PGR pede abertura de inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado

André Richter - da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do ex-senador José Sarney e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Janot acusa os envolvidos do crime de embaraço às investigações da Operação Lava Jato.

As acusações foram baseadas no acordo de delação premiada de Sérgio Machado e em conversas gravadas com os envolvidos. As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado.

Em uma das conversas, Romero Jucá citou um suposto "acordo nacional" para "estancar a sangria".

Segundo o procurador, os acusados "demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o STF e da aprovação de mudanças legislativas."

Para Janot, o objetivo dos congressistas era aprovar medidas legislativas para conter as investigações da Lava Jato.

" O objetivo dos congressistas era construir uma ampla base de apoio político para conseguir, pelo menos, aprovar três medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa: a proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos; a proibição de execução provisória da sentença penal condenatória mesmo após rejeição dos recursos defensivos ordinários", acrescentou o procurador-geral.

Em nota, o senador Renan Calheiros esclareceu que não fez nenhum ato para embaraçar ou dificultar qualquer investigação e que sempre foi colaborativo, "tanto que o Supremo Tribunal Federal já manifestou contrariamente a pedido idêntico".

Na nota, o senador do PMDB reafirmou que a possibilidade de se encontrar qualquer impropriedade em suas contas pessoais ou eleitorais é zero. Renan está convencido de que, a exemplo do primeiro inquérito, "os demais serão arquivados por absoluta falta de prova".

Também por meio de nota, a defesa do senador Romero Jucá afirmou que não há preocupação em relação à abertura do inquérito, pois não vê qualquer tipo de intervenção do mesmo na Operação Lava jato.

Os advogados do senador ressaltaram que a única ilegalidade "é a gravação realizada pelo senhor Sergio Machado, que induziu seus interlocutores nas conversas mantidas, além de seu vazamento seletivo. O senador Romero jucá é o mais interessado em que se investigue o caso e vem cobrando isso da PGR reiteradamente desde abril do ano passado”.

A Agência Brasil entrou em contato com os demais citados, mas não obteve retorno até a publicação e atualização da matéria.

A matéria foi atualizada às 20h21 para inclusão do posicionamento do senador Renan Calheiros e às 20h45 para inclusão de nota da defesa do senador Romero Jucá

Forças Armadas já estão em Vitória para reforçar policiamento

Ivan Richard Esposito - da Agência Brasil

Tropas das Forças Armadas já estão em Vitória, capital do Espírito Santo, para atuar no patrulhamento da cidade, informou no início da noite de hoje (6) o ministro da Defesa, Raul Jungmann. Desde a última sexta-feira (3), a capital capixaba está sem policiamento nas ruas e familiares de policiais militares estão dificultando a saída de viaturas como forma de protesto. Nas manifestações, eles reivindicam reajuste salarial e o pagamento de auxílio-alimentação, periculosidade, insalubridade e adicional noturno para os policiais.

De acordo com o ministro, as tropas federais permanecerão “o tempo necessário” no estado até que a situação esteja normalizada. “Nosso compromisso é de seremos inflexíveis e determinados em restaurar a normalidade, a ordem, a paz e a tranquilidade em Vitória e onde for necessário.  O presidente [Michel] Temer determinou a nossa presença aqui e que permanecêssemos o tempo necessário para que a ordem fosse recuperada”, disse o ministro.

À tarde, atendendo solicitação do governador em exercício do estado, César Colnago, o governo federal autorizou o envido de militares das Forças Armadas e 200 homens da Força Nacional com o objetivo de ajudar na retomada dos serviços de policiamento no estado.

“Já estamos nas ruas e nas próximas horas ou até amanhã [7] estaremos com efetivo compatível com a necessidade. Se o planejamento em conjunto com as forças policiais aqui no Espírito Santo assim determinar, teremos a disposição de agregar efetivos adicionais”, disse Jungmann em entrevista à imprensa, em Vitória.

