Acesso à tecnologia não basta, é necessário alto grau de politização

A maioria dos jovens brasileiros acredita que as pequenas ações podem mudar a sociedade, mas é baixa a porcentagem que crê nos partidos políticos. Para Bolívar Lamounier esse quadro é preocupante, mas não significa uma total descrença na capacidade de mudança. Ele indica uma forma diferente de buscar as transformações sociais. “Vejo nisso um enriquecimento da participação, uma reação, de certa forma, realista ao que se pode esperar da política”, diz.
Lamounier é cientista político e especialista do Instituto Millenium. Ele integra o Conselho Consultivo do Interamerican Dialogue e é autor dos livros “A classe média brasileira: ambições, valores e projetos de sociedade”, escrito em parceria com Amaury Souza (Campus /Elsevier, 2010), e “A democracia brasileira no limiar do século 21″ (Fundação Konrad-Adenauer, 1995), entre outros títulos.
Instituto Millenium – Pesquisa divulgada em junho revelou que 59% dos jovens brasileiros (com idades entre 18 e 24 anos) não têm preferência por um partido político, mas, por outro lado, 92% consideram que pequenas ações podem mudar a sociedade. Esses números indicam descrença no processo político ou mudança na forma de se atuar politicamente? Esse afastamento tem conseqüências para o sistema político?
Bolívar Lamounier - De fato, o momento que estamos vivendo contém muita perplexidade e descrença. Em parte, isso deve explicar os resultados da pesquisa. Devemos também observar que é bem baixo, atualmente, o grau de identificação da sociedade com os partidos – aqui estou me referindo a todos eles em conjunto: ao sistema partidário. O alto percentual de jovens que acredita em pequenas ações chama a atenção, sem dúvida. Para mim, esse fato não significa necessariamente que os jovens tenham sucumbido a uma descrença total. Vejo nisso um enriquecimento da participação, uma reação de certa forma realista ao que se pode esperar da política. Quer esteja funcionando bem ou mal, o sistema político não tem como processar todos os problemas e aspirações que surgem na sociedade. É, pois, natural que muitas pessoas estejam querendo ver o que se passa à sua volta e tentando encontrar formas de participar nesse nível.
Instituto Millenium – Qual é o impacto da corrupção para a relação do jovem com a política? A lentidão e a falta de punição pela Justiça, mesmo em casos de grande visibilidade, aumenta a descrença?
Bolívar Lamounier - Aumenta, sem dúvida, e não é para menos. Neste aspecto, nem dá para considerar os jovens como uma categoria em separado. A avalanche de corrupção que está ocorrendo é ressentida pelos cidadãos de todas as idades e grupos sociais. É uma coisa altamente desmoralizante, sem nenhuma dúvida.
Instituto Millenium – Os recursos tecnológicos foram fundamentais para o movimento 15M na Espanha, como para outros movimentos pelo mundo. Qual é o impacto desses novos recursos, tão bem dominados pelos jovens? No Brasil, o índice de pessoas com acesso à internet aumenta, mas não se vê grandes movimentos dessa natureza. A tecnologia é só um meio que necessita de uma juventude politizada para funcionar politicamente? O senhor identifica alguma especificidade na juventude brasileira?
Bolívar Lamounier - Claro, as novas tecnologias são um meio poderoso, mas são só um meio. Movimentos de protesto – todas as formas de participação, na verdade- dependem de um grau relativamente alto de politização. Mas dependem também de muitas outras condições, sendo a situação econômica quase sempre uma das mais importantes. A situação brasileira tem estado confortável desde os anos 90, com a inflação controlada e índices razoáveis de crescimento. Em comparação com a Espanha, onde o desemprego está em níveis extremamente altos, o Brasil está bem. Comparando com os países árabes, muitos dos quais vivem uma situação econômica complicada e têm regimes políticos autoritários, pode-se dizer que estamos muito bem. Tudo isso ajuda a compreender por que não temos tido movimentos populares de grande expressão.

