PT classifica declarações de Valério como “tentativa desesperada de tentar diminuir pena de prisão”

O presidente do PT, Rui Falcão, classificou hoje (11) como “uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão” as declarações do publicitário Marcos Valério, publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. O publicitário disse na reportagem que o ex-presidente Luiz Iácio Lula da Silva teria sido beneficiado pelo esquema do chamado mensalão. Em nota, o partido lamentou o vazamento das declarações que teriam sido feitas ao Ministério Público Federal.

De acordo com a reportagem do jornal paulista, Valério declarou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão e que se beneficiou dele e que autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, a fim de viabilizar o esquema de pagamento de propina a parlamentares, apurado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“As supostas afirmações desse senhor ao Ministério Público Federal, vazadas de modo inexplicável por quem teria a responsabilidade legal de resguardá-las, refletem apenas uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão que Valério recebeu do STF”, diz trecho da nota do PT.

Líderes apoiam posição de Marco Maia sobre cassação de mandatos pelo STF

A  maioria dos líderes partidários da Câmara declarou hoje (11) apoio à tese do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), de que cabe ao Parlamento a última palavra sobre a cassação de mandato de parlamentares. Pela manhã, Maia disse que uma eventual decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pela perda imediata dos mandatos dos deputados condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, criará “um conflito” entre Legislativo e Judiciário.

Em reunião marcada inicialmente para discutir a pauta de votação da Casa, líderes da base e da oposição debateram a possibilidade de a Câmara não cumprir a decisão do STF caso a Corte decida pela cassação de mandatos de João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no processo do mensalão. 

O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), defendeu que a Câmara deve encaminhar formalmente ao Supremo posicionamento de que a perda de mandatos parlamentares só pode ser decretada pela Câmara. Já o líder do governo na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) ponderou que “cabe a todos nós” defender a Constituição.

“Não é um tema fácil, mas não há intenção de confronto. A obrigação de defender a Constituição é de todos. Houve [durante a reunião de líderes] a manifestação praticamente unânime em apoio ao presidente da Casa”, disse Chinaglia. 

Criação de instituto de avaliação e regulação do ensino superior é debatida na Câmara

A criação de um instituto para avaliar e regular o ensino superior no país foi debatida hoje (10) em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.  O Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), novo órgão do Ministério da Educação (MEC), também será responsável pela certificação das entidades beneficentes que atuam na área de educação superior e básica.

A medida visa a ampliar o processo de avaliação do ensino superior, a partir de critérios que incluam, por exemplo, resultados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o atendimento à exigência do MEC de um número mínimo de mestres e doutores em universidades e centros universitários. O novo instituto ainda terá atribuição de aprovar previamente aquisições, fusões e cisões entre universidades.

Após quatro dias preso, Cachoeira é solto

O contraventor Carlinhos Cachoeira foi solto hoje (11) após passar quatro dias na prisão. A liberdade foi concedida pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que revogou decisão do juiz Alderico Rocha Santos, da Justiça Federal em Goiás.

Cachoeira foi preso no dia 7 de dezembro como resultado da primeira decisão sobre os desdobramentos da Operação Monte Carlo, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste. Além da condenação em mais de 39 anos de prisão, o juiz Rocha Santos estipulou prazo de prisão preventiva em dois anos, que poderia ser substituído pelo pagamento de fiança de R$ 10 milhões.

Chávez é operado em Cuba para retirada de tumor maligno

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi submetido hoje (11) a uma intervenção cirúrgica para a retirada de um tumor maligno na região pélvica. É a terceira cirurgia, na mesma região do corpo, para a retirada de células cancerígenas. Como nas ocasiões anteriores, Chávez está em Havana, Cuba, onde faz o tratamento de combate ao câncer. As autoridades venezuelanas não detalharam os desdobramentos da cirurgia.

Desde o ano passado, o presidente venezuelano luta contra o câncer. Ele chegou a dizer que estava curado da doença. Fez campanha, mas evitou exposições públicas e evitou eventos mais intensos. Acabou vitorioso na disputa com o adversário Henrique Caprilles, que tenta agora o governo do estado de Miranda, o mais importante da Venezuela.

Em comunicado oficial, no final da tarde, o ministro da Comunicação e Informação da Venezuela, Ernesto Villegas, disse que hoje à tarde uma equipe médica especializada fez a cirurgia em Chávez. "O presidente Hugo Chávez, nesta terça-feira, amanheceu com muita força e inspiração", diz o texto.

Proteção a Marcos Valério deve ser considerada, dizem ministros do STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram hoje (11) que, independentemente da veracidade das novas declarações de Marcos Valério, é preciso considerar a hipótese de proteção do empresário. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Valério forneceu novas informações sobre o esquema do mensalão em troca de redução da pena na Ação Penal 470, além de proteção à sua vida. Apontado como o operador do esquema, o publicitário foi condenado a mais de 40 anos de prisão.

Para o ministro Gilmar Mendes, não é possível ignorar a situação “delicada” envolvendo a proteção da vida dos personagens envolvidos no fato. Ele também criticou desqualificações prévias das informações do empresário. “De fato temos nesse processo alguém que fez declarações que foram largamente comprovadas, que foi o Roberto Jefferson, e ninguém ficou perguntando os motivos, se foram nobres ou ignóbeis. Então, a questão é de verificação para um juízo mais seguro”.

Mendes acredita que, caso verídicas, as revelações de Valério implicando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não devem modificar o julgamento da ação penal, que já está na fase final. Ele pondera, no entanto, que as informações podem influenciar o julgamento de outros processos derivados do mensalão em outras instâncias. “Sabemos que o que está aqui [no STF] é um percentual muito pouco significativo do que se fez”.

Segundo o jornal paulista, Valério disse em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, que o ex-presidente Lula sabia do esquema do mensalão e que se beneficiou dele. Ainda conforme a reportagem, o publicitário disse que Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT com o objetivo de viabilizar o pagamento de propina a parlamentares da base aliada.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, o benefício de proteção à testemunha é possível em qualquer etapa do processo. “Isso sempre é possível, depende da polícia e do Ministério Público. A proteção da testemunha quem deve operacionalizar isso é o Poder Executivo, que tem o poder de polícia necessário para isso”.

Embora também rejeite a possibilidade de alteração no rumo da Ação Penal 470, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu a concessão de proteção a Marcos Valério, caso ele realmente tenha solicitado. “A proteção tem que ser dada pelo Estado a qualquer pessoa que se sinta ameaçada”.

O ministro disse que não conhece o teor do depoimento de Valério, mas que, caso procedentes, as afirmações são graves e não podem ser descartadas sem apuração mais aprofundada. “Você não pode ter ideia pré-concebida, nem para excomungar a fala, nem para potencializá-la a ponto de proclamar que é a verdade”.

Segundo o jornal paulista, Valério contou ter sido ameaçado de morte pelo atual presidente do Instituto Lula e amigo do ex-presidente Lula, Paulo Okamotto. A reportagem informa que Okamotto queria impedir o publicitário de revelar mais detalhes sobre o esquema do mensalão às autoridades competentes.

Em áudio divulgado no site do Instituto Lula, Paulo Okamotto negou que tenha feito qualquer ameaça a Marcos Valério. “Eu ameacei ele de morte? Claro que eu não ameacei ele de morte. Está nos autos? Duvido que ele tenha falado isso", disse à imprensa em Paris, onde participa de fórum promovido pelo instituto. "Eu não tenho nenhum motivo para desejar mal ao Marcos Valério. Eu conheci ele depois do episódio do mensalão", acrescentou.

(Agência Brasil)