Já o governador em exercício do estado afirmou que a solicitação de reforço federal se deu devido ao impasse com os familiares dos policiais militares. “A população precisa de um serviço de segurança que não pode se ausentar na forma da lei e da Constituição e, devido a esse impasse, estamos aqui garantindo que vamos trabalhar diuturnamente para restabelecer a ordem, o serviço de segurança com a ajuda do governo federal”, disse Colnago.

Força Nacional e Forças Armadas vão reforçar policiamento no Espírito Santo

Pedro Peduzzi e Paulo Victor Chagas - da Agência Brasil *

O governo federal anunciou que autorizará o envio das Forças Armadas e da Força Nacional ao Espírito Santo, com o objetivo de ajudar na retomada dos serviços de policiamento no estado. De acordo com o Ministério da Justiça, 200 homens da Força Nacional devem chegar a Vitória até o início da noite desta segunda-feira (6). 

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, viajará para o Espírito Santo ainda hoje. O Estado-Maior das Forças Armadas, do Ministério da Defesa, em contato com o Comando Militar do Leste, ao qual as tropas do Espírito Santo estão subordinadas, inicia o planejamento operacional seguindo os procedimentos administrativos para a Garantia da Lei e da Ordem.

Desde a última sexta-feira (3), familiares de policiais militares estão dificultando a saída de viaturas da 6ª Companhia, no bairro de Feu Rosa, na Serra. Nas manifestações eles reivindicam reajuste salarial e o pagamento de auxílio-alimentação, periculosidade, insalubridade e adicional noturno para os policiais militares.

Segundo o secretário de Segurança Pública, André Garcia, os detalhes da negociação foram discutidos durante o fim de semana com representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa.

Garcia informou que a Justiça já concedeu liminar declarando a ilegalidade do movimento, a necessidade de liberar todos os quartéis e unidades da polícia. Ele classificou a manifestação como uma “greve branca”, e determinou que a saída dos quartéis sejam liberada.

Segundo o diretor Social e de Relações Públicas da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACS), Thiago Bicalho, o movimento de mulheres dos policiais militares foi espontâneo.

As manifestações se estenderam para outros batalhões durante o fim de semana e, de acordo com a ACS, já atingem todos os batalhões do estado. A ACS informou que o salário-base de um policial no estado é R$ 2,6 mil, enquanto a média nacional chega a R$ 4 mil. A entidade argumenta que há anos os policiais não têm aumento salarial e que essa situação acabou por motivar esposas e familiares dos policiais a fazerem as manifestações em frente aos quartéis.

A insegurança registrada no estado levou a prefeitura de Vitória a suspender a volta às aulas na rede municipal e o atendimento em todas as unidades de saúde da capital do Espírito Santo. Nas unidades de saúde, a vacinação contra a febre amarela está temporariamente suspensa.

* Colaborou Andreia  Verdélio

Comissão especial da reforma da Previdência deve ser instalada na quinta-feira

Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil

Cerca de dois meses depois ter a sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a proposta de reforma da Previdência deverá começar a tramitar nesta semana na comissão especial voltada para discutir o mérito. O ato de criação da comissão já foi assinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e deverá ser lido amanhã (7) em sessão plenária. A instalação deverá ocorrer na quinta-feira (9), após os líderes partidários indicarem os integrantes.

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Cotado inicialmente para presidir os trabalhos, o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) desistiu da incumbência no último final de semana. Como a presidência da comissão ficou com o PMDB, o partido indicou o atual vice-líder do governo, Carlos Marun (PMDB-MS). “Aceitei o convite, devo instalar a comissão na quinta-feira porque estou na dependência da indicação dos líderes”, disse o deputado à Agência Brasil. Marun informou que estará em Brasília amanhã para se reunir com Maia e tratar do andamento dos trabalhos do colegiado. A relatoria da proposta de reforma da Previdência deverá ficar com o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

O governo queria que a instalação da comissão ocorresse ainda em dezembro do ano passado, logo após a aprovação da admissibilidade na CCJ. Mas um acordo entre líderes partidários adiou a criação para depois da escolha do novo presidente da Casa. Após a leitura do ato em plenário, os líderes terão até dois dias para indicar os integrantes do colegiado.

