sexta-feira, 5 de maio de 2017

Governo lança plataforma digital que permite acesso rápido a informações


O Ministério do Planejamento lançou hoje (5) o GovData, uma plataforma digital que reúne as principais bases de dados do governo federal de forma a permitir o acesso mais ágil a informações e o cruzamento de dados de órgãos da administração pública. O novo recurso vai ampliar a eficiência na utilização de recursos públicos, aprimorar políticas públicas e auxiliar no combate à corrupção.

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A Plataforma de Análise de Dados do Governo Federal (GovData) começa a funcionar com as 20 bases de dados mais acessadas do governo federal como o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o Sistema Integrado de Administração do Financeira do Governo Federal (Siafi), o Cadastro Único Social e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Até o mês de agosto será ampliado para 30 o número de bases de dados disponíveis.

Podem usar o serviço os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal. Para que um órgão tenha acesso às bases de dados ele deverá firmar um contrato de utilização.

Com a plataforma digital será possível, por exemplo, fazer o cruzamento de dados de programas sociais com a renda de cidadãos de forma mais rápida e descobrir se uma pessoa que já morreu continua recebendo um benefício social.

Ministro explica benefícios ao cidadão
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a plataforma é uma ferramenta para uso interno do governo, mas que vai trazer benefícios para o cidadão. Segundo ele, esse é apenas o primeiro passo de serviços que serão ampliados e citou como exemplo a emissão de passaportes.

Oliveira explicou que, com a integração dos dados, o objetivo é que em breve o cidadão que for tirar um passaporte não tenha que apresentar documentos com informações que já são de conhecimento de órgãos públicos como os comprovantes de quitação de serviço militar e da justiça eleitoral. Gradativamente, o mesmo deve ocorrer com outros serviços, segundo o ministro.

“O GovData é a primeira fase de implementação de outros projetos que já estão em andamento e que tem como objetivo de chegada a disponibilização para o cidadão de serviços digitais de forma simples e acessível. É usar a ferramenta tecnológica para desburocratizar o governo. Deixaremos de exigir do cidadão documentos que o governo já conhece”, disse.

O ministro destacou ainda que a ferramenta digital vai permitir a ampliação do combate a fraudes. “Você vai ter mais facilidade para identificar fraudes, identificar pessoas que não deveriam receber um beneficio. O governo vai ter uma capacidade de gestão das políticas públicas muito aumentada”.


Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Marcelo Pagotti, o GovData vai gerar economia de cerca de R$ 2o milhões anuais ao Ministério do Planejamento com custos de armazenamento, processamento e análise de dados. “O GovData vai gerar conhecimento, desonerar e facilitar a vida dos gestores públicos”, disse.

Ex-presidente do INSS diz que idade mínima para aposentar poderia ser menor


O advogado especialista em Direito Previdenciário e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, disse hoje (5) que a idade mínima para a aposentadoria poderia ser menor do que está sendo proposto no relatório de reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados.

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“As regras de transição acomodaram a situação de quem está no mercado, mas a regra de partida poderia ser menor e chegar a uma idade mais dura daqui dez ou 15 anos”, disse.

No texto-base aprovado esta semana na comissão especial que analisou a proposta, a idade mínima para aposentadoria será de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Segundo Hauschild, do ponto de vista do governo, “parece que as concessões que foram feitas chegaram no limite”. 

Ele acredita, no entanto, que caso houvesse alguma concessão na questão da idade mínima, isso traria mais adesão de parlamentares para aprovar a reforma em plenário. “Isso daria uma distencionada nos deputados que ficariam mais à vontade de votar a favor do governo”, disse.

Segundo o advogado, que participou hoje do programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM de Brasília, o governo tem justificado que fazer mais concessões diminuiria o impacto das reformas e poderia comprometer os primeiros anos do ciclo de ajuste das contas da Previdência.

O ex-presidente do INSS ressaltou ainda que a falta de eficiência do Estado nas políticas públicas também deveria entrar em discussão. Ele deu como exemplo a falta de fiscalização para prevenção de doenças e acidentes de trabalho e a falta de fiscalização e má conservação de rodovias que resultam em acidentes de trânsito.

