TSE faz esforço concentrado para julgar casos da Ficha Limpa

Carolina Sarres | Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará prioridade nesta semana ao julgamento de recursos que envolvem candidatos às eleições de 2012 impugnados pela Lei da Ficha Limpa. O tribunal informou que não será possível julgar todos os recursos, mas haverá esforço concentrado para acelerar as decisões. Depois do TSE, os candidatos podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento no TSE pode mudar resultados das eleições em municípios onde candidatos barrados pela lei tiveram contagem de votos suficiente para ser eleitos ou para disputar o segundo turno, em 28 de outubro. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, explica que os candidatos com pendências no Tribunal não devem ter os votos invalidados até que a decisão da Justiça seja definitiva. Estes recursos podem se referir tanto a impugnações baseadas na Lei da Ficha Limpa, quanto a outras irregularidades.

No total, foram mais de 6,9 mil processos recebidos pelo tribunal, dos quais cerca de 3,6 mil estão com julgamento pendente. No caso da Lei da Ficha Limpa, há 2.247 recursos no TSE, dos quais 764 foram julgados até o momento.

A Lei da Ficha Limpa, Lei Complementar 135/2010 proposta por iniciativa popular, proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça ou que renunciaram para não enfrentar processo de cassação de mandato. O objetivo da lei é proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. As eleições do último domingo (7) foram as primeiras sob o vigor dessa lei.

Edição Beto Coura

Nova ocupação paralisa obras de Belo Monte

Pedro Peduzzi | Agência Brasil

Brasília - A Norte Energia, empresa responsável pelas obras e pela operação da Usina de Belo Monte, confirmou que índios e não índios ocupam, desde ontem (8), a área da ensecadeira (pequena barragem provisória), que fica na Ilha Marciana, próximo a uma das frentes da obra, em Pimental, no Pará. Por questões de segurança, as atividades foram paralisadas no local pelo Consórcio Constritor Belo Monte (CCBM).

Durante a ocupação, os manifestantes tomaram uma ambulância, um ônibus e os postos de vigilância, segundo a Norte Energia. Segundo a empresa, um motorista que trabalha para o CCBM foi ferido e alguns operários, mantidos reféns e liberados horas depois. Cerca de 80 pessoas participaram da ocupação, iniciada por volta das 19 horas dessa segunda-feira.

A empresa acrescenta que há, no local, vários participantes de movimentos sociais, e afirma que “a ação vem sendo anunciada no dia 7 de outubro em blogs e nas redes sociais”.

De acordo com a Amazon Watch, organização não governamental norte-americana contrária à obra, há 120 manifestantes no local. Entre eles, índios das etnias Xipaya, Kuruaia, Parakanã, Arara do Rio Iriri, Juruna, e Assurini. Eles reivindicam o cumprimento de condicionantes já acordadas com a Norte Energia. A empresa, no entanto, nega ter recebido “qualquer justificativa” para a invasão.

A Norte Energia informou ainda que ingressará na comarca de Altamira com ação visando a reintegração de posse do canteiro ocupado.

Edição: Talita Cavalcante

Começa nesta terça-feira penúltima reunião do Copom no ano

Stênio Ribeiro | 

Agência Brasil

Brasília – Começa hoje (9) à tarde mais uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) para avaliar a possibilidade de manter o processo de redução da taxa básica de juros, que caiu de 12,5% para 7,5% de agosto do ano passado até agora. Foram nove reduções seguidas, com baixa acumulada de 40% na taxa que remunera os títulos públicos depositados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de parâmetro para os juros de mercado.

A taxa básica de juros, também conhecida como Selic, está no nível mais baixo da história. Isso contribui para que os juros bancários também estejam em queda, embora em ritmo menos intenso. Mas, se depender da expectativa dos analistas financeiros da iniciativa privada, a contínua redução da taxa deverá ser interrompida, principalmente pelo aumento da inflação que, em setembro, avançou 0,57% e acumula 3,77% no ano, com potencial para chegar ao fim de 2012 em 5,42%, de acordo com o boletim Focus divulgado ontem (8) pelo Banco Central (BC).

