segunda-feira, 9 de julho de 2012

Balança comercial registra superávit de US$ 623 milhões na primeira semana de julho


A balança comercial brasileira, formada por exportações e importações, registrou superávit de US$ 623 milhões entre os dias 2 e 6 de julho, segundo dados divulgados hoje (9) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O saldo positivo é resultado de US$ 5,360 bilhões em exportações contra US$ 4,737 bilhões em importações no período. O superávit abre o segundo semestre da balança comercial no azul. No primeiro semestre deste ano, a balança registrou o pior resultado para o período nos últimos dez anos.
Nos embarques externos, a média diária registrada foi US$ 1,072 bilhão, equivalente a um crescimento de 1,2% frente ao mesmo período do ano passado. Houve aumento nas vendas de produtos semimanufaturados (+14,8%) e básicos (+1,9%). Em contrapartida, caíram as vendas de manufaturados (-3,4%), principalmente de óxidos e hidróxidos de alumínio, açúcar refinado, polímeros plásticos, tratores, calçados, partes de motores para veículos e autopeças.
As compras internacionais somaram US$ 947,4 milhões na média diária, alta de 4,1% em comparação a julho de 2011. De acordo com o ministério, cresceram os gastos com combustíveis e lubrificantes (+51,3%), automóveis e partes dos veículos (+16,1%), farmacêuticos (+14,8%) e cobre e suas obras (+8,7%).
No acumulado do ano, as exportações somam US$ 122,574 bilhões e as importações US$ 114,881 bilhões, com saldo positivo de US$ 7,693 bilhões. O valor é 42,4% menor em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foi registrado saldo de US$ 13,35 bilhões.
Por Luciene Cruz da Agência Brasil

Governo discute projeto que altera fator previdenciário


O governo discute a alteração do fator previdenciário para a concessão de aposentadoria aos contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base em duas propostas: uma em que a idade e o tempo de contribuição somariam 85 e 95 anos para mulheres e homens, respectivamente; e outra em que a aposentadoria seria fixada de acordo com uma idade mínima, considerando a expectativa de vida no país.
Amanhã (10), será realizada uma reunião entre os ministros de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência Social, Garibaldi Alves, e outras autoridades para discutir propostas de mudança no Projeto de Lei 3.299/2008, sobre a aposentadoria de acordo com a soma do tempo e da idade, que tramita na Câmara. O projeto deverá ser votado em agosto, quando os deputados voltarem do recesso parlamentar – que começa em18 de julho e vai até o dia 31. Também deverá ser discutida a possibilidade de fixação de idade mínima.
Segundo a proposta 85/95, que está em negociação, o tempo de contribuição ao INSS será somado à idade do contribuinte. Ao chegar ao total de 85 anos (mulheres) ou 95 anos (homens), o aposentado receberá o salário integral – respeitado o teto da Previdência (atualmente, de R$ 3.916,20), sem nenhum desconto. A expectativa é que, com o cálculo 85/95, haja aumento médio de 20% nas aposentadorias.
A regra atual estabelece que a aposentadoria dos contribuintes do INSS seja feita de acordo com a combinação de dois critérios:  idade mínima (65 anos para homens e 60 anos para mulheres; e 60 anos para homens e 55 anos para mulheres que exercem trabalho rural) e tempo de contribuição (35 anos para homens, 30 anos para mulheres).
Caso a aposentadoria do contribuinte seja feita anteriormente ao cumprimento de algum desses dois critérios, o valor a ser recebido pelo trabalhador é calculado de acordo com uma fórmula – o fator previdenciário –, que leva em consideração o tempo de contribuição do trabalhador, a alíquota paga, a expectativa de sobrevida e a idade da pessoa no momento da aposentadoria. Segundo dados da Câmara dos Deputados, nos últimos quatro anos mais de 44 mil pessoas entraram em contato com a Casa para pedir o fim do fator.    
De acordo com esse sistema, ainda são somados ao cálculo cinco anos para mulheres, cinco anos para professores e dez anos para professoras do ensino básico, fundamental e médio.
Assim, caso o contribuinte se aposente em um momento em que o cálculo não corresponde ao salário integral, há um desconto no total a ser recebido. Esse deságio, causado pela inclusão da expectativa de vida do segurado – que segue tabela do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, faz com que muitos trabalhadores se mantenham na ativa para atingir a aposentadoria compatível com o salário integral, e, consequentemente, reduzam a pressão sobre a Previdência Social.
A outra proposta, elaborada pelo Ministério da Previdência Social, cogita fixar a idade de aposentadoria segundo a expectativa de vida no país. Apesar de fixa, essa idade poderia ser modificada no futuro, quando houver mudanças nessa expectativa. O ministério informou à Agência Brasil que não vai se manifestar sobre a possibilidade de aposentadoria por idade até a realização da reunião marcada para amanhã.
“Não aceitamos a fixação da idade. Isso é ruim para os mais pobres, que começam a trabalhar muito cedo e contribuem durante muitos anos. Não é justo que outra pessoa comece a trabalhar mais tarde, contribua menos e também receba o teto porque atingiu a idade”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi), João Batista Inocentini.

Selic deve sofrer novo corte de 0,5 ponto percentual na reunião do Copom desta semana, preveem analistas


Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam mais uma redução da taxa básica de juros, a Selic, de 0,5 ponto percentual. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se amanhã (10) e quarta-feira para definir a Selic, que atualmente está em 8,5% ao ano.
Na última reunião, em maio, o Copom reduziu a taxa em 0,5 ponto percentual. De acordo com as estimativas, depois de chegar a 8% ao ano este mês, a expectativa é que haja novo corte em igual patamar (0,5 ponto percentual) na reunião do comitê em agosto, quando a Selic deve chegar a 7,5% ao ano. A previsão é que a Selic permaneça nesse nível até o fim do ano. Para o final de 2013, a projeção caiu de 9% para 8,5% ao ano.
O Copom reduz a Selic quando considera que a inflação está sob controle e quer estimular a atividade econômica. No sentido oposto, a taxa é elevada quando a autoridade monetária avalia que a economia está muito aquecida, com alta dos preços. Então, o Copom sobe a taxa para incentivar a poupança, desestimular o consumo e segurar a inflação.
De acordo com as expectativas dos analistas, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2012 em 4,85% ao ano. Essa é a oitava queda consecutiva na projeção. Na semana passada, a estimativa era 4,93%. Para 2013, a projeção para o IPCA é 5,5%, mantida há duas semanas.
A estimativa para o crescimento da economia caiu pela nona semana seguida. Desta vez, a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,05% para 2,01%, este ano. Para 2013, a projeção de crescimento permanece em 4,2%.
A expectativa para a produção industrial caiu pela sexta vez consecutiva, ao passar de 0,39% para 0,1%, este ano. Para 2013, a expectativa é que haverá uma retomada, com a previsão ajustada de 4,3% para 4,25%.
Com a economia em ritmo mais lento este ano, o governo tem adotado medidas de estímulo à atividade econômica. Uma delas é a redução da Selic, pelo BC, que tem cortado a taxa desde agosto do ano passado. O governo também prorrogou a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos eletrodomésticos da linha branca por dois meses e a redução do imposto para o setor de móveis por três meses.
No último dia 29, o governo anunciou ainda a prorrogação da redução do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o macarrão até dezembro. No dia 21 de maio, o governo reduziu o IPI para incentivar a indústria automobilística, que enfrentava redução nas vendas.
O governo também anunciou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Equipamentos, com medidas para agilizar as compras governamentais, dando preferência à aquisição de produtos da indústria nacional, e estimular, com isso, a economia interna. Também houve redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6% para 5,5%.

Incra contesta denúncia de que é responsável por desmatamento na Amazônia


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contestou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de que o órgão é responsável por um terço do desmatamento da Amazônia. De acordo com o Incra, os dados apresentados pelo MPF na denúncia incorporam áreas que não estão mais sob administração do instituto.
Essas áreas, de acordo com o órgão, incorporam, por exemplo, os projetos de colonização da década de 1970 e outras áreas já emancipadas. De acordo com nota divulgada pelo Incra, o processo de desmatamento vem diminuindo principalmente a partir da década de 2000.
"O desmatamento nos assentamentos da região teve uma redução de 66% em área, correspondente ao período de 2005 a 2011. Em 2011, esse desmatamento representou 18% do total desmatado. Portanto, não é verdadeira a afirmação veiculada de que o desmatamento em assentamentos representa um terço e sim, um quinto do total", destaca a nota.
Na semana passada, procuradores da República ingressaram com ações contra o Incra em seis estados por desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agrária,, nas quais apresentam, entre outros pedidos, o fim imediato das derrubadas.
De acordo com o Incra, a  cadeia produtiva da madeira no Pará é o setor que mais pressiona as áreas de assentamento para o desmatamento ilegal. A nota ressalta assassinatos de lideranças assentadas, "como o caso referente ao casal José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo assassinados em maio de 2011 depois de terem denunciado a ação de três madeireiras em Nova Ipixuna (PA)"."Cabe ressaltar que esta é uma das regiões mais desmatadas da Amazônia", diz a nota
O Incra informou ainda que existem atualmente na Amazônia Legal 3.554 projetos onde vivem 752 mil famílias em 76,7 milhões de hectares. "Há mais de dez anos, a instituição direcionou a política de reforma agrária na região para a criação de projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados como os projetos Agro Extrativistas (PAEs), de Assentamento Florestal (PAF) e de Desenvolvimento Sustentável (PDS)", destacou o órgão.
"O Incra não tem medido esforços nas suas medidas para manter a floresta em pé: está integrado no Programa Bolsa Verde do Governo Federal, tendo já cadastradas 30 mil famílias desde 2011 e vem realizando parcerias com outros órgãos governamentais, além de dezenas de organizações agroecológicas e instituições de pesquisa. As principais são com o Serviço Florestal Brasileiro, a Embrapa, o ICMBio e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)", destaca o documento.

