segunda-feira, 17 de abril de 2017

Temer nega acordão com ex-presidentes, em entrevista a emissora de rádio


O presidente Michel Temer negou hoje (17), em entrevista concedida à rádio Jovem Pan, que esteja participando de um acordão com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso para amenizar os efeitos da Lava Jato no cenário político brasileiro. Ele também classificou como "útil" a proposta de uma nova constituinte exclusiva para as reformas política e tributária no país.

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“Não participo, não promovo e jamais fui questionado ou perguntado a respeito disso [acordão]”, disse ele. “Até o ex-presidente FHC diz que não tem conversa nenhuma nessa direção. E não tem mesmo. O que ocorreu foi que, quando fiz uma visita ao ex-presidente Lula, tendo em vista o que ocorreu [o falecimento da ex-primeira dama, Mariza Letícia] ele disse, citando FHC, que precisamos conversar sobre a reforma política. Nesse caso [restrito à reforma política] isso até pode ser visto. Mas apenas sobre esse tópico. Não sobre o que está acontecendo hoje no país”.

Temer comentou também um manifesto publicado no jornal O Estado de S.Paulo, no qual juristas pediram a abertura de uma nova constituinte, sob a justificativa de que “a república acabou”, após tantas denúncias contra políticos e instituições. “Tenho respeito jurídico a quem participou desse manifesto, mas confesso que tenho certo temor [em relação a uma nova constituinte]. A Constituição de 1988 foi de uma largueza extraordinária porque trouxe para dentro de si direitos liberais e sociais”, disse o presidente.

“Se propusermos uma constituinte para fazer uma reforma política e, quem sabe, tributária, eu até diria que seria útil. Mas, com todo o respeito a quem assinou esse manifesto, uma nova constituinte se faz quando há ruptura com o estado anterior, colocando outro estado no lugar”, disse o presidente, ao admitir a necessidade de uma reformulação político-institucional no país.

Para o presidente, uma nova constituinte poderia causar “tumulto”, uma vez que as instituições “estão funcionando plenamente” no Brasil. “Confesso que precisaria examinar um pouco mais esse assunto. Parece-me que as coisas estão funcionando”.

Durante a entrevista, Temer classificou como eventos “estarrecedores, desagradáveis e preocupantes” as denúncias feitas a partir das delações premiadas de executivos da Odebrecht, uma vez que, pelo menos no que se refere a ele, trata-se de mentiras ou inverdades. “É desagradável porque se trata de mentira. Tenho procurado dizer que é desagradável e constrangedor porque se trata de inverdade. Os fatos narrados revelam inclusive uma linguagem que não uso. São eventos estarrecedores, desagradáveis e preocupantes porque transmitem imagem muito negativa do Brasil no exterior. Sob esse ângulo não há dúvida de que é péssimo. Mas eu pergunto: o que fazer? Paralisar as atividades ou seguir em frente? Eu respondo: seguir em frente”, disse Temer.

Sobre afirmações feitas por ele, no sentido de afastar temporariamente ministros denunciados e em definitivo os que se tornarem réus, Temer evitou citar o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Segundo o presidente é “muito provável” que alguns ministros de seu governo fiquem desconfortáveis e saiam do cargo. “Mas não vou colocar para fora, demitir ou exonerar simplesmente porque alguém falou de outro. Quando houver provas robustas, e a prova robusta mais evidente se dá pela hipótese da denúncia, aí eu começo a tomar providência”, disse ele.

“Eu tenho o vício de cumprir a ordem jurídica. Quando verifico que alguém fala de outrem, o primeiro gesto é fazer um inquérito de natureza administrativa para indagar o que foi falado. Depois do inquérito administrativo, o Ministério Público [MP] pede o inquérito judicial, que é o que está sendo pedido neste momento. Depois é que virá, eventualmente, a denúncia. A simples denúncia, no entanto, não significa ainda a culpabilidade completa. Mas já defini: se houver denúncia é porque há fortíssimos elementos reveladores de que aquela delação é correta ou tem fundamento de muita verdade. Então, afastamento temporário. Se logo depois [algum ministro] se transformar em réu, ele será afastado”, completou.

De acordo com a agenda presidencial, Temer receberá hoje às 17h, no Palácio do Planalto, o ex-ministro do Tribunal de Contas da União Ubiratan Aguiar. Às 18h30, o presidente se reunirá com deputadas da base aliada para tratar de assuntos relativos à reforma da Previdência.

"Derrotaremos qualquer tipo de ataque", diz vice dos EUA sobre Coreia do Norte


O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, afirmou nesta segunda-feira (17) em Seul que a Coreia do Norte "faria bem não testando a determinação" de Donald Trump e lembrou que Washington ordenou ataques recentemente na Síria e no Afeganistão. As informações são da Agência EFE.

