CONSELHO PENITENCIÁRIO

Mesa composta por representantes dos segmentos que tem assento no Conselho

APRESENTAÇÃO

O século XX certamente será reconhecido como aquele que inaugurou as grandes transformações das técnicas de armazenamento e disseminação das informações – a Revolução da Informática. Informação é, hoje, mais do que nunca, expressão e fator de poder e de responsabilidade. Por isso, numa sociedade democrática, ela deve ser compartilhada. A Carta Constitucional de 1998 potencializa o Brasil como um Estado Democrático de Direito. A realização desse ideal passa necessariamente pela concretização do direito à informação (CF, artigo 5º, inciso XIV). Nessa esteira, a Lei de Execução Penal – LEP (7.210, de 11/7/84), no seu artigo 3º, garante aos encarcerados todos os direitos não atingidos pela sentença. Em outro dispositivo (artigo 46), impõe que o condenado, no início da execução da pena ou da prisão, seja cientificado das normas disciplinares. Em suma, essa Lei assegura ao preso o conhecimento de suas potencialidades (direitos) e limitações (deveres). Isso porque só se pode exigir uma conduta, e punir a sua negação, daqueles que tenham conhecimento prévio e real do dever-ser.

Por isso, é com imensa satisfação que a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária, vem proporcionar às pessoas encarceradas esta Cartilha, fruto da experiência diária dos Procuradores do Estado integrantes da Coordenadoria de Assistência Judiciária ao Preso. Fica aqui registrada a colaboração de membros da Secretaria da Administração Penitenciária que, revendo o texto, trouxeram-lhe aperfeiçoamento.

Marcio Sotelo Felippe

procurador geral do estado

PREFÁCIO

A publicação da Cartilha dos Direitos e Deveres do Preso, ofertada pela Procuradoria Geral do Estado, em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária, constitui uma conquista valiosa para o Sistema Democrático de Direito. O acesso à informação, divulgando os deveres e direitos do preso, permitirá que os presos e seus familiares tenham uma melhor compreensão a respeito da pena privativa de liberdade e seus institutos correlatos, sendo exemplos o abatimento da pena pelo trabalho e a visita íntima, possibilitando-lhes um integral conhecimento a respeito dos instrumentos legais que estarão a sua disposição.

A divulgação e distribuição da presente cartilha vêm, assim, assegurar que a população prisional tenha em mãos um instrumento que, pelo seu teor orientador, contribua concretamente com os esforços de reeducação e ressocialização, metas irrenunciáveis desta Secretaria de Administração Penitenciária.

João Benedicto de Azevedo Marques

secretário da administração penitenciária

O que é o Conselho Penitenciário?

É um órgão colegiado (formado por vários profissionais) que tem função consultiva (emitir parecer em pedidos de Indulto e Livramento Condicional) e fiscalizadora (inspecionar os Estabelecimentos Penais e supervisionar os patronatos e a dar assistência aos egressos).

O que mais é função do Conselho?

Zelar pelo correto cumprimento do Livramento Condicional (propor revogação ou suspensão, sugerir a extinção da punibilidade em caso de integral cumprimento do Livramento Condicional etc.) e provocar o indulto individual.

Pedidos de Livramento Condicional e indulto podem ser iniciados diretamente no Conselho?

Sim, tais pedidos podem ser protocolados diretamente naquele órgão. Aliás, dependendo de onde o preso estiver, o andamento será agilizado se a petição for protocolada diretamente no Conselho ao invés de ser na Vara das Execuções Criminais.

Quem compõe tal Conselho?

É composto por profissionais da área jurídica (promotores, advogados etc.) e profissionais de outras áreas relacionadas à Execução (psiquiatria, psicologia etc.). Seus membros tem mandato de quatro anos. Com a participação desses profissionais, pretende-se introduzir a experiência da comunidade na execução penal. Seus membros são nomeados pelo Governador do Estado.

O Conselho pode iniciar expediente de Livramento Condicional e Indulto?

Sim. O próprio Conselho pode tomar a iniciativa e propor tais benefícios.

O parecer do Conselho é dispensável?

Não. Segundo a lei, por representar a Comunidade na execução penal, o Conselho será obrigatoriamente consultado acerca da conveniência e oportunidade da concessão do Livramento Condicional e do Indulto.

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Polícia Federal faz operação de combate ao tráfico internacional de drogas em São Paulo e Santa Catarina

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (6), nos estados de São Paulo e Santa Catarina, a Operação Curió para reprimir o tráfico internacional de drogas, especialmente as sintéticas, como ecstasy e LSD. A ação envolve 100 policiais federais e 16 policiais militares.

