Nicolás Maduro assina decreto com proposta para eleger Assembleia Constituinte

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou hoje (23) um decreto com a proposta de eleger 540 parlamentares para redigir uma nova Constituição, assunto que foi enviado ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para revisão. A informação é da Agência EFE.

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Maduro reiterou que os redatores da nova Carta Magna serão escolhidos mediante "voto universal, direto e secreto" e em "âmbitos territoriais e setoriais".

Ele detalhou que 364 serão escolhidos mediante eleições territoriais tradicionais: dois em cada capital dos 23 estados e um em cada um dos 335 municípios do país, com exceção do município de Libertador, em Caracas, onde serão eleitos sete representantes.

Além disso, os povos indígenas escolherão oito deputados, que se somarão aos 364 territoriais na Assembleia Nacional Constituinte que será unicameral e instalada nas 72 horas posteriores à proclamação dos vencedores.

Oito grupos setoriais

Em relação às eleições do âmbito setorial, Maduro disse que se dividirão em oito grupos formados por trabalhadores, camponeses e pescadores, estudantes, pessoas com incapacidade, povos indígenas, pensionistas, empresários e conselhos comunais.  Segundo o presidente, para estas eleições o CNE deverá solicitar os registros às instituições oficiais. Maduro ressaltou que se elegerá um representante para cada 83 mil eleitores.

O presidente destacou que nenhum eleitor poderá estar em mais de um registro setorial e que todos estes agrupamentos escolherão seus constituintes "em listas nacionais, mediante o princípio de representação maioritária", salvo as comunas e conselhos comunais onde a seleção será feita "regionalmente".

Para concorrer à vaga de constituinte, o candidato deve ser venezuelano de nascimento, sem ter outra nacionalidade, ser maior de 18 anos na data da eleição, ter residido pelo menos cinco anos no território que pretende representar e estar inscrito no registro eleitoral.

Além disso, os que postularem o posto por iniciativa própria deverão solicitar o apoio de 3% do registro eleitoral de seu setor ou território e, no caso das votações setoriais, será necessária uma constância que assegure a inscrição nos agrupamentos respectivos.

O decreto diz ainda que não serão eleitos suplentes e que os escolhidos gozarão de imunidade e terão dedicação exclusiva.

A Assembleia Nacional Constituinte terá como sede o salão elíptico do Palácio Federal Legislativo e funcionará sob o mecanismo instaurado em 1999, quando se escreveu a atual Constituição.

Após briga, relatório da reforma trabalhista é dado como lido na CAE do Senado

Após intenso bate-boca e muito nervosismo, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), desistiu de retomar a reunião em que estava prevista a leitura do relatório sobre o projeto de lei da reforma trabalhista.  Jereissati deu como lido o relatório e marcou a votação da reforma na comissão para a próxima terça-feira (30).

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Antes, contudo, Jereissati tentou reabrir a reunião da comissão para a leitura do relatório após 50 minutos de interrupção, mas foi impedido pelos senadores de oposição. Exaltados, os senadores que se posicionavam contra a reforma puxaram os microfones do presidente – um dos aparelhos chegou a ficar avariado – e colocaram as mãos sobre a mesa, impedindo a continuidade dos trabalhos. Depois de muito bate-boca, Jereissati desistiu de reabrir a reunião, e os governistas seguiram para o plenário, onde discursaram queixando-se do impedimento ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Mais cedo, a CAE realizou audiência pública para debater a reforma. Depois da audiência, quando o relatório começaria a ser lido, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou questão de ordem pedindo o adiamento da leitura. O requerimento foi posto em votação e vencido por 13 votos a 11.

Em seguida, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou nova questão de ordem solicitando que a matéria retornasse à Mesa do Senado para ser apensada a outras de assunto semelhante. A questão foi rejeitada pela presidência da comissão, e os oposicionistas levantaram-se e ficaram de pé, em frente à mesa diretora, inciando o bate-boca e anunciando que a reunião não teria continuidade.

“O governo não tem condição de colocar a reforma trabalhista nesta Casa. Eu faço um apelo ao senador Ricardo Ferraço. Isto é uma manobra, estão usando a CAE para dizer que o Temer tem força”, disse Lindbergh Farias (PT-RJ). Ferraço (PSDB-ES) é o relator da reforma trabalhista na comissão.

Com a continuidade do tumulto, Jereissati suspendeu a reunião, mas a tensão prosseguiu no ambiente. Senadores da base aliada e de oposição gritavam e erguiam os dedos uns contra os outros. Manifestantes que acompanhavam a reunião gritavam palavras de ordem dentro do plenário da CAE, e a segurança começou a esvaziar a audiência, inclusive com a retirada da imprensa.

