Belo Monte, uma usina polêmica | Parte 1 | A obra

Esta é a primeira matéria de uma série de reportagens sobre a construção da Usina de Belo Monte. A terceira maior hidrelétrica do mundo está no centro do debate sobre os rumos do desenvolvimento brasileiro, já que o empreendimento de R$ 26 bilhões tem mudado profundamente a paisagem, o meio ambiente e as relações humanas em plena amazônia. Neste vídeo, você vai conhecer as características dessa obra. A reportagem é de Ricardo Ferraz, que viajou ao Pará na companhia do cientista política e comentarista do Jornal da Cultura, Carlos Novaes. Reportagem exibida originalmente na TV Cultura, no dia 16 de julho de 2012.

O parecer final da Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovado pelo Congresso

O plenário do Congresso aprovou o parecer final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. O texto vai agora à sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff.

Durante a votação foi aprovada a retirada de um dispositivo que instituía regime diferenciado para estatais, como Petrobras e Eletrobras, fazerem contratações, via licitação, com critérios de preços diferentes das tabelas oficiais de custos. O pedido de exclusão desse ponto da proposta estava previsto em destaque do PSDB, que foi aprovado pelos parlamentares no começo da votação.

A proposta prevê que o valor de salário mínimo no ano que vem será R$ 667,75. Atualmente é R$ 622.

O texto também prevê que o superávit primário do setor público consolidado de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dos quais a União (orçamentos fiscal e da seguridade social) vai contribuir com 2,15% e os estados e municípios com 0,95%.

Outro destaque é que mantém a flexibilidade fiscal solicitada pelo Executivo de reduzir a meta em até R$ 45,2 bilhões (0,9% do PIB), caso a programação se destine a investimentos prioritários. A dívida líquida

do setor público consolidado deve ser equivalente a 32,5% do PIB, em 2013.

Com a aprovação da LDO, o recesso parlamentar começa amanhã e vai até o dia 31 de julho.

O problema é das operadoras de telefonia mas quem estuda medidas para resolve-lo é o governo

Depois da proibição da venda de novas linhas de telefonia celular em Porto Alegre, determinada pelo Procon, o ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, disse hoje (17) que o governo está trabalhando com medidas para solucionar os problemas de qualidade das operadoras. Entre elas estão o incentivo ao compartilhamento de infraestrutura entre as empresas, regras transitórias para a Copa do Mundo e isenções tributárias para projetos de infraestrutura.

“Estamos vendo o que está ao nosso alcance para ajudar as empresas a terem mais infraestrutura para dar conta do que vendem. Ao mesmo tempo, temos que cuidar para que o que vende seja atendido e o cidadão nãos seja prejudicado”.

Para Alvarez, a decisão do Procon de Porto Alegre não foi estapafúrdia, e reflete um cenário em que a demanda por serviços está crescendo mais que a capacidade de investimento das empresas. “É evidente que a capacidade instalada está no seu limite, as empresas reconhecem isso. A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] nos conta e a gente, como usuário, percebe que a qualidade vem diminuindo um pouco, em alguns lugares mais, outros menos”.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) espera que a decisão tomada em Porto Alegre reflita no cenário de investimentos das operadoras, que, na avaliação da entidade, se concentram mais na expansão da base de clientes, em detrimento de infraestrutura para qualidade dos serviços. “Uma medida como essa vai fazer com que pelo menos se repense esse cenário”, disse o advogado da entidade, Guilherme Varella.

Ele lembra que a decisão do Procon está dentro de um contexto de má prestação de serviços na cidade, e foi tomada depois de várias reclamações dos consumidores, sem que as operadoras solucionassem os problemas. “A atuação do Procon é extremamente necessária, porque se não for por meio desse tipo de penalização, as empresas por si só não tomam medidas de bom-senso com relação ao atendimento e à resolução dos problemas”, declarou.

A Anatel informou que acompanha a prestação dos serviços de telecomunicações e monitora a sua qualidade, “aplicando as sanções previstas quanto ao descumprimento de obrigações”. A orientação para os consumidores insatisfeitos com os serviços é de reclamar na prestadora, e se o problema não for resolvido, entrar em contato com a agência.

