Maracanã fica alagado e vistoria da Fifa é cancelada

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) e o Comitê Organizador Local suspenderam uma visita técnica periódica que seria feita hoje (6) ao Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, por causa da forte chuva da noite de ontem (5), que causou transtornos em todo a cidade, especialmente na Grande Tijuca, região em que fica o estádio. De acordo com o Portal da Copa, site do governo federal, ainda não foi marcada uma nova data para a vistoria.

A água da chuva se acumulou no interior do Maracanã e deixou parte das escavadeiras e equipamentos submersos. Ainda no início da tarde, grande quantidade de água continuava na área do gramado. Funcionários da obra trabalhavam para esvaziar a grande poça que se formou sobre a lona que está sendo instalada na cobertura do estádio.

Por meio de nota, a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) informou que os transtornos causados pela chuva já estão sendo solucionados. Segundo a Emop, os operários da obra trabalham normalmente, e o cronograma não será alterado.

Agência Brasil

Inflação medida pelo IGP-DI cai para 0,20% em fevereiro

Rio de Janeiro - O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) ficou em 0,20%, em fevereiro, inferior à taxa registrada em janeiro (0,31%). O resultado, no entanto, supera o de igual mês de 2012 (0,07%). No ano, o indicador acumula alta de 0,51% e, em 12 meses, de 8,24%.

Os dados foram divulgados hoje (6) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), com peso de 60% no índice global, registrou variação de 0,09%. No mês anterior, o índice não variou.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que responde por 30% do IGP-DI, ficou em 0,33%, em fevereiro, ante 1,01%, em janeiro.

Responsável por 10% do IGP-DI, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em fevereiro, taxa de variação de 0,60%, abaixo do resultado do mês anterior, 0,65%.

Criado para medir a variação de custos em todas as etapas da economia, da produção ao consumo, o IGP-DI interfere em diversos preços administrados e entra em uma cesta de índices que define o reajuste da telefonia. O índice também é usado para corrigir a dívida dos estados, renegociada com a União no fim da década de 1990.

O nome disponibilidade interna vem do fato de o índice só considerar preços de bens e serviços no mercado doméstico – os preços dos produtos exportados são desconsiderados. Apesar disso, o IGP-DI é bastante afetado pela conjuntura internacional. Por ter bastante influência dos preços no atacado, o índice reflete variações no câmbio e no preço das commodities (produtos agrícolas e minerais com cotação internacional) em maior intensidade do que os índices baseados apenas nos preços ao consumidor.

Agência Brasil

Empresa nos EUA cria produto que carrega o smartphone com energia gerada por café quente

O mesmo dispositivo funciona ainda com um copo de líquido bem gelado, informam seus desenvolvedores

Uma empresa nos Estados Unidos desenvolveu um dispositivo que pode ser considerado no mínimo curioso. A Epiphany onE Puck criou um produto que carrega o seu smartphone com a energia gerada por uma caneca de café quente ou copo com um líquido gelado - pode ser água, refrigerante, suco....

A responsável pela invenção é a Epiphany Labs, trata-se de uma empresa formada por um grupo de especialistas em tecnologia que são focados em desenvolvimento de produtos que de alguma forma criem mudanças positivas no mundo. A Epiphany é a mesma empresa que tempos atrás criou um produto que filtra água a partir da energia solar.

O carregador se conecta, informam seus desenvolvedores, com iPhones, iPods e telefones com sistema Android. De acordo com o empreendimento, um dos principais benefícios consiste no fato de que o produto é portátil. "Digamos que você esteja em um bar e a bateria do seu celular acabe, ao invés de você procurar uma tomada, você pode usar o nosso produto", afirma a empresa em comunicado onde fornece mais detalhes sobre o dispositivo.

Estadão

Venezuela terá eleições dentro de 30 dias, Maduro é presidente interino

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Elías Jaua, anunciou hoje (6) que, em função da morte de Hugo Chávez na terça-feira (5), o vice-presidente, Nicolás Maduro, assumirá o cargo de presidente interino e que dentro de 30 dias haverá eleições presidenciais. "Foi o mandato que o comandante-presidente Hugo Chávez nos deu", disse Jaua ao canal de televisão Telesur.

Jaua não especificou se a eleição será realizada dentro de 30 dias ou se a data será escolhida nesse prazo. O governo da Venezuela e a oposição apresentaram, nos últimos meses, interpretações divergentes da Constituição no caso da morte de Chávez, que foi reeleito presidente em outubro.

O líder da oposição Henrique Capriles, que perdeu as eleições para Chávez, pediu ao governo para "agir estritamente no âmbito do seu dever constitucional". A oposição defende que a Constituição indica que o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, deve assumir a liderança do país no caso de morte do presidente.

Mas, antes de ir para Cuba para uma nova operação de câncer em dezembro, Chávez disse que Maduro devia assumir o poder caso ele ficasse incapacitado.

