Ministro Joaquim Barbosa atenuou
pena da ex-diretora financeira das agências de Marcos Valério com a alegação de
que ela agiu sob ordens
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Dida Sampaio/Estadão | Ministros
chegam ao plenário
para a 44ª sessão do julgamento do mensalão
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BRASÍLIA - O Supremo Tribunal
Federal (STF) livrou nesta quinta-feira, 8, Simone Vasconcelos,
ex-diretora financeira das agências de Marcos Valério, de cumprir pena por
formação de quadrilha. Por quatro votos a dois, os ministros entenderam que
Simone deveria cumprir pena de 1 ano e 8 meses pelo crime. Contudo, a pena está
prescrita porque, no caso da formação de quadrilha, o Estado não pode aplicar
sanções aos réus condenados a penas inferiores a 2 anos de prisão. É a primeira
prescrição declarada no processo do mensalão, mas a ex-diretora das empresas de
Valério ainda receberá pena por outros três crimes.
A maioria dos ministros acompanhou a
proposta do relator da ação, Joaquim Barbosa. Ele entendeu que Simone agiu sob
as ordens de Valério e dos demais sócios dele no esquema de compra de apoio parlamentar
do primeiro mandato do governo Lula. Esse fator, considerado atenuante por
Barbosa, levou a pena da ex-diretora financeira cair de 2 anos para 1 ano e 8
meses de prisão.
O ministro Marco Aurélio Mello abriu
uma divergência para propor a imposição da pena a Simone por 2 anos e 3 meses.
Para Marco Aurélio, não se pode reduzir a pena da ex-diretora das empresas de
Valério porque ela estava no estrito cumprimento legal. "Ela não deveria
proceder como procedeu", ponderou. Ao acompanhar a divergência, o ministro
Celso de Mello afirmou que, se fosse o caso de atenuar a pena de Simone por
cumprimento de ordens, ela deveria ser absolvida.
Mas prevaleceu a posição do relator.
Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto o acompanharam.
"Ela não se patrimonializou", afirmou Ayres Britto, presidente do
STF. Vencido, Marco Aurélio Mello chegou a ironizar. "Começo a me
convencer que o único culpado é Marcos Valério".
Ricardo Brito, da Agência Estado
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