Proposta Alternativa para o Financiamento de Campanhas Eleitorais

 

Por Dag Vulpi

"Enquanto empresários se sentirem livres para ajudar a eleger políticos, a corrupção estará garantida." — Jorge Hage

Sou contrário a qualquer tipo de financiamento de campanhas eleitorais, sejam eles públicos ou privados. Penso que o mais justo seria que cada candidato bancasse a própria campanha, afinal, ele é — ou ao menos deveria ser — o maior interessado no mandato.

Certamente, se os candidatos forem os únicos financiadores de suas próprias campanhas, haverá uma discrepância nos valores investidos. É evidente que os candidatos com maior poder econômico fariam um investimento superior, dadas suas possibilidades. Por outro lado, os candidatos com menos recursos não teriam igual capacidade de financiamento.

É nesse ponto que proponho um fator capaz de equilibrar as condições econômicas entre os concorrentes: a limitação dos gastos de campanha com base no menor valor declarado entre todos os candidatos que disputarem o mesmo cargo. Por exemplo, em uma eleição para vereador em determinada cidade, o teto de gastos de todos os candidatos seria igual ao menor valor informado entre todos os concorrentes daquele pleito.

Esse modelo visa evitar o desequilíbrio financeiro entre campanhas de candidatos com capacidades econômicas distintas. Ao definir um teto comum com base no menor valor apresentado, cria-se uma base justa e uniforme para todos, impedindo que o poder econômico seja o diferencial determinante nas eleições.

Entretanto, para não restringir excessivamente a liberdade daqueles que possuem maior poder aquisitivo — e que possam considerar o teto muito baixo —, sugere-se que esses candidatos possam, de forma voluntária, contribuir com campanhas de adversários menos favorecidos financeiramente. Essa contribuição elevaria o valor do fator limitador, aumentando, assim, o teto de investimento para todos os demais candidatos do mesmo pleito.

Seguindo a mesma lógica de que os próprios políticos devem financiar suas campanhas, pode-se considerar ainda uma proposta complementar: os políticos eleitos contribuiriam mensalmente, ao longo de seus mandatos, com um percentual fixo de seus vencimentos para a formação de um fundo de financiamento de campanhas. Esse fundo serviria para custear as campanhas de todos os candidatos no pleito seguinte, com os recursos distribuídos de forma igualitária entre todas as legendas.

Esse modelo de financiamento poderia ser classificado como um tipo de financiamento público indireto, já que os recursos seriam oriundos de salários pagos com dinheiro público. Tal proposta poderia contribuir para o equilíbrio das campanhas eleitorais, eliminando práticas fraudulentas de financiamento, reduzindo a influência de grandes empresas e evitando o desperdício de recursos públicos.

Essa proposta busca, em essência, tornar as disputas eleitorais mais justas, transparentes e centradas em ideias, e não em recursos financeiros.