Paes aceita desculpas de nadadores dos EUA

Depois de a Polícia Civil do Rio de Janeiro revelar a farsa dos nadadores norte-americanos, que forjaram um assalto no último sábado (13), o prefeito Eduardo Paes disse hoje (18) ter pena dos atletas e aceitou o pedido de desculpas do Comitê Olímpico dos Estados Unidos. Conforme a polícia, os atletas não foram assaltados, mas se envolveram em uma confusão em um posto de gasolina na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.

Mais cedo, nas redes sociais, o nadador Ryan Lotche, pivô do caso, pediu desculpas aos colegas de equipe. Dois atletas que estavam com o grupo na noite da confusão, sexta-feira (12), chegaram a ser retirados de um avião para prestar depoimento.

"As desculpas [do comitê norte-americano] estão mais que aceitas", afirmou o prefeito, durante evento no Rio com representantes do governo de Tóquio. “Confesso que, em relação a eles [nadadores], meu sentimento é de desprezo, por falhas de caráter, o que é um problema deles, não do comitê”. O prefeito descartou medida judicial contra os atletas, por terem prejudicado a imagem do Rio.

Apesar do ocorrido, ele agradeceu e elogiou a participação dos atletas norte-americanos que deram "um show" na Rio 2016 e conquistaram o topo do ranking de medalhas. Em especial, citou o nadador Michael Phelps, que se tornou "um ídolo brasileiro", brincou. "Não é um caso ruim desses que vai manchar a imagem dos norte-americanos aqui no Brasil", acrescentou.

Ao fazer um balanço das relações institucionais, o prefeito também enalteceu o Comitê Olímpico Internacional (COI) e alfinetou a Federação Internacional de Futebol (Fifa), que organizou a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

"A gente teve uma experiência muito ruim com a Fifa no Brasil. Arrogante, ela diminuía muito o Brasil. O COI [não] sempre esteve preocupado com legado para a cidade. A Fifa nunca me perguntou sobre nada", criticou.

O prefeito deu entrevistas durante encontro com a governadora de Tóquio, Yuriko Hoike, sobre a passagem da bandeira olímpica. O Japão será a sede da próxima edição dos jogos, em 2020.

Moraes justifica veto a cartazes, mas nega restrição à liberdade de expressão

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes disse ontem (8) que a proibição de manifestação política nas arenas onde ocorrem as competições olímpicas no Rio de Janeiro é uma medida administrativa, mas garantiu que nenhuma restrição à liberdade de expressão será admitida. Talvez, até não seja mais admitida, mas que já foram admitidas várias restrições à liberdade de expressão, o ministro não poderá negar.  

“A liberdade de expressão é garantida constitucionalmente, qualquer tipo de conteúdo, isso deve ser e vai ser assegurado. Isso é uma coisa. Outra coisa é essa vedação legal e administrativa, que não existe apenas por parte do Comitê Olímpico Internacional (COI). A Fifa também havia obtido uma lei específica para isso. O Supremo Tribunal Federal entendeu como constitucional a vedação de se ingressar nos locais com faixas, cartazes. Isso também existe no campeonato brasileiro”, declarou Moraes, em evento na Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro. Ou seja, o ministro fala uma coisa e logo em seguida contradiz o que acabara de afirmar.

O ministro disse, entretanto, que as pessoas têm o direito a vaiar e “ofender dentro dos limites políticos e ideológicos” quem quiserem, desde que não atrapalhem os jogos. Será que uma faixa com os dizeres “FORA TEMER” ou “GOLPISTA” atrapalha os jogos? O COI esclareceu hoje que o procedimento padrão não é expulsar o torcedor quem estiver portando cartazes ou faixas com frases de cunho político, religioso ou comercial, contanto que ele se comprometa a não repetir o ato. A medida está prevista em normas estipuladas pelo Comitê Organizador da Rio 2016, que proíbe expressamente manifestações “de cunho político e religioso” e já foram aplicadas em jogos anteriores. O Comitê Olímpico Internacional defende que o esporte é neutro e não deve ser espaço para plataformas políticas. De acordo com o COI, a Carta Olímpica, o conjunto de princípios para a organização dos Jogos e o movimento olímpico, preveem que o comitê deve “opor-se a quaisquer abusos políticos e comerciais do esporte e de atletas”. A Carta, de 1898, diz que “nenhum tipo de demonstração política, religiosa ou propaganda racial é permitido em quaisquer locais olímpicos”.