De acordo com a assessoria de imprensa da PF, foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, 13 mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão em imóveis de Florianópolis (SC), São José (SC), Palhoça (SC) e na capital paulista. Os mandados foram emitidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Florianópolis.

A Operação Curió teve início em fevereiro deste ano e resultou na prisão em flagrante de sete pessoas e na apreensão de 121 mil comprimidos de ecstasy, 40,4 pontos de LSD, 6 quilos (kg) de cocaína de alto grau de pureza, 7,5 kg de skunk e 1,8 kg de haxixe.

Câmara aprova reajuste para servidores públicos federais

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) projeto de lei que concede reajuste salarial a 24 categorias de servidores públicos federais. Pela proposta, esses servidores, que ao longo do ano negociaram com o Executivo, terão aumento de 15,8%, divido em três anos a partir do 2013. A matéria segue para o Senado.

De acordo com o relatório apresentado pelo deputado Edinho Bez (PMDB-SC), o reajuste terá impacto orçamentário de R$ 624,8 milhões em 2013, de R$ 1 bilhão em 2014, e de R$ 1,6 bilhão em 2015. Segundo o relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Bohn Gass (PT-RS), as carreiras que não aceitaram a proposta de aumento do governo não terão reajuste no ano que vem.

“Algumas categorias, como os servidores do Banco Central, do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e da Receita Federal, não aceitaram em tempo os percentuais de reajuste propostos pelo governo e, portanto, não foram incluídos na proposta orçamentária enviada ao Congresso”, explicou Bohn Gass.

Recentemente, em audiência pública na Câmara, o secretario de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que, a partir do início de 2013, o governo irá retomar negociação com as categorias que não concordaram com a proposta oferecida pelo Executivo este ano.

Ministra diz que transição em prefeituras não deve prejudicar pagamento do Bolsa Família

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (6) que o momento de transição de prefeituras em razão das eleições municipais deste ano não deve prejudicar as ações da pasta. Segundo ela, os benefícios pagos pelos programas Bolsa Família e Brasil Carinhoso estão garantidos em todos os municípios.

“Este momento de transição é sempre um momento em que temos que garantir as coisas funcionando. Felizmente, a maior parte das nossas ações é automática. No caso do Bolsa Família e do Brasil Carinhoso, o recurso vai direto para a conta do beneficiário. Esse é um dos grandes méritos: a gente não precisar mais depender de transferência do governo estadual ou municipal.”

Ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços, Tereza Campello lembrou, entretanto, que a entrega de cisternas no Nordeste brasileiro, por exemplo, depende diretamente dos governos estaduais ou de convênios com organizações não governamentais.

“Conseguimos atuar sem os municípios em algumas ações, mas, atuando junto com eles, as coisas funcionam muito melhor. O retorno que estamos tendo é o contrário: os prefeitos estão nos procurando antes mesmo de assumir. Hoje existe uma grande sinergia, todo mundo querendo ajudar. O Brasil sem Miséria é uma realidade no país todo e existe um grande apoio – governo federal, governos estaduais e municipais, todo mundo apontando para o mesmo lado”, destacou.

(Agência Brasil)

Inflação para famílias de baixa renda diminui e fecha novembro em 0,44%

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias que ganham até 2,5 salários mínimos, teve uma taxa menor em novembro em relação à outubro. A taxa ficou em 0,44%, depois de atingir 0,59%, e acumula alta de 7,16% nos últimos 12 meses e de 6,1% no ano. O indicador foi divulgado hoje (6) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em novembro, o Índice de Preços ao Consumidor Geral (IPC-BR) também teve um crescimento menos intenso e ficou 0,45% em novembro, ante 0,48% em outubro. A taxa geral acumulada nos últimos 12 meses chega a 5,89% e o aumento entre janeiro e novembro, a 5,05%. Esses resultados são melhores que os da inflação para famílias mais pobres (IPC-C1).

Em geral, contribuiu para o aumento menor da inflação para a baixa renda a diminuição dos reajustes em quatro das oito classes de despesa pesquisadas: alimentação (de 1,07% para 0,47%), transporte (de 0,24% para 0,01%), comunicação (de 0,67% para 0,25%), além de educação, leitura e recreação (de 0,44% para 0,36%). As reduções refletem queda de preços de hortaliças e legumes (de -5,24% para -9,39%), gasolina (de 1,6% para 0%) e hotel (de 0,61% para -2,92%).

Os preços subiram nos grupos habitação (de 0,33% para 0,53%), vestuário (de 0,75% para 1,05%), saúde e cuidados pessoais (de 0,37% para 0,43%) e despesas diversas (de 0,38% para 0,39%). As principais altas partiram de tarifa de energia residencial (de -0,41% para 1,27%), roupas (de 0,64% para 1,01%) e salão de beleza (de 0,5% para 1,06%).

