quarta-feira, 20 de março de 2013

Aposentados e pensionistas cobram aprovação da PEC 555/2006 no Congresso


Brasília – Servidores públicos, aposentados e pensionistas da União ouviram, na manhã de hoje (20), na Câmara Federal, manifestações de parlamentares em apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, que trata da extinção gradual da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos pagos pela Previdência Pública aos inativos.
A cobrança foi aprovada em 2003 pela Reforma da Previdência e instituiu desconto de até 11% sobre os vencimentos que ultrapassarem o teto da Previdência Social, hoje de R$ 4.159. A PEC 555 está tramitando na Câmara desde 2010 e quer reduzir 20%, a cada ano, sobre o total cobrado dos inativos, até ficar completamente extinto, após os 65 anos de idade.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), um dos que se manifestaram pela colocação imediata da proposta na pauta da Câmara, lembrou que “a própria reforma da Previdência tem que ser anulada depois que o Supremo Tribunal Federal condenou os parlamentares que participaram da votação, por compra de voto”.
Ele lembrou que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), já pediu parecer sobre a ação que pede anulação da reforma à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Advocacia Geral da União (AGU), como relatora de pedido impetrado pelo Movimento

Reforma Política - Respondendo ao Zé


Por Dag Vulpi

Já que o Zé perguntou, darei a minha opinião!

Quem está preocupado com a reforma política? Os políticos? Desculpem-me, mas, não é esta a impressão que eles estão passando. Na verdade eles estão mais uma vez empurrando com a barriga, e tudo leva a crer que, mais uma vez ela não sai. 

Essa de valorizar a figura do candidato ou do partido é fácil, particularmente não estou nenhum pouco preocupado com a figura dos candidatos. Aliás, os próprios candidatos nunca se preocuparam com suas próprias figuras, porque nós haveríamos de nos preocupar?

A idéia de votar nos programas do partido, é outra balela. Quantos partidos teriam programas de governo, de forma a contemplar o anseio do povo?

Outra coisa Zé, os programas dos partidos, caso eles realmente existam seriam para os mandatos do executivo. No caso específico do sistema de votos em lista fechada os candidatos serão do legislativo, em todos os âmbitos, sejam eles municipais, estaduais ou federal. Ou seja, não existe programa de governo para deputados e vereadores, os seus projetos deverão ser pessoais. Cada município e estado possuem as suas peculiaridades e suas carências, ninguém melhor que o político que convive nestes redutos para saber das suas deficiências e prioridades.

Quem nos garantiria que os programas apresentados pelo partido seriam tocados pelos candidatos por estes indicados, afinal para o candidato o eleito foi ele, ele quem “correu” atrás dos votos, ainda que tente vincular o mandato á legenda, isso nunca irá ocorrer de fato, os candidatos continuarão a serem os donos dos mandatos, ou alguém duvida disso.

Outra questão legal, digamos que um candidato se eleja nos moldes da proposta de reforma política defendida principalmente, mas, não somente pelo PT, onde seria adotado o sistema de voto em lista fechada. Neste caso os partidos indicariam os nomes, e os eleitores elegerão as propostas do partido. Subentende-se que o mandato é do partido, e é realmente isso que os partidos defendem. O candidato não será eleito, porém assumirá o mandato por ter sido indicado. Em sendo o mandato do partido, e no caso de haver improbidade administrativa, quem será levado a juízo, o partido ou o cidadão que está cumprindo o mandato?

Tentar delimitar a influência do poder econômico nas eleições desculpe-me Zé, mas, é utopia, não haverá reforma política que conseguirá tirar o poder de o candidato se beneficiar do poder econômico. As compras de votos na maioria das vezes são feitos ao longo dos mandatos, e não somente durante o período das eleições. Existem candidatos que tomam conta de redutos (currais) eleitorais, bancando os times de futebol, distribuindo cestas básicas, colaborando nas festinhas da comunidade, bancando aquele churrasquinho prá rapaziada, conseguindo uma vaguinha para um aqui e outro ali e eticetera e tal. E isso não acabará nunca, porque infelizmente já faz parte da cultura de um povo que já se acostumou a trocar seu voto a troco de benesses. 

