Ministro diz que isenção de ICMS pode baixar banda larga para R$ 29

 28/03/2011 17h33

'Estamos negociando, e operadoras vão baixar o preço', diz Paulo Bernardo.
PIS e o Cofins para fabricação de tablets como iPad devem ser zerados.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou na tarde desta segunda-feira (28), em um encontro com empresários na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que o preço da internet banda larga vai baixar em breve. “Estamos negociando, e as operadoras vão baixar o preço. Podem falar isso: é a manchete de amanhã”, afirmou o ministro, enfatizando que o preço do serviço pode cair a R$ 29.

“As torcidas do Flamengo e do Vasco sabem que os preços da banda larga do Brasil são altos, principalmente comparando com outros países”, ressaltou Paulo Bernardo. O ministro enfatizou que o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) e o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) estão no cerne das discussões com as operadoras, além da desoneração do serviço de banda larga.

“Dentro das negociações, estamos colocando o preço da internet a R$ 35. E pode baixar ainda mais para os estados que retirarem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), onde a banda larga pode chegar a custar R$ 29”, revelou o ministro.

A negociação com os estados para a retirada do ICMS sobre os serviços de internet banda larga está sendo feita através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo Paulo Bernardo, o conselho pode autorizar que cada estado brasileiro decida se deseja retirar o imposto, ou não. “O imposto no setor de telecomunicações é muito caro. Se tirarmos só na banda larga, o impacto financeiro não é tão grande e vamos ter menos reclamações dos estados”, observou.

O ministro cobrou ainda uma atitude do setor privado no sentido de disseminar a banda larga no Brasil. “O desafio é o seguinte: as empresas tem que ganhar mais fornecendo internet em larga escala, e não oferecendo o serviço a poucos e cobrando alto”, afirmou Paulo Bernardo. “Vocês vão ‘lavar a égua’ de ganhar dinheiro se fizerem a internet ficar mais barata”, arrematou.

De acordo com dados apresentados pelo ministro, em 2009, 10,2 milhões de domicílios brasileiros tinham banda larga, com peço médio de R$ 96. Para Paulo Bernardo, em 2014, graças ao PNBL, 35 milhões de domicílios teriam banda larga, a um custo de R$ 35, podendo baixar para R$ 15, caso haja uma redução tributaria.

O ministro também ressaltou que a Telebras vai ser importante ator no mercado de banda larga. “A Telebras vai ter um papel importante, até regulador, principalmente na venda de tráfego de dados no atacado, para se ter condições de oferecer um serviço mais rápido e barato”, frisou.

Tablets mais baratos
Para Paulo Bernardo, a queda de preço no serviço de banda larga deve ser priorizada, concomitantemente com a melhoria da velocidade. “Nesse momento, se dermos um salto para 80% da população ter acesso à internet, sem se preocupar tanto com velocidade, vai ser um avanço excepcional”, enfatizou. Segundo Bernardo, hoje, 33% da população têm domicílios conectados. “A medida que a banda larga for difundida, vão passar a oferecer um serviço mais veloz”, acredita o ministro.

Tablet da Motorola: tributação deve cair, derrubando preço final ao consumidor.

Durante o encontro na Firjan, Paulo Bernardo afirmou que a desoneração de tablets, uma das metas do PNBL, está muito próxima de ser implantada. Isso reduziria o preço de computadores de mão com tela sensível ao toque como o iPad e o Galaxy Tab.

“Queremos dar o mesmo tratamento que demos para os computadores: laptops e desktops. Com isso, acho que vai baratear o custo para quem fabricar os tablets no Brasil”, disse. “Tem uma chance enorme de zerar o PIS (Programa de Integração Social) e o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para tablets. Para isso, não precisa de lei, já que podemos solicitar direto à Receita Federal”, concluiu.