Como a reunião do colegiado de diretores do BC é feita em duas etapas (terça e quarta-feira), a decisão só será conhecida amanhã (10) à noite.  De acordo com o economista Samy Dana, da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), a redução da Selic chegou ao limite e deve permanecer por algum tempo no patamar de 7,5% ao ano, com possibilidade de ligeiro aumento em 2013.

Edição: Graça Adjuto

Facebook cria novos botões

Facebook testa formato do Pinterest para venda de produtos

Rede social começou hoje nos EUA a testar o serviço “Collection”, que permitirá aos usuários o armazenamento de posts de marcas com fotos de produtos de interesse

São Paulo - O Facebook começou a testar hoje nos Estados Unidos uma nova ferramenta que trará para a rede social funcionalidades muito parecidas com outra rede muito bem sucedida, o Pinterest. A ferramenta, chamada “Collections”, permitirá a incorporação de novos botões, “Want” (Quero) e “Collect” (Colecionar), às atualizações das marcas na rede social, além do famoso “Like” (Curtir).

Cada um dos botões irá oferecer ao usuário uma experiência diferente. Ao clicar em “Want”, por exemplo, a imagem do produto será adicionada a uma nova sessão que constará em seu perfil chamada “Wishlist” (Lista de Desejos), que estará visível para amigos de amigos.

Já ao escolher o botão “Collect”, o usuário irá salvar o post em uma lista chamada “Products” (Produtos), e que será visualizada apenas por seus amigos. Esse botão também irá direcioná-lo diretamente para a loja virtual da marca para adquirir o produto se assim desejar.

A ideia por trás do serviço, explicou um porta-voz do Facebook ao TechCrunch, é que as coleções dos usuários sejam visíveis para seus amigos, incentivando-os a compartilharem pontos de interesse, especialmente no que diz respeito a itens de consumo. Qualquer semelhança com o Pinterest, talvez seja mera coincidência. Ou, quem sabe, seja apenas Mark Zuckerberg de olho no que está dando certo para a concorrência.

Por enquanto, porém, ainda não se sabe ainda quais botões serão efetivamente incorporados ao serviço. O Facebook, segundo explicou o site TechCrunch, está testando as possibilidades em usuários diferentes e apenas sete marcas estão participando desta fase inicial de testes: Michael Kors, Victoria’s Secrets, Pottery Barn, Wayfair, Neiman Marcus, Smith Optics e Fab.com.

Projeção para taxa de juros divide mercado

Pesquisa mostra que 42 das casas apostam em estabilidade, enquanto 38 projetam corte

Denise Abarca, Flávio Leonel e Maria Regina Silva, da Agência Estado

SÃO PAULO - A percepção da maioria dos economistas consultados pelo AE Projeções de que o Comitê de Política Monetária (Copom) manteria a Selic inalterada em 7,50% nesta semana foi abalada nos últimos dias, mais precisamente após o discurso do diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Luiz Awazu Pereira, na noite da última quinta-feira.

Desde então, vários profissionais mudaram sua estimativa para a decisão do BC, de manutenção para queda de 0,25 ponto porcentual, o que levou o serviço especializado da Agência Estado a atualizar o seu levantamento sobre as expectativas para a Selic em outubro e em 2012, originalmente publicado na quinta-feira. Em dois casos, as instituições tornaram-se mais conservadoras a respeito do resultado do Copom. Uma delas migrou de queda de 0,25 ponto para estabilidade e outra, de redução de 0,50 ponto para 0,25 ponto.

A pesquisa realizada ontem mostra um mercado mais dividido. De 80 casas consultadas, 42 esperam Selic estável em 7,50% e 38 aguardam redução de 0,25 ponto. Na sondagem anterior, 56 de 81 instituições apostavam na manutenção da taxa básica, enquanto 24 estimavam recuo do juro para 7,25% e uma para 7,00%. Entre o levantamento original e o atual do AE Projeções, 16 casas alteraram de alguma maneira a expectativa para o encontro do Copom. Procurada, a Ventor Investimentos, que no levantamento anterior previa manutenção, informou que uma eventual mudança está sendo discutida entre os economistas, mas ainda não havia definido sua estimativa até o fechamento da pesquisa.

