A Comissão do
Impeachment do Senado volta, às 16h desta segunda-feira (13), a ouvir
testemunhas de acusação no processo de impedimento da presidenta afastada Dilma
Rousseff.
Serão ouvidos
hoje Leonardo Albernaz, secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal
de Contas da União (TCU); Tiago Alvez Dutra, secretário de Controle Externo do
TCU; Marcus Pereira Aucélio, ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro
Nacional; e Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento e Finanças do Ministério
do Planejamento.
A etapa de
oitivas de testemunhas teve início na semana passada e, nesse primeiro momento,
tem se concentrado na convocação de técnicos do TCU e do governo, para que
esclareçam detalhes fiscais sobre os gastos do governo Dilma Rousseff.
As primeiras
testemunhas a serem ouvidas, na última quarta-feira (8), foram o auditor do TCU
Antonio Carlos D’Ávila e o procurador do TCU Júlio Marcelo, que já havia sido
inquirido pelos senadores anteriormente, ainda na fase em que os parlamentares
apreciavam a aceitabilidade do pedido de impeachment. Ambos voltaram a afirmar
que o TCU identificou o uso de bancos públicos para financiar o governo, por
meio das chamadas pedaladas fiscais, o que é vedado por lei.
Em sessão que
começou na quinta (9) e se prolongou pela madrugada, os senadores inquiriram o
secretário adjunto do Tesouro, Otávio Ladeira, e o coordenador-geral de
Operações de Crédito do Tesouro Nacional, Adriano Pereira de Paula. Os dois
afirmaram que os atrasos em pagamentos do governo aos bancos públicos foram
rapidamente regularizados, a partir do momento em que o TCU modificou sua
jurisprudência e julgou os procedimentos irregulares.
Pelo
cronograma aprovado, a etapa de oitiva de testemunhas segue até o dia 20 de
junho. Devido à grande quantidade de pessoas a serem ouvidas, no entanto, o
presidente da comissão, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse na semana
passada estar disposto a expandir esse prazo por mais uma semana. Tanto defesa
como acusação tem direito a convocar até 36 testemunhas.
A próxima
sessão da Comissão Processante do Impeachment do Senado está marcada para as
11h de amanhã (14).
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