PR recua e sinaliza apoio a Luciano Rezende

Após confirmar candidatura do deputado estadual José Esmeraldo em convenção, o Partido da República (PR) recua e sinaliza possível apoio a Luciano Rezende (PPS). A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira pela diretoria da executiva estadual do partido. A articulação não foi aprovada pelo ex-candidato e deputado José Esmeraldo, que se sentiu humilhado pelo partido. “Sempre acreditei na direção do partido, quando fiquei sabendo da decisão fiquei decepcionado, humilhado. Sempre fui um candidato que sempre respeitou os conceitos do PR”, declarou.

A decisão do partido é sustentada pela falta de candidatos na chapa de vereadores para dar sustentação à campanha de Esmeraldo, o deputado apresentou 15 candidatos ao legislativo municipal e aliança com o PSC. A decisão foi tomada em um consenso do PR estadual, onde se encontravam os representantes Magno Malta, Neucimar Fraga, Vandinho e Gilson Lopes.

Para José Esmeraldo, a justificativa apresentada pelo partido é infundada e toda essa articulação faz parte de um acordo de cúpula e uma negociação geopolítica entre o PR, Luciano Rezende e o Governador Renato Casagrande. Na última pesquisa realizada pela Flexconsult, Esmeraldo pontuou em 4^o lugar, com 7,25%. “Recuaram porque tinham medo do crescimento da minha candidatura, nunca precisei de vereador para me candidatar”, disse.

O deputado relatou ainda, que não irá apoiar o partido nas próximas decisões referentes às eleições municipais e que irá andar contra o candidato apoiado, ao que tudo indica o PR já desenha apoio ao candidato Luciano Rezende. “Ninguém tem maior poder de transferência de votos do que eu (…) o PR em Vitória não é nada sem José Esmeraldo”, afirmou.

“Quero ver ele (Luciano Rezende) cumprir com o acordo” explanou Esmeraldo. O deputado acusa o colega de falso, pois no pleito de 2008 o socialista contou com o apoio do PR para a candidatura a prefeito e no concurso de 2010 apoiou os candidatos Rita Camata e Ricardo Ferraço, ao invés de apoiar Magno Malta.

Quanto ao possível apoio aos candidatos nas eleições de 2012, o ex-candidato diz ainda não ter definido um nome e que irá esperar o registro dos candidatos no próximo dia 05.

 Alianças

Outro partido que também recuou a candidatura à prefeitura foi o PT da cidade da Serra. O partido deverá seguir o direcionamento de alianças definido pelo executivo municipal e conversa com os favoritos ao cargo na cidade, Sérgio Vidigal (PDT) e Audifax Barcelos (PSB).

Para o ex-candidato, Roberto Carlos, a decisão de alianças tem que estar de acordo com os interesses do partido nacional e estadual. “Nosso objetivo para essas eleições é manter as administrações onde já governa”, relatou.

Entretanto, o cenário político em Cachoeiro de Itapemerim apresenta definição. Os pré-candidatos, José Tarso (PMDB), Vera Maia (DEM) e Jackson Rangel (PP), retiraram candidatura e apoiaram o projeto de Glauber Coelho (PR) para a prefeitura do município. Na decisão do candidato a vice-prefeito, o líder democrata Theoddorico Ferraço indicou Dr. José Renato Federicci (PSB).

O candidato declara estar animado para o concurso a prefeitura e que ainda pode ampliar o número de aliados até quinta-feira. “Tivemos a capacidade e a humildade de agregar lideranças. Tivemos três candidaturas retiradas porque acreditam no nosso partido”, finalizou.

Governo brasileiro nega pressão para entrada da Venezuela no Mercosul

O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, defendeu hoje (2) a decisão do Mercosul de suspender o Paraguai do bloco após a destituição de Fernando Lugo da Presidência do país e rebateu as declarações do chanceler do Uruguai, Luis Almagro, de que o Brasil teria pressionado as negociações para a entrada da Venezuela no grupo.