Relatório da OEA sobre Paraguai deverá ser apresentado amanhã


O relatório sobre a visita ao Paraguai do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, deverá ser apresentado amanhã (10) aos integrantes da instituição. Insulza esteve em visita ao Paraguai para verificar a situação do país depois do impeachment do ex-presidente Fernando Lugo.
Durante a visita, Insulza teve reunião com o novo presidente Federico Franco, com ministros de Estado, representantes do Congresso Nacional, ministros de cortes de Justiça e com Lugo.
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) suspenderam o Paraguai até que seja realizada eleição para presidente, marcada para o próximo ano. Os dois blocos suspenderam o país das atividades políticas com o argumento de que houve ruptura da ordem democrática com a deposição de Lugo.
A expectativa é que uma ação conjunta da OEA em retaliação ao impeachment de Lugo é pouco provável, pois há muitas divergências entre os integrantes da organização.
Junto com Insulza viajaram representantes dos Estados Unidos, do Canadá, do México, de Honduras e do Haiti – países que até o momento não se mostraram dispostos a condenar a deposição de Lugo.

OS CAPRICHOS DA HISTÓRIA - Josephina Carneiro

Por Josephina Carneiro

É importante ressaltar que essa descontinuidade e desprezo é mais comum do que podemos imaginar. Entramos na universidade com muito pouca informação. Aos poucos vamos fazendo contato com ícones da Educação, Cultura, Sociologia. Idealizamos um mundo bem melhor e possível com a nossa contribuição. Um universo transformador. Saímos da faculdade ansiosos em colocar em prática os conhecimentos adquiridos. Mesmo quem já está cursando e já trabalha em escolas os relatos estão sempre povoados em decepções. Em outras palavras: teoria e prática nem sempre caminham na mesma direção.


Poderia relatar casos e mais casos de meus pares na universidade. Daria um livro bem extenso. Mesmo dentro da Faculdade de Pedagogia o discurso libertador muitas vezes fica em desencontro com a prática. É o que Paulo Freire denomina de Corporeificação . O melhor discurso é na verdade o exercício da prática.

Não posso verbalizar que sou um democrata, um progressista e possuir uma prática reacionária, autoritária e elitista. Acredito que realmente deve ser complicado romper com um modelo engessado e repressor de educação para quem o recebeu.
Os discursos das jovens professoram geralmente são como um disco arranhado: repete, repete e repete. Quem tenta criar um modelo inovador é temido. É como se fossemos uma grande ameaça ao sistema educacional. Quando não é pela coordenação muitas vezes vem dos próprios pais. Lidar com esse tipo de frustração é muito doloroso. Por isso assistimos cada vez mais os formandos procurando concursos para coordenação, supervisão ou mesmo na área da Pedagogia Empresarial. Sem contar os que abandonam mesmo a carreira de educadores. Nem todos possuem a vontade e a força, a constância, a perseverança e a persistência para continuar lutando da recriação da sociedade injusta. Poucos possuem coragem e até disponibilidade para lutar pela construção de uma outra ordem social menos injusta e mais humana. Não são todos que estão dispostos a enfrentar continuamente até a exaustão o desrespeito aos educadores e educandos por parte da administração pública ou privada das escolas, assim como lutar em busca do direito que possuímos de ser respeitados e reagir aos que nos destratam. Essa prática cansa.

Portanto eu era mais uma vivenciando a experiência do repete, repete e repete. Existem muitas maneiras de se aniquilar e minar um projeto. A primeira providência já teria sido tomada reduzindo a equipe de 15 funcionários para 02. A partir de um determinado momento, todos os dias a sede do Cateretê era freqüentemente arrombada e saqueada. Eu enviava relatórios, fazia B.O ., nenhuma providência era tomada. Cada peça do figurino roubado, carregava junto um pedaço do meu coração. Não encontro palavras para descrever minha dor, nem a dos meus alunos. Talvez a música do Chico Buarque de Holanda (Pedaço de mim), possa se aproximar do sofrimento, da saudade e da nostalgia que já nos envolvia naquele momento. Era nosso patrimônio, recheado de recordações, de sorrisos, de noites mal dormidas e de alegrias. Talvez seja comparada a amargura de uma mãe que perde um filho de forma inesperada. Ou um órgão do corpo amputado. Só existe uma constatação: é indefinível. 

