quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Governo lança projeto de prevenção à violência contra a juventude negra


Alex Rodrigues
O governo federal lança amanhã (27), em Maceió (AL), a primeira etapa de um programa piloto que visa enfrentar o crescente número de homicídios entre jovens negros de todo o país. Intitulado Juventude Viva, a iniciativa é a primeira etapa de uma ação mais ampla, o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra.
Segundo dados do Ministério da Saúde, 53% dos homicídios registrados no país vitimam pessoas jovens. Destas, mais de 75% são negras. Além disso, enquanto as mortes de jovens brancos caíram de 9.248, em 2000, para 7.065, em 2010, a morte de jovens negros cresceu de 14.055 para 19.255 no mesmo período.  
Em Alagoas, o programa irá complementar iniciativas que já estão em curso, como o Programa Brasil Mais Seguro, do Ministério da Justiça. A escolha do estado também se justifica porque a capital, Maceió, ocupa o segundo lugar entre as cidades com o maior número de homicídios no país. Nesta primeira etapa, além de Maceió, o Juventudo Viva também será testado em outras três cidades alagoanas: Arapiraca, Marechal Deodoro e União dos Palmares. A meta do governo federal é, a partir da experiência inicial, estender a iniciativa para os 132 municípios mais violentos do país.
"O Juventude Viva representa um plano de enfrentamento à mortalidade da juventude negra. Vai começar como uma experiência em Alagoas, com os vários ministérios envolvidos desenvolvendo um conjunto de ações de inclusão e contra a cultura de violência", explicou a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, logo após participar, esta manhã, do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Também participou do programa o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Entre as iniciativas a serem desenvolvidas, a ministra mencionou a adoção, pelas escolas estaduais, de aulas em período integral; a criação de espaços culturais em territórios violentos e o estímulo ao empreendedorismo juvenil, principalmente quando associado à chamada economia solidária. Além disso, segundo a ministra, o programa também prevê ações de capacitação dos profissionais que atuam com os jovens, especialmente dos policiais.
"Será extremamente importante o trabalho que faremos com as forças policiais para que possamos ter um comportamento diferenciado dos policiais em relação aos jovens, especialmente em relação ao jovem negro que, por conta da discriminação racial, acaba sendo mais atingido por essa violência", explicou a ministra.
O Juventude Viva, segundo a ministra, irá beneficiar não apenas jovens negros entre 15 e 29 anos, mas toda a população das regiões contempladas com iniciativas como a construção de espaços culturais.
"Pretendemos atingir os jovens negros, que, nos últimos anos, são os que mais têm sofrido com esses altos índices de homicídios, mas, embora o diagnóstico que conduza o programa leve em conta a população negra, seu caráter é amplo. A instalação de uma praça de cultura em um bairro de maioria negra faz toda a diferença para toda a população", acrescentou a ministra.
"Embora tenhamos experimentado, nos últimos anos, uma melhoria dos indicadores sociais da população negra, temos ainda milhões de jovens negros que estão fora da escola e do mercado de trabalho, sendo uma população vulnerável às possibilidades de se envolver em situações violentas e que tem a vida pouco valorizada, já que não está inserida em nenhum tipo de rede social mais forte."
Coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, o programa contará com a colaboração dos ministérios da Cultura, Educação, Saúde, Trabalho e Esportes.

Taxa média de juros para famílias e empresas atinge menor nível da série histórica do BC


As taxas de juros das operações de crédito continuaram a cair em agosto, com inadimplência estável, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (26).

De julho para agosto, a taxa para as pessoas físicas caiu 0,6 ponto percentual, para 35,6% ao ano. No caso das empresas, houve redução de 0,5 ponto percentual, para 23,1% ao ano. Com isso, a taxa média para empresas e pessoas físicas ficou em 30,1% ao ano, o menor nível da série histórica do BC, iniciada em 2000.

O spread, diferença entre a taxa de captação dos recursos e a cobrada dos clientes nos empréstimos, caiu 0,7 ponto percentual e chegou a 27,7 pontos percentuais para as pessoas físicas. No caso das empresas, houve queda de 0,3 ponto percentual e o spread chegou a 15,7 pontos percentuais.

