segunda-feira, 17 de abril de 2017

Temer nega acordão com ex-presidentes, em entrevista a emissora de rádio


O presidente Michel Temer negou hoje (17), em entrevista concedida à rádio Jovem Pan, que esteja participando de um acordão com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso para amenizar os efeitos da Lava Jato no cenário político brasileiro. Ele também classificou como "útil" a proposta de uma nova constituinte exclusiva para as reformas política e tributária no país.

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“Não participo, não promovo e jamais fui questionado ou perguntado a respeito disso [acordão]”, disse ele. “Até o ex-presidente FHC diz que não tem conversa nenhuma nessa direção. E não tem mesmo. O que ocorreu foi que, quando fiz uma visita ao ex-presidente Lula, tendo em vista o que ocorreu [o falecimento da ex-primeira dama, Mariza Letícia] ele disse, citando FHC, que precisamos conversar sobre a reforma política. Nesse caso [restrito à reforma política] isso até pode ser visto. Mas apenas sobre esse tópico. Não sobre o que está acontecendo hoje no país”.

Temer comentou também um manifesto publicado no jornal O Estado de S.Paulo, no qual juristas pediram a abertura de uma nova constituinte, sob a justificativa de que “a república acabou”, após tantas denúncias contra políticos e instituições. “Tenho respeito jurídico a quem participou desse manifesto, mas confesso que tenho certo temor [em relação a uma nova constituinte]. A Constituição de 1988 foi de uma largueza extraordinária porque trouxe para dentro de si direitos liberais e sociais”, disse o presidente.

Se propusermos uma constituinte para fazer uma reforma política e, quem sabe, tributária, eu até diria que seria útil. Mas, com todo o respeito a quem assinou esse manifesto, uma nova constituinte se faz quando há ruptura com o estado anterior, colocando outro estado no lugar”, disse o presidente, ao admitir a necessidade de uma reformulação político-institucional no país.

Para o presidente, uma nova constituinte poderia causar “tumulto”, uma vez que as instituições “estão funcionando plenamente” no Brasil. “Confesso que precisaria examinar um pouco mais esse assunto. Parece-me que as coisas estão funcionando”.

Durante a entrevista, Temer classificou como eventos “estarrecedores, desagradáveis e preocupantes” as denúncias feitas a partir das delações premiadas de executivos da Odebrecht, uma vez que, pelo menos no que se refere a ele, trata-se de mentiras ou inverdades. “É desagradável porque se trata de mentira. Tenho procurado dizer que é desagradável e constrangedor porque se trata de inverdade. Os fatos narrados revelam inclusive uma linguagem que não uso. São eventos estarrecedores, desagradáveis e preocupantes porque transmitem imagem muito negativa do Brasil no exterior. Sob esse ângulo não há dúvida de que é péssimo. Mas eu pergunto: o que fazer? Paralisar as atividades ou seguir em frente? Eu respondo: seguir em frente”, disse Temer.

Sobre afirmações feitas por ele, no sentido de afastar temporariamente ministros denunciados e em definitivo os que se tornarem réus, Temer evitou citar o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Segundo o presidente é “muito provável” que alguns ministros de seu governo fiquem desconfortáveis e saiam do cargo. “Mas não vou colocar para fora, demitir ou exonerar simplesmente porque alguém falou de outro. Quando houver provas robustas, e a prova robusta mais evidente se dá pela hipótese da denúncia, aí eu começo a tomar providência”, disse ele.

Eu tenho o vício de cumprir a ordem jurídica. Quando verifico que alguém fala de outrem, o primeiro gesto é fazer um inquérito de natureza administrativa para indagar o que foi falado. Depois do inquérito administrativo, o Ministério Público [MP] pede o inquérito judicial, que é o que está sendo pedido neste momento. Depois é que virá, eventualmente, a denúncia. A simples denúncia, no entanto, não significa ainda a culpabilidade completa. Mas já defini: se houver denúncia é porque há fortíssimos elementos reveladores de que aquela delação é correta ou tem fundamento de muita verdade. Então, afastamento temporário. Se logo depois [algum ministro] se transformar em réu, ele será afastado”, completou.

De acordo com a agenda presidencial, Temer receberá hoje às 17h, no Palácio do Planalto, o ex-ministro do Tribunal de Contas da União Ubiratan Aguiar. Às 18h30, o presidente se reunirá com deputadas da base aliada para tratar de assuntos relativos à reforma da Previdência.

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