Por Iolando Lourenço e Ivan Richard
O ministro do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) Teori Zavascki, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para
ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), não descartou hoje (11) a
possibilidade de participar do julgamento da Ação Penal 470, também conhecida
como processo do mensalão.
Em visita ao Senado, um dia após ser
indicado para o cargo de ministro do STF, Zavascki ressaltou, no entanto, que a
decisão só será tomada após os trâmites legais. “Esta é uma questão que tem de ser
discutida depois da nomeação. Neste momento, não tenho nada a falar sobre isso”.
O ministro justificou sua ida ao
Senado no dia seguinte à indicação como o cumprimento de uma segunda etapa da
formalidade do processo até a sabatina a que será submetido na Casa.
Ele reuniu-se com o presidente do
Senado, José Sarney e, em seguida, visitou alguns senadores, entre eles o
presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira (PMDB-CE),
com quem tratou da sabatina.
Eunício informou que irá avocar para
si a relatoria da mensagem presidencial que comunicou o Congresso da indicação,
e que amanhã (12) apresentará seu parecer. O presidente da CCJ disse que, caso
haja esforço concentrado do Senado, ele marcará a sabatina para o dia 28.
Sarney admitiu, nesta terça-feira,
que se a Câmara dos Deputados aprovar a Medida Provisória do Código Florestal
na próxima semana, ele convocará o Senado para votar a matéria no dia 28.
No mesmo dia em que o nome de
Zavascki passar pela CCJ, tendo sido aprovado, sua indicação poderá ser votada
pelo plenário do Senado no mesmo dia. A partir daí, a data da nomeação
dependerá do próprio ministro.
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