sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Os 4 eventos que prenunciam um 2017 turbulento para Temer (e o que mais vem por aí)



Por Lara Rizério 

O ano mal começou, os parlamentares ainda estão em recesso, mas o presidente Michel Temer já tem uma prévia do que será 2017 para a política - bastante turbulento.

Já na primeira semana do ano, quatro eventos mostraram que o ano não será nada fácil para o presidente: i) as decisões no STF contra o bloqueio nas contas do Rio de Janeiro, ii) a disputa cada vez mais acirrada Câmara dos Deputados que pode levar ao acirramento da disputa e à pressão para que Temer tome uma posição, iii) as possibilidades de corte no Orçamento com a revisão para baixo no PIB brasileiro e o mais grave, a crise penitenciária deflagrada pelo massacre em Manaus, o que pode ter impacto inclusive fiscal.

Confira as dores de cabeça que Temer teve que enfrentar já no início do ano:

i) Decisões no STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) está em recesso, mas duas decisões da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, nestes primeiros dias do ano já são observadas com atenção pelo Planalto.

Na terça, a presidente do Supremo concedeu liminar em que evitou o bloqueio pela União de R$ 192 milhões nas contas do Rio de Janeiro e, na quarta, suspendeu o bloqueio de mais R$ 181 milhões. Com a medida, os servidores estaduais fluminenses que ainda não tiveram seus salários integralmente pagos receberão ontem (5) a primeira das cinco parcelas dos vencimentos de novembro, no valor de R$ 316.

A liminar da presidente do STF, deferida em atuação durante o plantão do recesso do Tribunal, tem validade até reapreciação pelo relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, ou a sua submissão ao colegiado para referendo.

O Tesouro Nacional está discutindo com a Advocacia-Geral da União (AGU) quais providências serão tomadas em relação às decisões do STF. Conforme destaca a LCA Consultores, existe a possibilidade de a AGU recorrer da decisão e pedir ao STF a reconsideração do despacho." A decisão da corte abre um precedente delicado, pois tem implicações não apenas para o Rio, mas também para outros Estados e municípios que estão atrasando pagamentos de dívidas", afirma a consultoria. Vale destacar que, na quarta o ministro da Fazenda Henrique Meirelles se reuniu com Cármen Lúcia e afirmou que existe uma "agenda de trabalho" entre os dois órgãos para tratar de assuntos que envolvem a União, o Tesouro e os Estados. O ministro, no entanto, não respondeu se a decisão sobre o desbloqueio de recursos para o Rio foi um dos assuntos abordados

ii) Disputa na Câmara.
A Câmara de Deputados está em recesso e a eleição para a presidência ocorrerá só no mês que vem (mais precisamente dia 2 de fevereiro), mas a disputa pelo comando da Casa está cada dia mais acirrado, o que pode respingar na governabilidade de Temer. Enquanto os maiores jornais do Brasil apontam que o presidente teria uma preferência pela reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), outros candidatos estão fortemente no páreo, inclusive questionando a candidatura do democrata.

Entre os principais adversários de Maia, estão Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE). Os dois primeiros postulantes ao cargo fazem parte do denominado "Centrão", grupo que faz parte da base aliada de Temer e é crucial para a aprovação de projetos de interesse no governo. Qualquer sinalização de que o presidente teria preferência em relação a outro pode causar mal estar com essas legendas e, assim, prejudicar a governabilidade.

Arantes, por exemplo, reuniu-se na última quarta-feira com Temer e afirmou que o Planalto não tem candidato preferido à disputa, em meio a notícias de que o presidente teria "discreta preferência" por Maia. " O presidente Temer me garantiu que o Planalto não tem nenhuma preferência, e que vai determinar que ministros não interfiram na eleição", afirmou o petebista.

