terça-feira, 20 de junho de 2017

Relatório da PF aponta indício de corrupção praticada por Temer


A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório parcial sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. No relatório, o delegado Tiago Machado Delabary afirma que os indícios colhidos até o momento indicam a prática de corrupção passiva por parte do presidente. Na Rússia, Temer disse que não se manifestará sobre o conteúdo do relatório por se tratar de uma questão jurídica e a defesa dele pediu acesso ao relatório preliminar.

“Diante do silêncio do mandatário maior da Nação e de seu ex-assessor especial [Rodrigo Rocha Loures], resultam incólumes as evidências que emanam do conjunto informativo formado nestes autos, a indicar, com vigor, a prática de corrupção passiva”, diz o delegado no relatório, divulgado pelo STF.

Além do presidente, também é investigado no inquérito o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Ontem (19), a PF pediu ao ministro Edson Fachin, relator da investigação, mais cinco dias para concluir o inquérito. A PF ainda pretende concluir a perícia nos áudios gravados em conversas de Joesley Batista com o presidente. 

No relatório, a polícia diz ainda que Joesley Batista, dono do grupo JBS, e o diretor de Relações Institucionais da empresa, Ricardo Saud, cometeram crime de corrupção ativa. Os dois firmaram acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). 

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Resposta
Sobre o relatório preliminar da Polícia Federal, o presidente Michel Temer foi questionado pela imprensa durante viagem à Rússia, mas não comentou o teor do documento: “Vamos esperar. Isso é juízo jurídico”. A defesa do presidente solicitou ao STF acesso ao relatório parcial da Polícia Federal. O presidente nega as acusações feitas por Joesley e entrou com uma ação contra o empresário por calúnia e difamação. 

Investigação
No início do mês, a investigação já tinha sido prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.

Na sexta-feira (9), o advogado Antônio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu não responder às perguntas enviadas pela Polícia Federal no inquérito. Além disso, a defesa pediu o arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário enviado pelos delegados.


Para a defesa de Temer, o questionário é um “acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa” e atenta contra os “direitos individuais inseridos no texto constitucional”. “O presidente e cidadão Michel Temer está sendo alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da nação que colocam em risco a prevalência do ordenamento jurídico e do próprio Estado Democrático de Direito”, destaca o documento.

Juiz rejeita ação de Temer contra Joesley Batista por calúnia e difamação


O juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, rejeitou ação protocolada ontem (19) pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pedia que o empresário fosse condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. A ação foi movida após entrevista do empresário à revista Época, publicada no último fim de semana, em que o Joesley diz que Temer é “o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”.

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Ao analisar o processo, o juiz entendeu que o empresário não cometeu os crimes ao citar o presidente na entrevista. No entendimento do magistrado, Joesley relatou os fatos no contexto de seus depoimentos de delação premiada.

“Não diviso o cometimento do crime de injúria, tendo o querelante feito asserções que, em seu sentir, justificam o comportamento que adotou [refiro-me aos fatos que indicou no acordo de colaboração premiada]. Na malsinada entrevista, narrou fatos e forneceu o entendimento que tem sobre eles, ação que se mantém nos limites de seu direito constitucional de liberdade de expressão”, disse o juiz.

Segundo a defesa de Temer, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.


“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio”, diz trecho da petição inicial do processo.

O respeito segundo o pátrio poder


Por  Antonio Luiz Carlini

Findava o ano 1947, extenue serenidade na noite de temperatura amena, naquele sábado, mesmo sendo dezembro, quando o calor prevalecia, no nosso amado Vale do Rio Tabocas, talvez uns dois quilômetros distantes da Capela de N.S. Auxiliadora e, idem com a do Sagrado Coração, na Fazenda do Nonno Pierim Rasseli. Fora segundo relataram os avós, um ano de pouca chuva, com muito calor durante o dia e frio durante as madrugadas.

Na residência de um Patriarca italiano, chegaram quarenta, dos cem convidados para um pitoresco baile. Aqueles dos quais, sentem saudades, os que os vivenciaram. Pois, os bailes em residências na área rural, em períodos anteriores a 1975, sempre deixaram saudades em quem os frequentou. Entrementes, muitos primos, vizinhos e eu, íamos a até 35 destes por ano, não nos importando o tempo de caminhada ou cavalgada para chegar até eles, tais como a distância entre Tabocas/Caldeirão e Vinte e Cinco de Julho, onde por três vezes corremos para não apanhar dos xenófobos.

Mas o Patriarca Tabocano, casualmente xará do Nonno Pierim, viu adentrar sua sala, ao menos quinze belas jovens e, dentre elas a que o estimulou na realização do evento. Moças exibindo belos vestidos, alguns muito exóticos ali, por serem a ultima moda pós-guerra, outros modestos, mas também enfeitando as ditas “donzelas”, despercebidas pelo ancião, exceto aquela da família recém-chegada, para como a família dele, ser consorte em uma meia de café noutras fazendas de Tabocas. Esta parecia ter um ímã no corpo, atraindo como pó de minério, os olhos do Piero Anfitrião!