Em entrevistas à imprensa uruguaia, Almagro disse que o país dele era contrário à entrada da Venezuela no Mercosul e que a decisão foi influenciada pelos governos do Brasil e da Argentina. Durante a Cúpula do Mercosul, na última semana, ficou decidido que o país de Hugo Chávez fará parte do bloco a partir do dia 31 de julho.

“A posição que o Brasil levou à reunião na Argentina foi fortemente amparada por critérios jurídicos, pedimos um longo parecer da Advocacia-Geral da União para ver quais alternativas se aplicavam no caso. Tanto a suspensão do Paraguai quanto a entrada da Venezuela no Mercosul, que já havia sido aprovada pelos congressos, foram fortemente amparados nesse parecer jurídico”, justificou Garcia.

Segundo o assessor internacional, fazer pressão sobre outros países não combina com o estilo da diplomacia brasileira nem com o a presidenta Dilma Rousseff, principalmente com nações próximas. “Não fizemos pressão sobre nenhum país. Foi uma decisão tomada pelos três presidentes e suas chancelarias, refletiu um consenso político. O Brasil não faz isso e menos ainda o faria em relação a governos com os quais temos uma associação tão íntima, seja do ponto de vista geopolítico, seja do ponto de vista inclusive pessoal, como são os governos do Uruguai e da Argentina”.

Garcia disse que Dilma reiterou a posição do Mercosul de não aplicar sanções econômicas ao Paraguai e informou que a Venezuela voltará atrás na decisão de suspender o fornecimento de combustíveis ao país. “Houve um acordo do presidente Chávez de manter o abastecimento de combustíveis para o Paraguai e nós apreciamos muito essa decisão”.

O governo brasileiro, segundo Garcia, manterá compromissos econômicos firmados com o Paraguai apesar da crise política, inclusive a construção de uma linha de transmissão entre a Usina Hidrelétrica de Itaipu e a capital paraguaia, Asssunção. “O Brasil não criará nenhuma dificuldade de ordem econômica”.

Por Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil

GTA vai receber apoio da Comissão da Verdade para agilizar trabalho de identificação de ossadas do Araguaia

A Comissão Nacional da Verdade vai dar suporte ao Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) para a identificação dos restos mortais de guerrilheiros mortos durante a Guerrilha do Araguaia. De acordo com o coordenador da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o grupo deve requisitar apoio tecnológico de outros países para análise de DNA de ossadas encontradas durante as expedições do GTA.

“Mesmo que a nossa Polícia Federal tenha um instituto de tecnologia e uma perícia muito avançada, no aspecto de DNA, podemos fazer uma requisição para os Estados Unidos [e outros países], porque as ossadas encontradas se desintegram. Essa tecnologia [de identificação por DNA] não existe aqui”, disse Dipp.

Na semana passada, o GTA fez a exumação de dois restos mortais localizados, entre os dias 10 e 20 de junho, na região dos estados do Tocantins e do Pará. Durante os quatro anos de trabalho do grupo, 19 restos mortais foram encontrados. De acordo com Dipp, a situação dos despojos é precária. “Por mais cuidado que se tenha, as ossadas se desintegram como pó, pois lá a terra é úmida e o calor é intenso”. Os restos mortais passam por exames antropométricos e por extração de DNA. Após a perícia, eles serão armazenados no Hospital Universitário de Brasília.

Um banco de amostras de material genético de parentes de desaparecidos políticos foi criado em 2006 pela Secretaria de Direitos Humanos. Segundo o coordenador do GTA pelo Ministério da Defesa, Sávio Andrade, o banco está quase completo, cerca de 90%. No entanto, mesmo com esse mecanismo, a identificação ainda é um desafio. “Há a tentativa de extração de material genético, mas [os despojos] estão muito degradados”.

Em 2009, a juíza da 1ª Vara Federal do Distrito Federal Solange Salgado determinou que o governo federal reiniciasse as buscas na região. Para cumprir a determinação judicial, o Ministério da Defesa criou o Grupo de Trabalho Tocantins (GTT) com o objetivo de localizar, recolher e identificar os restos mortais de desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia.