A Constituição indica que o presidente da Assembleia Nacional deve assumir o poder se o presidente morrer antes de tomar posse do novo mandato. Chávez não compareceu à posse agendada para 10 de janeiro, mas o Supremo Tribunal aprovou um adiamento e decidiu que não haveria interrupção entre governos.

Representante da OIT avalia que legislação brasileira contra o trabalho forçado não precisa ser revisada

A legislação brasileira sobre a proteção dos trabalhadores contra o trabalho forçado é consistente e não precisa ser revisada. A avaliação é da chefe do Programa Especial de Ação contra o Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Beate Andrees, ao citar o Artigo 149 do Código Penal (veja aqui), que delimita o significado de trabalho escravo e degradante.

Alterações na lei foram cogitadas em 2012[1], no âmbito das discussões sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de terras urbanas e rurais de empresas ou pessoas que abrigarem trabalhadores nessa situação. A PEC, atualmente, está em tramitação no Senado.

"Existe a necessidade de orientação para aqueles que tomam as decisões, há uma possibilidade de melhorar nesse sentido. Mas, do ponto de vista da OIT, não se deve mudar a legislação", disse em entrevista à Agência Brasil. No país, os responsáveis pelas autuações, no caso de flagrante de trabalho forçado, são os auditores fiscais do trabalho. Em certos casos, também pode haver a participação de conselheiros tutelares e agentes da Polícia Civil.

Beate Andrees, por outro lado, ressaltou a necessidade de o Brasil aprimorar a legislação sobre a punição do tráfico de pessoas, que, segundo ela, é deficitária e viola as leis internacionais que vigoram sobre o tema - a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e o Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças; dos quais o Brasil é signatário. O tráfico - tanto doméstico como internacional - está diretamente relacionado ao trabalho forçado, intensificado pelas facilidades dos meios de transporte e pela crise financeira internacional - que faz com que haja a tendência de aceitação de empregos em condições precárias.

De acordo com a chefe do programa da OIT, o Artigo 231 do Código Penal brasileiro (confira aqui) peca por mencionar apenas casos de tráfico para fins de exploração sexual e não mencionar outros tipos de exploração, como econômica, para tráfico de órgãos e para adoção, por exemplo. O trabalho forçado para fins de exploração sexual são 22% do total, segundo estimativa da organização.

Beate Andree está no Brasil para avaliar as possibilidades de atuação da organização, no país, no avanço ao combate ao trabalho escravo, como para o fortalecimento de assistência às vítimas, a redução do número de casos e o acesso a programas governamentais. Um dos pontos prioritários é a criação de programas de qualificação e reinserção no mercado de trabalho. Estimativas da OIT apontam que cerca de 60% das pessoas resgatadas em situação de trabalho escravo são reencontradas nas mesmas condições. A média mundial de reincidência é aproximadamente 70%.

Além de Brasília, ela visitará Mato Grosso e São Paulo - estados considerados exitosos no combate ao trabalho escravo rural e urbano, respectivamente. Mato Grosso é o único estado que tem um fundo de combate ao trabalho escravo e, no final de janeiro, São Paulo aprovou uma lei estadual[2] que cassa o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas onde for constatado o uso desse tipo de mão de obra e as impede de atuar no mercado por dez anos.

A chefe do programa elogiou essas iniciativas e observou que tanto a PEC do Trabalho Escravo, como a lei estadual em São Paulo atuam na supressão da demanda por mão de obra escrava. Até então, a maioria das medidas tomadas pelo governo eram do lado da oferta, referentes aos trabalhadores. Beate informou, todavia, que as experiências mundiais nesse sentido ainda estão em estágios iniciais, como nos Estados Unidos e na União Europeia, e que há de se observar como essas medidas serão implementadas e aguardar seus resultados.

Projeto muda critérios para saque do FGTS em caso de morte do trabalhador

A Câmara analisa projeto que altera os critérios para o resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso do falecimento do trabalhador. Pela proposta (PL 4877/12), nesse caso, o seguro poderá ser pago aos sucessores do titular previstos na legislação civil, mediante a apresentação de alvará judicial ou escritura pública.

Atualmente, a Lei 8.036/90 determina que o saldo do FGTS somente seja pago aos dependentes habilitados junto à Previdência Social para esse fim, segundo o critério adotado para a concessão de pensões por morte. Somente na falta desses dependentes é que os sucessores previstos na lei civil têm direito ao recebimento do benefício.

Segundo o autor da proposta, deputado Júlio Campos (DEM-MT), a regra atual “pode causar discrepâncias enormes”. Por exemplo, diz o autor, no caso de um trabalhador que possua um filho menor de idade,que seja seu dependente, mas que também tenha outros filhos maiores, que não têm a relação de dependência, somente os menores teriam direito ao FGTS. “Como forma de evitar injustiças e garantir tratamento isonômico entre todos os herdeiros, propomos a mudança”, sustenta.

Tramitação
O projeto será analisado, de maneira conclusiva, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:  PL-4877/2012