Segundo Hauschild, todas as pessoas que ficam fora do trabalho por essas circunstâncias acabam recebendo pensões e auxílios doenças do INSS.


“É uma política não efetiva do Estado que repercute na Previdência Social”, disse ele, explicando que ainda existem os problemas de gestão do INSS que também resultam em prejuízo expressivo para a Previdência.

Brasil e 7 países latino-americanos criticam uso da força na Venezuela


O Brasil, em conjunto com a Argentina, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México e Paraguai, divulgou comunicado no qual critica "a deterioração da situação interna e o recrudescimento da violência na Venezuela".

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A nota reitera a importância de a Venezuela "cumprir o calendário eleitoral, libertar os presos políticos, restituir as funções da Assembleia Nacional democraticamente eleita, bem como garantir a separação dos poderes". Tais medidas são, segundo os países, necessárias para  estabilizar o país.

Como membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a Venezuela tem, segundo o comunicado "a obrigação de aplicar as normas mais estritas sobre a promoção e a proteção dos Direitos Humanos, em cumprimento dos compromissos e obrigações derivados dos tratados internacionais de Direitos Humanos que assinou e ratificou".

Perda de vidas
O comunicado condena o uso excessivo da força por parte das autoridades venezuelanas contra a população civil. Segundo o texto, a violência polariza ainda mais a sociedade venezuelana e causa a perda de vidas humanas, em sua maioria de pessoas jovens.

"Fazemos um chamado a todos os setores para que não avalizem ações que gerem mais violência, e manifestamos nossa convicção de que chegou a hora de concretizar um acordo nacional inclusivo que proveja uma solução duradoura para a situação crítica que se vive na Venezuela", diz a nota.

O Ministério Público (MP) da Venezuela informou ontem (4) que 35 pessoas morreram em consequência da violência em algumas das manifestações que ocorreram no país em abril, enquanto o número de feridos subiu para 717.

Histórico
A crise na Venezuela se intensificou logo após a morte do presidente Hugo Chávez, em março de 2013, quando o atual presidente Nicolás Maduro assumiu a liderança do país. A inflação cada vez maior e a escassez dos produtos da cesta básica fizeram com que o país passasse por diversos momentos de crise aguda, tanto econômica quanto política.

No último dia 30 de março, o país viveu um novo estopim, quando o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela anunciou assumir as funções parlamentares. Pressionado pela opinião pública e ação opositora, o órgão judicial foi obrigado a cancelar a medida. Mesmo assim, desde o início de abril, ocorrem diversos protestos. 


"Fazemos um chamado enérgico ao governo venezuelano para que respeite os Direitos Humanos de seus cidadãos, como prevê sua Constituição", dizem os países signatários do comunicado divulgado ontem pelo Ministério das Relações Exteriores.

Paraná prepara esquema de segurança para depoimento de Lula a Moro


Curitiba se prepara para o interrogatório do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na próxima quarta-feira (10). A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) do Paraná montou um esquema especial para garantir que o depoimento aconteça sem intercorrências e evitar confronto entre manifestantes contrários e favoráveis a Lula. Será a primeira vez que o juiz Sérgio Moro e o ex-presidente ficarão frente a frente no processo da Operação Lava Jato.

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Haverá um bloqueio em um raio de 150 metros em torno do prédio e apenas jornalistas credenciados e moradores poderão passar pelos policiais. A Polícia Militar do estado vai cuidar da segurança nas ruas ao redor do prédio da Justiça Federal, que será monitorado pela Polícia Federal.

A Direção do Foro suspendeu os prazos processuais e o atendimento ao público no dia do interrogatório. Além disso, segundo decisão da diretora do Foro, a juíza federal Gisele Lemke, também não poderão entrar no prédio magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. “O acesso ao edifício Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (sede Cabral) somente será permitido às pessoas envolvidas com a realização e apoio da audiência, devidamente autorizadas pela Direção do Foro, conforme lista a ser encaminhada à Polícia Militar do Estado do Paraná”, diz o despacho.