Poupança registra maior captação líquida para meses de novembro desde 2009

Os depósitos em poupança superaram as retiradas em R$ 4,086 bilhões, em novembro, segundo dados do Banco Central (BC). É a maior captação líquida para o mês desde 2009, quando o resultado ficou em R$ 4,469 bilhões.

Em novembro, foi registrada maior captação líquida de recursos no último dia do mês, 30, com registro de R$ 3,643 bilhões. No dia 30, terminou o prazo para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário.

De janeiro a novembro, a captação líquida da poupança chega a R$ 40,513 bilhões, valor recorde na série histórica do BC, iniciada em 1995. Em igual período de 2011, a captação líquida da poupança havia ficado em R$ 10,596 bilhões. Em todo o ano passado, a captação líquida ficou em R$ 14,186 bilhões.

O resultado até novembro já supera o recorde anterior da série história registrado em 2010 (R$ 38,681 bilhões)

O recorde na captação da poupança ocorreu mesmo após a decisão do governo de mudar as regras de remuneração da poupança. Em maio deste ano, ficou definido que sempre que a taxa básica de juros, a Selic, for igual ou menor que 8,5% ao ano, a forma de remuneração passa a ser 70% da Selic mais a taxa referencial (TR), calculada todos os dias pelo BC. Atualmente, a Selic está em 7,25% ao ano. Anteriormente, a regra de remuneração era TR mais 0,5% ao mês. Somente os depósitos feitos antes de 3 de maio continuam a ser remunerados pela regra antiga.

Copom: estimativa para preço do botijão de gás passa de estabilidade para alta de 3,5%

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) projeta reajuste do preço do botijão de gás de 3,5% este ano. A informação consta da ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (6). Na ata de outubro, a expectativa do Copom era de estabilidade do preço do botijão de gás.

Para o preço da gasolina foi mantida a projeção de estabilidade, em 2012. No caso da eletricidade também não houve alteração na estimativa de aumento de 1,4%.

A projeção de queda no preço da tarifa de telefonia fixa, em 2012, reduziu-se para 1,6%, ante o percentual de 1,3% considerado na reunião do Copom de outubro.

Para o conjunto de preços administrados por contrato ou monitorados caiu, a estimativa de reajuste, este ano, passou de 3,6% para 3,4%. A projeção para 2013 foi mantida em 2,4%. Em 2014, a estimativa é 4,5%.

(Agência Brasil)

STF continuará a acertar detalhes de penas do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) continuará hoje (6) as discussões finais sobre a Ação Penal 470, o processo do mensalão. O julgamento deve ser retomado com a proposta do revisor Ricardo Lewandowski de reavaliar as multas aplicadas aos 25 condenados segundo nova tabela preparada por ele.

Lewandowski disse que adotou um padrão mínimo e máximo e recalculou as multas seguindo proporção com as penas de prisão. Em várias etapas do julgamento, a maioria seguiu as penas de prisão sugeridas por Lewandowski e as multas propostas pelo presidente do STF e relator Joaquim Barbosa, sempre mais altas. Alguns ministros, como o próprio Lewandowski e Antonio Dias Toffoli, chegaram a dizer que as multas são mais pedagógicas que a prisão.

Barbosa perguntou na sessão dessa quarta-feira se Lewandowski iria sugerir novas multas, inclusive nos votos em que ficou vencido. “Eu não posso nem poderia fazer dosimetria nos réus que não condenei. Se porventura o plenário adotar esse critério, eu, em alguns minutos, poderei fazer em relação aos demais réus”, respondeu o revisor.

O próximo tema a ser tratado deve ser a questão da perda de mandato de parlamentares. O relator chegou a sugerir que a Corte julgasse o assunto ontem (5), mas a sessão foi monopolizada pela discussão sobre a redução de penas proposta pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Outro assunto importante que ainda será discutido pelo STF é a possibilidade de execução imediata das penas, conforme pediu o Ministério Público, sem esperar o julgamento de eventuais recursos. O ministro Celso de Mello também prometeu retomar a questão do ressarcimento do dinheiro desviado do Erário pelo esquema criminoso.

Barbosa anunciou que o tema da sessão desta quinta continuará sendo o mensalão, embora a pauta divulgada na internet tivesse outros processos. Ele também manteve a sessão extraordinária convocada para a próxima segunda-feira (10).