Mais distorções à vista na política econômica

16 de agosto de 2011
Por: Sergio Vale

Depois da crise de 2008 não ter afetado tanto a economia brasileira, o governo passou a acreditar que passaremos por essa também tranquilamente. Isso é verdade.
Entretanto, os custos de reação à crise poderão levar a mais inflação no médio prazo. O cenário está montado para tal.
Nos últimos dias, o governo tem anunciado uma intenção clara em manter o padrão de crescimento utilizando o que não pode usar ativamente em 2008: a taxa de juros.
Naquela crise, o Banco Central parecia mais blindado contra investidas do restante da equipe econômica, o que era respaldado pelo presidente Lula. Tanto foi que a política fiscal foi usada intensamente.
Dessa vez, não há amarras nem na política monetária nem na fiscal. Deveríamos, assim, imaginar que a reação dessa crise poderá demandar mais queda de juros do que seria o necessário.
Isso significa dizer que é muito provável esperarmos que a Selic caia em 2012. Não devemos esperar, contudo, que a política fiscal faça o contraponto contracionista. Pelo contrário, um ativismo do BNDES junto com a volta dos gastos de custeio e capital em 2012 é mais do que esperado.
O governo usará como argumento dessa nova política a crise externa. Mas salvo uma piora significativa, que leve a uma quebra de banco e uma paralisação do crédito como em 2008, é mais provável um cenário de recessão forte, mas não de ruptura.
Sendo assim, parece mais provável que as condições domésticas de crescimento permaneçam. É verdade que parece haver uma intenção dos bancos em controlar um pouco o crescimento do crédito.
Mas a expansão da renda e do emprego não parecem ceder ao mesmo tempo em que há sugestões de novos programas, como um Bolsa Família para a classe média, na forma de abono salarial explicito no contracheque. Momento mais oportuno do que uma crise seria absolutamente impossível.
Toda essa vontade de querer ajustar a economia não deve funcionar a contento.
Primeiro, baixar muito a Selic agora tem empecilhos como a taxa de juros da poupança. Politicamente difícil de mudar a legislação com um governo que já se mostra tão fraco no Congresso.
Segundo, o resultado disso poderá ser uma inflação inexoravelmente mais forte em 2013 e 2014, anos pré-eleição presidencial e Copa.
O importante disso tudo é que a ideia de baixar a taxa de juros ao mesmo tempo em que se faz um forte ajuste fiscal é a política dos sonhos de todo economista. Exemplos de que funcionou não faltam, como na Irlanda da década de 80 e o Canadá na década seguinte.
O problema é acreditar que esse ajuste fiscal de fato se manterá com toda a programação esperada de gastos para os próximos anos e um governo muito desejoso de baixar a Selic rapidamente.
Além disso, a pressão do crescimento econômico também ocorre no déficit em transações correntes. Teremos menos exportação de manufaturados nos próximos anos por conta da desaceleração estrutural dos países desenvolvidos; uma tendência da China focar países que estão crescendo para suas exportações, como o Brasil.
Com todo esse cenário pelo caminho, 2015 promete ser um ano de ajuste forte.
Fonte: Brasil Econômico, 15/08/2011

Controle da mídia no PLC da TV por assinatura

por Ives Gandra da Silva Martins e Marcos Alberto S. Bitelli

A aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116, que cria um novo marco legal para os serviços de televisão por assinatura, porá fim às assimetrias regulatórias entre as tecnologias de TV a cabo, MMDS e DTH. Permitirá a entrada das empresas de telefonia neste mercado, prometendo mais a competição. Estabelece, ainda, um campo de proteção à atividade econômica das empresas de radiodifusão ante a maior capacidade econômica das “teles”. Com este cenário, diz-se que a oferta de serviços convergentes deverá aumentar a capilaridade de inserção desses serviços em todas as regiões do Brasil, levando ao aumento do acesso à internet. Parece uma boa ideia. Contudo, a tramitação desse projeto originário da Câmara dos Deputados (o PL 29) padece de um vício recorrente no processo legislativo brasileiro, que é a inclusão de contrapesos e caronas que acabam sendo tolerados em troca de um ou outro benefício setorial.
Sem ouvir os assinantes e ao arrepio dos princípios fundamentais da Constituição, o Senado, numa casuística urgência que privou a análise técnica das suas comissões (em especial da de Constituição e Justiça), permitirá restrições aos direitos de comunicação social e a concessão de indevidos poderes de regulação da programação audiovisual pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Essas perigosas proposições, de constitucionalidade questionável, estão espalhadas nos Capítulos IV e V do PLC 116.
Preocupa que a Ancine, agência criada para o fomento da atividade audiovisual, seja erguida à efetiva condição de agência reguladora da atividade do audiovisual, que não é um serviço público sujeito a outorgas. Com essa novidade, o Brasil entra na onda de outros países da América do Sul que estão voltando suas energias para o controle da mídia.
A proposta chega ao limite de permitir que a agência autorize ou não a programação de um canal de TV paga, defina qual é o seu horário nobre, indo ao absurdo de poder cassar, banir este canal de ser veiculado. Estabelece, ainda, um anacrônico nacionalismo contra os estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas, que afastará investimentos. Trata-se de um precedente gravíssimo que põe em xeque o papel das agências reguladoras, remetendo à ressurreição do sonho ideológico da “Ancinav”, que parecia sepultado pelo governo do presidente Lula.
O Capítulo V introduz questionável regime de inserção de cotas de conteúdo brasileiro dentro dos canais, o que viola a propriedade autoral e a liberdade de comunicação e expressão. Os canais de conteúdo qualificado terão de descompilar sua programação, e o assinante terá de assistir aos produtos compulsoriamente programados, por vontade do Estado. É a “Hora do Brasil” versão 2011, um verdadeiro retrocesso no momento que vivemos.
As restrições de direitos historicamente não funciona como instrumento de incentivo, e as intervenções do Estado nos mercados contra o interesse dos consumidores são inócuas. O consumidor buscará o que ele deseja de outras maneiras, notadamente aquelas que não geram impostos, empregos, desenvolvimento e respeito aos direitos intelectuais. Os artigos 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 do PLC 116/2010 merecerão ser considerados inconstitucionais, assim como seus artigos 9.º, § único, 10, 12, 13, 21, 22, 31 e 36, incisos III e IV, pois ferem todo o capítulo da Comunicação Social, diversos dispositivos dos direitos individuais, o princípio da livre iniciativa, da livre concorrência, do planejamento indicativo para o segmento privado e, principalmente, o direito do consumidor, cuja defesa obrigatória pelo governo não é feita no PLC 116, pois o governo se transforma de defensor em agressor. Sem a supressão desses artigos, pelo Senado ou por veto presidencial, restará apenas ao Supremo Tribunal Federal a tarefa de extirpá-los do nosso ordenamento jurídico.

