STF abre inquérito e determina quebra de sigilo de Demóstenes

O senador Demóstenes Torres no plenário do Senado (Foto: Agência Senado)

Senador é suspeito de vínculo com empresário preso por jogo ilegal.
Advogado vê 'ilegalidades' nas provas e diz que quebra de sigilo é favorável.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta quinta-feira (29) a abertura de inquérito para investigar a ligação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal.
O ministro também determinou a quebra do sigilo bancário do senador pelo período de dois anos - Lewandowski não informou o período de início e fim da quebra de sigilo.
O advogado de Demóstenes avaliou como "positiva" a quebra de sigilo bancário e afirmou que a medida seria pedida pela defesa. "Essa quebra de sigilo é positiva e será uma fonte de provas a favor do senador", disse Castro. O advogado voltou a dizer que houve "ilegalidades" na coleta de provas anteriores. Ele se refere às escutas telefônicas feitas pela PF em que o senador aparece conversando com Cachoeira.
Demóstenes e os deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) foram citados em relatório da Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro e que prendeu Carlos Cachoeira.
No pedido ao Supremo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também solicitou o desmembramento do inquérito para investigar os demais parlamentares. Em relação ao envolvimento de pessoas sem foro privilegiado, Gurgel pediu que fosse desmembrado para análise da primeira instância da Justiça.
Sobre o desmembramento e a investigação aos deputados Sandes Júnior e Carlos Alberto Leréia, Lewandowski pediu mais informações ao procurador-geral antes de tomar uma decisão.
O ministro determinou ainda o envio de ofício ao Banco Central para ter acesso a movimentações financeiras do senador e também pediu que órgãos públicos federais e estaduais enviem ao PGR cópia de contratos celebrados com empresas mencionadas em diálogos interceptados pela PF. Além disso, Lewandowski pediu à PF a degravação de 19 diálogos telefônicos que estão apenas em áudio.
O ministro do Supremo também enviou pedido ao presidente do Senado, José Sarney, para que remeta uma relação das emendas parlamentares apresentadas por Demóstenes Torres ao orçamento da União. A PGR suspeita de irregularidades na aprovação desses recursos.
Lewandowski negou pedido do procurador de acesso automático aos dados financeiros do senador. Esse tipo de acesso permitiria que, ao longo da investigação, o sigilo do parlamentar estivesse aberto a qualquer momento ao procurador sem necessidade de autorização judicial.
Lewandowski também negou pedido de Gurgel para interrogar o senador. Segundo o minsitro, a solicitação ainda é "prematura".
A decisão de Lewandowski garante ao advogado do senador acesso ao inqúerito. Ele negou pedido de acesso às informações ao Democratas, aos senadores Randolfe Rodrigues e Pedro Taques e a órgãos de imprensa.
Gurgel analisou as gravações da Operação Monte Carlo por aproximadamente 20 dias. A decisão de pedir investigação sobre o senador foi tomada pelo procurador-geral após a análise de 10 meses de interceptações telefônicas feitas pela PF na Operação Monte Carlo.
"Considerei [as gravações] graves o suficientes para que houvesse o pedido de instauração de inquérito. É um volume muito grande de interceptações telefônicas e de um período bastante longo", afirmou Gurgel ao pedir o inquérito.
O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), considerou como correta a decisão do Supremo de abrir o inquérito.
"O Supremo fez o julgamento correto. As investigações têm de seguir seu curso", disse o presidente. Segundo o presidente, o partido espera que o senador se manifeste "em breve" sobre as denúncias.
"Eu espero que ele [Demóstenes] se manifeste em breve, tendo em vista que agora ele teve acesso ao processo. Espero que ele se manifeste com a brevidade possível", disse Maia.