A inadimplência (como são considerados os atrasos superiores a 90 dias) das famílias permaneceu em 7,9%. As empresas apresentaram taxa de inadimplência de 4,1%, aumento de 0,1 ponto percentual em relação a julho.

Revisor do mensalão conclui hoje voto sobre políticos acusados de corrupção


O julgamento da Ação Penal 470, processo conhecido como do mensalão, terá mais uma etapa concluída nesta quarta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte abre o vigésimo oitavo dia de julgamento com o fim do voto do revisor, Ricardo Lewandowski, sobre as acusações de corrupção passiva de políticos da base aliada ao governo entre 2003 e 2004.
Desde o início do julgamento, Lewandowski vem apresentando votos mais amenos que o do relator Joaquim Barbosa, e os demais ministros têm formado maioria com uma média entre os dois pontos de vista. No Capítulo 6, que trata de corrupção passiva entre os partidos da base aliada, Barbosa condenou 12 dos 13 réus ligados ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. Ele absolveu apenas o ex-assessor do PL Antônio Lamas.
Até agora, Lewandowski analisou a situação de nove réus ligados ao PP e ao PL, que respondem por 23 acusações no total, divididas entre corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Enquanto Barbosa concordou com 21 acusações em relação aos dois partidos, Lewandowski aderiu a apenas 13 imputações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Além de Lamas, o revisor também absolveu o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e um dos sócios da corrtora Bônus Banval, Breno Fischberg, de todos os crimes. O ministro também discordou da maioria das acusações de lavagem de dinheiro, entendendo que a ocultação de recebimento por meio de terceiros faz parte do próprio ato de corrupção. Dos nove réus que tiveram conduta analisada pelo ministro até agora, seis foram absolvidos do crime de branqueamento de capitais.
O julgamento será retomado à tarde com o voto do revisor sobre os réus ligados ao PTB e ao PMDB. Ontem (25), em entrevista ao chegar ao STF, Lewandowski disse que ainda não sabe se entrará no mérito sobre o motivo que levou os parlamentares a se corromperem. “É o que veremos no próximo capítulo. Vou estudar, meus votos estão em constante elaboração. No momento apropriado, eu vou apresentar”.
Para o MPF, houve compra de apoio político, mas, nas únicas manifestações sobre o assunto, Lewandowski disse que os pagamentos eram fruto de acordos sobre dívidas de campanha.
Depois de Lewandowski, votam, na ordem, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. O julgamento da segunda etapa do Capítulo 6, que trata dos crimes de corrupção ativa, só deve ser iniciado na próxima segunda-feira (1º). Nessa parte, figuram os réus ligados a Marcos Valério e ao PT.

Pnad confirma “década inclusiva” e relativiza resultados fracos do PIB, avalia presidente do Ipea


Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2011) confirmam que a primeira década do século 21 no Brasil foi “inclusiva” do ponto de vista social, com robusta diminuição da desigualdade e redução da pobreza, na avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O período guarda os melhores resultados desde quando o país produz estatísticas sobre distribuição de renda. “O Brasil está hoje no menor nível de desigualdade da história documentada”, disse o economista Marcelo Neri, recém-empossado presidente do Ipea. Segundo ele, o índice de Gini (indicador que mede a desigualdade) foi 0,527 em 2011 - o menor desde 1960 (0,535) - quanto mais próximo de zero menor é a desigualdade.
Segundo Neri, a redução tem a ver com o crescimento da renda per capita nos diferentes estratos sociais. Entre 2001 e 2011, o crescimento real da renda dos 10% mais pobres foi 91,2%. Enquanto os 10% mais ricos, o crescimento foi 16,6%. Na opinião de Neri, a melhoria da renda na base da pirâmide relativiza o tímido desempenho das contas nacionais (medido pelo Produto Interno Bruto – PIB).

Desde 2003, a Pnad aponta que a economia brasileira cresceu 40,7% (acumulado), enquanto a taxa do PIB foi 27,7% (acumulado). O primeiro dado mede a situação dos domicílios, o segundo indicador faz o somatório da riqueza produzida no país. “O que é mais importante?”, pergunta Neri ao avaliar que apesar dos “colegas macroeconomistas não estarem muito satisfeitos, mas quando a gente olha para o bolso das pessoas nota-se um crescimento chinês na base”, comparou.