Maia tentou costurar para que a leitura do ato que cria a comissão fosse realizada na última sexta-feira (3), mas não havia o quórum mínimo de 51 deputados para validar a leitura. Hoje (6), houve nova tentativa, mas também frustrada por falta de quórum.

Reforma

A proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo estabelece que o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria - que corresponderá a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual desta média para cada ano de contribuição.

Todos os trabalhadores ativos entrarão no novo sistema. Aqueles que têm menos de 50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres) deverão obedecer às novas regras integralmente. Quem tem mais de 50 (homens) ou 45 anos (mulheres) será enquadrado em uma regra de transição, com tempo adicional para requerer o benefício. Já os aposentados e aqueles que completarem os requisitos para pedir o benefício até a aprovação da reforma não serão afetados pelas mudanças porque já têm o direito adquirido.

A comissão especial será composta por 36 deputados, de acordo com a regra da proporcionalidade das bancadas ou blocos. Com isso, a maioria dos integrantes será da base do governo. A comissão terá até 40 sessões plenárias da Câmara para debater a matéria, para que então ela seja levada à votação, em dois turnos, no plenário da Casa.

Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF

O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.

De acordo com Parola, o presidente decidiu submeter o nome de Moraes à aprovação do Senado tendo como base o seu currículo. "As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do Dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil", disse o porta-voz.

Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.

Nesse fim de semana, Temer se dedicou às últimas conversas com amigos e auxiliares sobre a escolha do nome. De acordo com pessoas com acesso aos gabinetes da Corte, Moraes foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a trabalhar informalmente pela sua indicação junto ao presidente.

Carreira

Moraes está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Advogado e jurista, ele é autor de dezenas de livros sobre Direito Constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000.

Antes de ser ministro, Moraes foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo para o qual foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin em dezembro de 2015. Antes, entre 2002 e 2005, na gestão anterior de Alckmin, ele ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania paulista .

Além dos cargos no governo estadual, Moraes ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo, quando acumulou, entre 2007 e 2010, os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, tendo presidido, na mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista.

Herança

Se for aprovado pelo Senado, Moraes deve assumir o acervo de 7,5 mil processos que estavam no gabinete de Teori Zavascki, exceto as ações da Operação Lava Jato. Entre as ações estão pautas como a descriminalização das drogas, a validade de decisões judiciais que determinam a entrega de remédios de alto custo para a população e a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Moraes deverá ser o revisor dos processos da Lava Jato no plenário do STF e ocupará a Primeira Turma, composta pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Marco Aurélio.

Para que não haja mistura com as questões do Ministério, ministro se afastará até a sabatina do Senado. Em seu lugar, ficará o secretário-executivo, José Levi

Licença

No início da noite, o ministro Alexandre de Moraes anunciou que vai tirar uma licença de 30 dias do cargo. Segundo ele, a intenção é não juntar temas do Ministério à sua indicação para o posto de ministro do STF.

O ministro pretende se manter afastado do Ministério até após a sabatina do Senado Federal, que aprovará ou não sua indicação. No lugar de Alexandre de Moraes, assume o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Levi.

Agência Brasil

Anorexia: Visão distorcida da própria imagem

Por Ana Lucia Santana

O paciente com anorexia nervosa é mentalmente considerado normal, exceto na visão que alimenta de si mesmo, a qual se manifesta distorcida, levando-o a se ver gordo e feio, mesmo quando apresenta um peso inferior à sua própria média. Este distúrbio leva o indivíduo a alterar drasticamente seus hábitos alimentares e a recorrer a todos os recursos para emagrecer cada vez mais. Para tanto, ele jejua, provoca o vômito, pratica exercícios de forma exagerada, toma diuréticos e laxantes, tudo em nome de uma beleza padronizada, alimentada por um sistema econômico que elege como padrões de consumo corpos cada vez mais esbeltos.

