Gurgel classifica de "retaliação" pedido de relator da CPI para investigá-lo

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considerou hoje (22) que o pedido de investigação contra ele feito pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, deputado federal Odair Cunha (PT-MG), é uma forma de retaliação por sua atuação no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“Se isso [o pedido de investigação] vier a se materializar, eu acho que é sim uma retaliação”, disse Gurgel. O relatório final da CPMI do Cachoeira foi divulgado na madrugada de ontem (21). No documento, o petista Odair Cunha pede que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue a atuação de Gurgel por não ter dado prosseguimento às investigações da Operação Vegas, da Polícia Federal.

Em 2009, o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás encaminhou a Gurgel os autos da operação policial porque foi identificada a participação de pessoas com foro privilegiado, sendo uma delas o ex-senador Demóstenes Torres. Como o procurador-geral não autorizou a continuidade das investigações, em 2010, a Polícia Federal deflagrou a Operação Monte Carlo, que resultou na prisão do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cacheira.

Gurgel reafirmou que a medida tomada à época foi estratégica e possibilitou a deflagração da Operação Monte Carlo. “Tenho ressaltado que tivemos uma opção estratégica de investigação que se comprovou bem-sucedida”, frisou Gurgel.

“Hoje, percebemos que na operação subsequente [Monte Carlo], identificamos algo muito maior”, acrescentou o procurador-geral.

Após receber hoje um relatório paralelo elaborado por membros da CPMI insatisfeitos com o resultado das investigações, Gurgel disse que as retaliações são frequentes no cotidiano dos membros do Ministério Público.

“Tenho afirmado que é muito frequente na vida de quem é membro do Ministério Público as retaliações. Quando o Ministério Público atua, quando exerce a sua missão constitucional, com muito frequência, os inconformados com essa atuação promovem retaliações. É algo que todos nós do Ministério Público, procuradores, estamos habituados.”

O procurador-geral disse ainda que só irá se manifestar oficialmente sobre o pedido de investigação contra ele quando o relatório da CPMI for apresentado. A leitura do relatório final da comissão foi adiada para a próxima semana. “Ainda não tomei conhecimento, até porque a ultima notícia que tive foi que a leitura dele [do relatório], que formaliza a apresentação, ainda não tinha sido sequer iniciada. Continuo considerando que não há um documento oficial a comentar”, ponderou.

Ivan Richard - Agência Brasil

Em homenagem a Barbosa, Fux defende atuação do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux saudou hoje (22) a chegada de Joaquim Barbosa à presidência da Corte defendendo a atuação do Tribunal e a independência dos juízes brasileiros. Penúltimo ministro a ingressar no Supremo, Fux substituiu o usual papel desempenhado pelo decano, ministro Celso de Mello.

Grande parte dos mais de 30 minutos de discurso foi usada para defender o papel protagonista que o STF vem assumindo no cenário político e social. Para o ministro, o STF tem que se opor a “qualquer força oposta a seus julgados” e ao “desvario e insensatez antirrepublicanos”. “Nós juízes não tememos nada nem a ninguém. Juízes devem se sentir desvinculados de subordinação hierárquica.”

Ao citar os principais casos julgados pelo STF nos últimos anos - validação da Lei da Ficha Limpa, da Lei Maria da Penha, da Lei de Cotas, autorização do aborto de anencéfalos, reconhecimento da união de pessoas do mesmo sexo - Fux disse que “o temor da supremacia do governo dos juízes sequer encontra respaldo na atuação da Corte constitucional, que tem agido com inegável respeito aos demais poderes”.

O ministro ainda elogiou as qualidades morais e técnicas do presidente empossado Joaquim Barbosa, do vice-presidente Ricardo Lewandowski, do ex-ministro Carlos Ayres Britto e da presidenta Dilma Rousseff, a quem agradeceu pela indicação à vaga de ministro do STF no ano passado. “É dela que vem o exemplo para todos os demais poderes”, disse Fux, primeiro ministro do Supremo indicado pela presidenta.

Débora Zampier - Edição: Carolina Pimentel

Rombo nas contas externas bate recorde para mês de outubro

O rombo nas contas externas brasileiras atingiu, em outubro, o maior nível registrado para o mês. Segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC), o déficit em transações correntes somou US$ 5,431 bilhões em outubro, e US$ 39,554 bilhões nos dez primeiros meses do ano.

Formada pela soma dos saldos da balança comercial, de serviços, de rendas e das transferências unilaterais, a conta de transações correntes mede a dependência do país em relação aos capitais financeiros internacionais e aos investimentos estrangeiros diretos. Quando essa conta apresenta déficit, o país depende das aplicações de estrangeiros no mercado financeiro e dos investimentos de empresas estrangeiras no Brasil para se financiar.

De acordo com o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, o crescimento das importações, dos gastos de turistas brasileiros no exterior e das remessas de lucros de filiais de empresas estrangeiras para o exterior foi responsável pelo recorde no rombo das contas externas.

Apesar do resultado expressivo registrado no mês passado, o técnico do BC disse que o déficit nas contas externas está estabilizado. “No ano passado, tivemos déficit de US$ 52,5 bilhões [nas transações correntes]. Para este ano, projetamos US$ 53 bilhões.”

