Maia determina prisão de manifestantes que invadiram o plenário da Câmara

Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou ao Departamento de Polícia Legislativa que prenda todos os manifestantes que invadiram o plenário da Câmara.

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“Eles entraram no plenário, depredaram e a ordem que dei ao diretor do Depol é que todos saiam daqui presos e sejam levados com o apoio da Polícia Federal, porque nós não vamos aceitar esse tipo de abuso e de agressão ao Parlamento”, assegurou Maia.

Ele informou que foi procurado para negociar depois que o grupo já havia tomado o plenário e que, nesta condição, ele não conversaria.

“Não há negociação porque ela teria que ser feita antes da invasão. Agora, já determinei a prisão de todos.”

A maioria dos manifestantes está deixando o plenário acompanhado de policiais legislativos. “Nós vamos e voltaremos”, disse um dos manifestantes ao ser retirado do local escoltado. 

No meio da tarde, manifestantes invadiram o plenário da Câmara dos Deputados. Houve tumulto, a sessão foi suspensa e o local fechado. O grupo, formado por cerca de 50 pessoas de dez estados do país, gritava as palavras: "Queremos general". A porta de vidro que dá acesso ao plenário foi quebrada.

Sessão do Congresso é cancelada por causa de invasão e não tem nova data

Em função da invasão, na tarde de hoje (16), do plenário da Câmara por dezenas de manifestantes, a sessão do Congresso Nacional marcada para as 17h foi cancelada. Ainda não há data definida para a próxima sessão do Congresso. Neste momento, ocorre sessão da Câmara dos Deputados.

A sessão de hoje do Congresso se destinava a votação de sete vetos presidenciais a projetos de lei, dos últimos destaques pendentes de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 e de 128 projetos de lei de créditos suplementares.

Relator da PEC do Teto no Senado recomenda rejeição de emendas

Da Agência Brasil

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O relator no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, conhecida como PEC do Teto, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou hoje (9) parecer em que rejeita todas as emendas à proposta. Foram apresentadas 59 emendas ao texto propondo alterações como a mudança no prazo de duração das medidas, a exclusão de algumas áreas do limite de gastos e a realização de um referendo para que a PEC entre em vigor. O parecer ainda será votado pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A PEC 55 limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior.

Entre as emendas que o relator explicou discordar estão as apresentadas por senadores da oposição que tratam do salário mínimo e propunham que, mesmo em caso de extrapolação dos gastos, o reajuste pudesse ser mais elevado do que a inflação.

Eunício Oliveira disse que não procede a justificativa de que a atual redação da PEC proíbe uma política de aumento de valorização do salário mínimo. “A PEC não impede políticas perenes de valorização do salário mínimo. Apenas veda aumentos reais em períodos quando os gastos excederem o teto estabelecido. É bastante razoável que, nesses períodos, não sejam colocadas novas fontes de pressão sobre os já abalados gastos públicos”, disse

Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira leu seu relatório favorável à PEC. Oliveira disse que a PEC não vai retirar recursos da saúde e da educação. Segundo ele, nada impede que esses setores recebam recursos em valor superior ao piso definido em lei.

“Não há redução de gastos, esses valores não são valores tetos, são valores piso. Se amanhã o presidente ou esse Congresso entender que deve tirar gastos do Poder Legislativo e transferir para a saúde pública, não está impedido, porque é piso e não teto”, disse durante a leitura do relatório.

“Não estamos retirando um centavo da saúde, da educação, de nenhum dos fundos constitucionais, do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. É balela, é politizar algo que não tem como politizar porque a verdade está aqui”, completou.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou voto em separado, construído em conjunto com outros senadores, contrário à PEC. Ele leu o voto que destacava que “a iniciativa em questão [a PEC 55] não deve e não pode ser acolhida por essa comissão nos termos que aqui chegou porque, em primeiro lugar, há diversas inconstitucionalidades na proposta e, no que diz respeito ao mérito, não é possível acolher a proposição sob pena de graves prejuízos para o país e para a população brasileira”.

Na conclusão do voto em separado, os senadores pedem a rejeição da proposta. “Consideramos que a PEC tende a abolir cláusulas pétreas que se referem ao voto direto e secreto, à separação dos poderes e aos direitos e garantias fundamentais, razão pela qual não pode ser aprovada nos termos que chegou nessa Casa”.

Se provada na CCJ, a matéria segue para votação no plenário. Pelo cronograma estabelecido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários, a PEC seria votada pelo plenário em primeiro turno em 29 de novembro e, em segundo turno, em 13 de dezembro.

Ontem (8), Renan afirmou que a PEC será promulgada no dia 15 de dezembro se for votada em dois turnos até o dia 13 do mesmo mês. Segundo ele, o calendário de votação foi construído com a participação de todos os líderes e “não pode ser atrasado nem adiantado”.

A PEC foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional e prevê que a fixação do teto para os gastos seja válido por 20 anos, a partir de 2017, com a possibilidade de revisão da regra a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

Líderes mundiais vão de espanto a euforia com vitória de Trump

Da Agência Ansa

Os líderes internacionais demonstraram reações diversas após os Estados Unidos elegerem o magnata Donald Trump nesta quarta-feira (9) como seu futuro presidente. As informações são da Agência Ansa.