Enquanto isso, Rosso critica Maia e quer que ele admita candidatura, chegando inclusive a pedir um debate para a presidência para provocar atual comandante da Casa; já Jovair prometeu ir ao STF caso Maia ganhe. A candidatura de Maia abriu questionamentos entre parlamentares sobre a viabilidade legal da reeleição para o posto. Enquanto isso, o atual presidente da Câmara dos Deputados afirma que ainda não é a hora de oficializar sua possível candidatura e que só fará isso se entender que sua candidatura “representa um caminho de harmonia na relação entre os poderes e, principalmente, no plenário da Câmara

iii) Mais pessimismo com a economia.
O ano mal começou, mas o mercado e o próprio governo está revisando as suas estimativas para a economia prevendo uma retomada do crescimento em 2017 mais lenta do que a esperada. Dados da indústria e de emprego do final do ano passado corroboram a previsão de que a economia está demorando a reagir, enquanto o último Focus apontou que a estimativa do mercado é de que o PIB cresça apenas 0,5% este ano

Com o crescimento mais lento do PIB, a expectativa é de que haja um corte de até R$ 50 bilhões do Orçamento de 2017, conforme apontou o jornal O Estado de S. Paulo. Apenas por conta da revisão de crescimento do PIB feita pelo governo, de 1,6% para 1%, o corte previsto chega a pelo menos R$ 20 bilhões. Mas a avaliação é que o contingenciamento de despesas deverá ser ainda maior, por conta de frustrações de receitas extraordinárias que foram incluídas na Lei Orçamentária em agosto, já com o objetivo de preencher uma lacuna entre gastos e a arrecadação que ameaçava o cumprimento da meta fiscal, que é de R$ 139 bilhões. Em conversas recentes, o ministro da Fazenda já admitiu a parlamentares que a economia pode crescer ainda menos que 1% - algo como 0,5% como prevê o Focus

iv) Massacre em Manaus e seus impactos.
O início do ano ficou marcado por mais uma evidência da crise em que o sistema prisional brasileiro enfrenta; a rebelião no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que resultou na morte de pelo menos 56 presos, em meio a um conflito de facções.

Além do desgaste político e das críticas sobre a demora de Temer em se pronunciar, o presidente deve observar com atenção essa crise por outros motivos. Conforme apontou a consultoria de risco político Eurasia Group, o massacre no presídio de Manaus traz “risco significativo” de ter reflexos em outras penitenciárias de todo o país, agravando ainda mais uma crise aguda de segurança, justamente quando governos estaduais estão passando por crise fiscal.

Segundo a consultoria, tais dinâmicas sugerem que poderia aumentar a pressão política para administração Temer levar ajuda adicional aos governos estaduais para enfrentar uma crescente crise de segurança, acima e além do que a equipe econômica quer conceder. Vale destacar que, na quinta-feira, Temer anunciou que pretende disponibilizar R$ 150 milhões para a instalação de bloqueadores de celulares em pelo menos 30% dos presídios de cada estado, e R$ 200 milhões para a construção de mais cinco presídios federais.

Vem por aí...
Desta forma, as dores de cabeça de Temer no início do ano prenunciam os problemas que ele enfrentará mais à frente. O noticiário está aparentemente mais calmo em meio ao recesso, mas muitos políticos seguem temerosos com novos vazamentos ou até mesmo a liberação do sigilo da delação da Odebrecht, que cita diversos políticos (inclusive o próprio presidente). A expectativa é de que o relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, homologue a delação só em março. Porém, novos vazamentos podem aparecer até lá.

Além disso, chama a atenção o desafiador processo de reforma da Previdência. Rodrigo Maia afirmou que vê a reforma aprovada na Câmara até março, enquanto o postulante à presidência do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que ela deve ser aprovada na Casa até junho. Porém, até lá, muitas negociações devem acontecer (assim como mudanças na proposta).

Porém, a maior fonte de risco vem com o julgamento da chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014 formada por  Dilma Rousseff e Temer, que deve acontecer no segundo semestre deste ano. Contudo, conforme informa a Bloomberg, Temer avalia contar com apoio de uma apertada maioria dos juízes que compõem atualmente o Tribunal.

Assim, por esses e outros "imponderáveis" fatores, o ano de 2017 promete ser bastante conturbado para o presidente Michel Temer.


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