quarta-feira, 10 de maio de 2017

Trump diz que demitiu Comey porque ele 'não estava fazendo um bom trabalho'


Ex-diretor do FBI foi afastado em decisão inesperada anunciada na terça.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu nesta quarta-feira (10) sua decisão de demitir o agora ex-diretor do FBI (a polícia federal investigativa do país), James Comey, e disse que o fez isso porque ele "não estava fazendo um bom trabalho".

"Ele não estava fazendo um bom trabalho, muito simples. Ele não estava fazendo um bom trabalho", afirmou, durante uma reunião com o ex-secretário de Estado Henry Kissinger no Salão Oval da Casa Branca.


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Estas foram as primeiras palavras de Trump sobre a demissão de Comey, que causou um terremoto político nos EUA. Ele não fez mais comentários sobre o tema.
Comey, de 56 anos, foi nomeado pelo ex-presidente Barack Obama em 2013 para um período de 10 anos.

A decisão decisão inesperada foi anunciada na terça-feira (9). Segundo a Casa Branca, Comey foi retirado do cargo depois de recomendações do procurador-geral Jeff Sessions e do vice-procurador-geral Rod Rosenstein.

A recomendação de demissão de Rosenstein cita a maneira como Comey tratou do escândalo do ano passado envolvendo e-mails da então candidata presidencial democrata Hillary Clinton.


Segundo o "New York Times", Comey soube que tinha sido demitido enquanto falava a funcionários do escritório do FBI em Los Angeles, quando telas de televisão ao fundo do lugar em que estava começaram a piscar a notícia. Pouco depois, uma carta foi entregue na sede da organização, em Washington.

Lula chega à Justiça Federal de Curitiba para depoimento a Moro

 
Ex-presidente será interrogado em processo da Lava Jato sobre triplex no Guarujá, no qual é réu.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou às 13h45 à sede da Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, para prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da operação Lava Jato na primeira instância. A audiência está marcada para começar às 14h.

Lula desembarcou no aeroporto Afonso Pena por volta das 10h, em um avião particular que partiu de São Paulo. Em seguida, ele foi para um escritório de advocacia, no bairro Boa Vista. Também está na capital do Paraná a ex-presidente Dilma Rousseff.

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Um forte esquema de segurança, com bloqueio de ruas e dezenas de policiais, está montado no entorno da Justiça Federal, no bairro Ahú.

A Justiça do Paraná proibiu acampamentos na cidade e também restringiu a circulação de carros e pedestres na região do entorno do prédio.

Manifestantes pró e contra Lula estão na cidade. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), eles serão separados, para evitar confrontos. Quem quiser realizar manifestações a favor de Lula deverá ficar na Praça Santos Andrade. Já as pessoas contrárias devem permanecer na região do Centro Cívico.

É o primeiro depoimento de Lula na presença de Moro e na condição de réu. Neste processo, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a OAS destinou ao ex-presidente um apartamento triplex, em Guarujá (SP), fez reformas neste mesmo imóvel e também pagou a guarda de bens de Lula em um depósito da transportadora Granero.

A defesa do ex-presidente nega todas as acusações.

Recursos negados
No final da tarde de terça (9), os advogados de Lula entraram com três recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que havia negado pedidos da defesa para adiar o depoimento.
Nesta quarta, o ministro Félix Fischer negou todos os recursos apresentados pela defesa de Lula. Um deles pedia para suspender por 90 dias o processo para que a defesa tivesse tempo de analisar diversos documentos da Petrobras incluídos no caso.

O outro recurso negado pedia que a defesa pudesse fazer uma gravação própria da audiência desta quarta.

O terceiro pedia que o STJ suspendesse o processo até uma análise definitiva sobre Moro ser ou não suspeito para julgar o caso do ex-presidente.

O processo
O MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 14 de setembro 2016. Seis dias depois, a Justiça aceitou a denúncia, e Lula e outras sete pessoas viraram réus. Entre eles, estava a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano e teve as acusações arquivadas por Moro.

Desde que foi denunciado, Lula tem negado o recebimento de propinas e o favorecimento da OAS na Petrobras. A defesa diz que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia.

Segundo advogados, a mulher de Lula tinha uma cota no condomínio do triplex, mas a vendeu quando a OAS assumiu a obra. Eles alegam que Lula e Marisa chegaram a visitar o apartamento citado na denúncia porque planejavam comprá-lo – o que acabou não ocorrendo. A defesa também nega irregularidades no apoio oferecido pela empreiteira para guardar os bens do ex-presidente.

Em novembro do ano passado, o ex-presidente prestou depoimento a Moro por videoconferência como testemunha de defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Fase final
Após o depoimento de Lula, o processo chegará à fase final. O MPF e as defesas poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais.

Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja publicada.

Bloqueios e segurança em Curitiba
A capital paranaense prepara um esquema especial de trânsito e segurança na cidade, especialmente na região onde fica a Justiça Federal, para o dia do depoimento de Lula a Moro. Devem haver manifestações a favor do ex-presidente e também de grupos que defendem a Lava Jato.

Uma decisão judicial proibiu acampamentos pela cidade das 23h de segunda até as 23h desta quarta. Também limitou a circulação de veículos e pedestres na região da Justiça Federal, no bairro Ahú.


Haverá uma força-tarefa em pontos estratégicos da cidade, com participação das polícias Civil, Militar, Rodoviária e Federal. Também foram feitos bloqueios no trânsito e alteração de algumas linhas de ônibus.

Ministro do STJ nega dois pedidos da defesa de Lula; depoimento está mantido


O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, hoje (10), dois pedidos de liminar em habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos pedidos negados foi para gravar em áudio e vídeo a audiência marcada para esta tarde, quando Lula vai prestar depoimento ao juiz federal Sérgio Moro em Curitiba, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

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Foi negado também o pedido da defesa para suspender a tramitação de ação penal em que a defesa de Lula pedia acesso, por pelo menos 90 dias, a documentos para análise. O pedido de prazo seria para a apreciação das provas ligadas à Petrobras, anexadas recentemente aos autos.

Quanto ao terceiro habeas corpus que pede a interrupção do andamento da ação penal, ainda não houve decisão, de acordo com o STJ.

A defesa de Lula recorreu ontem (9) ao STJ apresentando os três pedidos após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ter negado um habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente para que a audiência fosse adiada.

Na noite de ontem (9), o ministro do STJ Raul Araújo negou pedido de liminar da Defensoria Pública do Paraná que pedia a liberação dos espaços públicos de Curitiba para a realização de manifestações.

O pedido da Defensoria foi feito após decisão da juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba que autorizou, entre as 23h do dia 8 e as 23h de hoje, o bloqueio de áreas específicas da capital paranaense para pedestres e veículos, nas imediações da Justiça Federal. A magistrada também proibiu a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade.


No processo em que Lula será ouvido hoje, o ex-presidente é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

Lula depõe hoje em Curitiba; defesa aguarda decisão sobre adiamento

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depõe hoje (10), às 14h, perante o juiz federal Sérgio Moro em Curitiba, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, no processo em que o ex-presidente é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

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Ontem (9), a defesa do ex-presidente recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir o adiamento do interrogatório. Ainda não há uma decisão judicial sobre o pedido.

A capital paranaense vive um clima de expectativa e recebeu, nos últimos dias, manifestantes pró e contra o ex-presidente vindos de todo país. Para hoje, estão previstos atos pela cidade.

O grupo que apoia Lula vai se concentrar na Praça Santos Andrade, em frente ao prédio da Universidade Federal do Paraná. Para chegar lá, os organizadores providenciaram ônibus para levar os manifestantes que estão no "acampamento pela democracia", montado ao lado da rodoferroviária. De acordo com a organização, 5 mil pessoas estão acampadas.

Por determinação da Justiça, cercas começaram a ser colocadas entre os trilhos de trem e o acampamento, que é organizado por movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), e centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Ontem (9) a 1ª Vara Federal de Curitiba concedeu reintegração de posse de parte do terreno usado pelos manifestantes pró-Lula. O pedido foi feito pela empresa concessionária Rumo, responsável pelo local. E, para garantir a segurança dos manifestantes, a Justiça determinou a colocação de cercas, já que o local é usado para manobra de trens.

O grupo contra Lula também se mobiliza. Manifestantes vindos de vários estados vão se encontrar no Museu Oscar Niemeyer a partir das 10h. A organização do movimento destaca que o ato será pacífico e serve para demonstrar que o ex-presidente não é bem-vindo à capital.

Com bandeiras do Brasil e o chamado Pixuleco – um boneco inflável que representa Lula vestido de presidiário – os manifestantes prometem acompanhar todo o depoimento e mostrar apoio ao que chamam de coragem do juiz federal Sérgio Moro.

Lula é acusado de ter recebido propina da OAS por meio da reserva e da reforma de um apartamento triplex no Guaruja, em São Paulo. A defesa do ex-presidente nega as acusações.


Segundo o grupo a favor do ex-presidente, após o interrogatório, ele deve ir ao acampamento conversar com os manifestantes.

