Incêndio florestal deixa ao menos 62 mortos em Portugal

Um incêndio florestal de grandes proporções, iniciado na tarde desse sábado (17), já deixou 62 mortos no distrito de Leiria, na região central de Portugal, informou hoje (18) o Secretário de Administração Interna de Portugal, Jorge Gomes. Ao menos 54 pessoas estão feridas. O governo português decretou três dias de luto nacional.

O primeiro-ministro, António Costa, visitou a região atingida e disse que "seguramente é a maior tragédia nacional" dos últimos anos no país. 

O maior número de vítimas foi registrado na vila de Pedrogão Grande, mas o fogo se alastrou também pelas de Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera. Segundo Jorge Gomes, o incêndio tem quatro frentes ativas, duas das quais de "extrema violência". Balanços tem sido divulgados de hora em hora e o número de vítimas pode aumentar. 

Ao todo, 687 bombeiros e 224 viaturas foram acionados para tentar controlar as chamas, mas segundo o governo português há outros incêndios florestais no país que impedem o emprego integral das forças.

O governo espanhol foi acionado e enviou equipes para auxiliar no combate ao fogo. Por meio do Mecanismo de Proteção Civil, a União Europeia enviou três aviões para ajudar nos trabalhos de controle do incêndio.

A Polícia Judiciária de Portugal ainda investiga as causas das chamas, mas informou não considerar o incêndio como tendo origem criminosa, sendo o mais provável que tenha se iniciado com um raio caindo sobre alguma árvore seca e posteriormente espalhado pelos fortes ventos que atingem a região.

Os incêndios florestais em Portugal são comuns durante o verão europeu. No sábado, uma onda de calor elevou as temperaturas a patamares acima dos 40 graus Celsius.

A primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, e o primeiro-ministro da Espanha, Manoel Rajoy, ligaram para o primeiro-ministro português, António Costa, para prestar solidariedade e oferecer ajuda.

* Com informações da Agência Lusa. Título alterado às 11h46 para correção de informação. A região atingida pelo incêndio fica no centro de Portugal, e não no nordeste do país. 

Temer diz que Joesley “desfia mentiras em série” e que vai processar empresário

O presidente Michel Temer informou, em nota divulgada hoje (17), que vai protocolar, na segunda-feira (19), ações civil e penal na Justiça contra o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Em entrevista à revista Época, Joesley disse que Temer é "o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil".

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Na nota, o presidente diz que Joesley "desfia mentiras em série" e que o empresário é o “bandido notório de maior sucesso na história brasileira".

Na entrevista à revista Época, Joesley fala que a relação com o presidente Temer nunca foi de amizade. "Sempre foi uma relação institucional, de um empresário que precisava resolver problemas e via nele a condição de resolver problemas".

O dono do grupo J&F afirma que o presidente Temer "não é um cara cerimonioso com dinheiro" e que sempre tinha um assunto específico para tratar quando se encontravam. "Nunca me chamou lá para bater papo. Sempre que me chamava, eu sabia que ele ia me pedir alguma coisa ou ele queria alguma informação".

O texto divulgado pelo Palácio do Planalto destaca que era Joesley quem fazia pedidos e que eles nunca foram atendidos: "Em entrevista, ele diz que o presidente sempre pede algo a ele nas conversas que tiveram. Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante. Quando se encontraram, não se ouve ou se registra nenhum pedido do presidente a ele. E, sim, o contrário. Era Joesley quem queria resolver seus problemas no governo, e pede seguidamente. Não foi atendido antes, muito menos depois", diz o comunicado.

A nota acrescenta que, em 2005, o Grupo JBS obteve seu primeiro financiamento no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dois anos depois, alcançou um faturamento de R$ 4 bilhões. Em 2016, o faturamento das empresas da família Batista chegou a R$ 183 bilhões. "Relação construída com governos do passado, muito antes que o presidente Michel Temer chegasse ao Palácio do Planalto", destaca o texto. A nota nega que o empresário tenha influência na administração federal.

"Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil. O governo não será impedido de apurar e responsabilizar o senhor Joesley Batista por todos os crimes que praticou, antes e após a delação", diz a nota da Presidência.

Na entrevista, Joesley também cita o envolvimento, nas denúncias, do ex-deputado Eduardo Cunha, dos ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

“O Temer é o chefe da Orcrim da Câmara. Temer, Eduardo, Geddel, Henrique, Padilha e Moreira. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles.”

