terça-feira, 2 de maio de 2017

Temer recebe ministros e parlamentares no Alvorada para debater reformas


O presidente Michel Temer convocou hoje (1º) ministros e parlamentares da base aliada no Congresso para discutir a reforma da Previdência. Temer e os ministros estão reunidos no Palácio da Alvorada.

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Participam o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e lideranças da base aliada na Câmara e no Senado, como os líderes do governo Romero Jucá (PMDB-RR) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, também estão presentes no encontro.

Aos domingos, Temer tem conversado com deputados e senadores sobre a necessidades de aprovação das reformas que o governo encaminhou ao Legislativo. Com isso, o presidente busca garantir a mobilização e presença dos parlamentares em Brasília para as discussões.

Na comissão especial destinada a debater as mudanças nas regras para aposentadoria, a expectativa é que o texto do relator Artur Maia seja votado ainda nesta semana.


Já a reforma trabalhista, aprovada no último dia 26 na Câmara, começará a tramitar no Senado nos próximos dias.

Trump diz estar disposto a se reunir com o líder norte-coreano Kim Jong-Un

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (1º) que está disposto a se reunir com o líder norte-coreano, Kim Jong-Un, "sob as circunstâncias adequadas", em meio à escalada de tensão com Pyongyang por seus reiterados testes de mísseis e seu programa nuclear. As informações são da agência EFE.

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"Se isto ocorrer, será sob as circunstâncias adequadas, é claro,", disse Trump sobre uma possível reunião com Kim, em entrevista ao site Bloomberg, um dia depois de reconhecer que não excluía a opção militar perante as contínuas provocações do regime norte-coreano.

O governante disse que ficaria "honrado" por se reunir com o líder norte-coreano. "Muitos políticos nunca diriam isso, mas estou dizendo que sob as circunstâncias adequadas, me reuniria com ele. Temos notícias de última hora", sublinhou.

A escalada de tensões na península coreana se tornou uma das principais ameaças em matéria de segurança para Trump, que completou na semana passada 100 dias como presidente. Nos últimos dias, ele insistiu que prefere uma solução diplomática com Pyongyang e expressou confiança na mediação do presidente chinês, Xi Jinping, para acalmar as tensões.

As palavras de Trump ocorrem depois que o regime norte-coreano assegurou hoje que impulsionará "à velocidade máxima" seu programa nuclear, em resposta à crescente pressão exercida sobre o país por parte de Washington.

O último encontro de um alto representante americano com o regime comunista de Pyongyang ocorreu no ano 2000, quando a então secretária de Estado, Madeleine Albright, sob o governo do presidente Bill Clinton, se reuniu na capital norte-coreana com Kim Jong Il, o pai de Kim, para discutir o programa nuclear.

Nova denúncia não influencia análise da liberdade de Dirceu, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a nova denúncia oferecida na manhã de hoje (2) pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro José Dirceu, no âmbito da Operação Lava Jato, não influencia “em absolutamente nada” o julgamento, na tarde desta terça-feira, que pode libertá-lo.

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Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, o procurador da República Deltan Dallagnol disse que, embora já estivesse “amadurecida” a nova denúncia contra Dirceu, “houve uma precipitação” de sua apresentação de modo a fornecer mais informações que possam ser consideradas pelo STF no julgamento desta terça-feira sobre o habeas corpus pedido pelo ex-ministro.

Questionado se isso poderia afetar a análise sobre a liberdade de Dirceu pela Segunda Turma do STF, Gilmar Mendes respondeu: “se isso fosse constranger, o Supremo deixaria de ser o Supremo”. 

“Isso seria como o rabo abanar o cachorro”, acrescentou Mendes, que é o presidente da Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pela apreciação das questões relativas à Lava Jato. O julgamento do habeas corpus do ex-ministro José Dirceu, que começou na semana passada, foi retomado pouco depois das 14h30 desta terça-feira e continua em discussão no Supremo.

Bolívia aumenta salário mínimo em 10,8% no Dia Internacional dos Trabalhadores

O presidente da Bolívia, Evo Morales, assinou hoje (1º) decretos para aumentar em 10,8% o salário mínimo nacional, até o equivalente a US$ 287, e em 7% o salário básico e de contratação para os setores público e privado. A informação é da Agência EFE.

Morales assinou os decretos em cerimônia no Palácio de Governo, em La Paz, pelo Dia Internacional dos Trabalhadores, ao qual compareceram o vice-presidente Álvaro García Linera, ministros, comandantes militares e policiais, além de sindicalistas e líderes camponeses simpáticos ao Executivo boliviano.

Um dos decretos ratificou os aumentos de 10,8% do salário mínimo nacional e de 7% do salário básico, estipulados na semana passada pelo governo e os dirigentes da Central Operária Boliviana (COB), a principal entidade sindical do país.

O aumento de 7% também ocorrerá nos salários de policiais, militares, profissionais de saúde, professores de escolas públicas e funcionários dos governos regionais e municipais.

O segundo decreto autoriza um aumento de até 7% no salário básico dos funcionários vinculados ao Executivo.

Morales destacou que o aumento salarial está novamente acima da taxa de inflação do ano anterior (4%), um sistema que vem utilizando desde que chegou à presidência em 2006.

