China desmantela rede de tráfico e liberta 181 crianças

Da BBC Brasil

Brasília - A polícia chinesa anunciou a prisão de 802 suspeitos de fazer parte de duas grandes redes de tráfico de crianças que operavam em várias partes do país. A operação levou à libertação de 181 crianças, segundo autoridades chinesas.

Vítimas dessas redes são frequentemente vendidas para adoção ou para serem exploradas no trabalho infantil, muitas vezes doméstico.

As investigações que levaram à operação, divulgada nesta sexta-feira (6), começaram em dezembro de 2011, quando quatro pessoas foram presas na província de Henan tentando vender quatro bebês.

Diretora do FMI diz que economia global crescerá menos

Da BBC Brasil

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse que a próxima previsão de crescimento da economia global a ser divulgada pelo fundo trará uma projeção inferior à última, de 3,5%, apresentada em abril. A declaração foi feita durante simpósio sobre economia em Tóquio.

Lagarde elogiou ainda os esforços dos líderes europeus em busca de uma solução para a crise em seus países. Ela disse que "passos importantes" haviam sido dados, mas que mais reformas eram necessárias.

Governo continuará a fazer ajustes no sistema tributário, diz Mantega

O governo continuará a fazer ajustes no sistema tributário para dar mais competitividade à indústria, disse na noite de hoje (5) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Vamos prosseguir nessa direção com firmeza. Queremos racionalizar o sistema tributário, incentivando a produção e sem abrir mão de um Estado eficiente que garanta justiça social, cobrada pela maioria das brasileiras e brasileiros”, ressaltou ao participar de evento promovida pela Agência Estado.

Mantega reafirmou que o governo também continuará com a sua política de desoneração da folha de pagamentos. “A desoneração da folha de pagamentos de 15 setores da indústria é uma medida que ajuda no curto prazo, mas muda em definitivo, para melhor, o custo da mão de obra para as empresas. Vamos continuar nesse caminho e ampliar para outros setores essa iniciativa”, declarou.

O ministro Fazenda falou ainda da importância dos bancos públicos no financiamento das empresas no país, destacando o trabalho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social nesse processo.

“O BNDES continua decisivo para elevar os investimentos das empresas. Se o setor privado tivesse mais ousadia e resolvesse ampliar o crédito de longo prazo, o BNDES poderia efetuar menos desembolsos do que hoje”, disse. “O mesmo raciocínio vale para o crédito tradicional. A agressividade dos bancos públicos na concessão de financiamentos decorre da falta de apetite das instituições privadas para liberar mais crédito e baixar os juros”, completou.

Por Daniel Mello Repórter da Agência Brasil

Poupança tem captação líquida de R$ 5,1 bilhões em junho, apesar das mudanças na remuneração

Os depósitos em poupança superaram os saques em R$ 5,115 bilhões, em junho, segundo informou hoje (5) o Banco Central (BC). Esse foi o segundo melhor resultado para os meses de junho da série do BC iniciada em 1995. A captação líquida (mais depósitos que retiradas) só é inferior à de junho de 2002, quando ficou em R$ 5,293 bilhões.

O desempenho ocorre apesar das mudanças nas regras de remuneração do investimento, que causaram redução de rendimento desde o dia 31 de maio. Em 4 de maio deste ano, o governo editou a Medida Provisória (MP) 567, que estabeleceu nova regra para a remuneração de poupança, sempre que a taxa básica de juros, a Selic, for igual ou menor que 8,5% ao ano. Nesse caso, a forma de remuneração passa a ser 70% da taxa Selic mais a Taxa Referencial (TR), calculada todos os dias pelo BC.

No dia 30 de maio, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduziu a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 8,5% ao ano. Assim, a regra de remuneração, que era TR mais 0,5% ao mês, mudou para os novos depósitos. A expectativa de analistas do mercado financeiro, conforme sondagem do Banco Central divulgada na segunda-feira (2), é que a taxa Selic caia ainda mais e encerre 2012 em 7,5% ao ano.

Apesar dessa expectativa, os depósitos somaram , em junho, R$ 98,845 bilhões, e as retiradas R$ 93,729 bilhões. Os rendimentos creditados somaram R$ 2,203 bilhões e o saldo total ficou em R$ 449,040 bilhões. Em maio deste ano, a captação líquida foi de R$ 6,262 bilhões. Essa, por sua vez, foi a maior captação líquida positiva registrada pelo BC em meses de maio.

O relatório do BC se baseia em dados do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) – que destina 65% dos recursos para o financiamento imobiliário – e da poupança rural. No caso do SBPE, houve captação líquida de R$ 4,095 bilhões em junho. A poupança rural registrou R$ 1,020 bilhão.

Ontem, a Câmara aprovou a MP 567. Durante o dia, os partidos de oposição obstruíram a votação, em protesto pela forma diferenciada de liberação de recursos das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Na votação das emendas ao texto apresentado pelo relator da MP, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o plenário aprovou uma que manteve no texto o dia 4 de maio como prazo final para que os depósitos sejam remunerados pelas regras antigas da poupança.

Ao definir a nova regra de remuneração, o objetivo do governo foi evitar a migração de investidores dos fundos de renda fixa para a poupança. Esses fundos são formados por títulos públicos utilizados pelo governo na rolagem da dívida.

Com a queda da Selic, um fundo de investimento pode pagar menos que a poupança, dependendo da taxa de administração cobrada pela instituição financeira. Para que o BC tivesse mais espaço para cortar a Selic, sem afetar a demanda por títulos públicos, foi necessário fazer mudanças na remuneração da poupança. A poupança não cobra Imposto de Renda, nem taxa de administração, diferentemente dos fundos de investimento.

Por Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil

AGU vai recorrer de suspensão da divulgação de salário de servidor federal na internet

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do juiz federal Francisco Neves, da 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, de suspender a divulgação na internet dos rendimentos dos servidores federais dos Três Poderes. O pedido para suspender a divulgação foi feito pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e acatado ontem (4) pelo juiz.

A AGU informou que está trabalhando na elaboração do recurso e um dos argumentos é o de haver precedente no Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que prevalece o princípio da pluralidade administrativa quando envolve informações relativas a agentes públicos. O precedente citado pela AGU é a Suspensão de Segurança nº 3902.

No pedido para a suspensão da publicidade dos vencimentos, a confederação alegou que a divulgação põe em risco a segurança dos servidores e fere a intimidade, a vida privada e a dignidade humana. O juiz federal Francisco Neves acatou o pedido argumentando que em nenhum de seus comandos, a Lei de Acesso à Informação determina que fossem divulgados à sociedade dados referentes à remuneração dos agentes públicos.

O salário dos servidores públicos da União foi divulgado no Portal da Transparência no dia 27 de junho. O STF também já divulgou os salários de magistrados e servidores. Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados declararam que o Legislativo fará o mesmo. Nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o próximo dia 20 como prazo para serem publicadas na internet as remunerações de juízes e servidores dos tribunais de todo o país (federais, estaduais e trabalhistas).

Por Yara Aquino Repórter da Agência Brasil

Propaganda eleitoral está liberada a partir de hoje

A propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de outubro está permitida a partir de hoje (6). Os comícios podem ser feitos das 8h às 24h. Os partidos políticos e as coligações podem usar, ente as 8h e as 22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes ou em veículos. De acordo com a Lei das Eleições, está liberada também a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Essa propaganda é permitida nos sites do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedor no Brasil. Podem ser usados ainda blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão, no entanto, só começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de outubro.

A partir de amanhã (7), estará proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. A partir dessa data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas.

Dia 18 de Julho termina o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990.

Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.