Na verdade, quando falamos em patrimônio, às vezes nos escapa que patrimônio é uma construção cultural, essa representação estrutura-se nos elementos fundamentais o qual se baseiam as práticas do dia a dia. Construímos juntos um lugar de identificação. Tínhamos edificado um sentimento de pertencimento, de identidade. Assim, o projeto Cateretê possuía o grande potencial do patrimônio justificado não apenas pelas suas características físicas, muros, tijolos, madeira, figurinos, adereços etc., mas, sobretudo pelo significado desses elementos carregados de sentido, história e beleza, Nosso desgosto coletivo estava representado na destruição dos figurinos das cirandeiras, do vaqueiro, dos estandartes. Tudo ali possuía uma história, um valor inestimável. Era nosso patrimônio, recheado de recordações, de sorrisos, de noites mal dormidas de alegrias, de sonhos realizados ou não.
O interessante dessa história insólita é que constantemente, em nossas aulas, abordávamos a cerca de patrimônio material e imaterial. Chegamos até a levar os alunos em uma visita ao Museu do Folclore Edison Carneiro no Rio de Janeiro.

A verdade é que os alunos só conseguiram apreender o significado de patrimônio através da perda e da dor. Perceberam que a representação material está diretamente associada a sua referência imaterial. Através de símbolos, significados e valores como também nas práticas sociais. Desta feita nosso espaço foi ganhando vida, repletos de estima e importância. Ficaram na memória nossos registros de pequenos momentos que sacodem nossa alma, todas as vezes que os recordamos. Uma das grandes realidades da vida é que a grandeza da existência é permeada justamente pelos pequenos momentos do cotidiano. Assim todos que participavam do Cateretê nas Artes tornaram-se depositários de uma memória coletiva que deveria ser preservada.
Mas o fato é que assim não foi. A sede do projeto continuava a ser invadida. Sumiam mais peças, adereços, instrumentos. Até que um dia roubaram praticamente todas as cadeiras, mesas, arrancaram os motores das duas geladeiras e todas as torneiras. O resto que tinha sobrado do figurino foi totalmente destruído pelo líquido do extintor de incêndio. Acho que o inferno que Dante descreveu chegou bem perto do vandalismo provocado naquela noite.

Vencida pelo cansaço percebi que chegara os meus compassos de espera. Adoeci.
Liguei para a Secretária de Educação, informei o acontecido pela última vez. Solicitei a presença da Secretária de Educação Maria Inês Azevedo de Oliveira e a Coordenadora de Projetos Especiais Sônia Teixeira para que se dirigissem até a sede do projeto, com a finalidade de entregar as chaves e pedir demissão. 

Sentei no meio fio em frente à sede enquanto as esperava e recordava a coragem daquele povo que sobrevive a custo de muita teimosia, com a quase total ausência do Estado. Rememorava as milhares de vezes os desabafos de jovens mães que mais pareciam velhas senhoras. Ouvi os longos sorrisos das crianças, compartilhando conosco seus sonhos de vida. E chorei, chorei muito. Sentia-me exausta, cansada e com a saúde muito debilitada. Eu possuía um fio de força. 

Poderia me servir de consolo a dor de um Anísio Teixeira com sua Escola Parque. Ou relembrar a visita de uma amiga, semanas antes na sede do projeto Cateretê Nas Artes, desabafando que teria sua biblioteca comunitária fechada por total falta de suporte do Governo. Não precisava ser muito perspicaz para perceber em seu semblante a dor que a consumia. Carregava os olhos marejados de lágrimas ao falar da destruição do seu projeto. Um total descaso do governo de uma cidade que nem praça possui para suas crianças. Passaria horas, com certeza, descrevendo inúmeros casos que vão de ilustres intelectuais até as criaturas que trabalham em profundo anonimato. Somos um braço do Estado. E esse mesmo Estado nos amputa. 

O Vereador Waldeck Carneiro ainda entrou com uma petição para o regresso do projeto. Haveria votação no plenário, mas eu realmente não conseguia mais sair da cama. Precisa parar. Possuía todas as armas em minhas mãos, a sociedade civil estava toda comigo, mas eles precisavam de uma liderança e eu realmente, por mais que quisesse não conseguia. 

Chegaram a Sonia Teixeira e a Rita. Entreguei as chaves, depois fotografei toda aquela depredação. Percebi que elas ficaram intrigadas com todos os detalhes que eu fotografava. Observavam todos os meus movimentos. Dei um sorriso para mim mesma, me despedi e fui embora. 

A História é uma senhora caprichosa! Ela existe como possibilidade e não como determinação. A história não é. Ela está sendo.

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