Senadores criticam declaração de Maia sobre reforma trabalhista

Senadores de governo e de oposição atrasaram em mais de 40 minutos hoje (12) a sabatina da subprocuradora Raquel Dodge na Comissão de Constituição e Justiça da Casa para repudiar uma manifestação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a reforma trabalhista. Após a aprovação do texto no Senado, na noite de ontem (11), Maia disse, pelo Twitter, que a Câmara não aceitará mudanças na lei. “Qualquer MP [medida provisória] não será reconhecida pela Casa”, escreveu o deputado.

Revoltados, os senadores lembraram a carta enviada a eles pelo presidente da República, Michel Temer, pedindo apoio para aprovação da reforma trabalhista e se comprometendo a vetar e reenviar ao Congresso por meio de medida provisória alguns pontos polêmicos da proposta que foram alvo de inúmeras emendas de parlamentares. Muitos senadores só concordaram em manter o texto aprovado pela Câmara depois desse acordo.

“Quero aqui reafirmar o compromisso de que os pontos tratados como necessários para os ajustes e colocados ao líder do governo, senador Romero Jucá, e à equipe da Casa Civil, serão assumidos pelo governo, se esta for a decisão final do Senado da República. Reputo esse entendimento como fundamental para melhorar a vida de milhões e milhões de brasileiras e brasileiros e sempre estarei aberto ao diálogo e ao entendimento, vetores fundamentais para o fortalecimento da democracia no nosso Brasil”, disse Temer na carta que à época foi lida na CCJ pelo líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).

Companheiro de partido de Maia, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) destacou que o entendimento foi feito publicamente. “O líder leu o acordo aqui na comissão. Todos nós assinamos as modificações para decidir que a não inclusão seria a acrescida peça MP. É inadmissível que o presidente da Câmara venha agora, depois da matéria votada, dizer que é retrocesso aquilo que foi acrescido. O Senado saberá reagir fortemente e exigir que acordo seja cumprido. Resposta grosseira, inoportuna e deselegante. Acredito que terá a humildade de se pronunciar e retroceder de uma atitude que nada acrescenta a um momento tão grave como este”, criticou.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) classificou a declaração de Maia de “infeliz”. “[Maia] não tem poder de barrar qualquer acordo firmado entre o governo e a base aliada”, ressaltou.

O senador Lasier Martins (PSD-RS) disse que, com essa atitude, Maia se mostra um ditador. “Atribuo à essa declaração uma atitude esquizofrênica”, acrescenta.

Armando Monteiro (PTB-PE) também atacou Rodrigo Maia e disse que a manifestação parece mais de alguém que já se via na cadeira do presidente da República do que propriamente do presidente da Câmara.

Derrotados ontem na votação da reforma trabalhista, senadores de oposição também engrossaram o coro dos governistas contra a atitude de Rodrigo Maia. O senador Jorge Viana (PT-RJ) considerou que Maia "desmoralizou o Senado" ao se pronunciar "pelo Twitter, como Donald Trump".

As manifestações dos senadores sobre a declaração do presidente da Câmara ocorreram antes da sabatina da subprocuradora Raquel Dodge, indicada para assumir como procuradora-geral da República no lugar de Rodrigo Janot, que termina o mandato em setembro.

Médico é baleado em tentativa de assalto no Túnel Rebouças

Imagem O Globo

Vítima foi atingida ao tentar escapar de bandidos que fechavam a via

RIO - Um médico foi baleado dentro do Túnel Rebouças, na pista sentido Rio Comprido, na manhã desta quarta-feira. Andre Schelemm Guedes, de 47 anos, foi atingido durante uma tentativa de assalto na via. Segundo informações do Batalhão de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), a vítima transitava pela primeira galeria, quando bandidos numa motocicleta e num carro tentaram fechar as pistas. O médico tentou fugir e acabou ferido.

Ainda de acordo com o policiais BPVE, ele foi atingido no peito e levado para o Hospital municipal Miguel Couto, na Gávea, na Zona Sul. Por volta da 10h20, ele foi transferido para o Hospital Copa D'Or.

Cunhado de Andre, o cirurgião dentista Gustavo Dias, de 37 anos, disse que médico está em estado estável:

— Ele teve muita sorte. A bala entrou pela lateral, um pouco abaixo do mamilo, e ficou alojada. No momento ele não vai precisar passar por cirurgia.

De acordo com Gustavo, Andre relatou ao médico que o socorreu bandidos tentaram fazer um arrastão no túnel.

— Segundo ele, do nada apareceram bandidos em motos, na segunda galeria do túnel, e fizeram um arrastão. O pessoal saiu dos carros e correu para trás. De repente, ouviram dois tiros — contou o cirurgião dentista.