Entre os direitos dos usuários de telefonia celular estão a reparação por interrupção do serviço; o recebimento em dobro, com juros e correção, dos valores pagos à prestadora em razão de cobrança indevida; não ser cobrado por mensagens não entregues em até 60 segundos e reenviadas por 24 horas; a contestação de débitos e a rescisão do contrato, a qualquer tempo e sem ônus, independentemente da existência de débitos.

No mês de maio, a Anatel registrou um total de 254,9 milhões de linhas de telefonia móvel ativas no país.

Como se manipula a informação

Não é de hoje que vários pensadores sérios estudam o mecanismo da manipulação da informação na mídia de mercado. Um deles, o linguista Noam Chomsky, relacionou dez estratégias sobre o tema. Confira meu artigo sobre esse tema, intitulado: “A mídia molda a opinião pública e o chicote o asno”.

Na verdade, Chomsky elaborou um verdadeiro tratado que deve ser analisado por todos (jornalistas ou não) os interessados no tema tão em voga nos dias de hoje em função da importância adquirida pelos meios de comunicação na batalha diária de “fazer cabeças”.

Vale a pena transcrever o quinto tópico elaborado e que remete tranquilamente a um telejornal brasileiro de grande audiência e em especial ao apresentador.

O tópico assinala que o apresentador deve “dirigir-se ao público como criaturas de pouca idade ou deficientes mentais. A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discursos, argumentos, personagens e entonação particularmente infantil, muitas vezes próxima da debilidade, como se o espectador fosse uma pessoa de pouca idade ou um deficiente mental. Quanto mais se tenta enganar o espectador, mais se tende a adotar um tom infantil”.

E prossegue Chomsky indagando o motivo da estratégia. Ele mesmo responde: “se alguém se dirige a uma pessoa como se ela tivesse 12 anos ou menos, então, por razão da sugestão, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos ou menos”.

Alguém pode estar imaginando que Chomsky se inspirou em William Bonner, o apresentador do Jornal Nacional que utiliza exatamente a mesma estratégia assinalada pelo linguista.

Mas não necessariamente, até porque em outros países existem figuras como Bonner, que são colocados na função para fazerem exatamente o que fazem, ajudando a aprofundar o esquema do pensamento único e da infantilização do telespectador.

De qualquer forma, o que diz Chomsky remete a artigo escrito há tempos pelo professor Laurindo Leal Filho depois de ter participado de uma visita, juntamente com outros professores universitários, a uma reunião de pauta do Jornal Nacional comandada por Bonner.

Laurindo informava então que na ocasião Bonner dissera que em pesquisa realizada pela TV Globo foi identificado o perfil do telespectador médio do Jornal Nacional. Constatou-se, segundo Bonner, que “ele tem muita dificuldade para entender notícias complexas e pouca familiaridade com siglas como o BNDES, por exemplo. Na redação o personagem foi apelidado de Homer Simpson, um simpático mas obtuso personagem dos Simpsons, uma das séries estadunidenses de maior sucesso na televisão do mundo”.

E prossegue o artigo observando que Homer Simpson “é pai de família, adora ficar no sofá, comendo rosquinhas e bebendo cerveja, é preguiçoso e tem o raciocínio lento”.

Para perplexidade dos professores que visitavam a redação de jornalismo da TV Globo, Bonner passou então a se referir da seguinte forma ao vetar esta ou aquela reportagem: “essa o Hommer não vai entender” e assim sucessivamente.

A tal reunião de pauta do Jornal Nacional aconteceu no final do ano de 2005. O comentário de Noam Chomsky é talvez mais recente. É possível que o linguista estadunidense não conheça o informe elaborado por Laurindo Leal Filho, até porque depois de sete anos caiu no esquecimento. Mas como se trata de um artigo histórico, que marcou época, é pertinente relembrá-lo.

De lá para cá o Jornal Nacional praticamente não mudou de estratégia e nem de editor-chefe. Continua manipulando a informação, como aconteceu recentemente em matéria sobre o desmatamento na Amazônia, elaborada exatamente para indispor a opinião pública contra os assentados.