Queixa de agressões

Após a desistência de retomada dos trabalhos, os senadores da base aliada se queixaram de que houve tentativa de agressão por parte dos oposicionistas, que não aceitaram a derrota pelo voto. “Não podendo ganhar no voto, senadores e senadoras quiseram ganhar no braço, no grito”, disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). “Aqui só existe uma arma: a palavra. O que se viu foi a tentativa de impedir o funcionamento físico, por agressões físicas, por agressões verbais.”

Também no plenário, Tasso Jereissati fez ao presidente Eunício Oliveira um relato do que houve e disse que se sentiu fisicamente ameaçado e injuriado tanto por senadores quanto pelos manifestantes que estavam dentro da comissão.

“Não lamento por mim, lamento por esta Casa. E chamo Vossa Excelência [Eunício Oliveira] à responsabilidade, porque isso não pode acontecer, porque acaba-se não só o que eles querem acabar, que é o governo – o que é outra questão –, mas acaba-se o Senado; acaba-se o Parlamento; acaba-se o contraditório; acabam-se as discussões; acabam-se, inclusive, as votações, e os vencidos não aceitam o resultado”, afirmou.

Em resposta, o senador Humberto Costa (PT-PE) alegou que houve agressões de parte a parte e pediu uma reunião de lideranças para superar os problemas ocorridos na CAE. “Esta aqui é uma Casa, por excelência, política, e acho que tudo que aconteceu hoje, e posso falar aqui com autoridade, porque eu era um dos que estavam tentando serenar os ânimos, apesar de ter levado um empurrão de um senador da base do governo, que ficou apoplético lá. Então, houve agressões, de parte a parte, acho que este não é um bom caminho. Temos que superar este episódio”, afirmou.

Também em discurso, a senadora Gleise Hofffmann (PT-RS) disse que a oposição não vai aceitar a decisão de dar o relatório como lido. “Nós vamos resistir, para não ler o relatório, até porque o senador que está apresentando o relatório [Ricardo Ferraço] tinha dito no seu Facebook que não apresentaria o relatório, porque estávamos vivendo tempos anormais, de crise, com o que aconteceu com o presidente da República [Michel Temer] e também com um senador [Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado] desta Casa. Aí, depois muda de ideia, e vão para cima na força, para fazer a leitura de um relatório”, alegou.

Em meio à crise, Câmara tenta votar MPs do FGTS e de aumento no Executivo

Com 354 deputados presentes, a Câmara iniciou hoje (23), por volta das 17h, a ordem do dia com a apreciação de duas medidas provisórias. Apesar de ter anunciado que obstruiria as votações, os oposicionistas concordaram em votar o texto da Medida Provisória (MP) 763/16, que permite o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também está na pauta a MP 765/16, que reajusta a remuneração de carreiras do Executivo federal.

A MP do FGTS tem que ser votada também pelo Senado até a próxima quinta-feira (1º), do contrário, perderá eficácia. Se isso ocorrer, as pessoas que têm recursos inativos do fundo para sacar precisarão aguardar uma nova medida.

A proposta dá a todo trabalhador que pediu demissão ou teve o contrato de trabalho encerrado com justa causa até 31 de dezembro de 2015 o direito ao saque das contas inativas de FGTS. Na última rodada, realizada neste mês, a Caixa Econômica Federal pagou R$ 24,4 bilhões aos beneficiários, na terceira rodada de saques de contas inativas do Fundo de Garantia, até o dia 16. Tiveram direito ao saque os nascidos nos meses de junho, julho e agosto. Até o momento, o valor pago nas três primeiras fases equivale a 84,3% do total previsto (R$ 29 bilhões) para as etapas já liberadas.

O número de trabalhadores que já sacaram os recursos das contas inativas do FGTS superou 15,8 milhões e representa 79% das 20,1 milhões de pessoas nascidas no período de janeiro a agosto.

A MP 763 também aumenta a remuneração das contas do FGTS ao distribuir para os trabalhadores 50% do resultado obtido no exercício financeiro pelo uso dos recursos no financiamento de programas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.

Reajuste no Executivo

A MP 765/16, que reajusta a remuneração de carreiras do Executivo federal, beneficia médicos peritos e supervisores médicos previdenciários, auditores fiscais e analistas tributários, auditores fiscais do trabalho e os policiais civis dos extintos territórios federais do Acre, Amapá, de Rondônia e Roraima, além dos cargos do Ministério de Relações Exteriores e de analista de infraestrutura e especialista de infraestrutura sênior.

Antes do início da votação, deputados da oposição voltaram a pedir a saída do presidente Michel Temer, argumentando que ele não tem mais condições de permanecer no cargo, em razão das denúncias em que aparece em uma gravação do presidente da JBS, Joesley Batista.

Os deputados prometeram obstruir os trabalhos, até que seja votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/15, de autoria de Miro Teixeira (Rede-RJ), que prevê a convocação de eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato. “Não vivemos uma situação de normalidade. Não é pouca coisa ter uma gravação em que o presidente da República aparece tramando com um criminoso o pagamento de propina para compra de silêncio”, disse o deputado Luiz Sergio (PT-RJ). “Este Parlamento não pode funcionar e dar cara de normalidade a uma situação como essa”, acrescentou.

O vice-líder do governo, Darcísio Perondi (PMDB-RS), defendeu a permanência de Temer e disse que o empresário Joesley Batista agiu como um “delinquente”. “O Brasil vai continuar produzindo, o juro vai continuar caindo, e este Congresso vai continuar votando matérias importantes”, afirmou Perondi.

STF condena Maluf a mais de sete anos de prisão e à perda do mandato de deputado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (23) o deputado Paulo Maluf (PP-SP) a sete anos, nove meses e 10 dias de reclusão pelo crime lavagem de dinheiro. O deputado terá também de pagar multa. A pena será cumprida, inicialmente, em regime fechado.

Os ministros determinaram ainda a perda do mandato parlamentar e interdição dele para exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza. Além disso, Maluf não poderá ocupar o cargo de diretor e membro de conselho de administração pelo dobro do tempo da pena aplicada a ele, como prevê a lei de combate à lavagem de dinheiro.

Os ministros Edson Fachin (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela condenação, enquanto Marco Aurélio foi favorável à absolvição por entender que o crime já prescreveu.

Na decisão, os ministros da Primeira Turma do STF decretaram a perda, em favor da União, dos bens, direitos e valores, objetos da lavagem de dinheiro pela qual foi o réu condenado, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé.

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, Maluf usou contas no exterior para lavar dinheiro desviado da prefeitura de São Paulo no período em que ele comandou o Executivo local, entre os anos de 1993 e 1996.

A defesa do deputado Paulo Maluf vai esperar a publicação do acórdão, pois o julgamento não foi unânime. A defesa informou que irá recorrer ao plenário do STF.  "O deputado segue confiando na Justiça e aguardando a decisão final do plenário do Supremo", disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Texto alterado às 17h40 para corrigir informação. A condenação foi uma decisão da Primeira Turma, e não da Segunda, como havia sido informado. Texto atualizado às 20h04 para acréscimo da posição da defesa de Maluf.

CCJ da Câmara adia debate da PEC de Eleições Diretas

Em menos de uma hora de trabalho, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados suspendeu reunião que iria discutir e votar hoje (23) a Proposta de Emenda à Constituição 227/16, que ficou conhecida como PEC de Eleições Diretas. Sob protestos da oposição, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou a suspensão da reunião devido ao início da ordem do dia no plenário da Casa. Pelo regimento da Câmara, quando o plenário começa a votação da pauta, as comissões não podem deliberar sobre nenhuma matéria.

Os oposicionistas criticaram a decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de abrir a sessão do plenário com pouco mais de 50 deputados presentes. A CCJ volta a se reunir amanhã (24).

Antes da suspensão da reunião, a base aliada ao governo tentou obstruir o andamento da reunião. A proposta em discussão, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), prevê a convocação de eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.

De acordo com a PEC, se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagas, a eleição deve ocorrer 90 dias depois de aberta a última vaga. Se a vacância dos cargos ocorrer nos últimos seis meses do mandato, a PEC estabelece que a eleição será feita pelo Congresso Nacional em 30 dias.

A aprovação da proposta é defendida pelos deputados da oposição, principalmente depois da divulgação de denúncias envolvendo o presidente Michel Temer em esquema de pagamento de propina e troca de favores com empresários do grupo JBS, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Os oposicionistas pedem o impeachment de Michel Temer e querem evitar a possibilidade de o Congresso escolher um presidente interino. Já a base aliada quer a manutenção do texto constitucional vigente, que estabelece a realização de eleições indiretas (quando cabe ao Parlamento escolher) em caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República.

A PEC recebeu parecer favorável do relator, Espiridão Amin (PP-SC). O relatório precisa agora ser aprovado pela CCJ antes de ser apreciado pelo plenário da Câmara. Para ser aprovada na comissão, o relatório pela admissibilidade da PEC precisa ter maioria simples dos votos. A CCJ tem 65 membros.

