Lei torna atividade física obrigatória para garantir saúde da população

BRASÍLIA - Como forma de acabar com o sedentarismo, a deputada Sueli Vidigal (PDT-ES) apresentou um projeto de Lei que obriga a população a praticar atividade física.

O PL nº 1266/2007 já foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara. Mas ainda terá que passar pelo plenário.
Ele visa Inserir no Art 3º da Lei Orgânica da Saúde (8.080/90), a atividade física como um dos determinantes dos níveis de saúde da população.
Na justificação da proposta, a autora explica que as políticas de saúde não consideram e nem financiam a atividade física como um recurso para a obtenção da saúde de forma terapêutica ou preventiva. 

Assim, com a modificação, a Lei Orgânica da Saúde passará a expressar como determinantes e condicionantes da saúde a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, e o lazer. 

“Uma vida sedentária é caracterizada pela ausência de atividades físicas podendo provocar um processo de regressão funcional, perda de flexibilidade articular além de comprometer o funcionamento de vários órgãos. É importante que a atividade física seja rotina da população brasileira, prevenindo doenças e proporcionando melhor qualidade de vida,” disse Sueli. 

fonte: agenciacongresso.com.br/ 

Petistas ganharão força na reforma do secretariado de Casagrande

VITÓRIA - A secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh) do governo Casagrande, deverá permanecer com o PT. 

Governador quer prestigiar ala ligada a deputada Iriny Lopes e aseu vice governador, também petista.

O nome cogitado para substituir Rodrigo Coelho no posto - ele voltou para a Assembléia Legislativa - é do prefeito de Cariacica Helder Salomão. 

O petista no entanto, que foi derrotado recentemente por seu vice, Juninho, enfrenta resistências em setores do Palácio Anchieta e do próprio PT. 

Além da proximidade com o ex-governador Paulo Hartung,(FOTO) Helder faz parte do PT de João Coser que está queimado com a executiva nacional. 

Por outro lado, o governador Casagrande nem admite tratar do assunto - reforma do secretariado- antes de 21 de janeiro. 

Presidente regional do PT, José Roberto Corrêa, o Dudé, não esconde as pretensões neste sentido.
“Somos da base aliada e vamos discutir naturalmente a substituição.O PT pode ocupar essa secretaria e até outras. Vamos conversar isso na hora certa, quando o governador entender que deve ser feita a mudança na sua equipe”, explicou o petista. 

“O PT tem vários nomes e por isso não vou citar nenhum, seria deselegante com outros nomes”. Além de Coelho, o PT indicou,para o primeiro escalão do governo, Alexandre Passos na pasta de Turismo. 

Com informações de A Tribuna/foto Capixabão 

Cesta básica fica mais cara em nove das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese

São Paulo - Os itens que compõe a cesta básica apresentaram aumento de preços, em outubro, em nove de um total de 17 capitais onde é feita apuração mensal pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Esse número é igual ao verificado em setembro, porém com mudanças nas cidades.

No décimo mês do ano, os maiores avanços ocorreram no Recife (4,49%) e em Fortaleza (2,54%), no Nordeste. No Norte, Manaus apresentou alta de 3,61% nos preços dos alimentos essenciais para as famílias. Das três cidades, apenas a capital do Amazonas estava na lista das mais caras em setembro. Em sentido oposto, houve recuo em Florianópolis (-9,04%), no Sul; Brasília (-3,66%), no Centro-Oeste e Vitória (-2,29%), no Sudeste.

São Paulo voltou ao valor mais alto depois de três meses. Para comprar os 13 itens da cesta, os consumidores da capital paulista desembolsaram R$ 311,55. Em segunda posição está Porto Alegre (R$ 305,72) que, na pesquisa anterior, liderava as altas. O terceiro maior valor foi encontrado em Manaus (R$ 298,22). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 206,03), Salvador (R$ 223,00) e João Pessoa (R$ 232,97).