A frase de Neri repete o raciocínio da presidenta Dilma Rousseff, que após a divulgação de projeção do Banco Central (em julho) de baixo crescimento do PIB este ano, disse que não é com esse indicador que se deve medir uma nação. “Porque uma grande nação, ela deve ser medida por aquilo que faz para suas crianças e para seus adolescentes. Não é o Produto Interno Bruto, é a capacidade do país, do governo e da sociedade de proteger o que é o seu presente e o seu futuro, que são suas crianças e adolescentes, ” disse a presidenta na ocasião.

Na opinião de Neri, os programas sociais estão bem focados e beneficiando os mais “pobres dos pobres”. Nas contas do Ipea, as transferências do Programa Bolsa Família são responsáveis por 13% da redução da desigualdade. De acordo com ele, o efeito é que a renda cresce mais entre os menos escolarizados, os pretos e pardos, as crianças de até 4 anos, a população do Nordeste e os residentes em áreas rurais – historicamente os setores mais pobres da sociedade brasileira.

Apesar dos bons resultados, a análise do Ipea sobre a Pnad (2011) mostra que a renda está crescendo nos setores econômicos que contratam mão de obra de forma precária e agregam pouco valor à economia, como a agricultura (86%) e as atividades domésticas (62,4%). Outro dado preocupante é que cerca de 35% da diminuição da desigualdade se devem aos repasses feitos pelo governo (além do Bolsa Família, aposentadorias, pensões e benefícios de prestação continuada). Essas transferências estão sujeitas à política fiscal (que pode ser restritiva para que as contas públicas tenham superávit).

Para Marcelo Neri, as transferências são necessárias. “Não dá para o Brasil crescer deixando 70% do país para trás”. Ele pondera que, apesar da dependência das políticas sociais, 58% da queda da desigualdade são causadas pela renda do trabalho, em especial do emprego formal (que dobrou desde 2004) - o que permite sustentabilidade para a queda da desigualdade. “O trunfo é o trabalho. Tem colchão e o mercado está aquecido”, disse, ao lembrar que as pessoas formalmente empregadas têm direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego e aviso prévio.

Paradigmas e sua influencia nas nossas percepções


Alguns dos nossos hábitos básicos são primordiais para refletir os princípios da nossa eficiência. Eles representam a interiorização dos princípios corretos nos quais se baseiam o sucesso e a felicidade.

Precisamos entender nossos "paradigmas", e aprender a fazer uma "mudança paradigmática".

Tanto a Ética da Personalidade quanto a do Caráter são exemplo de paradigmas sociais. A palavra paradigma (do grego parádeigma) literalmente modelo, é a representação de um padrão a ser seguido.

Na origem, era um termo científico, mas hoje é usada comumente para definir um modelo, teoria, percepção, pressuposto ou modelo de referência. Em um sentido mais geral, é a maneira como "vemos" o mundo - não no sentido visual, mas sim em termos de percepção, compreensão e interpretação.

Dentro de nossos objetivos, um modo simples de entender os paradigmas é vê-los como um mapa. Todos sabem que "um mapa não é um território". Um mapa é simplesmente a explicação de certos aspectos do território. Um paradigma é exatamente isso. Uma teoria, uma explicação, um modelo de alguma outra coisa.

Suponha que você queira ir até um local específico, no centro de Vitória. Uma planta com as ruas da cidade seria de grande ajuda para se chegar ao destino. Mas suponha que você tenha o mapa errado. Em função de um erro de impressão, o mapa onde estava escrito "Vitória" fosse na verdade um mapa de Vila Velha. Você pode imaginar a frustração e a ineficiência na tentativa de atingir o objetivo desejado?