UFRJ anuncia descoberta do maior réptil pré-histórico voador da América do Sul


A descoberta do maior réptil pré-histórico voador da América do Sul foi anunciada hoje (20), pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Encontrado no Nordeste do Brasil, o pterossauro media 8,5 metros de uma asa à outra e pesava 70 quilos.
A descoberta foi feita na Chapada do Araripe, entre os estados do Ceará, Piauí e de Pernambuco, por três grupos de pesquisadores brasileiros. Eles encontraram 60% do fóssil do animal, incluindo o crânio, em bom estado de preservação.
O trabalho dos brasileiros foi publicado nesta semana, pela Academia Brasileira de Ciências. A partir de sexta-feira (22), uma réplica do pterossauro será exposta na sala de paleontologia do Museu Nacional, que abriga uma exposição desses animais, com peças originais.
Agência Brasil

Papa Francisco demonstra conhecer política de combate à pobreza no Brasil


Vaticano – Na conversa com a presidenta Dilma Rousseff, o papa Francisco demonstrou hoje (20) conhecer a política de combate à pobreza e à fome desenvolvida no Brasil. Dilma reiterou que a prioridade do papa é dar assistência aos pobres e mais frágeis, tema que Francisco ressaltou em seus sermões desde que foi eleito papa no último dia 13. A presidenta foi a primeira chefe de Estado recebida por Francisco, depois da cerimônia que marcou ontem (19) o início do pontificado.

“O papa é extremamente carismático e tem um compromisso com os pobres, o que torna a relação com o Brasil muito importante porque o governo brasileiro vem, nos últimos dez anos, a partir do [ex-presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva] focando a questão da superação da pobreza”, disse a presidenta, que se reuniu com o papa no Vaticano.
“[Expliquei para ele que essa] é uma política de Estado. Expliquei como é que estamos. Mas ele conhecia bem. Não houve surpresa, ele conhecia bastante bem”.
A presidenta disse ainda que, durante a audiência, o papa contou ter se

Papa diz a Dilma que combate às drogas depende de empenho conjunto e reforço de valores para a juventude


Vaticano – O papa Francisco disse hoje (20) à presidenta Dilma Rousseff que é necessário empenho conjunto para combater as drogas e reforçar os valores e os princípios para a juventude. Dilma foi a primeira chefe de Estado recebida por Francisco, depois da cerimônia que marcou ontem (19) o início do seu pontificado. Na conversa, o papa lembrou que a construção do futuro depende da juventude.

“[O papa] falou sobre a importância da juventude na construção do futuro da humanidade e que a Igreja [Católica], como uma instituição secular, tem no jovem um foco muito grande”, disse a presidenta, após o encontro com o papa, no Vaticano.

Dilma disse que Francisco ressaltou que é fundamental, para o combate às drogas, reforçar valores e princípios. “Conversamos sobre a questão das drogas e do crack, o reforço de valores, princípios e símbolos para a juventude”, destacou ela. Ao se dirigir aos cardeais, no último dia 15, o papa pediu que eles usem a sabedoria, que apenas o tempo e a idade ensinam, para conquistar fiéis.

Na ocasião, improvisando o discurso aos cardeais, Francisco lembrou que

Feliciano e desonestidade intelectual


Por Matheus Pichonelli, na revista CartaCapital:
O pastor Marco Feliciano completará na próxima quinta-feira duas semanas à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Até o momento não deu qualquer sinal de que entende, ou pretende entender, o que afinal significam direitos humanos ou direitos das minorias.

Quando assumiu o posto, em meio à gritaria diante de tantos absurdos propagados contra quem pretende representar, pediu um voto de confiança. O barulho continuou e ele resolveu revidar. Nesta semana, publicou em seu perfil no Twitter um vídeo, produzido pela WAP TV Comunicação, em que criminaliza abertamente líderes do movimento LGBT, religiões afrodescendentes e militantes que defendem, entre outras bandeiras, a regularização da prostituição e o casamento igualitário.

O narrador, que não aparece, tem a voz distorcida – como são distorcidas as

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