Aposentados protestam no Senado contra a reforma da Previdência

Agência Brasil

Cerca de 300 aposentados e pensionistas protestaram hoje (15) no Senado contra a Proposta de Emenda à Constituição 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e pode ser votada ainda no primeiro semestre pelos deputados e senadores.

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A manifestação, organizada pela Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos e pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, foi pacífica.  De manhã, os manifestantes, que representam cerca de 180 entidades de todo o país, participaram de missa na Catedral de Brasília e, em seguida, caminharam pela Esplanada dos Ministérios até o Senado Federal.

Segundo a Polícia Legislativa do Senado, todos os manifestantes conseguiram entrar na galeria popular do plenário para acompanhar a sessão especial de homenagem ao Dia Nacional do Aposentado, comemorado em 24 de janeiro. A sessão foi convocada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

O movimento de aposentados pretende entregar, nos próximos dias aos parlamentares, emendas com propostas de mudanças à PEC 287. A principal reivindicação dos aposentados é interromper a tramitação da matéria. Eles se posicionam contra a idade mínima de 65 anos para a aposentaria e o tempo de contribuição de 49 anos para conseguir o valor integral do benefício, que fazem parte da proposta encaminhada pelo governo federal.

Os aposentados querem ainda que a reforma considere as diferenças regionais e entre os trabalhadores das áreas rural e urbana. Depois da sessão do Senado, os manifestantes seguirão segue para o Ministério da Fazenda, onde pretendem fazer um panelaço contra a reforma.

Senado aprecia esta semana indicação de Alexandre de Moraes para vaga no Supremo

A apresentação do parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) sobre a indicação de Alexandre de Moraes para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o destaque desta semana no Senado. Braga, que é o relator do processo, já entregou relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve apresentar seu parecer aos senadores amanhã (14).

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Na quarta-feira (15), depois da leitura do relatório, os senadores poderão apresentar pedido de vista coletivo. Posteriormente, Alexandre de Moraes será sabatinado pela comissão e, em seguida, passará por avaliação do plenário do Senado. A expectativa é que todo o processo se encerre até o dia 22.

Além da análise do relatório de Eduardo Braga, a pauta da primeira semana de trabalho do Senado tem 27 itens para apreciação. O projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade não aparece na pauta desta semana da CCJ, pois ainda aguarda a designação de um relator, para só então seguir para análise dos senadores. Como foi alvo de muita polêmica no ano passado, a expectativa é que o projeto sobre abuso de autoridade passe mais tempo em discussão, antes de ser apreciado pela CCJ.

Radiodifusão

Na quarta-feira (15), os senadores devem votar, em comissão mista, o relatório sobre a Medida Provisória (MP) 747, que prorroga o prazo para renovação das concessões e permissões das emissoras de radiodifusão. A proposta estabelece que as entidades interessadas na alteração dos prazos devem apresentar um requerimento ao Ministério de Ciência e Tecnologia durante os 12 meses anteriores ao término do prazo da outorga vigente.

Pelo projeto, as emissoras que já estiverem com a concessão vencida poderão regularizar a situação no prazo de 90 dias, a partir da data de publicação da MP 747. A medida tramita em regime de urgência, e, se aprovada, segue para o plenário.

Nesta semana, os senadores devem discutir também o projeto que trata da Lei Geral das Telecomunicações (PL 79/2016). A proposta foi devolvida na semana passada pela Casa Civil ao Senado, em resposta a uma liminar expedida pelo STF. Em plenário, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que só encaminhará o projeto para votação depois de discuti-lo com a Mesa Diretora e a Procuradoria da casa.

PEC da Vaquejada

Está prevista ainda a votação no plenário do Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 50/2016, que considera a vaquejada (competição em que vaqueiros puxam um boi pelo rabo e o derrubam em um espaço delimitado), como uma manifestação cultural que não fere os direitos dos animais. A proposta, conhecida como PEC da Vaquejada, acrescenta à Constituição um artigo que permite a realização de manifestações culturais, desde que não prejudiquem o bem-estar animal.

O novo texto trata essas competições como integrantes do patrimônio cultural brasileiro, de natureza imaterial, e não as considera cruéis para os animais, se regulamentadas. A matéria passou pela CCJ do Senado, que analisa a constitucionalidade dos projetos em tramitação, e agora deve ser votada em dois turnos pelo plenário. Se aprovada, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

Agência Brasil

Risco de colapso em barragem provoca evacuação de 200 mil pessoas nos EUA

As autoridades da Califórnia, nos Estados Unidos, ordenaram a evacuação de mais de 180 mil pessoas em Oroville devido ao risco de rompimento de uma barragem. As informações são da Agência Ansa.

A barragem é considerada a mais alta dos Estados Unidos e pode sofrer danos em um trecho do vertedouro auxiliar de Oroville, a 250 quilômetros de São Francisco.

Milhares de carros que tentaram deixar a cidade acabaram provocando congestionamento na região, logo após o alerta de evacuação para Oroville, Palermo, Gridley, Themalito, South Oroville, Oroville Dam, Irivukke Eats e Wyandotte.

O governador da California, Jerry Brown, ordenou que as operações de emergência sejam aceleradas para permitir a evacuação das pessoas.

Coreia do Norte lança novo míssil; Conselho de Segurança da ONU se reúne hoje

A Coreia do Norte anunciou nesta segunda-feira (13) que testou com sucesso um novo míssil balístico lançado ontem (12) de uma base aérea situada no oeste do país. As informações são Radio France Internationale.

O dirigente norte-coreano Kim Jong-Un se disse “satisfeito que a Coreia do Norte tenha outro meio de ataque nuclear que reforce a potência do país”, segundo declaração à agência oficial de imprensa, KCNA.

O tiro percorreu 500 quilômetros em direção ao leste antes de cair no Mar do Japão, segundo o Ministério sul-coreano da Defesa. O teste é considerado pelo presidente americano Donald Trump uma “provocação” do regime norte-coreano. O assunto será discutido hoje à noite pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

As fotografias divulgadas pela agência norte-coreana KCNA mostram o lançamento do míssil de médio a longo alcance Pukguksong-2, enquanto o líder norte-coreano assiste ao teste sorrindo, acompanhado de dezenas de soldados e cientistas. Ele guiou “pessoalmente” os preparativos.

O motor do míssil utiliza combustível sólido, acrescentou a KCNA, o que diminui o tempo de abastecimento. A maioria dos mísseis usa combustível líquido, diz Yun Duk-Min, analista no Instituto de Relações Exteriores e da Segurança da Coreia do Sul. A detecção desse tipo de míssil pelos satélites de segurança também é mais complicada, explicou. “Isso representa também uma ameaça maior para os adversários”, acrescentou. Esta é a primeira vez que a Coreia do Norte fala abertamente sobre o Pukguksong-2.

Reações

O premiê japonês Shinzo Abe, que passou o fim de semana na companhia de Donald Trump, na Flórida, não aprovou a ousadia norte-coreana e reagiu dizendo que o lançamento foi uma provocação "intolerável". Já o presidente americano preferiu ignorar a operação militar da Coreia do Norte. No entanto, Trump fez questão de manifestar seu apoio ao Japão no episódio do míssil balístico deste domingo. "Quero que todos entendam e estejam cientes de que os Estados Unidos apóiam o Japão, seu maior aliado, em 100%", afirmou o presidente americano.

O lançamento do míssil norte-coreano deverá testar o compromisso de Donald Trump, que prometeu endurecer em relação ao regime de Kim Jong-un, que no ano passado testou mísseis nucleares e balísticos violando resoluções da ONU.

Um membro da equipe do governo dos Estados Unidos informou que o ato "não é uma surpresa," e sim uma "provocação" da Coreia do Norte, algo que já era “esperado” depois da posse de Trump. "O líder norte-coreano gosta de chamar a atenção para momentos como este ", afirmou o funcionário americano.

Ele declarou ainda que a Casa Branca vai estudar diferentes possíveis reações ao lançamento do míssil, mas que a resposta deverá ser gradual para evitar uma escalada nuclear, uma vez que, segundo o Pentágono, o projétil era um míssil de “alcance médio ou intermediário”, e não um verdadeiro ICBM, a sigla que determina mísseis balísticos intercontinentais.

Sanções

As resoluções da ONU proíbem a Coreia do Norte de implementar programas nucleares ou balísticos. Desde o primeiro teste, em 2006, o regime já foi alvo de seis rodadas de sanções que não alteraram os planos do regime em abandonar suas ambições militares. Em 2016, a Coreia do Norte fez dois testes nucleares e lançou cerca de vinte mísseis balísticos.

