quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Líder do PT quer propor que STF julgue cassação de mandatos

Paulo Teixeira diz ser difícil julgar colegas que 'convivem 24 horas'.
Nesta terça, a Câmara absolveu a deputada Jaqueline Roriz de processo.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (SP), disse nesta quinta-feira (1º) que estuda elaborar um projeto para que seja de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise de processos de cassação de mandato de deputados, e não mais responsabilidade da Casa. Segundo o líder, o “espírito de corpo” dificulta o julgamento entre os próprios colegas.
“Os deputados convivem o dia todo, 24 horas, fica difícil um julgamento”, afirmou o deputado.
O líder do PT afirmou que vai analisar a questão nos próximos dias para saber a melhor forma de apresentar a ideia, por projeto de lei ou emenda à Constituição. Perguntado se já havia informado à bancada sobre a proposta, Teixeira disse: “Vou costurar isso nos próximos dias”.
Na terça-feira, em votação secreta, o plenário da Câmara dos Deputados, absolveu, por 265 votos a 166 e 20 abstenções, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) do processo que pedia cassação de seu mandato.
Para alguns parlamentares, o voto secreto e o “espírito de corpo” da Câmara contribuíram para a preservação do mandato de Jaqueline.
“Não houve mobilizaçao pública sobre a questão, e o Congresso tem poderoso espírito de corpo", afirmou o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra.

 

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