A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que quer manter uma "colaboração estreita" com o novo governo e ressaltou que os dois países estão ligados por "valores em comum" como a "democracia, liberdade e o respeito às pessoas".

Seguindo a mesma linha, a premier britânica, Theresa May, ressaltou que os norte-americanos são parceiros "estreitos e vizinhos" e que isso não mudará com as eleições. Ela parabenizou Trump e disse querer debater a "relação especial" entre as duas nações "na primeira ocasião possível".

Já o presidente chinês, Xi Jinping, disse em telegrama enviado a Trump que está "ansioso" para ter novas conversas com o presidente que devem se seguir "sem conflito e sem confrontação" com base "no princípio de respeito mútuo". O mandatário ainda ressaltou que espera uma relação "win win" com o novo governo, ou seja, boa para os dois lados.

A presidente sul-coreana, Park Geun-hye, solicitou uma rápida cooperação com a nova administração, ressaltando a importância de trabalhar em constante contato perante à crescente ameaça nuclear representada pela Coreia do Norte.

O governo turco também parabenizou Trump através de seu presidente, Recep Tayyip Erdogan, e por seu premier, Binali Yildrim. "O povo norte-americano fez sua escolha e com essa escolha os EUA iniciam uma nova fase. Desejo um futuro feliz para os Estados Unidos, interpretando favoravelmente a escolha do povo", disse Erdogan.

Já Yildrim lembrou do imbróglio político envolvendo o clérigo Fethullah Gullen, acusado por Ancara de tentar um golpe de Estado no país, e que mora nos EUA. "Parabenizo Trump e convido abertamente o novo presidente a fazer a extradição urgente de Fethullah Gulen, mente, executor e autor da tentativa fracassada de golpe de Estado em 15 de julho", afirmou o premier.

Entre as reações mais positivas, está a do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que afirmou que Trump "é um amigo sincero do Estado de Israel" e que ambos agirão para levar "a segurança, a estabilidade e a paz" para a região.

"O forte laço entre EUA e Israel baseia-se em valores, interesses e destinos em comum. Estou seguro que Trump e eu continuaremos a reforçar a especial aliança entre os dois países e a elevaremos a novos níveis", disse Netanyahu.

Quem também felicitou o magnata foi o presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi, que foi o primeiro líder internacional a telefonar para o novo titular da Casa Branca. "Desejo sucesso em seu trabalho e desejo uma nova era de relacionamento entre os dois países com um reforço nas relações de cooperação em todos os níveis", disse al-Sisi.

O premier húngaro, Viktor Orbán, também comemorou a eleição de Trump dizendo que essa era uma "notícia magnífica" e que a democracia "ainda está viva"

Na América do Sul, além do presidente brasileiro Michel Temer, o argentino Mauricio Macri, parabenizou o novo chefe de Estado e disse que "espera poder trabalhar juntos pelo bem de nosso povo". 

ONU

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, parabenizou presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pela sua vitória sobre Hillary Clinton.

O sul-coreano está em seus últimos meses no cargo, já que será substituído pelo português António Guterres. "Parabenizo Donald Trump pela sua eleição como 45º presidente dos Estados Unidos, ao fim de uma campanha dividida. A unidade na diversidade é um dos maiores pontos de força desse país, e encorajo todos os americanos a permanecerem fiéis a esse espírito", disse. 

Entenda como a eleição de Donald Trump pode afetar o Brasil

Paula Laboissière - na Agência Brasil

Contrariando expectativas para o pleito presidencial norte-americano deste ano, o empresário bilionário e candidato pelo Partido Republicano Donald Trump venceu na madrugada de hoje (9) a ex-primeira dama e ex-secretária de Estado Hillary Clinton, do Partido Democrata. A Agência Brasil ouviu especialistas para saber o que muda para o Brasil com o resultado das eleições nos Estados Unidos.

Economia

O que muda para o Brasil, sob o aspecto econômico, pode ser o que vai mudar para o comércio mundial como um todo. A avaliação é do economista e professor da Fundação Getúlio Vargas, Mauro Rochlin. A leitura dos efeitos da vitória de Donald Trump, segundo ele, é bem mais abrangente sob o ponto de vista econômico e diz respeito a todo o comércio internacional.

“Como o discurso de Trump é muito protecionista e um tanto xenófobo, o receio é que isso represente uma restrição maior do mercado norte-americano em relação às exportações. O discurso apontava para a defesa de empregos norte-americanos e, especificamente, para a China como uma destruidora de empregos nos Estados Unidos, o que faria supor que eles seriam menos receptivos com relação ao comércio com países que pudessem representar uma menor oferta de empregos lá.”

O especialista acredita que as exportações brasileiras podem ser prejudicadas caso o discurso do então candidato se converta na prática do agora presidente eleito Donald Trump.

“Os Estados Unidos são o segundo principal parceiro comercial do Brasil.  As exportações brasileiras para lá têm alto valor agregado. São produtos manufaturados, ao contrário do que vai, por exemplo, para a China, que são commodities. Qualquer restrição com relação ao mercado norte-americano seria ruim para o nosso setor exportador, principalmente de bens manufaturados. Esse é o maior risco para a economia brasileira”.