Em 2011, o grupo foi reformulado e ampliado e passou a ser conhecido como Grupo de Trabalho Araguaia. A coordenação é feita conjuntamente pelos ministérios da Defesa e da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos. Parentes de mortos e desaparecidos da guerrilha e representantes do Ministério Público Federal (MPF) também acompanham os trabalhos.

A Guerrilha do Araguaia foi um movimento político no começo da década de 1970, que surgiu para enfrentar a ditadura militar. Até hoje, dezenas de participantes do movimento estão desaparecidos.

Por Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil

Justiça determina que Shell e Basf depositem R$ 1 bilhão, em juízo, para indenizações no caso Paulínia

A Justiça do Trabalho em Paulínia (SP) acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou que as empresas Basf e Shell garantam com bens ou depositem, em juízo, o valor atualizado de R$ 1 bilhão, relativo à indenização, por danos morais causado à coletividade, quando da contaminação do meio ambiente no laboratório das empresas em Paulínia, em 2002.

A decisão, da juíza Maria Inês Correa Cerqueira Cesar Targa, titular da 2ª Vara do Trabalho em Paulínia, publicada na quinta-feira (28), também determina a inclusão de 1.142 pessoas – entre ex-trabalhadores, dependentes e terceiros contratados – na lista dos considerados habilitados ao recebimento do custeio de suas despesas médicas. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho.

As empresas poderão, no prazo de 60 dias, impugnar os nomes das pessoas habilitadas nesta decisão “desde que provem, de forma indene [que não sofreu dano ou prejuízo] de dúvida, que não trabalharam no local da contaminação”, segundo o texto da decisão.

A antiga indústria de Paulínia (SP), produtora de agrotóxicos – inicialmente da Shell e comprada posteriormente pela Basf – ficou em atividade entre 1974 e 2002. Ela contaminou o solo e as águas subterrâneas com produtos químicos como o aldrin, endrin e dieldrin, compostos por substâncias cancerígenas.

Em 2010, as empresas foram condenadas ao pagamento de indenização por danos morais causados à coletividade. A Justiça também determinou o pagamento do tratamento médico e a indenização de R$ 20 mil por trabalhador, por ano trabalhado, valor que deve ser corrigido e acrescido de juros e correção monetária. A Shell e Basf recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília, última instância, onde a ação não tem previsão de ser julgada.

“As condutas que têm sido por elas [empresas] adotadas no curso do presente feito têm o escopo único de atrapalhar o andamento do feito, de buscar procrastinar o cumprimento da obrigação de cuidar, integralmente, da saúde dos trabalhadores que atuaram no parque fabril de Paulínia”, diz ainda o texto da decisão da juíza.

Em nota, a Basf discordou da decisão da juíza. “A Basf não concorda com os termos dessa decisão e, em defesa dos seus direitos, apresentará as medidas legais cabíveis. A Basf continua confiante na solução dessa ação civil pública”.

A Shell informou que também não concorda com a decisão, “cujo conteúdo julgamos não ter a devida imparcialidade e ampla apreciação da matéria”, disse em nota. De acordo com a empresa, foram incluídas na lista de beneficiários da assistência médica pessoas que não comprovaram ter qualquer vínculo com as empresas.

“Foram liberados pagamentos de despesas de tratamento odontológico e estético, sem qualquer relação com o assunto tratado no processo. De qualquer forma, a Shell irá cumprir a decisão até que todos os recursos judicias tenham sido decididos pelos tribunais superiores”, acrescentou a empresa.

Por Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil

GM fecha postos de trabalho em sua montadora de São José dos Campos

A montadora General Motor (GM) está fechando postos de trabalho em sua fábrica de São José dos Campos, interior paulista. Segundo a empresa, 186 trabalhadores aderiram à primeira fase do programa de demissão voluntária (PDV). Não foram computados os funcionários que aderiram à segunda etapa, encerrada hoje (2).