No sábado (6), um torcedor foi retirado à força pela Força Nacional durante as finais da competição de tiro, no sambódromo do Rio de Janeiro, por portar um cartaz com a frase “Fora Temer”. No mesmo dia, em Belo Horizonte, dez espectadores foram igualmente escoltados para fora do Mineirão por vestirem camisetas com letras garrafais que, juntas, formavam a mesma frase de protesto.

Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, salvo a ocorrência de insultos ou de ruídos que possam atrapalhar as provas, tais manifestações não são suficientes para justificar a expulsão de espectadores dos eventos esportivos, pois se inserem em princípios fundamentais da liberdade de expressão e da cidadania, como definidas pelo texto constitucional.

Protesto não é motivo para retirada de torcedor de arena, diz ex-ministro do STF

Agência Brasil

O primeiro fim de semana de competições dos Jogos Olímpicos do Rio 2016 ficou marcado não só pelas emoções esportivas dentro de campos, ginásios e quadras, mas também pela retirada de espectadores de locais de prova por gritarem ou portarem camisas e cartazes com mensagens contra o presidente interino Michel Temer.

Vários vídeos e fotos com episódios deste tipo foram divulgados nas redes sociais. No Sambódromo, onde são disputadas as provas de tiro com arco, um homem foi retirado à força por membros da Força Nacional enquanto assistia às finais, no sábado. O motivo teria sido um grito de “Fora Temer”. No mesmo dia, em Belo Horizonte, dez espectadores foram igualmente escoltados para fora do Mineirão por vestirem camisetas com letras garrafais que, juntas, formavam a mesma frase de protesto.

Apesar de causar estranheza ao público, a medida está prevista em normas estipuladas pelo Comitê Organizador da Rio 2016, que proíbe expressamente manifestações “de cunho político e religioso”, que já têm validade desde jogos anteriores. O Comitê Olímpico Internacional (COI) defende que o esporte é neutro e não deve ser espaço para plataformas políticas. De acordo com o COI, a Carta Olímpica, o conjunto de princípios para a organização dos Jogos e o movimento olímpico, prevê que o comitê deve “opor-se a quaisquer abusos políticos e comerciais do esporte e de atletas”. A Carta, de 1898, diz que “nenhum tipo de demonstração política, religiosa ou propaganda racial é permitido em quaisquer locais olímpicos”.

Mas a medida levantou diversos posicionamentos contrários de movimentos sociais, advogados e juristas. Eles questionam, sobretudo, a constitucionalidade da regra, uma vez que a Constituição brasileira garante o direito à manifestação política e à liberdade de expressão.

Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, salvo a ocorrência de insultos ou de ruídos que possam atrapalhar as provas, tais manifestações não são suficientes para justificar a expulsão de espectadores dos eventos esportivos, pois se inserem em princípios fundamentais da liberdade de expressão e da cidadania, como definidas pelo texto constitucional.

“Desde que não haja insulto, xingamento, mas simplesmente mensagens de conteúdo expressamente político, se as coisas se limitarem a uma faixa ou a uma mensagem de conteúdo político de agrado ou desagrado por esse ou aquele governante, então aí tudo se contém no âmbito da liberdade de expressão. Não vejo motivo de se retirar essas pessoas, elas têm todo o direito de se manifestar”, disse o ex-ministro à Agência Brasil.

Sem amparo legal

O advogado e jurista Daniel Sarmento, professor titular de direito constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), destaca a falta de amparo legal das normas do Comitê Rio 2016. “Não tem preceito dessa natureza na Lei da Olimpíada. O que ela veda são manifestações que incitam a manifestação racista, xenófoba, esse tipo de coisa… se não está prevista em lei, não há nem o que se discutir, para mim o que o Comitê [Rio 2016] fez é inconstitucional.”

A Lei da Olimpíada (13.284/2016) não proíbe mensagens políticas, embora vete a utilização de bandeiras para “fins que não o de manifestação festiva e amigável”. No mesmo artigo, a lei coloca como condição para frequentar as instalações oficiais dos jogos não “portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista ou xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação”.

Logo abaixo, contudo, o texto ressalva “o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade humana”.

Na avaliação de Alexandre Bernardino da Costa, professor do departamento de direito da Universidade de Brasília (UnB), o que está ocorrendo “é uma aplicação errada da lei”. Ele também questionou as regras do Rio 2016. “O que quer dizer político? Tem que discutir conotação. Quem é que vai julgar isso? É o Comitê Olímpico Internacional? O que está havendo é um grande arbítrio.”

“Ainda que os espaços estejam cedidos para Comitê Olímpico, são espaços públicos, em que se aplica plenamente a liberdade de expressão”, afirmou Sarmento. “O direito à liberdade de expressão muitas vezes incomoda, mas esse é o ônus que você tem de viver numa democracia”, completou o jurista.

Lei da Copa

Advogado e professor de direito constitucional do Instituto de Direito Público (IDP), Saul Tourinho recordou, entretanto, que a polêmica já foi discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a aprovação pelo Congresso da Lei Geral da Copa (12.663/2012), cujo texto veta manifestações políticas por parte dos torcedores nos estádios.

Os ministros do STF consideraram a lei, à época, constitucional. Numa de suas justificativas, o relator Gilmar Mendes alegou que nenhum direito pode ser considerado absoluto e que, no caso de grandes eventos esportivos, faria-se necessário restringir a liberdade de expressão para evitar confronto entre manifestantes contrários nas arenas.

“Por incluir ainda a presença de estrangeiros de países com as mais diversas configurações políticas, o entendimento é de que o espetáculo esportivo não deve servir de palco para a exacerbação política de qualquer tipo. Não e só 'Fora Temer', é o 'Fora Raul Castro' ou qualquer outro tipo”, disse Tourinho à Agência Brasil.

Outro lado

O Comitê Rio 2016 informou hoje (8), que, mesmo que haja manifestações ou protestos, o procedimento padrão não é expulsar o torcedor do local. Caso mostre um cartaz com frases de cunho político, religioso ou comercial, por exemplo, a pessoa continua no local, desde que se comprometa a não repetir o ato.

“A pessoa é convidada a retirar os cartazes. Se retirar, não tem problema, continua no estádio. Se ela não quiser, é convidada a se retirar porque está infringindo a regra”, explicou o diretor executivo de Comunicações do Comitê Rio 2016, Mário Andrada.

Na mesma linha, o diretor de Comunicações do Comitê Olímpico Internacional (COI), Mark Adams, disse que tenta-se ser razoável e resolver caso a caso. “Depende da pessoa. A ideia é explicar a ela o que é o espírito dos Jogos Olímpicos, se houver algum problema.” Para Andrada, não há conflito entre o veto a manifestações desse tipo e a liberdade de expressão, garantida na Constituição brasileira.

Judoca Rafaela Silva dá primeira medalha de ouro ao Brasil

A judoca brasileira Rafaela Silva derrotou a atleta Dorjsürengiin Sumiya, da Mongólia, na final na categoria até 57 quilos feminino. É a primeira medalha de ouro do Brasil nos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Com um wazari sobre a oponente, Rafaela conquistou 10 pontos e soube administrar a luta até o final, com o apoio da torcida brasileira.

Nas disputas de hoje (8), Rafaela já havia vencido a romena Corina Caprioriu, a alemã Myriam Roper, a sul-coreana Kim Jandi e a húngara Hedvig Karakas. A portuguesa Telma Monteiro venceu por um yuko a romena Corina Caprioriu e ficou com a medalha de bronze.

Rafaela Silva é carioca, tem 24 anos, e cresceu na comunidade Cidade de Deus. Começou a praticar judô com 5 anos, em uma academia na rua de sua casa. Aos 8 anos, entrou no Instituto Reação, no Rio de Janeiro.

Em 2011, ganhou a medalha de prata nos Jogos Pan-americanos de Guadalajara, no México e, em 2015, conquistou a de bronze no Pan de Toronto. Também foi foi vice-campeã mundial em Paris 2011. Na Olimpíada de 2012, em Londres, Rafaela foi desclassificada pelos juízes na segunda rodada por um golpe ilegal.

Rafaela conquistou a medalha de ouro no Mundial de Judô de 2013, prata no Mundial de 2011 e bronze no World Masters de 2012.

No Rio, torcedor é retirado de arquibancada por protesto contra Temer

Um torcedor foi detido hoje (6) à tarde, durante as finais da competição de tiro, no sambódromo do Rio de Janeiro. Ele foi retirado da arquibancada, na presença da família, por agentes da Força Nacional, alegando que o torcedor havia gritado “Fora, Temer”, o que ele nega. A Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos, do Ministério da Justiça, procurada, não justificou a detenção do torcedor, que quase acabou expulso do local.

Vídeos na internet também mostram torcedores expulsos do Mineirão, em Minas Gerais, onde ocorria a final do jogo de futebol feminino entre França e Estados Unidos. O grupo vestia camisas que, juntas, formavam a frase “Fora Temer”. Eles também foram retirados da arena por policias militares, responsáveis pela segurança do público nesta olimpíada.

No Rio, o geofísico detido, de 40 anos, acompanhava a mulher e dois filhos menores e preferiu não se identificar à Agência Brasil. Em vídeo divulgado na internet, ele recebe voz de prisão, depois de ser abordado por três militares, alegando que o torcedor era o autor do grito “Fora, Temer”. Em tom de coação, os policiais ainda ameaçaram confiscar o telefone da esposa do espectador, que filmava a abordagem, quando ela questionou a legalidade da prisão.

Antes de os policiais chegarem, o torcedor confirma que exibiu um cartaz com a expressão “Fora, Temer!”, o que é proibido pela organização dos Jogos Rio 2016. No momento, um agente da Força pediu para que ele fechasse o cartaz, no que foi atendido prontamente. A organização não permite protestos religiosos ou políticos nas arenas olímpicas, para evitar confusão.

Minutos depois, um outro torcedor, segundo a família, gritou “Fora,Temer”, o que fez com que os agentes voltassem a abordar o geofísico. Como ele negou ser autor do grito, acabou sendo retirado à força pelos policiais, que só tiveram a ação interrompida por um membro do Comitê Rio 2016. O responsável pela arena explicou que a expulsão era uma medida extrema desnecessária, bastando ao torcedor se comprometer a não realizar mais nenhum tipo de protesto políticos.

Por fim, o geofísico foi liberado e conseguiu ver a disputada medalha de ouro no tiro.

Regras

O Comitê Rio 2016 divulgou no início de julho regras que restringem os objetos que podem ser levados para os locais de prova, entre eles “qualquer item que possa ser utilizado para realização de protestos na instalação - como cordas, algemas, faixas e cartazes de protesto”. Foram proibidos também “itens de cunho político, religioso ou outros temas que possam ser utilizados para causar ofensa ou incitar discórdia”.

A Lei da Olimpíada (13.284/2016) proíbe “portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista ou xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação”, mas ressalva o direito constitucional à livre manifestação e liberdade de expressão.