quarta-feira, 10 de outubro de 2012

"Vou acatar a decisão, mas não me calarei", diz Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, réu no julgamento do mensalão, em foto de arquivo

Após ser condenado por maioria no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu divulgou nota nesta terça-feira em seu blog para se defender das acusações no julgamento do mensalão. Dirceu afirmou que "continuará a lutar até provar sua inocência". "Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater", escreveu.

Dirceu é apontado pelo Ministério Público como mentor do esquema de captação ilegal de recursos e compra de apoio político no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta terça, o STF fechou maioria pela condenação do petista por corrupção ativa. Ainda pesa sobre ele a acusação de formação de quadrilha. Apesar da maioria, Dirceu ainda não está condenado porque faltam ainda os votos dos ministros Celso de Mello e Ayres Britto para o resultado ser declarado.

Na nota, José Dirceu reclamou de ter sido transformado em inimigo público numero 1 em "ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo". "Há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha. Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência", protestou.
O ex-ministro, que teve o mandato de deputado federal cassado após o escândalo, também afirmou que se apegará à "sede de justiça" para seguir em frente. "Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver", escreveu.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal
Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex- presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

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