(Agência Brasil)

Produção de madeira proveniente da silvicultura passa de 33% para 77% em uma década, diz IBGE

O aumento da fiscalização e a maior conscientização ambiental no país levaram a uma inversão na participação da extrativa vegetal e da silvicultura (florestas plantadas) na produção primária florestal brasileira, mostram os dados da pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura 2011 (Pevs), divulgada hoje (6), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em entrevista à Agência Brasil, o gerente da pesquisa, Luís Celso Guimarães Lins, disse que o país vivenciou, nas últimas décadas, uma transformação no setor de produção de madeira, com a expansão da produção de toras de madeiras a partir de florestas plantadas.Pesquisa do

“É só observar que em 1990 a extrativa vegetal chegava a responder por 67% de toda a madeira produzida, enquanto a silvicultura era responsável por apenas 33% da madeira produzida nas florestas brasileira. Cinco anos depois, em 1995, esse percentual já havia sido invertido: a extrativa vegetal respondia por apenas 47% da madeira produzida, enquanto a silvicultura saltava para 53%.”

Os números, segundo o técnico do IBGE, foram sendo alterados ano a ano com a produção decorrente da silvicultura e, uma década depois, em 2000, já respondia por 77% da produção total de madeira.

“Não há dúvidas de que a silvicultura vem crescendo ano a ano em detrimento da extrativa vegetal. E dois são os fatores que levam a esse fenômeno: o aumento da fiscalização, principalmente sobre os produtos madeireiros e a necessidade das indústrias de suprir seus parques produtivos. Setores como o de celulose, papel e papelão, siderurgia, móveis – todos estão procurando plantar as árvores que viabilizarão a sua própria produção”, disse à Agência Brasil.

Há duas décadas, praticamente toda a madeira utilizada na produção de lenha e carvão era proveniente da extrativa vegetal, lembra o técnico. “Mas a partir do momento em que passou a haver maior fiscalização e que aumentou a pressão dos órgãos ambientais não restou alternativa aos setores demandadores do produto.”

Ainda segundo o IBGE, a produção primária florestal do país, em 2011, somou R$ 18,1 bilhões. A silvicultura contribuiu com R$ 13,1 bilhões (72,6%) e apenas R$ 5 bilhões vieram da extrativa vegetal (27,4%).

Isoladamente, a participação dos produtos madeireiros na extração vegetal, em 2011, foi de R$ 4 bilhões, contra R$ 935,8 milhões dos produtos não madeireiros. Na silvicultura, os quatro produtos madeireiros somaram R$ 13 bilhões, contra apenas R$ 151,8 milhões dos não madeireiros.

Segundo o IBGE, os produtos não madeireiros do extrativismo vegetal que se destacaram pelo valor da produção, em 2011, foram o coquilho de açaí (R$ 304,6 milhões); amêndoas de babaçu (R$ 142,2 milhões); fibras de piaçava (R$ 123,4 milhões); erva-mate nativa (R$ 118,0 milhões); pó de carnaúba (R$ 90,2 milhões); e castanha-do-pará (R$ 69,4 milhões).

(Agência Brasil)

Turistas do Brasil e de mais 44 países poderão ficar até três dias na China sem visto

O governo da China anunciou hoje (6) a isenção de visto de entrada para turistas em trânsito que queiram  ficar no país por um período máximo de 72 horas. A medida vale a partir de 1º de janeiro, mas apenas para a cidade de Pequim. Na relação, há 45 países. O Brasil e o México são os únicos da América Latina.

A regra só é válida para os estrangeiros que entrarem no país pelo Aeroporto Internacional de Pequim. Apesar de todas as limitações da medida, as autoridades chinesas disseram que o objetivo da autorização é estimular o turismo. A lista com os 45 países foi elaborada a partir da origem dos turistas que mais visitaram o país no período de 2009 a 2011.

O número anual de turistas que visita Pequim é cerca de 5 milhões, segundo as autoridades. A previsão é que essa quantidade dobre a partir da nova autorização. Para isso, espera-se que companhias aéreas internacionais aumentem o número de escalas de seus voos na capital, fazendo com que aumente a capacidade de transferência.

"Em média, visitantes estrangeiros sempre ficam em Pequim por três dias e quatro noites, e os gastos pessoais giram em torno de U$ 1.000, duas vezes mais do que os visitantes domésticos",  informou o vice-diretor da Comissão Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Pequim, Wang Yue.

O economista-chefe da Air China, companhia aérea estatal do país, Xu Jianqiang, disse que Tóquio e Seul ainda são os dois principais locais de escalas para estrangeiros na Ásia, mas que cada vez mais visitantes devem fazer turismo e participar de eventos de negócios em Pequim.

A capital chinesa deve criar produtos turísticos específicos tendo como alvos os visitantes, que devem ficar dois ou três dias na cidade, incluindo novos free shops (lojas em portos, aeroportos e fronteiras, sem incidência de impostos locais).

*Com informações da agência estatal de notícias da China, Xinhua.

(Agência Brasil)