Três sanfoneiros para revezarem-se... Quando o primeiro esboçou cansaço, próximo das 21 horas e outro assumira a animação com outra sanfona. Aquele tocador, meio embebedado como a maioria dos homens ali presentes, naquela hora, somando todos, já eram umas sessenta pessoas. Viu ele que a Sra. Mendes Alvarenga, era a única dama que não dançava. Aparecia sentada a um pesado banco de madeira rústica, numa lateral da sala e resolveu convidá-la, por que com a dança de um xote, o álcool se misturaria, segundo ele, ao sangue. 

Ela que sorvia fumaça de um enorme charuto de palha de milho e fumo artesanal, aceitou a dança, entregando o Cigarro de Palha para um menino de seis anos que a acompanhava, porém, foi para a dança ordenando que o infante não deixasse o seu – PITO - apagar, enquanto ela dançava. Deu-se aí o inicio do primeiro porre daquele Alvarenga, pois, para obedecer a mãe, sorveu fumaça daquilo, tentando manter aceso o pito. Entretanto, antes de terminar aquele xote arrastado, o pobre, magro e barrigudo pequerrucho caiu do banco. Pois, nicotina, alcatrão e sabe-se lá mais o quê, o tonteou, por que lhe criou náuseas e provocou um desmaio, tal uma convulsão epiléptica. O sanfoneiro, preocupado com a saúde do menino quis ir em seu socorro, porém, a Sra. Alvarenga Mendes, obtemperou: -Não se preocupe, ele caiu por que é o primeiro, depois que vomitar, melhora. Vamos terminar a dança!

No intervalo entre músicas irei levo-o lá na fonte e ele melhora! Entrementes, o Sr. Alvarenga, auto- promovido segurança particular, o era muito dedicado ao Garrafão de Cachaça, sobre uma mesa na área de serviço da casa, donde ignorava tudo o que não tinha relação direta com o recipiente, ao qual vigiava e esvaziava, tirando dele o líquido e o guardando no próprio estômago. 

“- Ah! Que saudade daquelas fontes! Água corria livremente, para banho e eteceteras!”

Enquanto isso, Sr. Piero, já com mais de meia dúzia de doses da água que boi não bebe, no seu “cemitério de galinhas” (estômago), ainda mais se interessava pela donzela novata na comunidade! Conseguiu uma dança com ela, depois de convidá-la com o maior respeito, imitando os cavalheiros “gentleman” da corte, pois, aquele pacato cinquentenário, não via que suas três filhas presentes no baile eram apertadas como uvas para o vinho, por que o pacato e tímido agricultor meeiro, ficara lá fora, debaixo da mesa! 

Respeitado, mesmo com aquele bafo e inteligência comprometida pelo álcool, mais e mais ele avançava sobre a moça, apertando-a. Chegou até conseguir ir além da sexta dança, quando um rival mais jovem, mas não anfitrião, fofocou ao pai da moça que ela corria perigo nas mãos do velho lobo! Sim, todas as ações e gentilezas do velho Pietro, a esta altura, já esquecido de Dona Maria e dos nove filhos adultos. Conquanto netos “se correndo” atrás na maior baderna. Atenções voltadas para o cheiro de juventude da bela moça. Confessou posteriormente ter se sentido nas nuvens, ao poder abraçar e apertar aquele corpo com cheiro agradável, mesmo quando do suor dela escorrendo, não pelo esforço com a dança, mas pelo tanto que prendia a respiração enquanto era apertada pelo mal cheiroso ancião.

Foi o pai de ela ter com o casal, quando viu que Piero já exagerava. Sugeriu que ela fosse beber água e ir para o “toillete”. “- Imaginem toillete na área rural em 1947, o que era!” -. A moça foi e, acompanhada da mãe pode desabafar que não mais suportava aquele assédio, tendo inclusive solicitado a permissão para “passar caroço” ou “dar tábua” em Piero. Isto lhe foi negado pelos pais. Pediu para ir embora, retornar a casa e escapar do velho babão. Aquele que em pé na porta da Casa ou sala, aguardava seu retorno, por que já iria ter a próxima dança e, “ele já perigote”, estava que “tava”!

Desta vez, na dança ele foi além, quer seja no aperto daquele corpo jovem, conquanto sua fala no ouvido dela, expressando e revelando suas intenções para com aquela menina. A música parou, ele não a soltou e continuo argumentando quando Dona Maria o puxou avisando que havia mais um lugar vazio lá na manga de porcos, onde ele devia ir. Ele soltou a moça ruborizada, pois, a mesma sabia estar correndo o risco da difamação perante a sociedade, a qual pertencia sua família!

Um pequeno escândalo ocorreu ali, mas como não havia sido desrespeitado o ancião, ficou a moça em risco, conquanto seus pais, haja vista que o respeito pelos mais velhos, especialmente um patriarca e anfitrião, devia ser praticado até as últimas consequências. 