Os deputados da oposição chegaram bem cedo ao plenário da CCJ para garantir lugar na fila de inscrição de fala e de apresentação de requerimentos. Um dos pedidos é para inverter a ordem de votação, já que a PEC 227 estava na 13ª posição na lista de 71 itens da pauta da comissão.

Na tentativa de impedir a votação, os deputados governistas só começaram a registrar presença depois que os parlamentares da oposição conseguiram garantir o quórum mínimo para dar início à reunião.

Outra estratégia dos governistas para atrasar a votação foi a apresentação de um requerimento de votação nominal do requerimento da oposição de inversão da pauta. “Qualquer medida ou iniciativa que venha introduzir maior insegurança, maior instabilidade, além do que já estamos vivendo, é uma medida temerária. Não é uma questão de ser a favor ou contra o governo, é uma questão de responsabilidade com a grave situação que o país atravessa”, disse o deputado Paulo Lustosa (PP-CE).

Para a oposição, o Congresso não tem condições para eleger um novo presidente, em caso de vacância.  “O governo teve que usar de um instrumento que é típico da minoria, tentou não dar quórum e agora entrou com um kit de obstrução para evitar que não se aprove a PEC. [...] Se a base do governo quiser votar contra as eleições diretas, se quiser fazer uma eleição controlada pelo Parlamento, que tenha a honradez de votar contra a PEC, mas por favor não obstrua a votação da matéria”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

A oposição conseguiu derrubar o pedido da base por votação nominal. Após a derrota na votação simbólica do primeiro requerimento, os governistas pediram verificação nominal e deixaram o plenário para esvaziar o quórum necessário para a votação.

Enquanto os deputados discutiam o assunto na CCJ, integrantes de movimentos sociais se reuniram com líderes da oposição e também defenderam a convocação de eleições diretas. "O recado que os movimentos têm para dar hoje é que acabou toda a legitimidade e toda a condição política desse governo continuar. E, para quem acha que é muito difícil conquistar as eleições diretas, os movimentos mandam um recado: é somente nas ruas que vamos conquistar uma eleição direta no Brasil", disse a presidente da União Nacional do Estudantes (UNE), Carina Vitral.

A opinião foi compartilhada pelo coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, que destacou as manifestações previstas para amanhã (24) em todo o país em defesa das eleições diretas. "A única saída para essa crise, no entendimento do movimento social brasileiro, é a convocação imediata de eleições diretas para que o povo decida o destino do Brasil", disse Boulos.

Pesquisadores criam substância a partir do extrato da henna para combater tumor

Professores e pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Fundação Oswaldo Cruz da Bahia (Fiocruz-BA) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) desenvolveram uma substância a partir da folha de henna, que inibe o crescimento de tumores, especialmente o câncer de mama, um dos que mais matam no Brasil e no mundo, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca). O extrato da folha de henna, usado na pintura de cabelos, pele e unhas tem conseguido melhorar o quadro clínico e a qualidade de vida dos pacientes.

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A pesquisa que gerou a nova substância, denominada CNFD, começou em 2013. Além dos testes em células tumorais, foram feitos testes em camundongos, que revelaram redução significativa do crescimento e do peso do tumor sem efeitos aparentes de toxicidade nos animais.

O pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFF, Vitor Francisco Ferreira, explicou que o novo fármaco pode substituir ou complementar os medicamentos que se tornaram resistentes à doença. “O trabalho conjunto dos professores e pesquisadores traz mais do que uma nova substância. É a esperança de muitas mulheres”, disse.

O fármaco está sendo patenteado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e, caso seja aprovado nos testes subsequentes e haja interesse da indústria no seu desenvolvimento, poderá chegar ao mercado em larga escala daqui a cinco anos.

"Combater células cancerígenas não é uma tarefa fácil, pois elas se parecem muito com as células sadias”, disse um dos integrantes da pesquisa, o professor da UFF Fernando de Carvalho da Silva. “Esta descoberta, além dos benefícios em si, pode representar o primeiro medicamento sintético genuinamente brasileiro nas prateleiras das farmácias."

Os testes comprovaram que o CNFD foi mais eficaz em células tumorais, preservando as normais, diminuindo os efeitos adversos decorrentes da terapia.

O pesquisador da Ufam Emerson Silva Lima lembrou que, se comparado com o que há hoje no mercado, a nova droga tem baixo custo de produção e pode ser alternativa acessível para muitos pacientes. “Esperamos que o governo e/ou empresas privadas tenham interesse na tecnologia, para que um dia ela possa chegar ao mercado”, ressaltou.

De acordo com o Inca, a cada ano, o câncer de mama corresponde a 28% de novos casos da doença em mulheres.