Comissão de Ética pede mais explicações a envolvidos na Operação Porto Seguro

Brasília - A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu pedir mais informações a quatro ex-servidores públicos envolvidos no esquema criminoso infiltrado em órgãos federais descoberto pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF), deflagrada em novembro do ano passado.

Adams disse estar "magoado" com o envolvimento de seu braço direito no esquema (Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O ex-advogado-geral adjunto José Weber de Holanda, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, o irmão dele e diretor afastado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Vieira, e a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, foram notificados pela comissão em dezembro, com pedidos de informação.

No entanto, após receber os autos e o inquérito policial da operação, o colegiado decidiu pedir informações complementares aos envolvidos. Segundo o presidente da comissão, conselheiro Américo Lacombe, no primeiro pedido de esclarecimentos – ainda em dezembro – o colegiado não tinha ideia da “complexidade” do tema. “A matéria é complexa, o volume de material é muito grande, então temos que dar um prazo grande para a defesa”, disse hoje (18), ao fim da reunião da comissão.

Os quatro envolvidos terão 30 dias para responder ao pedido da comissão, a partir da data em que forem notificados. Segundo Lacombe, os ofícios foram enviados aos envolvidos na semana passada.

Lacombe confirmou que a comissão recebeu resposta ao pedido de informações feito ao advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, no fim de fevereiro, também relacionado a denúncias de seu envolvimento no esquema desmontado pela Operação Porto Seguro.

A operação foi deflagrada em novembro do ano passado e desmontou esquema criminoso infiltrado em órgãos federais para venda de pareceres técnicos para a iniciativa privada.

O esquema envolvia servidores da Anac, ANA, AGU e Secretaria do Patrimônio da União. Entre os investigados estava o ex-advogado-geral adjunto José Weber de Holanda, que foi indicado por Adams.

Comissão de ética pede explicações ao advogado-geral da União

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu hoje (25) pedir informações ao advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, sobre denúncias de seu envolvimento no esquema desmontado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

Além de Adams, o corregedor-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Ademar Passos Veiga, terá de se manifestar sobre suspeitas levantadas em sindicância interna sobre a participação do ministro e que foram arquivadas.

“Mandei intimar todo mundo para que prestem informações, a ele [Adams] e ao corregedor, porque uma das denúncias é que o corregedor fez corpo mole, que o corregedor não tinha independência para verificar”, disse o presidente da comissão, conselheiro Américo Lacombe. Segundo ele, Adams e Veiga têm até dez dias para apresentar explicações.

A AGU informou, em nota divulgada no último sábado (23), que a corregedoria do órgão, após analisar “detidamente cada aspecto suscitado pela Comissão de Sindicância, confrontando os documentos e dados existentes nos processos, concluiu pela inexistência de irregularidade na atuação do advogado-geral da União, seja por ação ou omissão”.

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional entrou com representação na última sexta-feira (22), pedindo investigação criteriosa do colegiado sobre o envolvimento de Adams.

A Operação Porto Seguro foi deflagrada em novembro do ano passado e desmontou esquema criminoso infiltrado em órgãos federais para venda de pareceres técnicos para a iniciativa privada.

O esquema envolvia servidores da Agência Nacional de Aviação Civil, Agência Nacional de Águas, Advocacia-Geral da União e Secretaria do Patrimônio da União. Entre os investigados estava o ex-advogado-geral adjunto José Weber de Holanda, que foi indicado por Adams.

Agência Brasil