Segundo o ministro Moreira Franco, "é surpreendente a ousadia e a desenvoltura em mentir do contraventor Joesley Batista. Estive com ele uma única vez, em um grupo de brasileiros, numa viagem de trabalho a Pequim, ocasião em que me foi apresentado. E nunca mais nos encontramos. Seu juízo a meu respeito é o de quem quer prestar serviço e, para tal, aparenta um relacionamento que nunca existiu."

PSDB

Em nota, o PSDB diz que "conforme dito pelos próprios delatores, a JBS doou cerca de R$ 60 milhões para as campanhas do partido em 2014, sendo parte para a campanha presidencial e parte para campanhas estaduais, como está devidamente registrado no TSE. Jamais houve qualquer contrapartida para essas doações feitas a um partido de oposição à época, o que torna absurdo caracterizá-las como propina. Quanto às doações feitas a outros partidos, o PSDB as desconhece, não tendo, portanto, qualquer informação a oferecer", acrescenta o texto.

PT

Joesley Batista também diz na entrevista que o PT “institucionalizou” a corrupção no Brasil. Em nota, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que as declarações de Joesley têm que ser entendidas no contexto de um empresário que “negocia o mais generoso acordo de delação premiada da história”. Segundo a nota, Batista foi “incapaz de apontar qualquer ilegalidade cometida, conversada ou de conhecimento do ex-presidente Lula.”

OAB

Após a divulgação da entrevista de Joesley Batista, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltou a defender o impeachment do presidente Michel Temer.

"A OAB fez uma análise técnico-jurídica e já concluiu pela necessidade de impeachment do presidente Michel Temer. Assim como no ano passado, quando a OAB pediu o impeachment de Dilma Rousseff, estão presentes, mais uma vez, os elementos que configuram crime de responsabilidade”, diz nota assinada pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia.

Histórico

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou áudio (confira: 

) do encontro de Joesley com Temer, ocorrido em março, depois de homologar acordo de delação premiado firmada entre o empresário e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Na gravação, feita por Joesley, os dois conversam sobre o cenário político, os avanços na economia e também citam a situação de Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato.

O empresário descreveu esquemas de corrupção que envolvem tanto a esfera federal quanto estadual. Com base na delação, o ministro do STF Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito para investigar denúncias que envolvem o presidente Temer.

Campus Party: entenda a Operação Serenata de Amor

O avanço de tecnologias tem transformado a comunicação entre as pessoas, aproximando-as de quem antes tinha um relacionamento mais distanciado, como os agentes públicos. Ao mesmo tempo em que essas relações se estreitam, surgem ferramentas que podem analisar de forma otimizada os dados da Lei de Acesso à Informação (LAI), como o robô Rosie, da Operação Serenata de Amor. Com a iniciativa,  deputados federais têm sido mais cobrados em relação aos gastos públicos.

A LAI fornece, desde 2011, uma gama de dados públicos que podem ser analisados por qualquer cidadão. No entanto, o grande volume de informação torna impossível que interessados verifiquem tudo que está disponível. Com a Operação Serenata de Amor foi criada a Rosie, um robô que analisa os gastos públicos da cota para exercício de atividade parlamentar da Câmara dos Deputados. A Casa recebe pedidos de cerca de 1.500 reembolsos por dia, uma média de 22 mil notas por mês. “É impossível para um time humano analisar se os reembolsos são suspeitos ou não. Quando vimos que não tinha pessoas suficientes para fazer isso, enxergamos nossa relevância”, afirma Pedro Vilanova, um dos idealizadores do projeto.

Como funciona 

Em setembro de 2016, o grupo idealizador da operação fez uma campanha de financiamento coletivo, quando arrecadou R$ 80 mil para começar o projeto. Até agora, segundo disse Vilanova na Campus Party Brasília, Rosie identificou cerca de 8 mil reembolsos suspeitos. O robô é programado para cruzar dados e rastrear informações com problemas, como notas com CNPJ ou CPF inválidos, pagamentos feitos em locais muito distantes em um curto período de tempo, preços de refeições discrepantes, gastos com bebidas alcoólicas, viagens ao exterior e presença em plenário. “Não dá para um deputado estar votando no plenário e comendo em Salvador ao mesmo tempo”, exemplifica Vilanova.

Ao contrário da análise de dados, que é programada, o processo para denunciar precisa ser manual. Por isso, a equipe da Operação Serenata de Amor fez uma força tarefa e realizou, em uma semana, 629 denúncias. No entanto, não existe nada que, legalmente, obrigue os deputados a devolver o dinheiro, e eles raramente recebem respostas dos parlamentares. Para dar mais visibilidade a esses gastos indevidos, o robô Rosie ganhou uma conta no Twitter, onde são publicadas algumas das denúncias.