Polícia Federal destrói 48 mil pés de maconha no sertão pernambucano

Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) destruiu 48 mil pés de maconha e 53 mil mudas da planta em ilhas da União, localizadas no Rio São Francisco. A Operação Carcará Branco foi deflagrada na semana passada, mas o resultado foi divulgado nesse domingo (12). De acordo com a PF, ninguém foi preso.

Segundo nota divulgada pela assessoria de comunicação da Polícia Federal em Pernambuco, como as ilhas, localizadas nos municípios de Orocó, Cabrobó e Ibó, são pertencentes à União, os produtores se aproveitariam desse fato para plantar - assim, não há proprietário a ser incriminado. "Nessas operações, geralmente ninguém é preso porque quando se monta toda a logística com viaturas e policiais no local, os trabalhadores braçais saem dos terrenos porque são avisados", diz a nota. "O objetivo da operação é evitar que maconha seja vendida no mercado consumidor".

De acordo com a PF, caso os 48 mil pés de maconha fossem colhidos e preparados para venda, o material pesaria 16 toneladas. Também foram encontrados 10 quilos da planta já preparada para venda e consumo, além de um acampamento precário com roupas, um colchão e até uma melancia já aberta.

Os pés de maconha foram retirados do solo e incinerados, conforme imagens enviadas à imprensa pela corporação. A operação contou com o apoio da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

Erradicação

Esta é a primeira operação do ano, de erradicação da maconha no sertão pernambucano, segundo a assessoria de comunicação da PF em Pernambuco. Em 2015 foram destruídos 806 mil pés de maconha, 361 mudas, 260 plantios e 546 quilos (kg) da planta já processada.

Em 2016, o total de plantios e pés de maconha encontrados caiu, enquanto a apreensão da planta pronta subiu. Foram 359 mil pés, 137 mil mudas, 151 plantios e 2.188 quilos kg da substância preparada para venda.

Batalhão de Choque do Rio é bloqueado por familiares de PMs

Agência Brasil

As manifestações de parentes de policiais militares em frente aos batalhões da corporação continuaram neste domingo (12). Pela manhã, familiares montaram uma tenda na entrada do Batalhão de Choque localizado no Estácio, centro do Rio, impedindo a entrada e saída dos PMs. Iniciada na sexta-feira, a mobilização é pelo pagamento do 13º salário, do Regime Adicional de Serviço (RAS)  Olímpico e das metas atrasadas.

A filha de um policial do Choque que participa do ato, mas não quis se identificar, disse que a mobilização vai continuar e que, desde a sexta-feira, ninguém sai do batalhão com farda, portanto, sem uniforme para trabalhar. Além disso, os parentes hoje estão impedindo também a entrada no local. Muitos policiais vestido com roupas civis passaram a manhã em frente ao batalhão.

“Não comparecer ao serviço é crime militar, então os policiais que estão na porta deveriam dar voz de prisão para os manifestantes e entrar. Mas como são todos parentes, ninguém fez isso ainda e acho que ninguém vai fazer”, disse a filha.

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar, “o Choque está operando normalmente, apesar da manifestação na porta”. A PM informa que grupos de familiares de policiais se concentraram na frente de 27 unidades, mas que há bloqueios apenas em quatro batalhões: 3ºBPM (Méier), 6º BPM (Tijuca), 20ºBPM (Mesquita) e 40ºBPM (Campo Grande). Mas, segundo a nota, mesmo com o impedimento de entrada e saída de viaturas, o policiamento está sendo feito normalmente nessas localidades.

“Não existe paralisação da Polícia Militar e sim uma mobilização de familiares, iniciada pelas redes sociais. A corporação está atenta às manifestações e conscientizando a tropa da importância da presença policial nas ruas. O patrulhamento está sendo realizado normalmente, bem como as trocas de turnos. As rendições, quando necessárias, são realizadas no lado externo e locais que apresentaram maiores problemas estão com apoio de outras unidades”, informa a nota.

Pelo twitter, a PM reitera que o trabalho está normal, com informações como “Policiais Militares do #BPRV realizam operação nas rodovias estaduais, em #BomJardim, para garantir a segurança da população” e “Domingo de sol é dia de praia. E nós estamos lá pra garantir isso. #OperacaoPraia”, acompanhadas de fotos de viaturas e atividades policiais.

Uma reunião entre as esposas de policiais e o comando da corporação, realizada ontem (11), terminou sem acordo.