O mercado ficou mais propenso a contar com outra nova rodada de afrouxamento monetário com a fala do diretor do Banco Central em seminário na capital paulista. Awazu disse que a economia mundial está passando por um "processo longo e penoso de desalavancagem", relacionada aos desdobramentos da crise internacional. Ainda segundo ele, a perspectiva é de um longo período de "crescimento medíocre" nas principais economias.

Não passou despercebido o fato de que, em agosto de 2011, dias antes de o Copom surpreender o mercado invertendo o ciclo monetário de alta para queda da Selic, Awazu ter feito comentários pessimistas sobre o cenário da economia global, em discurso realizado num evento da BM&FBovespa.

Na ocasião, mesmo ressaltando que a crise mundial não indicava que a economia global estaria "à beira de colapso", o diretor destacou que havia "riscos altos de recessão".

Na sexta-feira, nas mesas de renda fixa, o mercado de juros futuros passou a precificar 100% de chance de uma nova redução da Selic em outubro e também alguma possibilidade de que o processo se estenda até novembro. Entre os economistas, o processo foi mais moderado, mas vale destacar que muitos profissionais, embora não tenham alterado oficialmente sua projeção, admitem que o discurso do diretor aumentou a possibilidade de mais um recuo do juro.

Para o economista-chefe do Banco Fibra, Cristiano Oliveira, as declarações de Awazu acabaram sinalizando um novo corte de juros, desta vez com uma magnitude menor. Por isso, Oliveira modificou sua expectativa anterior, de manutenção da Selic em 7,50% para uma redução de 0,25 ponto porcentual. "De fato, o teor da apresentação (de Awazu) traçou um cenário bastante desfavorável para a atividade econômica global", avaliou. "Acredito que o viés desinflacionário de médio prazo, dada a fraqueza da economia mundial, ganhou um peso bastante relevante nas últimas semanas, na avaliação deste diretor especificamente", disse.

PMDB e Chalita formalizam apoio a Haddad nesta terça

Acordo será formalizado em reunião com o vice-presidente Michel Temer, que está coordenando as negociações entre as cúpulas dos partidos

Gustavo Porto - Agência Estado

O PMDB e o deputado federal e ex-candidato a prefeito de São Paulo Gabriel Chalita devem anunciar nesta terça, 9, o apoio formal ao candidato do PT, Fernando Haddad, neste segundo turno da eleição paulistana. O acordo será formalizado no escritório do vice-presidente da República, Michel Temer, na capital, em reunião prevista para as 18 horas, que depende apenas da confirmação do seu deslocamento para São Paulo.

As negociações entre as cúpulas do PMDB e do PT no Estado foram coordenadas pelo próprio Temer. Em troca do apoio do PMDB e de Chalita, que teve 833.255 mil votos no primeiro turno, o partido pedirá a declaração do voto dos petistas aos candidatos peemedebistas no segundo turno das cidades paulistas de Sorocaba e Guarujá.

Em Sorocaba, o ex-prefeito Renato Amary (PMDB) obteve 39% dos votos válidos no primeiro turno e disputa o segundo turno com Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), que conseguiu 35,6%. Já no Guarujá, a atual prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) conseguiu 49,65% dos votos e disputará o segundo turno com Farid Madi (PDT), que obteve 35,34%.

Segundo o presidente do PMDB paulista, deputado estadual Baleia Rossi, o apoio recíproco entre os dois principais partidos da base aliada "é uma tendência natural" nas cidades onde não se enfrentam no segundo turno. Em São Paulo, apenas em Mauá há essa disputa: Donisete Braga (PT) e Vanessa Damo (PMDB) serão os adversários no próximo dia 28.

Balanço parcial do PMDB aponta que o partido elegeu 88 prefeitos no primeiro turno em São Paulo, ante 68 na eleição de 2008, bem como fez 78 vices, contra 52 na eleição municipal passada. "A expectativa é que cheguemos a 90 prefeitos e a 80 vices na eleição deste ano", concluiu Rossi.