Em
uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou por 10 votos a 9 o texto principal da reforma
trabalhista, aprovado na Câmara dos Deputados. Com a rejeição do relatório do
senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o voto em separado apresentado por Paulo
Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade.
Saiba
mais:
Apesar
da rejeição, a matéria continua tramitando normalmente, até a decisão final em
plenário. “Na prática não acontece nada. A proposta segue o trâmite normal, mas
é uma péssima sinalização para o governo”, admitiu Ferraço. O resultado foi
comemorado por senadores de oposição.
Próximos passos
A
próxima etapa da tramitação será amanhã (21), quando o senador Romero Jucá
(PMDB-RR) irá apresentar seu relatório se o projeto é ou não constitucional na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Jucá deve ler o relatório
amanhã, mas a votação provavelmente será na semana que vem.
Se
aprovada a constitucionalidade na CCJ, a expectativa é que o texto passe a
tramitar em regime de urgência no plenário da Casa, onde será posto em votação
o voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado hoje na CAS. Nele,
Paim pede a rejeição total do texto aprovado pela Câmara. Caso o plenário
confirme a decisão da CAS, a matéria será arquivada. Se o voto em separado de
Paulo Paim for rejeitado em plenário, vai à votação o parecer do senador Ferraço,
aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com o mesmo texto aprovado
pela Câmara dos Deputados. Nesse caso, se aprovado, vai à sanção presidencial.
Debate
O
resultado da votação de hoje surpreendeu até senadores de oposição. Durante a
reunião, senadores do PT, PSB e PCdoB fizeram duras críticas ao texto e
disseram estar convencidos de que, da forma como está, a proposta retirará
direitos do trabalhador. Outra crítica frequente entre oposicionistas foi o
fato de o relator, Ricardo Ferraço, ter mantido o mesmo texto aprovado pelos
deputados ao rejeitar todas as emendas apresentadas, inclusive as 87 da base
governista no Senado que modificavam pontos considerados polêmicos do texto. Ao
recusar as emendas, o relator dá celeridade à tramitação da proposta, já que
qualquer mudança de mérito faria com que a proposta voltasse à análise da
Câmara dos Deputados.
“Os
senhores hoje, se votarem este projeto, estarão renunciando ao mandato de
senador. Estão dizendo: 'olha, nós não queremos mais ser senadores. Que a
Câmara faça o que bem entender, e nós assinamos embaixo'.Vamos botar aqui na
entrada da portaria do Senado uma fábrica de carimbos. Cada senador compra um
carimbo, carimba o que vem da Câmara e manda para o presidente. É isso o que
estamos fazendo. Estamos renunciando”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).
O
líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), também criticou a reforma. Disse
que este é um dia triste para o Senado, com o avanço de uma proposta que, para
ele, causará “males” ao país. “Quando nós somarmos essa reforma trabalhista,
com o que de maldade ela contém, com a reoneração de setores da economia, vamos
ter um desemprego alarmante no Brasil”, afirmou.
Já
o líder do governo no Senado, Romero Jucá, disse que é preciso restabelecer a
verdade e defendeu a proposta. “Não se está abrindo a porteira, é falta de
responsabilidade dizer isso. Retirar 13° [salário], não é verdade. Estamos
fazendo um ajuste para melhorar a situação de empregabilidade do país”, disse,
destacando que o projeto também não trará redução de salários.
Também
no esforço de aprovar seu parecer, Ferraço lembrou que a mudança na legislação
trabalhista está sendo feita por uma lei ordinária e, por isso, nenhum direito
do trabalhador garantido pela Constituição Federal estaria ameaçado. “Estou
seguro e convicto de que pela hierarquia das leis, a legislação ordinária não
viola que está consagrada na Constituição Federal. Estou pronto a acertar contas
com o presente e com o futuro daquilo que estou fazendo”, afirmou Ferraço.
vamos ver no plenario!
ResponderExcluirquem estar a favor do Brasil.