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"Derrotaremos qualquer tipo de ataque e enfrentaremos qualquer provocação nuclear ou de mísseis com uma resposta surpreendente", disse Pence após se reunir hoje em Seul com o presidente em exercício sul-coreano, Hwang Kyo-anh, no segundo dia de sua visita ao país asiático.

A viagem do número dois do Governo dos EUA à Coreia do Sul acontece em um momento de tensão com a Coreia do Norte, após um novo teste de lançamento de um míssil realizado na véspera pelo regime de Kim Jong-un.

Pence destacou que a "era da paciência estratégica" de Washington com Pyongyang acabou com a chegada de Trump à Casa Branca e lembrou que no último ano o regime norte-coreano realizou dois testes nucleares ilegais e vários lançamentos de mísseis.

"Queremos chegar [a uma solução para a atual crise] por meios pacíficos. Ainda assim, todas as opções estão sobre a mesa", advertiu o vice-presidente americano em referência à via militar.

"Todas as futuras decisões sobre as políticas em relação ao Norte serão tomadas com uma estreita cooperação e com base em nossa aliança", disse na mesma linha o presidente interino sul-coreano.

Horas antes de Pence aterrissar em solo sul-coreano, a Coreia do Norte tentou lançar, sem sucesso, um míssil balístico que explodiu após ser disparado.

Deputados se reúnem com Temer e dizem: delações não afetam votação de reformas


O presidente Michel Temer coordenou ontem (16), no Palácio da Alvorada, uma reunião com integrantes do governo e da base aliada na Câmara dos Deputados para tratar da tramitação da reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016).

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Participaram da reunião, que durou cerca de três horas, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles; o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência citado nas delações da operação lava jato, Moreira Franco , além do relator da reforma da Previdência e também citado nas delações da operação lava jato, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão Carlos Marun (PMDB-MS).

Carlos Marun confirmou que Arthur Maia deve apresentar o relatório final da reforma na próxima terça-feira (18). Segundo Marun, após a apresentação do relatório, um pedido de vista coletivo deve ser feito e a votação na comissão deve ficar para a próxima semana. Marun também disse que a abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados citados nas delações da empreiteira Odebrecht não vai afetar os trabalhos. Para o deputado, a abertura de investigação contra o relator não causa constrangimento no colegiado.

Arthur Maia é acusado de não ter declarado R$ 200 mil recebidos da empresa para sua campanha eleitoral. Após a abertura da investigação, o deputado disse que as doações foram legais e aprovadas pela Justiça Eleitoral da Bahia. "Eu não tenho a mínima preocupação em relação a esta lista vir a interferir na votação. Não vou minimizar a questão. Isso, até ao contrário, traz uma exigência ainda maior de que nós cumpramos com o nosso dever, que é votar", disse Marun.

O deputado também garantiu que a reforma deve ser aprovada no plenário por um "placar elástico" de, pelo menos, 350 votos. A votação deve ocorrer na primeira semana de maio.

Relatório
A expectativa é que o texto final do relator modifique cinco pontos polêmicos da reforma, conforme autorizado por Temer na última semana.

São eles: regra de transição para quem está na ativa, aposentadoria do trabalhador rural, aposentadoria especial para professores e policiais, pensão por morte e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a deficientes físicos e idosos sem condições de sustento. Os temas são citados recorrentemente nas 130 emendas apresentadas por parlamentares ao texto.

Para ser promulgada e entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser votada no plenário da Câmara e do Senado.

Temer recebe líderes da base governista para discutir reforma da Previdência


O presidente Michel Temer recebeu ontem (16), no Palácio da Alvorada, os líderes dos partidos da bancada governista no Congresso Nacional, dentre os quais 90% tiveram seus nomes citados nas delações da operação lava jato. O principal tema da reunião é a reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016) que tramita na Câmara.

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O parecer do relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA) citado nas delações da operação lava jato, deve ser lido na terça-feira (18), na comissão especial criada para analisar a proposta enviada pelo governo. No último dia 6, Maia anunciou que recebeu aval de Temer para alterar cinco pontos do texto original. A expectativa do governo é que a flexibilização do teor do projeto diminua as divergências entre os parlamentares e facilite a aprovação da PEC.

A pauta da reunião também deve incluir a repercussão da divulgação da relação de políticos e autoridades que serão investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato e da liberação do conteúdo das delações dos ex-diretores da Odebrecht.

Líderes da oposição acreditam que as denúncias dos casos de corrupção envolvendo várias lideranças vão comprometer a tramitação e a aprovação da reforma da Previdência e de outras propostas de interesse do governo no Congresso. Já a base aliada aposta que a abertura dos inquéritos pode acelerar o processo de votação e garantir o argumento da importância da retomada do crescimento da economia promovida pela reforma para atenuar os efeitos das denúncias.

