sábado, 6 de abril de 2013

Cingapura confirma investimento em estaleiro no Espírito Santo


Cingapura vai instalar uma embaixada no Brasil, anunciou ontem (5) o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, e o ministro dos Assuntos Estrangeiros e da Justiça do país asiático, K Shanmugam. Durante coletiva à imprensa, após se encontrar com Patriota, Shanmugam afirmou que existe interesse do país asiático na economia brasileira e que a representação diplomática ampliará o relacionamento entre os dois países.

“Em termos de investimento há muitas oportunidades para as empresas da Ásia. O Brasil é a quinta maior economia do mundo”, declarou o ministro asiático. Segundo Patriota, “Cingapura tem muito poucas embaixadas no mundo e só toma a decisão [de estabelecer representação permanente em um país] após uma análise muito criteriosa do custo-benefício”.
O ministro brasileiro disse que a conversa com o colega asiático tratou de assuntos comerciais e econômicos. Antonio Patriota reafirmou que o investimento de US$ 550 milhões na construção do Estaleiro Jurong Aracruz pelo grupo cingapurense Sembcorp Marine está assegurado.
Shanmugam distribuiu nota à imprensa confirmando a continuidade do projeto. “A Sembcorp está comprometida com o projeto e a construção do estaleiro Jurong Aracruz (…). Depois de concluído em 2014, o estaleiro será um valioso parceiro do Brasil para o desenvolvimento de seus recursos de petróleo e gás”, afirma o texto do Ministério dos Assuntos Estrangeiros de Cingapura.
Agência Brasil

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sexta-feira, 5 de abril de 2013

Feliciano antecipa depoimento no STF em ação por estelionato


O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) prestou depoimento no inicio da tarde de hoje (5) ao juiz auxiliar Fabrício Bittencourt da Cruz, que atua no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, como juiz instrutor. O depoimento se deu a portas fechadas e ocorreu antes do horário previsto, que era 14h30. O deputado chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inicio da tarde, prestou o depoimento e saiu. A assessoria do STF não soube informar o horário que ele depôs.
O deputado prestou depoimento porque responde à Ação Penal 612, onde é acusado de estelionato. De acordo com a denúncia, um show evangélico no Rio Grande do Sul em 2008, mas não compareceu. Ele é acusado de inventar um acidente no Rio de Janeiro para justificar a ausência no evento, para o qual recebeu cachê de R$ 13,3 mil, passagens e hospedagem.
A denúncia de estelionato foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2009, antes da posse de Feliciano como deputado federal. Com a posse, o pastor passou a ter foro privilegiado e a ação a ser julgada pelo STF.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, caberá agora ao ministro instrutor e que tomou o depoimento passar as informações sobre a oitiva ao ministro relator da Ação Penal 612, Ricardo Lewandowski. O depoimento também foi gravado para que o ministro relator possa ouvi-lo.
O deputado Pastor Marco Feliciano, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, tem sido alvo de críticas e protestos por declarações consideradas homofóbicas e racistas. A cada dia os protestos contra o presidente da CDHM aumentam e, com isso, ele determinou que as reuniões da comissão serão fechadas aos manifestantes.
 
Procurada para dar informações sobre os motivos que levaram o deputado a antecipar seu depoimento  no STF, nem o gabinete nem a assessoria do parlamentar retornou as ligações.

Agência Brasil

Déficit da Previdência caiu 44,2% em fevereiro


A Previdência Social registrou em fevereiro redução de quase metade do déficit anotado em janeiro. No segundo mês deste ano, o Regime Geral da Previdência necessitou financiar R$ 3,4 bilhões - 44,2% a menos do que em janeiro, quando a diferença entre a arrecadação e os gastos ultrapassou R$ 6,2 bilhões.

Em fevereiro, foram somados R$ 21,9 bilhões em benefícios recebidos pela Previdência. Os gastos ficaram em R$ 25,3 bilhões.
No regime dos trabalhadores urbanos, houve superávit de R$ 1,6 bilhão, resultado da arrecadação de R$ 21,5 bilhões e despesas de 19,9 bilhões. No setor rural, o déficit foi R$ 4,7 bilhões, com R$ 5,1 bilhões gastos ante R$ 405 milhões arrecadados.
Em fevereiro, foram pagos 30,1 milhões de benefícios a 26 milhões de pessoas, entre beneficiários previdenciários, assistenciais e acidentários. A média do benefício pago a cada pessoa foi R$ 901,39, valor R$ 7,70 maior do que os benefícios pagos em fevereiro de 2012.
Agência Brasil

Presidente do STF diz que sociedade tem direito de pedir saída do deputado Feliciano


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (5) que a sociedade tem todo o direito de se manifestar contrariamente à presença do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A declaração foi feita em resposta a um estudante da Universidade de Brasília (UnB), onde o ministro fez palestra em evento de recepção aos novos alunos.
Barbosa brincou que já esperava passar por alguma saia justa durante evento na universidade, e em seguida respondeu à pergunta. “O deputado Marco Feliciano foi eleito pelos seus pares. Os deputados assim o fizeram porque está previsto regimentalmente. Agora, a sociedade tem também todo o direito de se exprimir, como vem se exprimindo, contrariamente à presença dele nesse cargo. Isso é democracia”, disse.
Ex-aluno da Universidade de Brasília, o ministro falou sobre a importância da educação para os jovens e falou um pouco sobre sua experiência acadêmica e os anos que passou na universidade. Barbosa foi recebido com festa pelos estudantes no Centro Comunitário da UnB e aplaudido em vários momentos.
A outro estudante, Barbosa disse que os integrantes da corte não estão preocupados com avaliações externas de que o STF usurpe a função dos outros poderes em algumas decisões proferidas pela Corte. Segundo Barbosa, o Supremo apenas exerce constitucionalmente o papel a ele atribuído.
“No STF, não há nenhum ministro preocupado com o que dizem por aí sobre o Supremo estar ou não usurpando funções de outros poderes. O Supremo não sai por aí à cata de problemas para resolver, os problemas chegam a ele da maneira que a Constituição brasileira previu. Há mecanismos previstos na Constituição que foram pensados pelo constituinte brasileiro de 1988, justamente para que o Supremo tenha uma presença forte, exuberante, na vida social, política e econômica do nosso país”, disse.
Agência Brasil

Vitória sediará Congresso Nacional de Direito Homoafetivo


O deputado federal Jean Wyllys é um dos conferencias convidados para o evento

No final de maio, Vitória será o centro do debate sobre a homoafetividade no Brasil, com a realização do III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo entre os dias 22 e 24. O evento é realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), com apoio do Conselho Federal da Ordem, da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).


“Trazer essa discussão para Vitória só vai reforçar o combate à violência, já que hoje nosso Estado é um dos mais homofóbicos do país e vai trazer ainda mais apoio às instituições e às ONGs que atuam nessa área no Espírito Santo”, destacou Flávia Brandão, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES e vice-presidente da Seccional. A abertura do Congresso será feita com a conferência do advogado Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, autor do livro “Manual da Homoafetividade: da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável e da adoção por casais homoafetivos”. Para o fechamento, haverá uma palestra do deputado federal Jean Wyllys.

“Todos os temas a serem abordados são de extrema relevância para todos os militantese defensores dos direitos LGBT, o que fará das palestras e debates um momento importante para todos os participantes”, conclui Flávia Brandão.

As inscrições serão abertas na próxima semana, segundo informou a OAB-ES. Mais informações pelo telefone 3232-5606.
 Via revista ES Brasil

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