O projeto continua sendo apoiado de forma colaborativa, em um financiamento coletivo contínuo. O grupo também divulga relatórios mensais sobre a operação. A iniciativa tem engajado muitas pessoas na internet, afirma Pedro. “Não importa se são só R$ 20 [gastos]. É dinheiro público e as pessoas começaram a falar sobre esses valores e a cobrar, e a gente percebeu que é um projeto de voz política”, acrescenta. Agora, eles querem que mais pessoas participem dessa cobrança, para ampliar o projeto a outros órgãos públicos, chegando inclusive a secretarias e prefeituras municipais. “A lei e a tecnologia funcionam, e não quero que esses dados sumam. Tem muita coisa ainda para ser feita, e a Rosie vai continuar trabalhando”, afirma Vilanova. O robô consegue fazer uma varredura e analisar 1,6 milhão de reembolsos por hora. Confira alguns dados levantados pelo projeto:

Como é feito o ressarcimento?

O parlamentar usa o dinheiro, envia as notas fiscais para a Câmara dos Deputados e recebe o reembolso pelo gasto.

Operação Serenata de Amor em números :

O que é a Operação Serenata de Amor?

Dados governamentais

No contexto em que cresce a interação entre pessoas e parlamentares, a Câmara dos Deputados criou a plataforma Dados Abertos, que oferece acesso direto aos dados produzidos na casa. O site deu origem à Rede Legislativa de Dados Governamentais Abertos (DGA), que reúne contribuições dadas por cidadãos para melhorar sistemas e processos do governo.

Um dos resultados da DGA é o VoteNaWeb, iniciativa que usa a base de dados dos projetos de Lei apresentados por deputados. Na plataforma, as propostas são descritas com linguagem mais acessível e os cidadãos podem se posicionar sobre o tema. Depois, um mapa mostra a posição dos estados, fazendo um panorama sobre a reação da sociedade em relação à ideia.

Para Rodolfo Vaz, diretor da Coordenação de Soluções de TIC para a Comunicação Social e Transparência da Câmara, com o uso constante desse serviço torna-se possível cruzar dados da votação dos cidadãos com os votos de deputados, e assim cada eleitor pode saber qual parlamentar tem perfil mais alinhado com o dele. “Isso pode, inclusive, mudar o voto do eleitor na próxima eleição”, prevê.

O portal e-Democracia, ainda em fase de testes, tem uma estrutura para essa interação. Parte do site, chamada Wikilegis, possibilita a construção coletiva de projetos de lei, enquanto na seção Expressão os cidadãos podem debater, entre si e com deputados, propostas sobre previdência, economia, relações exteriores, entre outros temas.

Oportunidades
O portal da Câmara dos Deputados lança hoje, na Campus Party Brasília, uma nova forma para aplicar a Lei 8.666/93, que regulamenta licitações do setor público. O site Desafio lançará concursos em que são apresentadas demandas – tecnológicas ou não – da Casa, e oferecerá prêmios para as melhores soluções apresentadas. Qualquer pessoa poderá participar, individualmente ou em grupo. Um dos primeiros desafios lançados – a criação de uma nova identidade visual para o Portal da Câmara – oferecerá um total de R$ 300 mil para os três primeiros colocados.

A iniciativa, segundo a analista da Câmara Dryade Schlarman, fortalece a democracia à medida que estimula a participação social. "A busca por soluções proporciona maior envolvimento com a população, mais transparência sobre os processos da Câmara dos Deputados e fomento à inovação e implantação de novas ideias", afirma.

Polícia diz que 58 pessoas desaparecidas após incêndio em Londres morreram

A polícia de Londres disse neste sábado (17) que considera que 58 pessoas desaparecidas desde o incêndio ocorrido na última quarta-feira (14) em um edifício residencial de 24 andares no oeste da capital britânica estão mortas. A informação é da agência de notícias EFE.

Em um pronunciamento, o comandante Stuart Cundy, da Polícia Metropolitana de Londres, confirmou também que o refugiado sírio Mohammed Alhajali, que vivia no edifício, foi a primeira vítima identificada.

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Ministro do STF nega pedido de Aécio para que plenário decida sobre prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou a solicitação feita ontem (16) pela defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto. Na decisão, Marco Aurélio considera que o "desfecho desfavorável a uma das defesas é insuficiente ao deslocamento".