Dizia a matéria que os assentamentos são responsáveis pelo desmatamento na região Amazônica, mas simplesmente omitiu o fato segundo o qual o desmatamento não é produzido pelos assentados e sim por grupos de madeireiros com atuação ilegal.

Bonner certamente orientou a matéria com o visível objetivo de levar o telespectador a se colocar contra a reforma agrária, já que, na concepção manipulada da TV Globo, os assentados violentam o meio ambiente.

Em suma: assim caminha o jornalismo da TV Globo. Quando questionado, a resposta dos editores é acusar os críticos de defenderem a censura. Um argumento que não se sustenta.

A propósito, o jornal O Globo está de marcação cerrada contra o governo de Rafael Correa, do Equador, acusando-o de restringir a liberdade de imprensa. A matéria mais recente, em tom crítico, citava como exemplo a não renovação da concessão de algumas emissoras de rádio que não teriam cumprido determinações do contrato.

As Organizações Globo e demais mídias filiadas à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) raciocinam como se os canais de rádio e de televisão fossem propriedade particular e não concessões públicas com normas e procedimentos a serem respeitados.

Em outros termos: para o patronato associado à SIP quem manda são os proprietários, que podem fazer o que quiserem e bem entenderem sem obrigações contratuais.

No momento em que o Estado fiscaliza e cobra procedimentos, os proprietários de veículos eletrônicos de comunicação saem em campo para denunciar o que consideram restrição à liberdade de imprensa.

Os governos do Equador, Venezuela, Bolívia e Argentina estão no índex do baronato midiático exatamente porque cobram obrigações contratuais. Quando emissoras irregulares não têm as concessões renovadas, a chiadeira do patronato é ampla, geral e irrestrita.

Da mesma forma que O Globo no Rio de Janeiro, Clarin na Argentina, El Mercurio no Chile e outros editam matérias com o mesmo teor, como se fossem extraídas de uma mesma matriz midiática.

Por Mário Augusto Jakobskind

Menos de 35% dos brasileiros são plenamente alfabetizados, diz pesquisa

Apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita. É o que apontam os resultados do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, pesquisa produzida pelo Instituto Paulo Montenegro e a organização não governamental Ação Educativa.

A pesquisa avalia, de forma amostral, por meio de entrevistas e um teste cognitivo, a capacidade de leitura e compreensão de textos e outras tarefas básicas que dependem do domínio da leitura e escrita. A partir dos resultados, a população é dividida em quatro grupos: analfabetos, alfabetizados em nível rudimentar, alfabetizados em nível básico e plenamente alfabetizados.

Os resultados da última edição do Inaf mostram que apenas 26% da população podem ser consideradas plenamente alfabetizadas – mesmo patamar verificado em 2001, quando o indicador foi calculado pela primeira vez. Os chamados analfabetos funcionais representam 27% e a maior parte (47%) da população apresenta um nível de alfabetização básico.

“Os resultados evidenciam que o Brasil já avançou, principalmente nos níveis iniciais do alfabetismo, mas não conseguiu progressos visíveis no alcance do pleno domínio de habilidades que são hoje condição imprescindível para a inserção plena na sociedade letrada”, aponta o relatório do Inaf 2011-2012.

O estudo também indica que há uma relação entre o nível de alfabetização e a renda das famílias: à medida que a renda cresce, a proporção de alfabetizados em nível rudimentar diminui. Na população com renda familiar superior a cinco salários mínimos, 52% são considerados plenamente alfabetizados. Na outra ponta, entre as famílias que recebem até um salário por mês, apenas 8% atingem o nível pleno de alfabetização.

De acordo com o estudo, a chegada dos mais pobres ao sistema de ensino não foi acompanhada dos devidos investimentos para garantir as condições adequadas de aprendizagem. Com isso, apesar da escolaridade média do brasileiro ter melhorado nos últimos anos, a inclusão no sistema de ensino não representou melhora significativa nos níveis gerais de alfabetização da população.