A Polícia Militar informou que monitora e já tem notícias de grupos favoráveis e contrários que se deslocam para a capital. Mas não confirmou o número de ônibus que seguem para Curitiba. Os grupos ficarão em pontos distintos da cidade. De acordo com o secretário da Sesp, Wagner Mesquita, manifestantes a favor de Lula vão ficar na Rua XV de Novembro. Já os contrários deverão se concentrar no Centro Cívico. “Nosso objetivo como órgão de Segurança Pública é garantir a livre manifestação democrática e pacífica. Por conta disso, estamos mantendo diálogo com todas as entidades e solicitando cronograma e programação para ajustar a utilização do nosso efetivo”, afirmou.


Nesse processo, Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia, ambos em São Paulo. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

Coreia do Norte acusa CIA de plano para assassinar Kim Jong-un


A Coreia do Norte acusou, nesta sexta-feira (5), a Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) de ter traçado, junto com os serviços de inteligência sul-coreanos, um plano para matar seu líder Kim Jong-un com substâncias químicas, durante as comemorações do "Dia do Sol" no mês passado naquele país asiático. As informações são da Agência EFE.

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O Ministério de Segurança Estatal norte-coreano assegurou haver detectado um grupo, infiltrado pela CIA e pelo Serviço Nacional de Inteligência de Seul, para realizar "preparativos encobertos e meticulosos" a fim de cometer um atentado contra seu líder "com o uso de substâncias químicas".

Em um comunicado publicado pela agência oficial de notícias norte coreana KCNA, o ministério afirmou que a CIA e os serviços de inteligência sul-coreanos "subornaram", em 2014, um norte coreano que trabalhava em um complexo industrial no território russo de Khabarovsk, para que praticasse um "atentado terrorista" contra o líder supremo do país.
"Dia do Sol"
O objetivo era assassinar Kim Jong-Un durante atos comemorativos, em abril, do "Dia do Sol", a festividade mais importante do país, realizada no Palácio do Sol de Kumsusan (onde estão embalsamados o avô e o pai do líder).

"Disseram a ele que o assassinato com substâncias químicas, incluindo substâncias radiativas e nanovenenos, era o melhor método, que não requer acesso ao alvo", com resultados após seis ou 12 meses, segundo o texto.

Os serviços de inteligência de Seul assumiram o custo dos fornecimentos e fundos necessários para a operação, e o homem recebeu dois pagamentos de US$ 20 mil, bem como um transmissor-receptor por satélite.

Ao longo de 2016, quando o homem morava em Pyongyang, ele recebeu instruções para ter acesso ao local das comemorações e US$ 200 mil para estabelecer um centro de contato no estrangeiro, a fim de receber as equipes e os materiais necessários para "subornar cúmplices".


Em resposta à suposta conspiração, a Coreia do Norte ameaçou lançar um "ataque antiterrorista" contra as agências de inteligência dos dois países. "Vamos rastrear e destruir sem piedade até o último terrorista da CIA e da inteligência de Seul", informou a KCNA.

Macron amplia vantagem sobre Le Pen em eleição presidencial da França


O candidato de centro à presidência da França, Emmanuel Macron, ampliou a vantagem nas pesquisas contra a adversária de extrema-direita, Marine Le Pen, nesta sexta-feira (5), último dia oficial de uma tumultuada campanha eleitoral que virou de cabeça para baixo a política do país. As informações são da Agência Reuters.

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A eleição de domingo é vista como a mais importante na França em décadas, com duas visões diametralmente opostas sobre a Europa e com a posição da França no mundo em risco.

Le Pen, da Frente Nacional, fecharia as fronteiras do país e abandonaria o euro, enquanto o candidato independente Macron, que nunca assumiu um cargo eleitoral, quer uma cooperação europeia mais intensa e uma economia aberta.

Os candidatos socialista e conservador dos dois partidos mais tradicionais da França foram eliminados no primeiro turno da votação no dia 23 de abril.

De acordo com a pesquisa Elabe para a BFM TV e para o L'Express, Macron terá 62% no segundo turno, contra 38% de Le Pen, um aumento de três pontos percentuais para o candidato de centro comparado com a projeção da pesquisa Elabe anterior.


O resultado da pesquisa mostra o melhor desempenho de Macron em levantamentos feitos por uma grande organização de pesquisas desde que os nove outros candidatos foram eliminados no primeiro turno do dia 23 de abril.

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