O
Conselho Nacional de Educação (CNE) irá votar nesta semana seu parecer sobre a
Base Nacional Comum Curricular, que deverá embasar os currículos da educação
básica e descrever a aprendizagem que deve ser trabalhada na educação infantil
e no ensino fundamental. A votação está marcada para os dias 6 e 7 de dezembro,
e será feita em sessões públicas.
Após
aprovação da base pelo CNE, o documento deverá ser homologado pelo ministro da
Educação para começar a valer. Um dos pontos mais polêmicos diz respeito à
proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) de antecipar a alfabetização das crianças para o 2º ano do Ensino
Fundamental. Ainda não há um posicionamento do CNE sobre a mudança, se vai ser
mantida na votação.
Atualmente,
as diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser
organizado pelas escolas até o 3º ano do ensino fundamental. Esse também é o
prazo previsto no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que
estabelece que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade.
No entanto, o governo entende que as crianças de famílias mais ricas já estão
plenamente alfabetizadas ao final do 2º ano, e esse direito deve ser assegurado
para todas as crianças.
Ideologia
de gênero
As
questões relacionadas à ideologia de gênero e orientação sexual também deverão
ser tratadas no texto final da base. O CNE diz que vai vai trabalhar essa
questão “respeitando o pluralismo, as diferença e os direitos humanos, com um
texto que possa ser devidamente compreendido”, de acordo com o presidente do
Conselho, Eduardo Deschamps. Segundo ele, foram recebidas muitas sugestões em
relação ao tema nas audiências públicas, que devem ser levadas em consideração
no texto final.
Ensino
religioso
A
oferta de ensino religioso nas escolas também deve ser tratada no texto final
da base curricular, mas ainda não foi divulgado de que forma a questão será
apresentada. Outros pontos que podem sofrer alterações no texto final da base são a incorporação de tecnologias,
aperfeiçoamentos em língua portuguesa e na educação infantil, além de educação
indígena e quilombola.
O
CNE recebeu a terceira versão da BNCC em abril, e realizou cinco audiências
públicas regionais para colher sugestões de aperfeiçoamento ao texto. Foram
recebidos 234 documentos com sugestões e críticas ao texto que foi enviado pelo
MEC.
O
documento que estabelece as diretrizes para os currículos das escolas de ensino
médio será enviado pelo MEC ao CNE só no início do ano que vem. A previsão
inicial do governo era que a Base Nacional Comum Curricular do ensino médio
fosse concluída até o fim deste ano, mas, segundo o ministério, o adiamento
ocorreu para priorizar a análise da base comum para a educação infantil e o
ensino fundamental.
bom pro Brasil.
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