Uma pessoa pode modificar seu comportamento. Tentar com mais empenho, ser mais diligente, aumentar seu ritmo. Tais esforços, entretanto, só serviriam para levá-la mais depressa ao lugar errado. Uma pessoa pode modificar sua atitude, pensando de forma mais positiva. Mesmo assim não chegará ao lugar certo, o que pode não fazer diferença. Se a atitude for mesmo otimista, a pessoa será feliz onde estiver. De qualquer modo, ainda estará perdida. O problema fundamental não tem nada a ver com o comportamento ou com a atitude. Ele se resume em utilizar o mapa errado.

Se a pessoa tem o mapa certo para Vitória, aí a diligência torna-se valiosa, e, quando surgem os obstáculos frustrantes, ao longo do caminho, então a atitude faz realmente diferença. Contudo, a exigência primordial e mais importante é a exatidão do mapa.

Cada um de nós tem, dentro da cabeça, muitos e muitos mapas, que podem ser divididos em duas categorias principais: mapas do modo como as coisas são, ou da realidade, e mapas do modo como as coisas deveriam ser, ou dos valores. Interpretamos todas as nossas experiências a partir destes mapas mentais. Raramente questionamos sua exatidão, com freqüência nem percebemos que os utilizamos. 

Apenas assumimos que a maneira como vemos as coisas equivale ao modo como elas realmente são ou deveriam ser. Assim, nossas atitudes e comportamentos derivam destes pressupostos. A maneira como vemos o mundo é a fonte de nossa forma de pensar e agir.

Antes de prosseguir, gostaria de convidá-lo para uma experiência intelectual e sensorial. Concentre-se durante alguns segundos no desenho abaixo e descreva cuidadosamente o que está vendo.



Conseguiu identificar uma mulher? Qual a idade dela, em sua opinião? O que diria de sua aparência? O que está vestindo? Quais as atividades adequadas para ela?
Você poderá dizer que a mulher tem 25 anos de idade, é bonita, veste-se bem e tem um nariz pequeno encantador.

E se eu dissesse que você está totalmente errado? E se eu dissesse que este desenho mostra uma mulher de 60 anos ou mais, com ar cansado, um nariz imenso? Alguém a quem se oferece ajuda na hora de atravessar a rua?

Quem tem razão? Olhe novamente para o desenho. Consegue ver a velha agora?

Caso não consiga, continue tentando. Viu o nariz grande, adunco? E o xale?

Se você e eu estivéssemos conversando, face a face, poderíamos discutir o desenho.

Você descreveria o que vê para mim, e eu poderia falar sobre o que estou vendo.
Poderíamos continuar nos comunicando até que você me mostrasse claramente o que está vendo no desenho, e eu fizesse o mesmo.

Uma vez que não podemos fazer isso, estude o desenho. Consegue ver a velha agora? É importante que você a veja, antes de prosseguir na leitura.

Tive contato com este desenho pela primeira vez há muitos anos, na Faculdade. O professor o utilizou para demonstrar de forma clara e eloqüente que duas pessoas podem ver a mesma coisa, discordar, e ter razão, simultaneamente. Isso não é lógico, é psicológico. Ele entrou na sala de aula com uma pilha de cartões grandes e distribuiu-os entre os alunos da classe. Ele nos pediu que olhássemos para os cartões, permanecendo concentrados neles por cerca de dez segundos, devolvendo-os em seguida. Depois disso ele projetou em uma tela o desenho. Aí pediu à classe que descrevesse o que via. 

As pessoas da sala que viram a moça no cartão a identificaram na imagem projetada. E praticamente todos que viram a velha no cartão a identificaram na projeção.

O professor então pediu a um estudante que explicasse o que estava vendo para um estudante que divergira de sua opinião, e conforme eles conversaram, os problemas de comunicação apareceram.

- Como assim, "uma velha?" Ela deve ter uns 20 ou 22 anos!
- Ei, espere aí! Você está brincando. Ela tem mais de 70, deve estar beirando os 80!
- Puxa, você ficou cego? Tem algum problema? Esta rnulher é jovem, tem boa aparência. Gostaria de sair com ela. É linda!
- Linda? Ela é um canhão.

A discussão prosseguiu, cada um dos estudantes certo e seguro de sua posição. Tudo isso aconteceu apesar de haver uma vantagem muito importante para os estudantes: sabiam que existia, realmente, outro ponto de vista. Isso é algo que muita gente jamais admitiria. Mesmo assim, no início, poucos estudantes tentaram ver o desenho a partir de outra perspectiva.