Reforma trabalhista prevê demissão consensual


O substitutivo à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, possam extinguir o contrato de trabalho.

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A medida gera a obrigação ao empregador de pagar metade do aviso prévio, quando indenizado, além de indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Neste caso, o trabalhador poderá movimentar 80% do FGTS depositado na sua conta e não terá direito ao Programa do Seguro-Desemprego.

Atualmente, a CLT prevê o pedido de demissão pelo empregado, demissão por justa causa ou desligamento sem justa causa. Apenas nesta última forma, o trabalhador tem acesso aos recursos do FGTS, mais multa de 40% em seu saldo e direito ao seguro-desemprego, caso tenha tempo de trabalho suficiente para receber o benefício. Dessa forma, é comum o desligamento do trabalhador em um acordo informal com o empregador para acessar os benefícios concedidos a quem é demitido sem justa.

Segundo o relator Rogério Marinho, autor da sugestão, “a medida visa a coibir o costumeiro acordo informal, pelo qual é feita a demissão sem justa causa para que o empregado possa receber o seguro-desemprego e o saldo depositado em sua conta no FGTS, com a posterior devolução do valor correspondente à multa do Fundo de Garantia ao empregador”.

Marinho apresentou parecer sobre a reforma trabalhista na última quarta-feira (12). O deputado consolidou em 132 páginas as sugestões e contribuições ao texto enviado pelo governo federal. O documento reúne parte das 842 emendas propostas pelos parlamentares. A medida vai modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 1943.

Ao todo, a proposta recebeu 850 sugestões dos deputados. Destas, oito foram retiradas pelos próprios autores. Um grupo de parlamentares do PT, PSOL e PCdoB decidiu não apresentar emendas ao PL por não concordar com praticamente a totalidade das novas regras.

Tramitação
O substitutivo do PL 6787/16 será apreciado pela comissão especial que analisa a matéria, na próxima terça-feira (18). A agenda de tramitação da proposta depende ainda de definição de pedido de urgência pelo plenário da Casa. Caso seja aprovado, a primeira reunião deliberativa sobre o relatório deve ocorrer ainda na terça-feira e o texto já poderia ser votado na comissão no mesmo dia ou na quarta-feira (19).

Sem a urgência, a comissão deve esperar o prazo de cinco sessões para se reunir, o que deve ocorrer em, pelo menos, duas semanas. O texto atualmente tramita em caráter conclusivo. Isso quer dizer que, caso aprovado na comissão, seguiria direto para o Senado Federal, sem necessidade de passar pelo plenário da Câmara. No entanto, acordo entre os parlamentares definiu que a medida será apreciada pelos parlamentares no plenário antes de seguir a tramitação.

sábado, 15 de abril de 2017

Coreia do Norte diz que está pronta para guerra com armas nucleares


O vice-presidente do Partido dos Trabalhadores de Coreia do Norte, Choe Ryong-hae, disse hoje (15) durante um grande desfile militar em Pyongyang que o povo norte-coreano está "preparado para a guerra" contra os Etados Unidos com suas armas nucleares. As informações são da Agência EFE.

"Estamos completamente preparados para enfrentar qualquer tipo de guerra com nossas armas nucleares se os EUA atacarem a península da Coreia", disse Ryong-hae, considerado O número dois do regime, em seu discurso durante a exibição militar em comemoração ao 105º aniversário do fundador do país, Kim Il-sung.

Durante o desfile do "Dia do Sol", presidido pelo líder Kim Jong-un, o Exército norte-coreano mostrou seu arsenal, incluindo vários mísseis balísticos, entre os quais encontrava-se um possível novo projétil de alcance intercontinental.

"Se os EUA fizerem provocações imprudentes contra nós, nossa força revolucionária contra-atacará num instante, com um ataque aniquilador e responderemos a uma guerra total com guerra total e a ataques nucleares com nosso próprio arsenal atômico", disse Choe.

Ele também acusou os EUA de posicionar armas nucleares no Sul da península coreana, "o que está criando uma situação muito tensa que ameaça a paz e a segurança não só da região, como também do mundo inteiro".

Washington decidiu enviar recentemente um porta-aviões nuclear à península da Coreia em resposta aos lançamentos de mísseis de Pyongyang e Washington, e chegou a insinuar que estuda a possibilidade de um ataque preventivo para frear os avanços armamentísticos do regime norte-coreano.

"Os imperialistas estão tentando isolar nosso povo onde as pessoas só querem viver em paz", afirmou o vice-presidente do Partido dos Trabalhadores.

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