O governante pediu ao empresariado do setor privado que compreenda que é importante reconhecer o esforço dos trabalhadores. "O setor privado tem que entender que nosso modelo, não somente de nacionalização, mas de busca por igualdade entre irmãos bolivianos, teve resultados importantes, por isso há crescimento econômico", afirmou.

As principais associações empresariais manifestaram rejeição aos aumentos estabelecidos entre o governo e a COB. Elas alertaram que esses aumentos vão causar maior precariedade trabalhista.

Morales também apresentou um projeto de lei para aumentar de US$ 36 para US$ 43 a renda digna, um subsídio mensal que beneficia os maiores de 60 anos.

Após o evento no Palácio de Governo, o presidente se deslocou para a cidade de Santa Cruz, no Leste do país, onde participará de passeata com a Central Operária Departamental, cujo líder, Rolando Borda, é ligado ao governo.

Desde 2006, Morales aproveita esta data para tornar públicos os benefícios aprovados para os trabalhadores e, nos primeiros anos de seu governo, também anunciou nacionalizações.

STF retoma julgamento de pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (2) o julgamento de habeas corpus que pode libertar o ex-ministro José Dirceu. Ele encontra-se preso desde 2015 no Complexo-Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, por determinação do juiz federal Sérgio Moro.

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O julgamento teve início na semana passada, mas teve o desfecho adiado após os ministros da Segunda Turma concederem mais tempo para que o Ministério Público Federal (MPF) e a defesa de Dirceu elaborassem suas sustentações orais.

Na sessão, os ministros voltarão a discutir a validade da decretação de prisões por tempo indeterminado na Lava Jato. Na sessão da semana passada, houve apenas um voto, o do relator, Edson Fachin, a favor da manutenção da prisão.

Na manhã desta terça-feira, o MPF ofereceu mais uma denúncia contra o ex-ministro no âmbito da Operação Lava Jato. Ele foi acusado de receber propina das empreiteiras Engevix e UTC, entre 2011 e 2014.

Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro manteve a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente do esquema na Petrobras.

Defesa
No STF, a defesa de Dirceu sustentou que o ex-ministro está preso ilegalmente e eue ele deve cumprir medidas cautelares diversas da prisão. Os advogados também argumentam que Dirceu não oferece riscos à investigação por já ter sido condenado e a fase de coleta de provas ter acabado.

Lava Jato: MPF oferece nova denúncia contra José Dirceu


O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nesta terça-feira (2) nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu pelo suposto recebimento de propina das empreiteiras Engevix e UTC, entre 2011 e 2014. A acusação inclui também o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; e Gerson de Melo Almada e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivos da Engevix e da UTC, respectivamente.

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A denúncia aponta a prática de 33 crimes de lavagem de dinheiro para dissimular a origem de mais de R$ 2,4 milhões. Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF, o valor corresponde a propinas que foram pagas ao ex-ministro e decorre dos crimes de fraude a licitação, cartel e corrupção em benefício das empreiteiras, que assinaram contratos milionários com a Petrobras.

A nova denúncia ocorre no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal marcou a retomada do julgamento do pedido de liberdade de José Dirceu. O ex-ministro está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, a pedido do juiz federal Sergio Moro.

A denúncia
Os procuradores afirmam que a Engevix arcou com as despesas de contratação da empresa Entrelinhas Comunicação para prestar serviços de assessoria de imprensa para Dirceu. A empreiteira teria feito pagamentos que chegam a R$ 900 mil entre abril de 2011 e julho de 2012 para garantir a continuidade dos serviços — que incluíam relatórios sobre a imagem do ex-ministro perante a sociedade, o gerenciamento de entrevistas, a elaboração de artigos e a organização de um livro assinado pelo acusado.

O procurador da República Júlio Noronha, integrante da força-tarefa do MPF, destacou que a contratação da empresa de assessoria de imprensa coincide com o início do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. "Seu envolvimento em um escândalo de corrupção custou-lhe a perda do cargo público e um desgaste de imagem. É chocante que o ex-ministro-chefe da Casa Civil tenha usado dinheiro da corrupção na Petrobras para contornar os efeitos negativos da descoberta de seus crimes. É o crime sendo usado para reduzir os prejuízos do crime descoberto”, ressaltou Noronha.

De acordo com a denúncia, José Dirceu recebeu mais de R$ 1,5 milhão da UTC por meio de um aditivo contratual fictício entre a empreiteira e a JD Assessoria, empresa do ex-ministro. A força-tarefa afirma que a motivação dos pagamentos foi o fato de que Dirceu era o suposto "padrinho político" de Renato Duque no cargo de diretor de Serviços da Petrobras. Segundo os procuradores, Duque usava o cargo para beneficiar a UTC em contratos com a Petrobras em troca do pagamento de propinas.

"A impunidade no país é tamanha que, no mensalão, o ex-ministro-chefe da Casa Civil acreditava que sua responsabilização criminal por corrupção seria como um raio que não poderia cair duas vezes em seu quintal", disse o procurador da República Roberson Pozzobon, que também integra a força-tarefa.

Procurada pela Agência Brasil, a Engevix disse que o ex-sócio apontado na denúncia já se afastou da empresa. Em nota, a empresa afirma que segue colaborando com a Justiça.

A Agência Brasil tenta contato com os advogados de José Dirceu. Já a UTC declarou que “não comenta investigações em andamento”. 

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