O impasse nos EUA e a redução da nota “AAA”

Por: Paulo Rabello de Castro

O tombo das bolsas na semana passada pode ter parecido um relâmpago em céu azul, mas só para os desatentos e os mais influenciáveis pelo pensamento chapa-branca dos governantes tentando mostrar otimismo. Ainda na semana anterior ao desmanche dos mercados, no dia do anúncio do segundo pacote europeu de ajuda à Grécia, fui convidado por um canal de notícias a comentar. Provocado, disparei, com aparente irreverência: “Mais uma rodada das mentiras oficiais!”.
Não me referia ao esforço das autoridades europeias. A “mentira” estava no evidente exagero de quererem passar ao mercado a ideia de que ali se poderia comemorar o ponto final da crise de financiamento do país mais quebrado da Europa. O afã dos líderes europeus em sair de férias, coisa que lá acontece em agosto, deve ter contribuído para o atropelo de mais um pacote mal explicado e claramente insuficiente. Os mercados não gostaram e passaram a especular também contra Espanha e Itália, ampliando o arco da crise de confiança.
Do outro lado do Atlântico, os congressistas em Washington acrescentavam uma notável contribuição à crise de dúvidas, ao deixar claro que não existe mais, no legislativo americano, um “centrão” político para dar estabilidade ao processo de negociação entre democratas e republicanos. Isso é constatação muito séria. Tão séria quanto os números do enorme e persistente desequilíbrio fiscal, herança legada a Obama pela enlouquecida era Bush.
Tinha razão Uwe Bott, nosso economista colaborador em Nova York, quando apontou, ainda em 2009, para a importância do impasse político no Congresso dos Estados Unidos como um fator decisivo para justificar nossa decisão, na SR Rating, de rebaixar a dívida federal dos Estados Unidos da nota máxima “AAA” para uma inferior, “AA”. ÉPOCA registrou essa mudança. Hoje, o desafio político dos EUA permanece: as eleições de 2012 testarão se eles voltarão logo, ou não, à condição de país “AAA”. Só a partir de 2013 será possível reavaliar o grau de compromisso do novo governo em adotar um reforço para a debilitada arrecadação fiscal e, principalmente, cortar fundo nas despesas militares. É tudo que os republicanos não querem, mas terão de fazer ou apoiar, para mudar a trajetória explosiva da dívida e colocá-la de volta nos trilhos.
Os mercados de ativos, inclusive a Bolsa, aqui como lá, pareciam não estar enxergando esses profundos desequilíbrios nem calculando o tempo e os riscos envolvidos na viagem de volta ao equilíbrio fiscal, tanto nos EUA quanto na Europa. Um desses riscos é a competição comercial predatória, especialmente na indústria, que já põe o Brasil como perdedor atual e potencial.
A inserção de centenas de milhões de novos produtores industriais na Ásia, especialmente da China e, agora, em outros emergentes, deslocou o eixo produtivo para fora dos EUA e de parte da Europa (atenção às notáveis exceções como Suécia, Alemanha e Finlândia). Os EUA trocaram produção física por produção de papéis de dívida e saíram gastando. Tal desequilíbrio competitivo está na raiz desta crise. Essa é a razão de não funcionarem bem os remédios keynesianos de tentar acelerar o consumo doméstico com déficits fiscais brutais e juro zero. O Fed, banco central americano, acaba de reconhecer que está sem munição nova, após os custosos afrouxamentos já praticados.
Agora os mercados percebem que os remédios para a crise apenas pedalaram a doença para o futuro. A constatação de que nada estava melhorando motivou o rebaixamento americano. É um reconhecimento até tardio por outras agências de risco de que o quadro de desalento americano é grave e vai demorar a passar, até porque depende de países como a China assimilarem seu novo papel como consumidores mundiais, abrindo espaços para mais empregos a serem criados nos países de dívidas elevadas. O Brasil, que é um país de endividamento intermediário e modesto dinamismo, deve aprender a fazer muito mais para proteger melhor seus próprios empregos.