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Aécio Neves pede que sua eventual prisão seja julgada no plenário do STF

Ao negar um primeiro pedido de prisão de Aécio feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, então relator do caso, mencionou a garantia constitucional do parlamentar, mas disse que, em um momento posterior, o assunto deveria ser mais bem discutido em plenário. Entretanto, após a redistribuição do processo, a pedido da defesa, o novo relator, Marco Aurélio Mello, pautou a questão para a Primeira Turma.

O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa Aécio, pediu que o caso fosse a plenário, argumentando que o tema afeta a relação entre os Poderes, e, por isso, deveria ser analisado pela composição completa do Supremo, “diante do inegável alcance político/institucional que a controvérsia assume”.

Com o pedido indeferido, o caso segue com a Primeira Turma, que deverá analisá-lo na próxima semana. Está agendado para terça-feira (20) o julgamento de dois recursos: um do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer a prisão preventiva de Aécio, e outro do próprio senador pedindo que seja assegurada sua liberdade.

Para julgar a questão, os ministros deverão analisar a aplicação ao caso do Artigo 53 da Constituição, segundo o qual os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

Em nota, Alberto Toron diz que, na solicitação levada ao ministro Marco Aurélio, limitou-se a reiterar pedido do próprio procurador-geral da República e a orientação dada pelo ministro Fachin, que propuseram que a prisão preventiva fosse julgada pelo plenário do Supremo.

"O senador Aécio reafirma seu respeito à decisão do Ministro Marco Aurélio e a todos os integrantes da Primeira Turma e reitera estar ao dispor da Justiça para prestar todos os esclarecimentos, confiante que a correção de seus atos será comprovada", diz comunicado divulgado pela defesa do senador afastado.

Nesta semana, a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, manter Andrea Neves, irmã de Aécio, presa preventivamente, ao julgar improcedente um recurso da defesa. Votaram a favor da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, enquanto o relator, Marco Aurélio Mello, e Alexandre de Moraes votaram pela soltura da investigada.

Governo de Cuba critica "pressão dos EUA" para mudanças de sistema na ilha

O governo de Cuba divulgou comunicado nessa sexta-feira (16) garantindo que qualquer estratégia para mudar o sistema na ilha está "condenada ao fracasso", e que os Estados Unidos não estão em condições de dar lições sobre direitos humanos, destacando que pretendem seguir dialogando com o país. As informações são da agência de notícias EFE.

A declaração foi difundida simultaneamente em todos os veículos de comunicação estatais. No comunicado, o regime comandado por Raúl Castro responde ao discurso feito pelo presidente americano, Donald Trump, que anunciou mudança na política para Cuba.

"Qualquer estratégia voltada para mudar o sistema político, econômico e social em Cuba, que pretenda alcançar por meio de pressões e imposições, ou empregando métodos mais sutis, estará condenada ao fracasso", diz o texto veiculado como primeira reação ao posicionamento de Washington.

O texto sustenta que as mudanças necessárias para Cuba, como as que estão sendo realizadas agora, como parte do processo de atualização do modelo econômico e socialista na ilha, "seguirão sendo decididos soberanamente" pelo povo cubano.

"Assumiremos qualquer risco e continuaremos firmes e seguros na construção de uma nação soberana, independente, socialista, democrática, próspera e sustentável", afirma o governo.

A declaração aponta que Donald Trump esteve, mais uma vez, "mal assessorado", ao tomar decisões que favorecem os interesses políticos de uma "minoria extremista" de origem cubana, residente no estado da Flórida, que, por "motivações mesquinhas" não desiste da pretensão de castigar Cuba e a sua população.

Na questão dos direitos humanos, o governo de Cuba, rejeita a "manipulação com fins políticos", garantindo que os cidadãos do país "desfrutam de direitos e liberdades fundamentais" e destacando o acesso à saúde, educação, previdência social, salários iguais, direitos das crianças, à alimentação, a paz e ao desenvolvimento.

"Os Estados Unidos não estão em condições de nos dar lições", diz o texto, que ainda destaca negativamente o grande número de casos de assassinatos, abusos policiais e discriminação racial nos Estados Unidos.

O governo de Cuba ainda garante que está disposto a continuar um diálogo "respeitoso", além da cooperação em temas de interesse mútuo, assim como a negociação de assuntos bilaterais "pendentes" com o governo americano, mas garante que não realizará concessões que possam ferir sua soberania e independência.