“O esforço despendido pelos governos e também pela população de se manter por mais tempo na escola básica e buscar o ensino superior não resulta nos ganhos de aprendizagem esperados. Novos estratos sociais chegam às etapas educacionais mais elevadas, mas provavelmente não gozam de condições adequadas para alcançarem os níveis mais altos de alfabetismo, que eram garantidos quando esse nível de ensino era mais elitizado. A busca de uma nova qualidade para a educação escolar em especial nos sistemas públicos de ensino deve ser concomitante ao esforço de ampliação de escala no atendimento para que a escola garanta efetivamente o direito à aprendizagem ”, resume o relatório.

A pesquisa envolveu 2 mil pessoas, de 15 a 64 anos, em todas as regiões do país.

Veja quais são os quatro níveis de alfabetização identificados pelo Inaf 2011-2012:

Analfabetos: não conseguem realizar nem mesmo tarefas simples que envolvem a leitura de palavras e frases ainda que uma parcela destes consiga ler números familiares.

Alfabetizados em nível rudimentar: localizam uma informação explícita em textos curtos, leem e escrevem números usuais e realizam operações simples, como manusear dinheiro para o pagamento de pequenas quantias.

Alfabetizados em nível básico: leem e compreendem textos de média extensão, localizam informações mesmo com pequenas inferências, leem números na casa dos milhões, resolvem problemas envolvendo uma sequência simples de operações e têm noção de proporcionalidade.

Alfabetizados em nível pleno: leem textos mais longos, analisam e relacionam suas partes, comparam e avaliam informações, distinguem fato de opinião, realizam inferências e sínteses. Resolvem problemas que exigem maior planejamento e controle, envolvendo percentuais, proporções e cálculo de área, além de interpretar tabelas, mapas e gráficos.

Mercadante diz que não há margem para melhorar proposta de reajuste aos professores

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (17) que não há margem orçamentária para melhorar a proposta de reestruturação da carreira dos professores, apresentada na última semana, depois de reunião com reitores das universidades federais. A categoria está parada há dois meses e o comando de greve avaliou a proposta do governo como insatisfatória.

De acordo com o ministro, no cenário de crise financeira internacional, a prioridade do governo é manter o crescimento da economia para evitar o desemprego. “A proposta apresentada pelo governo é quase R$ 4 bilhões [de recursos para custear o plano até 2014]. No momento, em função da crise internacional, a prioridade do governo é usar essa capacidade fiscal para o Brasil crescer e manter o emprego de quem não tem estabilidade”.

O ministro disse também que existem outras categorias que precisam ser atendidas e argumentou que os professores das universidades foram os primeiros servidores federais que receberam do governo proposta de novo plano de carreira.

Os reitores fizeram um apelo ao ministro para que também fosse encaminhada a negociação com os técnicos-administrativos das universidades federais, que também estão em greve. Mercadante disse que espera que a situação com os professores seja resolvida logo para que o ministério possa “se dedicar intensamente em buscar uma solução para os técnicos”.

O conceito da nova proposta de carreira para os professores, segundo Mercadante, é a valorização dos docentes que têm regime de dedicação exclusiva e doutorado. Segundo ele, 87% dos docentes já trabalham com dedicação exclusiva e dois terços têm título de doutor.

“O plano valoriza os professores com doutorado e a dedicação exclusiva que são aqueles que realmente têm compromisso com a universidade. É isso que vai fazer a universidade brasileira ser de excelência. A proposta fortalece essa concepção e disso nós não vamos abrir mão”.

Um dos pontos da proposta apresentada aos professores que foi criticada pelo sindicato da categoria é o fato de que a projeção de reajuste apresentada pelo governo não teria levado em conta a projeção da inflação para os próximos anos. Com isso, o ganho real seria muito reduzido. Mercadante disse que haverá ganho real de salário e que a projeção de inflação do sindicato está muito acima das metas projetadas para os próximos anos.

Durante todas essa semana, os professores das instituições em greve se reunirão em assembleias para avaliar a proposta apresentada pelo governo. Na próxima segunda-feira (23) está marcada uma nova reunião de representantes sindicais com o Ministério do Planejamento para apresentar os resultados dessas assembleias e reivindicações de mudanças no plano.

Por Amanda Cieglinski da Agência Brasil