Dilma dispara e Aécio se desespera

Por Altamiro Borges

A pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) deve atiçar as bicadas no ninho tucano e bagunçar os cálculos eleitorais dos setores que já ensaiavam uma dissidência no campo governista. Ela indica que 63% dos entrevistados consideram o atual governo ótimo ou bom, o maior índice registrado desde o início da gestão. Já a presidente Dilma aparece com uma aprovação pessoal de 79%, índice bem superior ao obtido por Lula (58%) e FHC (70%) no mesmo período de mandato.

Apesar dos impactos da crise capitalista mundial, que reduziram o ritmo de crescimento da economia, e da oposição raivosa da mídia direitista e do seu dispositivo partidário – composto por PSDB, DEM e PPS –, a pesquisa confirmou que a sociedade confia nos rumos adotados pelo governo Dilma. A avaliação positiva manteve a tendência de crescimento iniciada em setembro de 2011. Já para o futuro próximo, 65% dos entrevistados afirmam que estão otimistas e que acreditam que o país

Ideli: governo espera que impasse sobre royalties seja resolvido logo

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (20), em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, que o governo espera que o impasse sobre a nova divisão dos royalties do petróleo não seja demorado. Ela voltou a defender a manutenção dos contratos dos poços já licitados e que os recursos oriundos dos novos contratos sejam destinados integralmente à educação.

“É importante para nós que a judicialização dessa matéria não seja demorada. Esperamos que não se prolongue para que essa riqueza possa ser aplicada na educação”, disse a ministra. “É salutar que tenhamos nos contratos a serem celebrados daqui para a frente uma divisão equilibrada dos royalties e que os recursos dessa riqueza possam ser destinados à educação”.

Na última ultima segunda-feira (18), em decisão liminar, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da Lei dos Royalties até o julgamento do mérito da ação direta de inconstitucionalidade, impetrada pelo governo do Rio de Janeiro.

Agência Brasil

Rio de Janeiro espera julgamento sobre royalties para final de abril

Representantes do estado do Rio de Janeiro acreditam que a validade da nova Lei dos Royalties do Petróleo só será analisada  pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de abril. Nesta semana, procuradores estão percorrendo os gabinetes dos ministros para apresentar a tese que foi acatada provisoriamente pela relatora, ministra Cármen Lúcia.

De acordo com o procurador Luís Roberto Barroso, principal autor da defesa do Rio de Janeiro, o julgamento em plenário deve demorar cerca de um mês porque a relatora tem que pedir informações para as partes envolvidas, além de abrir vista para a Advocacia-Geral da União e para a Procuradoria-Geral da República.

“As informações geralmente são requeridas para a análise do mérito. Mas neste caso, como a liminar pode ser a decisão definitiva do STF pelos próximos dois ou três anos, os trâmites devem ocorrer antes”, disse Barroso.

O procurador também criticou a iniciativa de parlamentares dos estados não produtores de articular reforma na Constituição que permita a redistribuição segundo as regras suspensas na liminar de Cármen Lúcia.

Segundo Barroso, a reforma não mudará a situação de ilegalidade, pois o sistema federativo continuará fragilizado com a interferência do Congresso Nacional. Ele defende que haverá injustiça caso os estados e municípios não produtores recebam os royalties e também as vantagens tributárias instituídas na Constituição de 1988 como forma de compensação. 

Agência Brasil

Relatório de entidade internacional aponta redução das desigualdades no país

Brasília – Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), lançado ontem (19), mostra que as desigualdades regionais do país diminuíram nos últimos 15 anos. O Relatório Territorial do Brasil apresenta indicadores sobre a gestão das políticas regionais brasileiras nos últimos dois anos.

Segundo o relatório, além do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em alguns dos estados mais pobres do país, os programas sociais do governo federal também são responsáveis por impulsionar a redução da desigualdade no país.

Entretanto, a assessora da Divisão de Política de Desenvolvimento Regional da OCDE, Claire Charbit, diz que para a entidade “as taxas de população e atividade econômica ainda estão altamente concentradas territorialmente” e que é necessário coordenar as políticas governamentais entre os níveis federal, estadual e local.

“O Brasil tem um potencial imenso, mas não adianta apenas distribuir renda, como é feito no Bolsa Família. É preciso investir no invisível, em buscar pessoas que ainda não têm acesso aos programas de governo e também aumentar o diálogo entre os níveis de governo. Muitas pessoas ainda não conseguem obter informações sobre os programas existentes ou mesmo se beneficiar deles e isso é um impedimento para o desenvolvimento regional”, disse Claire.