Dilma tem habilidade política para 69,6% dos brasileiros

A presidente Dilma Rousseff é considerada hábil politicamente para 69,6% dos brasileiros. É o que revela a pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta terça-feira (16). O levantamento também detectou que, para 73,2%, a presidente Dilma tem capacidade administrativa.

De acordo com os dados, 16,9% acreditam que Dilma não tem capacidade administrativa, 7,3% acreditam que ela é mais ou menos hábil e 2,6% não souberam responder. Já em relação à capacidade política, 18,4% acreditam que ela não tem habilidade política, 9,3% acham que ela é mais ou menos hábil e 2,8% não responderam.

A pesquisa da CNT/Sensus é a primeira feita pelo instituto durante o governo da presidente Dilma. O levantamento foi feito com 2.000 pessoas, em 136 municípios de 24 Estados, entre os dias 7 e 12 de agosto. A margem de erro é de 2,2 pontos para mais ou para menos.

A pesquisa também questionou os entrevistados sobre as denúncias de corrupção em três ministérios do governo Dilma. De acordo com o levantamento, 40,4% dos entrevistados acompanham as denúncias de corrupção, 25,3% ouviram falar e 32,1% não têm acompanhado e não ouviram falar.


Ainda sobre as denúncias, 79,2% aprovam as medidas adotadas pela presidente Dilma, 13,6% desaprovam e 7.2% não responderam.

Especificamente sobre a crise no Ministério dos Transportes, 62,9% dos entrevistados acham que a crise afeta a imagem da presidente Dilma, 6,8% acreditam que afeta um pouco, 25,7% acham que não afeta e 4,5% não sabem, ou não responderam. A maior parte dos entrevistados, ou 66,3%, acha que a crise nos Transportes não foi solucionada. 11,7% acreditam que já foi solucionada e 14% que foi solucionada em parte.

Gabrielli: ingerência política é intrínseca ao mercado

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou hoje que a existência de ingerência política é intrínseca à cadeia do petróleo. Questionado sobre o assunto durante o seminário "Os novos desafios do pré-sal", realizado hoje pelo Grupo Estado, o executivo sinalizou que a mesma situação é enfrentada pelas principais petrolíferas globais, como Exxon, Shell, BP e Chevron, entre outras. "Alguém acha que alguma empresa de petróleo grande não tem ingerência política?", disse. "Há sim, porque faz parte da natureza do petróleo", complementou.

Essa intervenção é vista principalmente nas "grandes decisões" das companhias, explicou Gabrielli. Após a declaração, o executivo defendeu os investimentos da Petrobras em diversas áreas e a política de integração, com exploração e refino associadas. "Se olharmos a história da Exxon, da Shell, elas caminharam como a Petrobras está caminhando. Elas são empresas integradas", ressaltou. "No caso da Exxon, o refino é tão importante quanto o upstream. No caso da Shell, o gás é mais importante do que o petróleo", exemplificou.

Gabrielli destacou ainda que o retorno sobre o capital empregado pelas empresas integradas, em comparação com os índices de empresas que apenas ou apenas produzem petróleo, é maior quando observado um cenário de 20 anos. "No petróleo, a integração adiciona valor", afirmou o executivo, que considera os investimentos da Petrobras na construção de novas refinarias a "descoberta de um novo pré-sal", em alusão à nova fronteira de exploração na costa brasileira.

Petróleo e gás

Após o evento, Gabrielli revelou que o governo brasileiro deverá apresentar uma política industrial específica para a cadeia de petróleo e gás. "Vai vir uma política para o setor. Virá e deve ser boa", afirmou, evitando dar detalhes do que está sendo analisado pelo governo federal em parceria com a estatal.

Segundo o executivo, as medidas recentes anunciadas pelo governo "caminham em uma direção positiva", disse. Gabrielli ainda sinalizou que o governo tem uma preocupação específica com a cadeia de fornecedores. "É uma questão fundamental para o País, que precisa desenvolver sua cultura nacional. O governo está absolutamente alinhado com essa posição e está fazendo uma política nesta linha", complementou.