As demissões levaram o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos a organizar uma campanha “em defesa do emprego na GM”. O sindicato pretende fazer nos próximos dias uma série de atividades e mobilizações para chamar a atenção do Poder Público e da população para a situação. Segundo o presidente do sindicato, Antonio Ferreira de Barros, somando os PDVs e os cortes que a empresa fará, as demissões podem chegar a 2,5 mil funcionários. “Seria um desastre para a região”, alertou.

De acordo com o diretor de Relações Institucionais da GM no Brasil, Luiz Moan, parte da produção está sendo realocada, principalmente para São Caetano do Sul , no Grande ABC, além de Gravataí (RS) e Joinville (SC). O diretor negou que a montadora, que tem cerca de 21mil funcionários, esteja diminuindo o número de empregados no país. “Nós aumentamos muito o quadro de funcionários no Brasil, e nós temos o compromisso com o governo federal da manutenção do nível de emprego”, disse. Este ano a indústria automobilística foi beneficiada pela redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), como forma de manter as vendas aquecidas.

Moan ressaltou, entretanto, que a situação da fábrica será avaliada em conjunto com os trabalhadores nas próximas semanas. A partir dessa avaliação, serão definidos os planos para a montadora em São José dos Campos. Para ele, as demissões anunciadas são apenas uma “interpretação” do sindicato e não um fato concreto.

Em São Caetano do Sul, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos confirma a expansão da produção na fábrica da GM no município. De acordo com o presidente licenciado do sindicato, Aparecido Inácio da Silva, em maio do ano passado foi aberto o terceiro turno na montadora e mais de 1,6 mil trabalhadores foram contratados. Silva ressaltou que a preocupação do sindicato é que os investimentos na região, agora responsável pela produção de quatro modelos automotivos, sejam mantidos.

Por Daniel Mello Repórter da Agência Brasil 

Comissão de Ética decide que Palocci tem direito a salários pelo período de quarentena após deixar o governo

A Comissão de Ética Pública decidiu hoje (2) que o ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci tem direito a receber salários pelo período em que ficou de quarentena, após deixar o governo em junho de 2011. A lei determina que ministros fiquem quatro meses sem “realizar atividade incompatível com o cargo anteriormente exercido”.

Palocci tem direito a receber cerca de R$107 mil, o equivalente a quatro meses de salário de um ministro, de R$ 26,7 mil por mês. O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, disse que o pedido de remuneração pelo período da quarentena foi feito por Palocci ao colegiado. “Todo ministro de Estado faz parte do Conselho de Governo, mas o chefe da Casa Civil, especificamente, faz parte de vários conselhos, e fica impedido de atuar naquelas áreas durante os quatro meses, então tem direito à remuneração”, explicou.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal prevê a aplicação de quarentena a membros do Conselho de Governo, do Conselho Monetário Nacional, da Câmara de Política Econômica e da Câmara de Comércio Exterior do Conselho de Governo, do Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior e do Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil e a diretores de agências reguladoras.

Palocci foi exonerado após denúncias de evolução patrimonial incompatível e de prestação de consultorias a empresas privadas enquanto ocupava cargos públicos. A Comissão de Ética aplicou duas censuras éticas ao ex-ministro, uma em novembro de 2011, por ter alugado um apartamento em São Paulo, registrado em nome de uma empresa controlada por um laranja, e outra em maio deste ano, pela prestação de consultorias entre 2006 e 2010.

Mais cedo, a Comissão de Ética adiou a decisão sobre as representações contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, por causa de atraso no envio de um ofício com pedido de informações. A próxima reunião do colegiado está marcada para o dia 27 de agosto e corre o risco de não ter o quórum mínimo de quatro conselheiros. Um dos sete conselheiros morreu e, até lá, três terão terminado os mandatos. De acordo com Sepúlveda Pertence, a presidenta Dilma Rousseff ainda não deu sinais sobre a indicação ou recondução de nomes para o colegiado.

Por Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil