instauração de processo de impeachment em face do Sr. GILMAR FERREIRA MENDES, ocupante do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA
PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL

ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESAN,
brasileiro, divorciado, advogado inscrito sob nº 2909 na OABES,
CPF nº 096.845.817/34, residente e domiciliado na cidade
de Vitória, Estado do Espírito Santo, na Rua Bráulio Macedo
nº 80, vem respeitosamente ante Vossa Excelência,
com base na Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950, suplicar a
instauração de processo de impeachment em face do Sr.
GILMAR FERREIRA MENDES, ocupante do cargo de Ministro
do Supremo Tribunal Federal, eis que, segundo os anexos,
há indícios de incidência do item 5 do artigo 39 da referida
lei.
Em apartado, as razões desta súplica, indicação
de diligências, de testemunhas e de informantes.
Suplica, respeitosamente, seja instaurado
e dado curso ao procedimento específico, previsto nos arti2
gos 41 e seguintes da Lei Federal nº 1079, de 10 de abril de
1950.
PEDE DEFERIMENTO.
Brasília, 10 de maio de 2011
ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESAN