de lá. Então, imagine...”, disse Santos, que é autor do livro À Margem do Abismo – Conflitos na Política Brasileira (Revan), lançado em outubro do ano passado.

Partido dos Trabalhadores

Em relação ao PT, Santos acredita que o partido precisa concentrar esforços no sentido de assegurar sua sobrevivência como ator político de relevância, antes de voltar a querer apresentar caminhos para o país.

“O único projeto que ele [o PT] deve ter é o de sobreviver e recuperar sua personalidade, no sentido de que ele existe e será reconhecido como existente, porque neste momento as forças políticas outras não reconhecem mais a existência do PT, acham que se trata de uma organização em liquidação”, disse o cientista político. “O PT não tem projeto, não tem condições, não tem cacife para ter projeto de nada.”