Depois de alguns instantes de comunicação inútil, um estudante foi até a tela e apontou para uma linha do desenho:

- Eis aqui o colar da moça.
- Não, isso é a boca da velha - retrucou o outro.

Gradualmente, eles começaram a discutir com mais calma os pontos discrepantes, e finalmente um estudante, depois outro, se esclareceu, ao conseguir focalizar as duas imagens. Graças ao diálogo calmo, respeitoso e objetivo, cada um dos presentes foi finalmente capaz de entender o ponto de vista do outro. Mas quando olhávamos para o outro lado, e depois para o desenho projetado na tela, a maioria via imediatamente a imagem que havia sido condicionado a ver nos dez segundos iniciais de observação.

Utilizo com freqüência esta demonstração de percepção quando estou trabalhando com pessoas, porque ela fornece elementos profundos para a compreensão tanto da eficiência pessoal como da interpessoal. Ela mostra, antes de tudo, o quanto nossa percepção pode ser profundamente condicionada, ou nossos paradigmas. 

Se dez segundos podem ter tal impacto em nossa maneira de ver as coisas, o que dizer dos condicionamentos que duram a vida inteira? 

As influências marcantes em nossas vidas - família, escola, religião, ambiente de trabalho, amigos, colegas e paradigmas sociais em vigor, como a Ética da Personalidade – foram responsáveis por um impacto inconsciente e silencioso em nossas mentes, ajudando a formar nossos quadros de referências, paradigmas e mapas.

Podemos concluir também que estes paradigmas são a nossa fonte de atitudes e comportamentos. Afastados deles, não podemos agir com integridade. Simplesmente não temos como manter a coerência se falamos e agimos em discordância com aquilo que vemos. Se você faz parte dos que vêem a moça no desenho quando condicionados a fazê-lo, indubitavelmente sentirá dificuldade em se imaginar ajudando-a a atravessar uma rua. Tanto sua atitude quanto seu comportamento em relação a ela precisam ser coerentes com seu modo de olhar para ela.

Isso nos leva a um dos defeitos básicos da Ética da Personalidade.

Tentar modificar as atitudes e comportamentos exteriores não adianta muito a longo prazo, se deixamos de examinar os paradigmas básicos a partir dos quais estas atitudes e comportamentos são gerados.

A demonstração da percepção também revela a intensidade com que nossos paradigmas interferem no modo como interagimos com outra pessoa. Pensamos que vemos as coisas claras e objetivamente, e depois nos damos conta que os outros as vêem de modo aparentemente tão claro e objetivo quanto o nosso. "O que vemos depende de onde estamos”.

Cada um de nós tem tendência para pensar que vê as coisas como elas são objetivamente. Mas não é bem assim. 

Vemos o mundo, não como ele é, mas como nós somos - ou seja, como fomos condicionados a vê-lo. Quando abrimos a boca para descrever o que vemos, na verdade descrevemos a nós mesmos, nossas percepções e paradigmas. Quando as outras pessoas discordam de nós, imediatamente achamos que há algo de errado com elas. No entanto, como exemplificado pela demonstração, pessoas sinceras, com a cabeça no lugar, podem ver as coisas de modo diferente, cada uma delas olhando o mundo através das lentes específicas de sua própria experiência.

A interpretação que cada pessoa dá a aos fatos revela experiências anteriores, e os fatos não possuem significados algum quando separados da interpretação dada a eles.

Quanto mais nos conscientizamos de nossos paradigmas, mapas ou pressupostos básicos, e do quanto somos influenciados por nossas experiências, mais responsabilidade podemos assumir por estes paradigmas, mais podemos examiná-los, testá-los em confronto com a realidade, ouvir a opinião dos outros e nos abrirmos para os conceitos alheios, obtendo deste modo um quadro mais amplo e uma visão mais objetiva.

