Brasília – Mais de um mês depois de
vencido o prazo de resposta ao relatório elaborado pelo Subcomitê de Prevenção
à Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), o governo brasileiro ainda
não concluiu o documento. Em visita ao Brasil, o órgão identificou a existência
de tortura e péssimas condições nos presídios do país.
As visitas ocorreram entre os dias 19
e 30 de setembro do ano passado e incluíram delegacias, presídios, centros de
detenção juvenil e instituições psiquiátricas nos estados do Espírito
Santo, Rio de Janeiro, de Goiás e São Paulo. Após a conclusão do
relatório, o Brasil teve seis meses para apresentar uma resposta.
A ministra da Secretaria de Direitos
Humanos, Maria do Rosário, disse hoje (11) que a pasta “está trabalhando nessa resposta com muita dedicação” e que a
previsão é que o documento seja apresentado à ONU nos próximos dias. “Já está praticamente pronta a resposta”,
informou a ministra.
“Estamos determinados a enfrentar a tortura
dentro das instituições criando, no Brasil, um mecanismo nacional de combate à
tortura formado por 11 peritos independentes e autônomos, com a possibilidade
legal de entrar em qualquer instituição a qualquer momento e verificar as condições
de vida dessas pessoas”, completou.
O documento enviado ao governo
brasileiro relata casos de tortura, maus-tratos, corrupção e controle de
milícias. Além disso, o SPT denunciou a falta de médicos e a carência de
equipamentos e de remédios nos presídios. O relatório também criticou a falta
de acesso de presos à Justiça e a falta de autonomia das defensorias públicas.
Uma das exigências do SPT é que o país tome providências para a reestruturação
das defensorias públicas.
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Dag Vulpi