Wellton Máximo - Agência Brasil - Edição: Carolina Pimentel

Gurgel: condenação de réus do mensalão representa a “máxima” do direito penal brasileiro

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o resultado do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, “não poderia ter sido melhor”. Para ele, a condenação dos acusados representa a “máxima” do direito penal do país. Ele voltou a defender, inclusive, que os réus sejam pressos assim que terminar o julgamento.

Após receber representação de um grupo de parlamentares contrários ao relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, Gurgel disse que a criação do colegiado tem ligação direta com o julgamento do mensalão. “Tudo que tem acontecido desde a criação da CPMI está relacionado ao mensalão”, disse ao admitir que tem recebido pressões de partidos aliados sobre esse posicionamento.

O procurador-geral acrescentou que haverá pressões contra ele mesmo depois do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. “Sempre vai haver inconformados com o resultado do julgamento.”

No relatório final da CPMI, o deputado Odair Cunha (PT-MG) pede que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue a conduta de Gurgel quando recebeu o relatório da Operação Vegas. Para o parlamentar, Gurgel deveria ter se manifestado tão logo recebesse o inquérito do Ministério Público do Estado de Goiás. Gurgel disse que, na ocasião, havia “fatos diminutos”, o que não justificava a investigação.

Ivan Richard - Agência Brasil - Edição: Talita Cavalcante

Acusado de participar da morte de Celso Daniel é julgado na Grande São Paulo

Marli Moreira

São Paulo – Depois de ser adiado por duas vezes, começou hoje (22), no Fórum de Itapecerica da Serra, município ao sudoeste da Grande São Paulo, o julgamento de Itamar Messias Silva dos Santos – um dos sete réus do processo do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), ocorrido, em janeiro de 2002.

A sessão estava marcada para as 9h30, mas só foi aberta duas horas depois porque o advogado de defesa, Jacob Gonçalves Filho, chegou atrasado ao local. Como de praxe, o juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov leu a denúncia do Ministério Público (MP). O júri é formado por quatro mulheres e três homens e, como o réu será o único a ser interrogado, a previsão é que o julgamento termine ainda hoje (22).

As digitais de Itamar foram encontradas no veículo usado no sequestro da vítima que foi executada a tiros, na Estrada das Cachoeiras, em Juquitiba. O promotor de Justiça Márcio Augusto Friggi de Carvalho deve manter a posição de que o crime foi encomendado. Investigações feitas pelo MP apuraram que a morte estava relacionada a um esquema de corrupção na área de transportes de Santo André,  no ABC Paulista.

Dos sete acusados, cinco já foram condenados. O último a ir para o banco dos réus é o empresário e amigo de Celso Daniel, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser o mandante do crime. Os advogados dele tentaram barrar o prosseguimento da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), mas, segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o julgamento deverá ser marcado para o próximo ano.

No último mês de agosto, embora tenha negado diante do júri a participação no crime, Elcyd Oliveira Brito, o John, foi condenado a 22 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado. As provas neutralizaram as chances de defesa. Ele decidiu agir sob a promessa de receber recompensas.

Os que já respondem às sentenças judiciais são: Marcos Bispo dos Santos, condenado a 18 anos de prisão, em novembro de 2010; Ivan Rodrigues da Silva, a 24 anos de prisão; José Edison da Silva, a 20 anos, e Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira Silva, a 18 anos de reclusão. Os três últimos foram julgados em maio deste ano.

Celso Daniel foi executado com oito tiros em janeiro de 2002. Ele foi sequestrado logo depois de sair de um restaurante com o empresário e amigo Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser o mandante do crime. O corpo de Celso Daniel foi encontrado dois dias depois na Estrada das Cachoeiras, em Juquitiba, cidade vizinha de Itapecerica da Serra.

Edição: Talita Cavalcante -

 Agência Brasil

Pesquisadores fazem mistério sobre nova descoberta em Marte

Brasília – Pesquisadores da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, que investigam Marte, conhecido como Planeta Vermelho, indicam que há informações capazes de mudar a análise feita até agora sobre o tema. O chefe da missão, John Grotzinger, disse que o robô explorador Curiosity que está em Marte fez uma descoberta reveladora.

“É uma descoberta que vai mudar os livros de história. Os dados [coletados] indicam muitas promessas”, disse Grotzinger. No entanto, ele manteve em segredo os detalhes sobre a descoberta.

A expectativa, segundo especialistas, é que a descoberta leve à comprovação de existência de vida em Marte. Os detalhes das pesquisas feitas no planeta devem ser revelados durante a  reunião da União Geofísica Norte-Americana, em San Francisco (Califórnia), entre os dias 3 e 7 de dezembro.

Em setembro, foi retirada uma amostra do solo de Marte e o material foi analisado. Nele, os pesquisadores identificaram a existência de terra e rochas, nas quais havia abundância de elementos como carbono, oxigênio e nitrogênio.

Renata Giraldi* - Agência Brasil - Edição: Graça Adjuto

*Com informações da emissora pública de televisão do Chile, TVN.