Para que a
população vá às urnas e escolha um novo presidente para o mandato-tampão, seria
necessário que Temer deixasse o cargo até 31 de dezembro.
A maioria da
população brasileira (63%) é favorável à renúncia do presidente Michel Temer
(PMDB) ainda neste ano para que haja eleição direta, apontou a pesquisa do
Datafolha. Segundo o levantamento, 27% dos entrevistados se disseram
contra a saída do peemedebista para esse fim, 6% se declararam indiferentes e
3% não souberam responder.
Para que a
população vá às urnas e escolha um novo presidente para o mandato-tampão, seria
necessário que Temer deixasse o cargo até 31 de dezembro.
Segundo o
artigo 81 da Constituição Federal, um novo pleito direto deve ser convocado em
90 dias se os cargos de presidente e vice-presidente ficarem sem titulares.
Do contrário,
a eleição é indireta. "Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do
período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois
da última vaga, pelo Congresso Nacional", determina o texto
constitucional.
No
questionário, o Datafolha expôs resumidamente esse cenário.
"Uma
situação em que poderia haver eleição antecipada para a Presidência no Brasil
seria em caso de renúncia de Michel Temer até o final deste ano. Você é a favor
ou contra Michel Temer renunciar até o final do ano para a convocação de uma
nova eleição direta para a Presidência da República?", perguntou o
instituto.
A pesquisa,
realizada entre 7 e 8 de dezembro, com 2.828 pessoas de 16 anos ou mais, tem margem
de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
CHAPA
A parcela da
população que queria uma nova eleição direta em julho é a mesma que a atual.
Naquela
ocasião, o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT)
estava em curso. Para que houvesse nova eleição direta, era necessário que
tanto ela quanto Temer deixassem os respectivos cargos.
No
questionário anterior, o Datafolha perguntou se o entrevistado era "a
favor ou contra Michel Temer e Dilma Rousseff renunciarem para a convocação de
novas eleições para a Presidência da República ainda neste ano".
Das pessoas
ouvidas pelo instituto à época, 62% defenderam a renúncia de ambos a fim de que
se realizasse novo pleito direto; 30% foram contra; 4% não sabiam e 4% se
declararam indiferentes.
No Tribunal
Superior Eleitoral, tramita uma ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer
da eleição de 2014, o que pode provocar a saída do peemedebista do cargo.
O caso, porém,
não terá uma definição neste ano. Se o tribunal cassar o peemedebista, haverá
uma eleição indireta no Congresso.
Fonte: Folha
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