Foram raros, mas quando estes vexames ocorreram, poucos homens foram punidos. Porém, virava alvo de chacotas e fofocas, onde entre um grupinho de rapazes, ao menos um tinha coragem de imitar o berro de um bode ou o rosnar de um porco quando de uma manga com uma fêmea no cio!


O machismo imperou. O respeito ao anfitrião idem. Situação ruim para moças e mulheres, por que recusar uma dança, negando uma solicitação, era falta grave.

Líder do governo diz que vai pedir urgência para reforma trabalhista na CCJ

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (20) que pretende pedir urgência para o projeto que trata da reforma trabalhista, quando a matéria for votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na próxima semana.

Após o texto ser rejeitado, hoje pela manhã, na Comissão de Assuntos Sociais, Jucá ressaltou que a tramitação do projeto seguirá conforme o calendário previsto, com votação sobre a constitucionalidade na CCJ, no dia 28. Em seguida, os pareceres das três comissões serão encaminhados ao plenário do Senado.

Saiba mais:

Lá, segundo ele, os governistas apresentarão um requerimento de preferência para que os senadores discutam e votem o relatório favorável ao projeto já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. Assim, se esse relatório for aprovado, os demais, inclusive o da CAS pela rejeição, serão considerados prejudicados e a matéria ficará aprovada.

Como Jucá pretende colocar também pedido de urgência após a votação na CCJ, se forem apresentadas emendas ao texto no plenário, elas não precisarão de novo parecer sobre a constitucionalidade. Isso evitará atrasos na votação da matéria, na avaliação dele.

Questionado se houve erro de cálculo do governo, o que levou à derrota de hoje na CAS, Jucá minimizou. “O que houve foi a ausência de um senador e, portanto, com a votação do suplente, nós terminamos tendo um revés que faz parte da política. A oposição comemora como uma vitória no embate político, mas, tecnicamente e na parte estrutural da proposta, não há nenhum óbice, nenhum prejuízo à reforma trabalhista. Nós temos maioria, vamos aprovar na CCJ e no plenário do Senado”, afirmou.


A oposição, no entanto, não pretende deixar que a urgência seja aprovada na CCJ. Segundo a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a vitória na CAS “deu um gás” para os oposicionistas, que ficaram mais animados para a disputa com o governo. Eles farão uma reunião às 19h para definir estratégias regimentais para as próximas votações da reforma.

Padilha prevê vitória do governo na votação da reforma trabalhista no plenário

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, fez coro com o presidente Michel Temer, que minimizou a derrota do governo na rejeição do parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) do texto principal da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Em vídeo divulgado em sua conta no Twitter, Padilha disse que a derrota na CAS é algo “corriqueiro” no Congresso antes de uma aprovação em plenário.

Saiba mais:

“A votação da reforma trabalhista hoje na Comissão de Assuntos Sociais do Senado trouxe algo que é corriqueiro na lide parlamentar. Perde-se na comissão e ganha no plenário. Aliás, isso já aconteceu na Câmara dos Deputados com esse mesmo projeto”, disse.

O ministro procurou traçar um roteiro do que poderá ser visto nos próximos dias em relação a uma aprovação definitiva da reforma no Senado. “Na semana que vem [teremos] a votação na Comissão de Constituição de Justiça, onde temos convicção plena de que vamos aprovar. E depois iremos ao plenário, onde temos certeza que teremos aprovação por uma margem bastante dilatada de votos. E com essa aprovação, estaremos dando início ao que todo o Brasil espera, a geração de milhões de empregos para trazer mais tranquilidade ao povo brasileiro”, concluiu Padilha.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também divulgou vídeo no Twitter em que considera “corriqueira” a rejeição da reforma pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Ele reiterou que a equipe econômica continua a trabalhar com a expectativa de que o texto seja aprovado no plenário da Casa.

“A expectativa continua sendo de aprovação normal. Episódios como esses são absolutamente corriqueiros e esperáveis dentro do processo legislativo. Em resumo, nosso plano de trabalho está baseado na hipótese de que ela será aprovada e estamos bastante serenos quanto a isso”, declarou Meirelles.
O relatório da reforma trabalhista, do senador Ricardo Ferraço foi rejeitado por 10 votos a 9, no início da tarde de hoje (20), na CAS. Com a rejeição do relatório de Ferraço, o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, onde o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).


Em viagem oficial à Rússia, Temer comentou o assunto e afirmou que “é natural” uma derrota antes da votação em plenário. “Isso é muito natural. Passa por várias comissões, ganha numa perde na outra. O que importa é o plenário”.

Supremo adia decisão sobre prisão do senador afastado Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

Saiba mais:

A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro sobre um recurso protocolado nesta manhã pela defesa de Aécio Neves, que pretende ser julgado pelo plenário da Corte. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.


Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.

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