Participação de títulos prefixados atinge maior nível da história e diminui risco da dívida pública

Uma operação de troca de títulos reduziu o risco da dívida pública e fez a participação de títulos prefixados – aquele com juros definidos antecipadamente – no endividamento do governo fechar junho com o maior nível da história. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, a fatia desses papéis na dívida pública interna fechou junho em 40,59%, pela primeira vez superando a barreira de 40%.

Em maio, essa participação somava 39,24%. A grande responsável pela alta em junho foi a troca de títulos em poder do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ocorrida no início do mês passado. Por meio dessa operação, o Tesouro trocou R$ 44 bilhões em papéis vinculados à Selic na carteira do FGTS por títulos prefixados e corrigidos por índices de preços.

Em fevereiro, o Tesouro havia feito o mesmo procedimento com títulos em poder de fundos extramercado, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e fundos administrados por estatais. Na ocasião, a troca chegou a R$ 61 bilhões e também resultou em melhora do perfil da dívida pública.

Influenciada por essas operações, a fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (taxa de juros básicos da economia) continuou no nível mais baixo desde 1997. A participação desses papéis caiu de 26,77% em maio para 23,98% em junho. A proporção dos títulos corrigidos pela inflação na dívida interna subiu de 33,15% para 34,37%.

Com taxas definidas com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Isso porque o governo sabe exatamente quanto vai gastar para resgatar os papéis daqui a alguns anos. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima em ciclos de alta dos juros básicos.

Por causa das operações de swap do Banco Central (BC), que funcionam como venda de dólares no mercado futuro e são destinadas a conter a alta da moeda norte-americana, a parcela da dívida interna vinculada ao câmbio subiu de 0,84% para 1,07%. Apesar de o dólar ter subido apenas 0,05% no mês passado, o endividamento atrelado ao câmbio subiu porque as operações de swap têm impacto na dívida pública.

O prazo médio da DPF apresentou piora, caindo de 3,81 anos em maio para 3,78 anos em junho. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. Essa queda se refletiu no aumento da participação dos vencimentos nos próximos 12 meses, passando de 27,45% para 28,01%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de renegociação (rolagem) da dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestados recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

Por Wellton Máximo da Agência Brasil