Para o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Sérgio Castro, o relatório mostra que o país está na contramão do atual cenário mundial. “Enquanto conseguimos reduzir as desigualdades no Brasil, o processo de globalização no mundo segue uma tendência oposta. Na maior parte dos países atualmente há concentração de riquezas em territórios mais favorecidos”, disse.

O relatório foi lançado durante o Seminário Internacional Política Regional no Contexto Global, promovido pelo Ministério da Integração Nacional até a próxima sexta-feira (22). A OCDE é uma organização internacional e intergovernamental com objetivo de promover o desenvolvimento econômico e o comércio internacional. A entidade é formada por 34 países. O Brasil não é um país-membro da OCDE, mas participa de atividades patrocinadas pela organização.

Agência Brasil

PSC pede explicações a Pastor Feliciano sobre vídeo postado em rede social

Brasília - A bancada do PSC pediu ontem (19) explicações ao deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, sobre a divulgação de um vídeo em sua rede social com ataques a defensores dos direitos dos homossexuais e a deputados. Após a reunião da bancada, o deputado André Moura (SE), líder do PSC, disse que o partido não concorda com esse tipo de atitude e que o deputado Feliciano foi orientado a trabalhar e produzir na comissão.

O deputado André Moura informou que o Pastor Marco Feliciano disse aos integrantes da bancada que não tinha nenhuma relação com o vídeo e que tomou conhecimento sobre ele por meio da assessoria. “Entendemos que essa resposta foi suficiente”, disse o líder. “Não concordamos com esse tipo de vídeo e o compromisso que ele assumiu com a bancada foi fazer um trabalho produtivo na comissão”.

“A alegação foi que o vídeo não era de autoria dele. A assessoria retuitou sem a autorização dele. A nossa posição é que esse tipo de vídeo não contribui em nada para que possamos ter um trabalho produtivo na comissão e cabe ao Pastor Marco Feliciano, por meio da força do trabalho dele, dar resposta à sociedade e esperamos que esse seja o comportamento dele daqui para a frente”, disse André Moura.

Com o título Marco Feliciano Renuncia, o vídeo de pouco mais de oito minutos, retuitado ontem (18) pela conta do pastor no Twitter, mostra cenas de simpatizantes da causa homossexual em atos violentos e exibe frases de deputados contrários à eleição do pastor para a presidência da Comissão de Direitos Humanos. O vídeo diz, ainda, que Feliciano decidiu renunciar de sua privacidade, para não renunciar à Comissão de Direitos Humanos, para que as famílias sejam preservadas.

Agência Brasil

Ministério da Justiça e Anvisa ouvem explicações da Unilever sobre recall de lote de Ades

Brasília – Representantes da Unilever Brasil, empresa fabricante da bebida Ades, se reuniram hoje (19) com autoridades do Ministério da Justiça e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Eles foram convocados para prestar esclarecimentos sobre o recall do lote da be bida à base de soja. Na última quinta-feira (14) a empresa divulgou que o lote de inciais AGB, da bebida Ades de 1,5 litro de sabor maçã teve unidades envazadas com produtos de limpeza e, portanto, imprópria para o consumo.

A empresa relatou que recolheu 36 caixas das 96 contaminadas. De acordo com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Amaury Oliva, por enquanto a empresa está cumprindo todos os deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor. Ele ressaltou que o consumidor poderá recorrer à Justiça no caso de danos pessoais.

“A empresa é responsável pelos danos que causou aos consumidores. Se os consumidores tiverem danos pessoais podem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário para eventual indenização”, disse. Oliva também informou que a Unilever Brasil poderá ser multada em até R$ 6,2 milhões, caso a empresa não cumpra todos os deveres. Segundo ele, o ministério continuará monitorando o recall e apurando as responsabilidades da empresa.

A Vigilância Sanitária de Minas Gerais, estado onde foi fabricado o lote contaminado, começou a inspeção ontem (18) e, de acordo com com Suzany Moraes, gerente-geral de Alimentos da Anvisa, deve concluir um relatório em até 48 horas.

“A gente precisa da conclusão do relatório de inspeção. A partir daí, a gente vai levantar quais são as irregularidades para tocar o processo. Caso sejam constatadas irregularidades que não foram sanadas, a gente pode vir a finalizar o processo administrativo sanitário com aplicação de multa”, explicou a representante da Anvisa.

Os representantes da Unilever não deram entrevista à imprensa.

Agência Brasil