A indústria da moda também concorre para isso, pois sempre privilegiou modelos magérrimas, e embora esteja mudando seus paradigmas, diante das constantes mortes de modelos por anorexia, continua produzindo roupas que induzem jovens e adolescentes a buscar um peso cada vez menor. Esta influência da mídia pode ser muito prejudicial nas personalidades que estão se formando, uma vez que adolescentes são normalmente inseguros, apresentam um corpo em constante transformação, e buscam naturalmente uma beleza que lhes garanta um certo poder e um lugar na turma, principalmente na escola. Também fazem parte dos grupos de risco pessoas que trazem consigo traumas que envolvem rejeição no seio familiar ou abusos físicos e sexuais, e igualmente certos profissionais, como atletas, bailarinos, dançarinos, ginastas ou modelos.

A rígida dieta a que os anoréxicos se submetem causa um profundo estresse orgânico, e envolve fatores psicológicos, físicos e sociais. Essa doença atinge principalmente adolescentes do sexo feminino e jovens ocidentais, mas também pode ser encontrada em alguns homens. Está quase sempre ligada à imagem que o paciente tem de si mesmo, à dificuldade em interagir com o social – normalmente por se achar inferior ao grupo – ou em trabalhar com sua sexualidade, mais especificamente se houver registros de abuso sexual ou de qualquer outra violência física ou psíquica. Esta enfermidade é muito grave, pois mata cerca de 20% dos que são afetados por ela, a ponto de serem internados em um hospital – por fraqueza extrema, suicídio ou alteração radical dos componentes do sangue.

Pode-se questionar como uma pessoa aparentemente normal pode apresentar esse transtorno, mas a verdade é que na frente do espelho ela não se vê como realmente é, mas sim como imagina que seja, ou como se sente – no caso, obesa e feia -, por mais que os outros à sua volta insistam que ela está muito abaixo do peso. Ela não se considera doente, e não admite essa possibilidade, muito menos consultar um especialista. O paciente tem plena convicção do que precisa, e defende ardentemente seus pontos de vista diante dos outros. Somente por seu baixo peso e seu comportamento em uma mesa de refeição é que normalmente ele é identificado. É importante compreender que o paciente sente fome, embora se negue a comer.

Os anoréxicos podem adquirir um paladar diferente e também criar alguns rituais para se alimentar, tais como comer clandestinamente. Há dois tipos de anorexia – a que envolve dieta alimentar e a binge, na qual o paciente ingere o alimento até não suportar mais, provocando depois o vômito, às vezes até naturalmente, devido à excessiva quantidade consumida. Em alguns casos mais dramáticos, o estômago se rompe de tanto o indivíduo comer. Esta enfermidade apresenta indícios que podem contribuir para o seu diagnóstico. O paciente normalmente apresenta o peso 85% abaixo do grau de normalidade, pratica atividades físicas compulsivamente, nega estar doente, as mulheres ficam pelo menos três meses sem menstruar, pois o sistema reprodutor pode ser seriamente prejudicado, há redução da libido – impotência e outras dificuldades sexuais nos homens -, deficiência do crescimento, com a má formação do esqueleto, depressão, danos intestinais e renais, tendências ao suicídio, anemia profunda, problemas na circulação do sangue, osteoporose, lábios secos, dores de cabeça, entre outros.

O tratamento da anorexia é muito difícil, uma vez que lida com fatores de origem psicológica. Além do mais, o paciente tem que aceitar o tratamento, cujo êxito depende de seu esforço próprio. Após o diagnóstico, o anoréxico enfrenta uma terapia – tanto individual quanto familiar, se for um caso menos grave. Os familiares são muito importantes nesse processo, pois o indivíduo necessita de muita paciência, motivação e todo tipo de estímulo, além do diálogo, fundamental nesse momento. Não há medicamentos que efetivamente levem o paciente a ter uma visão correta de si mesmo, ou que lhe arrebate o desejo de emagrecer. Antidepressivos devem ser usados com cautela, pois podem diminuir o apetite da pessoa, dificultando a ingestão do alimento. É muito importante não pressionar e nem forçar a alimentação, a não ser nos casos bem mais graves; a partir desse instante, é necessária uma internação e uma alimentação através da sonda naso-gástrica, sempre contendo o paciente para que ele não se livre da sonda.

Do InfoEscola