Com
o fim do Lulismo e a ascendência do Temerismo, uma característica vem se sobressaindo.
Refiro-me a essa “mania” de os políticos da base governista, e o próprio Temer,
passaram a deixar de lado seus gabinetes e escritórios funcionais e se reunirem
nas residências das lideranças para decidirem o futuro político do país.
Políticos
e autoridades do governo e do Judiciário se reuniram hoje (11) na casa do
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para buscar um entendimento sobre
as propostas de alterações no sistema político, com a cláusula de desempenho e
o fim das coligações proporcionais. Participaram do encontro ministros,
deputados, senadores, presidentes de partidos, e o ministro do Supremo Tribunal
Federal Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Ao
final do almoço, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que há
uma disposição dos políticos em aprovar uma proposta sobre a cláusula de
desempenho mais branda do que a que consta na Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) da Reforma Política, de origem do Senado e atualmente em tramitação na
Câmara. “Fizemos um entendimento de que haverá uma flexibilização um pouco
maior, necessária para que ela possa ser aprovada”, disse.
O
texto altera o sistema eleitoral e estabelece a chamada cláusula de desempenho.
Pela PEC, só terão direito ao Fundo Partidário e ao horário gratuito no rádio e
na televisão as legendas que alcançarem pelo menos 3% dos votos válidos nas
eleições para a Câmara, em pelo menos 14 estados. Nas eleições de 2018, haveria
uma transição pela qual a restrição seria aplicada aos partidos que não
obtiverem o mínimo de 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara.
De
acordo com Aécio, o acordo fará com a que a transição fique mais branda, se
estendendo até 2030. Em 2018, seriam necessários 1,5% dos votos para ter os
benefícios, subindo 0,5% a cada eleição, até alcançar 3% em 2030. O número de
estados também será reduzido, passando dos atuais 14 para nove.
O
tucano disse que pelo acordo, Maia se comprometeu a agilizar o funcionamento da comissão
especial para analisar o mérito da PEC. “A comissão terá apenas as 11
sessões regimentais para discutir a matéria e em seguida [a PEC] será submetida
ao plenário. Em três semanas acredito que podemos já votar quase uma reforma
política porque o fim da coligação proporcional significa que dos atuais 28
partidos que funcionam no Congresso, dentro dos 35 existentes no país, vamos
reduzir isso para algo em torno de 15 partidos”, disse Aécio.
A
alteração, contudo, esbarra na resistência de partidos de pequeno porte e de legendas
com tradição ideológica. Eles argumentam que podem ser extintos se a regra for
aprovada. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que participou do almoço, disse
que a proposta não atende totalmente ao pleito dos pequenos partidos e que
ainda é preciso muito diálogo.
“Os
problemas de representatividade do sistema político no Brasil não são culpa dos
pequenos partidos. As crises, no Brasil, têm como protagonistas os grandes
partidos. Evidentemente, o debate aqui era de admitir uma cláusula de
desempenho, e o PCdoB assumiu uma cláusula, e construir uma transição que
começa em 2018 e vai até 2030, assim os partidos teriam tempo para se
fortalecer”, disse.
Segundo
Orlando Silva, houve mais entendimento entre os parlamentares sobre o
financiamento público de campanha e o fim das coligações do que sobre a
cláusula de desempenho.
Tramitação
Além
da PEC da Reforma Política, uma comissão especial da Câmara analisa outras
mudanças no sistema eleitoral. Presidida pelo deputado Lúcio Vieira Lima
(PMDB-BA), o colegiado estuda um projeto que trata de regras de financiamento
público de campanhas e da instituição de listas partidárias preordenadas para
as eleições proporcionais, associadas ao fim das coligações partidárias, entre
outras mudanças na legislação eleitoral.
De
acordo com Vieira Lima, a cláusula de barreira tem que vir acompanhada dessas
mudanças, a fim de se construir um sistema eleitoral compatível com o
financiamento público das campanhas. “Você tem que fazer uma discussão ampla,
acoplada com o financiamento público. Tem que baratear as campanhas e ser
condescendente com o recurso público, você não pode querer fazer festa com o
recurso público. Tem que analisar junto, caminhar em paralelo, essa que vai ser
a grande engenharia”, disse.
Também
participaram do almoço o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio
Imbassahy; o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Gilberto Kassab; e os presidentes do PMDB, Romero Jucá; do PT, Rui Falcão; do
DEM, José Agripino; do PR, Antônio Carlos Rodrigues; do PP, Ciro Nogueira; e do
SD, Paulinho da Força.
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