Da lista de 13 itens, o destaque foi o arroz com aumento de preço nas 17 capitais pesquisadas. Os maiores reajustes mais expressivos foram em Aracaju (19,77%), Vitória (16,93%) e no  Recife (13,88%). O óleo de soja subiu de preço em 16 localidades. A única baixa foi em Brasília (-1,22%) e maior variação em Florianópolis (6,97%). O leite aumentou em 14 capitais com destaque para Goiânia (5,36%) e em sentido contrário Brasília (-5,58%). A carne bovina teve alta em 13 capitais e Curitiba liderou o percentual (5,67%).

O pão francês ficou mais caro em 13 capitais e a maior alta foi em Belém (10,48%). O feijão teve elevação em oito locais e a maior taxa foi registrada em Manaus (4,81%). O tomate, que chegou a ser o vilão da inflação, apresentou queda em 12 capitais e maior variação foi em Florianópolis (-44,44%).

Pelos cálculos do Dieese, o trabalhador deveria receber salário mínimo de R$ 2.617,33, ou seja, 4,21 vezes acima do piso oficial (R$ 622,00), para garantir o sustento básico da família em alimentação, moradia, educação, vestuário, saúde, transportes, higiene, lazer e Previdência Social.

Marli Moreira - Agência Brasil - Edição Beto Coura

Mercadante defende tema de redação criticado por estudantes

Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu hoje (5) o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicada ontem (4), no segundo dia de prova, que provocou surpresa e também reclamação por parte de alguns estudantes. O tema proposto foi O Movimento Imigratório para o Brasil no Século 21.

“Temos uma comissão competente que considerou, entre tantas sugestões de tema, este o mais adequado. Ele pressupõe a capacidade de articular informações e refletir sobre o momento que o Brasil está vivendo. O Brasil é um país que teve uma diáspora, mas com a estabilidade, a democracia, hoje atrai povos. Acho que é um tema bastante contemporâneo, desafiador e não previsto”, disse, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto. Mercadante acrescentou que, ao longo das questões, a prova trazia exemplos que ajudavam na reflexão sobre o tema da redação.

Mercadante disse que ainda não é hora de comemorar o sucesso do Enem, já que o exame só pode ser considerado encerrado após o dia 28 de dezembro, quando for divulgado o resultado. “Não tem nada para comemorar. A equipe tem que continuar trabalhando com seriedade e pé no chão."

Em relação à segurança das provas, o ministro avaliou que os problemas ocorridos em edição anterior fizeram com que o planejamento fosse reforçado, evitando novas ocorrências. “Todos aprendem com os erros e os erros serviram para triplicarmos o nível de exigência no planejamento. Ampliamos o esforço na área de segurança, de elaboração de provas”, explicou.

Sobre a informação falsa divulgada, por duas vezes, na internet que a prova do Enem teria sido cancelada, Mercadante reforçou que a Polícia Federal investiga o caso. “Precisamos inclusive de ajustes na legislação para que não tenha tentativa de desestabilizar o processo que para a ampla maioria dos brasileiros é um momento decisivo”.

O Enem deste ano registrou abstenção de 27,9% dos participantes. Ao todo, compareceram 4,1 milhões de alunos nos 15.076 locais de provas localizados em 1.615 municípios.

Yara Aquino - Agência Brasil - Edição: Carolina Pimentel

Juízes prometem parar nesta semana para protestar contra salários

Brasília – Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8 de novembro) para dar visibilidade à causa. O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. “Mas, ressaltamos que haverá magistrados de plantão para emergências e que todas as audiências agendadas para o período da paralisação serão remarcadas”, informa a assessoria da Ajufe.

Os juízes também ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e neste ano será de 7 a 14 de novembro. No ano passado, as duas justiças realizaram quase 110 mil audiências e cerca de 50 mil acordos, que totalizaram R$ 748 milhões.

Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público – quase R$ 22 mil em início de carreira – os juízes da União não concordam com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à inflação. Eles argumentam que, embora a Constituição preveja revisão anual dos subsídios, houve apenas um reajuste de 9% desde 2005.

A categoria não concordou com o percentual oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e pede readequação para 28,86% apenas em relação às perdas dos anos anteriores.

Caberá ao Congresso Nacional bater o martelo sobre a taxa final de reajuste, e as entidades prometem procurar parlamentares durante a paralisação para negociar um novo patamar salarial. Os magistrados também querem negociar a atualização dos salários de acordo com o tempo de serviço.

Débora Zampier - Agência Brasil - Edição: Graça Adjuto

Anvisa: agrotóxico utilizado como chumbinho é retirado do mercado brasileiro

Brasília – O aldicarbe, agrotóxico utilizado de forma irregular como raticida doméstico (chumbinho), foi banido do mercado brasileiro, informou hoje (5) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Estimativas do governo apontam que o produto é responsável por quase 60% dos 8 mil casos de intoxicação relacionados a chumbinho no Brasil todos os anos. O aldicarbe tem a mais elevada toxicidade entre todos os ingredientes ativos de agrotóxicos até então autorizados para uso no país.

O único produto à base de aldicarbe que tinha autorização de uso no Brasil era o Temik 150, da empresa Bayer. “Trata-se de um agrotóxico granulado, classificado como extremamente tóxico, que tinha aprovação para uso exclusivamente agrícola, como inseticida, acaricida e nematicida, para aplicação nas culturas de batata, café, citros e cana-de-açúcar”, informou a Anvisa.

Por meio de nota, o órgão destacou que o cancelamento do registro dos produtos à base de aldicarbe segue recomendação feita durante reunião, em 2006, da Comissão de Reavaliação Toxicológica. Na época, foi estabelecida uma série de medidas para a continuidade do uso do aldicarbe no Brasil, como a restrição de venda aos estados da Bahia, de Minas Gerais e de São Paulo, exclusivamente para agricultores certificados e propriedades cadastradas para uso do produto; e a inclusão de agente amargante e de emético (substância que induz ao vômito) na formulação do produto.

Após o processo de reavaliação, a Bayer S/A apresentou, em 2011, um cronograma de descontinuidade de comercialização e de encerramento de importação, distribuição e utilização do produto. A empresa se comprometeu ainda a efetuar o recolhimento de qualquer sobra do produto em posse de agricultores.

Em junho de 2012, a Anvisa cancelou o informe de avaliação toxicológica dos agrotóxicos à base de aldicarbe e, em outubro de 2012, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou o cancelamento do registro do Temik 150. Com a decisão, estão proibidos no Brasil a produção, a comercialização e o uso de qualquer agrotóxico à base de aldicarbe.

A Anvisa destacou que o chumbinho é ineficaz no combate doméstico de roedores já que, como o primeiro animal que ingere o veneno morre de imediato, os demais ratos observam e não consomem o alimento envenenado. Já os raticidas legalizados agem como anticoagulantes, provocando envenenamento lento. Dessa forma, a morte do animal não fica associada ao alimento ingerido, o que faz com que todos os ratos da colônia ingiram o veneno.

A agência destacou ainda que o chumbinho é um produto clandestino e que no rótulo não há quaisquer orientações quanto ao manuseio e à segurança, informações médicas, telefones de emergência, descrição do ingrediente ativo e antídotos que devem ser utilizados em casos de envenenamento, o que dificulta a ação de profissionais de saúde no atendimento a pessoas intoxicadas.

Os sintomas típicos de intoxicação por chumbinho são registrados em menos de uma hora após a ingestão e incluem náuseas, vômito, sudorese, salivação excessiva, visão borrada, contração da pupila, dor abdominal, diarreia, tremores e taquicardia.

Em caso de intoxicação, a orientação da Anvisa é que a pessoa ligue para o Disque-Intoxicação: 0800-722-6001. O serviço é gratuito e está disponível para todo o país.

Paula Laboissière - Agência Brasil - Edição: Lílian Beraldo