
O ministro
Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (2) as
investigações da Operação Lava Jato sobre supostos desvios de dinheiro na
construção da Usina Nuclear Angra 3.
O ministro
decidiu que todos os processos relacionados à 16ª fase da operação, na qual as
suspeitas são investigadas, devem ser remetidos ao STF por causa da citação do
senador Edison Lobão (PMDB-MA) em depoimentos de delação premiada. Os processos
são comandados pelo juiz federal Sergio Moro.
A decisão vale
até que o ministro analise todo o conteúdo dos processos. Zavascki atendeu
pedido de Flávio Barra, executivo da construtora Andrade Gutierrez, preso na
Lava Jato.
Segundo os
advogados, as investigações não podem seguir com Moro, por haver menção a
Lobão, que tem foro privilegiado e só pode ser processado pelo STF, e porque os
supostos desvios na usina não estão relacionados com a Petrobras.
De acordo com
o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), o ex- presidente
da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, recebeu cerca de R$ 4,5 milhões
para favorecer o consórcio de empresas, entre elas Andrade Gutierrez.
No mês
passado, Sergio Moro abriu ação penal contra Othon Luiz e mais 13 investigados
na 16ª fase da Operação Lava Jato. Na decisão, Moro destacou que, no caso da
Eletronuclear, é obvia a conexão dos crimes com as empreiteiras que atuaram na
Petrobras.
A partir do
depoimento de delação premiada de Dalton Avancini, executivo da Camargo Correa
e réu na Lava Jato, a força-tarefa de investigadores descobriu que os crimes
ocorriam a partir do pagamento de propina de executivos da Andrade Gutierrez ao
ex-presidente da estatal.
Em depoimento
prestado à Polícia Federal antes de ser denunciado, Othon informou que nunca
exigiu ou recebeu vantagem financeira, e que não recebeu orientação do governo
federal ou de partidos para cobrar doações financeiras de empreiteira.
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Dag Vulpi