Temer recebe bancada paulista e discute reforma da Previdência

Na manhã desta quarta-feria, o presidente Michel Temer recebe, para um café da manhã no Palácio do Jaburu, deputados e senadores da bancada paulista. Foram previamente confirmadas a presença de 57 deputados federais. Os três senadores da bancada do estado não confirmaram presença, mas a expectativa é de que também participem desta reunião de hoje (10) que tem na pauta a reforma da Previdência.

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Também foram confirmadas a presença dos ministros da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; da Secretaria-Geral, Moreira Franco e do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Ontem (9), a Comissão especial da reforma da Previdência concluiu a votação dos destaques ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Foram apreciados os dez destaques que não foram votados na sessão anterior, por conta da invasão do plenário da comissão por agentes penitenciários, em protesto contra o relatório de Maia.

Sob a justificativa de evitar novos tumultos, a sessão de ontem teve reforço na segurança. O prédio foi cercado por grades e o esquema teve a participação de policiais militares, do Batalhão de Choque e da Força Nacional de Segurança.

Com exceção de um destaque, a orientação do governo foi para que a base aliada rejeitasse todos os adendos, sob a justificativa de finalizar a votação do texto sem grandes modificações. A única alteração aprovada por todos os partidos com representação na comissão é a que devolve à Justiça estadual a competência para julgar casos relacionados a acidentes de trabalho e aposentadoria por invalidez.

Todos os destaques do PT foram rejeitados. O partido queria eliminar as mudanças no acesso aos benefícios assistenciais, entre eles o Benefício de Prestação Continuada (BCP). Os deputados também rejeitaram um destaque apresentado pela bancada do PSB, que queria garantir que servidores que começaram a contribuir até 2003 tivessem a aposentadoria com 100% do valor do salário no último cargo que ocuparam, além de terem reajuste equivalente ao dos servidores ativos.

Também foi rejeitado um destaque semelhante, apresentado pela bancada do PDT, mas que tratava apenas dos servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003. Com o acréscimo, o partido queria que esses servidores tivessem a aposentadoria com 100% do valor do salário no último cargo que ocuparam.

Referendo
A última votação foi de um destaque apresentado pelo PSOL que propunha a realização de uma consulta à população sobre a validade da reforma. O destaque estabelecia que, em caso de aprovação da proposta no Congresso, o texto deveria passar por um referendo, instrumento previsto na Constituição e pelo qual a população vota pela aprovação ou rejeição de medidas propostas ou aprovadas pelo Parlamento.

O destaque do PSOL sobre o referendo foi derrubado por 21 votos a 14.

O relatório de Maia diz que a integralidade do salário só será garantida se o servidor atingir 65 anos (homem) e 62 anos (mulher) e o tempo mínimo de 25 anos de contribuição.


Com a votação concluída, o texto está liberado para ser levado ao plenário da Câmara, para uma votação em dois turnos prevista inicialmente para os dias 24 e 31 de maio.

Assembleia venezuelana aprova acordo de anulação do decreto da Constituinte


A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição, aprovou nessa terça-feira (9) um acordo sobre a "inconstitucionalidade e nulidade" do decreto com o qual o presidente Nicolás Maduro convocou uma Assembleia Nacional Constituinte. O acordo foi aprovado durante debate, do qual participaram somente os deputados opositores. A informação é da Agência EFE.

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O acordo foi apresentado pelo deputado Omar Barboza, que destacou que a Constituinte deve ser submetida primeiro a um referendo para consultar o povo venezuelano sobre a necessidade do processo.

Barboza disse que, embora nos artigos da Constituição sobre a Constituinte não seja mencionada a realização de referendo, a Carta Magna deve ser interpretada "integralmente". Lembrou que nela está estabelecido que se deve recorrer a esse mecanismo, "inclusive para assuntos de interesse paroquial". Segundo ele, como estabelece o Artigo 348 da Constituição, a convocação deve ser feita pelo povo venezuelano.

Os deputados opositores também pediram ao Poder Eleitoral, que recebeu na quarta-feira passada (3) a convocação de Maduro, "respeito à soberania popular e à Constituição". Eles consideram que esse poder deve abster-se de "dar curso a essa convocação inconstitucional".

No acordo, os parlamentares decidiram denunciar à Defensoria do Povo, ao Ministério Público e a alguns organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), "a violação dos direitos políticos" dos venezuelanos.

Os deputados consideram que essa convocação do governo serve para ganhar tempo, não realizar eleições e estabelecer uma Assembleia Constituinte "tutelada".


A iniciativa de Maduro de modificar a Constituição surge em meio aos protestos antigovernamentais, iniciados há mais de um mês, e que, em algumas ocasiões, geraram incidentes violentos, deixando 37 mortos e centenas de feridos.

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