Caso de menor que matou irmão de 2 anos gera debate sobre Justiça nos EUA

Um caso de direito penal envolvendo um menor na Flórida está causando um amplo debate nos Estados Unidos que vai além de questões jurídicas, fazendo a sociedade questionar o conceito de Justiça.
Cristian Fernandez, 13, está sendo julgado como se fosse maior de idade por um tribunal do distrito de Duval County por dois crimes cometidos em 2011.
O menino é acusado de ter matado por espancamento seu meio-irmão David, 2, e de ter atacado sexualmente seu outro meio-irmão, um menino de 5 anos.
Se Cristian for condenado por homicídio doloso, ele pode receber pena de prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional. O caso chamou atenção não apenas pela idade de Cristian, mas também pelo passado de abusos e de violência a que o próprio acusado foi submetido no ambiente familiar ao longo de sua vida.

Marcas da violência
Cristian nasceu marcado pela violência. Sua mãe, Bianella Susana, deu à luz o menino quando tinha apenas 12 anos. O pai de Cristian foi condenado a 10 anos de prisão por ter estuprado a, então, pré-adolescente.
Quando tinha dois anos de idade, o menino foi encontrado vagando de madrugada pelas ruas do sul da Flórida, despido e mal cuidado. A avó, que era a responsável pelo menino, estava trancada há horas no quarto de um hotel de estrada, em uma maratona de uso de drogas.
Alguns anos mais tarde, em 2007, o Departamento de Crianças e Famílias da Flórida investigou uma alegação de que Cristian havia sido abusado sexualmente por um primo.

O menino também começou a dar sinais de distúrbio de comportamento, com um histórico de relatos às autoridades locais de que ele havia matado um filhote de gato, além de ter simulado atos sexuais e se masturbado na escola.

Mesmo assim, Cristian apresentava um excelente desempenho acadêmico.

Em 2010, foi constatado que o menino vivia novamente em um ambiente violento. O marido de Bianella deu um soco no olho de Cristian, fazendo com que sua escola o encaminhasse a um hospital.
Ao chegar à residência da família, em um subúrbio de Miami, para investigar a agressão a Cristian, a polícia encontrou o padastro do menino morto. A causa da morte indicava suicídio com arma de fogo.

Julgamento
Um ano mais tarde, Bianella deixou Cristian sozinho em casa com os dois irmãos, quando David foi espancado. Ela demorou mais de oito horas para levar o filho de dois anos, que se encontrava inconsciente, até um hospital.
 Em março deste ano, a mãe dos meninos se declarou culpada por homicídio culposo, determinado pela falta de intenção em provocar a morte da vítima, e pode ser condenada a 30 anos de prisão.

Agora, a juíza Mallory Cooper enfrenta um dos casos de direito penal mais complicados já vistos nos tribunais americanos.
Muitos advogados e promotores apoiam a promotora estadual, Angela Corey, que pediu que Cristian fosse julgado como adulto.
Mas acadêmicos de direito e psiquiatria acreditam que a abordagem do direito penal no caso de delinquentes juvenis deve ser mais humana.
"Precisamos decidir se queremos um sistema que visa à punição ou à justiça", disse à BBC Brasil Jenna Saul, médica especialista em psiquiatria forense.
Segundo a psiquiatra, é possível que Cristian nem entenda as consequências dos seus atos de violência, uma vez que, na realidade dele, a agressão física é uma forma de mostrar frustração que não resulta em morte.
"Esse menino deve, sem dúvida alguma, ser julgado por um tribunal para menores, onde podem ser implementadas maneiras de reintroduzi-lo à sociedade", afirmou Saul.

Outros casos
Na década de 80, houve um aumento no número de casos de menores sendo julgados como adultos no país. No fim dos anos 90, a maioria dos estados americanos tornou mais fácil que delinquentes menores de idades fossem tratados como adultos pelos tribunais criminais.

Atualmente, existem mais de 2 mil indivíduos no sistema carcerário dos EUA que receberam pena de prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional, quando ainda eram menores de idade.

Recentemente, a Suprema Corte dos EUA declarou que esse tipo de pena é inconstitucional, classificando-a como "punição com requintes de maldade", mas nos EUA a autonomia dos estados torna a questão mais complexa.

Em âmbito global, há apenas 12 outros casos de encarcerados que foram condenados quando menores à prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional.
 

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