Rochlin defende ainda que, diante do novo cenário de vitória de Trump, os mercados devem “reprecificar” câmbio e bolsas de valores. “As bolsas e o câmbio refletiam a aposta da eleição da Hillary. Como a expectativa não se confirmou, o mercado deve precificar essa nova realidade. Na prática, teremos queda na bolsa de valores a curtíssimo prazo e uma alta do dólar em relação às demais moedas”, concluiu.

Relação bilateral

Sob a ótica política e da relação bilateral com o Brasil, o professor de política e administração pública Robert Gregory Michner acredita que os efeitos serão menores. Ele lembrou que a agenda de Donald Trump, em sua maioria, é “de ordem doméstica”, cumprindo a tradição da velha guarda republicana nos Estados Unidos.

“Ele não tem uma grande preocupação com a América Latina, salvo no sentido negativo, em termos de imigração ilegal. Para os brasileiros que queiram ir para os Estados Unidos, provavelmente vai ficar mais difícil obter visto”, disse. “Aquela defesa da democracia e de um governo aberto que tem Barack Obama não vai ser de muita importância para Trump. Vai ser mais importante assegurar que todos sejam aliados dos Estados Unidos. Que o Brasil e a América Latina estejam firmemente pró Estados Unidos.”

O especialista alertou, entretanto, para a possibilidade de intervencionismo por parte dos Estados Unidos, inclusive em países da América Latina. “Se o Trump percebe uma ameaça, por exemplo, [da] Venezuela ou Equador, quem sabe se ele vai ressuscitar a velha política dos republicanos de intervenção?”

“Basicamente, vamos ver se o discurso dele, que era muito hiperbólico, exagerado, realmente era pura retórica ou se era um prelúdio à ação. As promessas eram muito extremas em termos de política externa, de mudar grandes estratégias dos Estados Unidos em diversos sentidos. O discurso de Trump sempre foi racista, misógino e pouco tolerante. Vamos ver se isso se traduz, especialmente em relação aos imigrantes. Fica uma incógnita.”

Brasil entre os menos afetados

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o jurista brasileiro e ex-ministro das Relações Exteriores Francisco Rezek avaliou que o Brasil figura entre os países menos afetados com a vitória esperada de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas.

“No restante do mundo e sobretudo entre os países que mais importam, eu diria que o Brasil é provavelmente um dos menos afetados. Há outros países que têm mais com o que se preocupar do que nós. Sobre nós, o que repercute é apenas essa ideia de que temos, na chefia daquilo que ainda é a nação militarmente e economicamente mais poderosa do mundo, alguém que não tem como avaliar o fenômeno global, os interesses nacionais à luz da comunidade humana que povoa o planeta. É isso que falta a Donald Trump. Nesse sentido, como somos uma parte expressiva deste mundo, um país de dimensões territorial e humana colossais, o problema nos afeta. Mas ele decididamente não nos afeta mais do que a outros, como a comunidade europeia, o Reino Unido, a Rússia e outras nações.”

Em seu primeiro discurso, Trump adota tom conciliador

José Romildo - Correspondente da Agência Brasil

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, adotou um tom conciliatório em seu primeiro discurso, dirigido a integrantes do Partido Republicano em um salão de baile de Nova York, onde ele passou a noite acompanhando o resultado das eleições. Durante o tempo em que se dirigiu aos integrantes do partido, foi interrompido várias vezes com os aplausos do público.

Ele reservou também algumas palavras para elogiar a conduta de Hillary Clinton ao longo da campanha. Trump disse que sua adversária do Partido Democrata prestou muitos serviços ao país durante o período em que foi secretária de Estado, de 2009 a 2013, e também como senadora. Declarou ainda que os Estados Unidos têm uma "dívida de gratidão" com Hillary Clinton.

Dirigindo-se a todos os americanos, Donald Trump afirmou que o momento atual é de união. "É hora de curarmos as feridas da divisão", disse.

Em seu discurso, reafirmou que pedirá união a todos os democratas e republicanos e que trabalhará pelos americanos "esquecidos". "Os homens e mulheres esquecidos não serão mais esquecidos", disse.

Ele disse que irá reconstruir a infraestrutura do país. Numa referência à criação de empregos, Trump disse: "Vamos colocar milhões para trabalhar enquanto reconstruímos [a infraestrutura]", disse. Segundo ele, os Estados Unidos vão "dobrar o crescimento e ter a economia mais forte do mundo".

Sobre a relação com outros países, Donald Trump disse que os Estados Unidos vão se relacionar com os países que estiverem dispostos a manter a reciprocidade. 

Trump classificou sua campanha como "um incrível e maravilhoso movimento, feito de milhões de homens e mulheres que amam seu país e querem um futuro melhor". Ele agradeceu a seus pais, irmãos, mulher e seus cinco filhos. Também agradeceu ao ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani; ao republicano Ben Carson, que abandonou a campanha presidencial; e ainda ao serviço secreto dos EUA e às forças de segurança de Nova York.