O cunhado da vítima fez um desabafo sobre a violência no Rio:

— Qualquer um tem medo dessa violência que vivemos no Rio, hoje. Para mim, o maior problema é a educação. Enquanto não investirem em educação, não vai adiantar botar polícia na rua.

Andre — que é nefrologista e trabalha em CTI — está acompanhado da esposa, que é cardiologista.

Nas redes sociais, motoristas relataram momentos de pânico ao passar pelo túnel, por volta das 7h40m. Um vídeo postado no Facebook mostra o momento em que alguns deles saíram dos carros. Segundo o relato da usuária, ela ouviu dois disparos.

Devido à ação policial, o túnel teve uma das pistas interditada ao trânsito. O trânsito ficou complicado, e houve reflexos na Lagoa. O Centro de Operação Rio orientou os motoristas a optarem pelo Túnel Santa Bárbara ou pelo Aterro do Flamengo.

O perfil do Twitter do Onde Tem Tiroteio informou que havia relatos de tentativa de arrastão na via.

Maia diz que Câmara não aceitará mudanças na reforma trabalhista

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse hoje (12) que os deputados não aceitarão mudanças na reforma trabalhista aprovada ontem (11) pelo Senado. Por meio do Twitter, Maia afirmou que caso o presidente Michel Temer envie uma medida provisória sobre o assunto, a proposta "não será reconhecida" pela Câmara.

"A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa", escreveu Maia, às 00h08 desta quarta-feira. A mensagem foi publicada na rede social, mencionando uma reportagem sobre o assunto, cerca de duas horas após a votação.

No final de junho, em carta enviada aos senadores, o presidente Michel Temer se comprometeu a cumprir um acordo para vetar alguns trechos da matéria e enviar uma medida provisória regulamentando as lacunas deixadas pelos eventuais vetos. Caso uma MP seja editada por Temer, ela passa a vigorar com força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Senado e pela Câmara.

Votação

Aprovada no plenário do Senado após uma sessão tumultuada que durou o dia inteiro, a reforma trabalhista modifica mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o acordado entre patrões e empregados prevaleça sobre o legislado nas negociações trabalhistas. Como já havia sido apreciado pelos deputados, o projeto agora segue para sanção presidencial.

Para que a proposta não voltasse a ser analisada pela Câmara dos Deputados, os senadores governistas não aceitaram nenhuma mudança de mérito no texto e rejeitaram as emendas e destaques para que pontos específicos do projeto fossem alterados.

Iceberg de 5,8 mil quilômetros quadrados se desprende da Antártida

Um iceberg de 5,8 mil quilômetros quadrados se desprendeu do segmento Larsen C da Antártida,  informaram hoje (12) os cientistas que vigiam sua evolução. 

Em comunicado, os especialistas do projeto Midas, da Universidade Swansea, do País de Gales, afirmaram que o desprendimento aconteceu entre 10 e 12 de julho. A informação é da Agência Télam.

O iceberg, que deve ser denominado A68, pesa mais de um trilhão de toneladas, segundo o Midas, e tem área 3,8 vezes maior que a cidade de São Paulo.

CCJ da Câmara começa fase de debate de denúncia contra Temer

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara começa hoje (12) a fase de debate sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. A análise da acusação pelo crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer pelos membros da CCJ é uma das etapas do processo antes de seguir para votação no plenário da Câmara.

Na última segunda-feira (10), o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou seu parecer com mérito favorável à admissibilidade da denúncia. Como os deputados fizeram pedido de vista, que é o tempo extra de análise de determinada matéria, o início da discussão foi adiado para hoje, depois de cumprido o prazo de realização de duas sessões do plenário.

A reunião está marcada para começar às 11h e deve se estender ao longo do dia. Em acordo firmado com lideranças da oposição e da base aliada ao governo, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-RJ, ampliou o tempo de debate da denúncia.

Todos os 66 membros e seus respectivos suplentes poderão falar por até 15 minutos. Outros 40 deputados não membros da comissão (20 favoráveis à denúncia e 20 contrários) também terão direito à fala, por até 10 minutos.

Os oradores interessados devem fazer inscrição meia hora antes da reunião. A expectativa é que se forma uma longa fila de parlamentares na entrada do plenário da comissão e a discussão leve mais de 40 horas. Por volta de 8h, já havia cinco deputados da oposição e uma assessora parlamentar na fila para garantir o direito à fala.

Para evitar que a discussão se alongue muito, a base governista já sinalizou que pode pedir requerimento de encerramento de discussão, quando dez parlamentares já tiverem falado. O procedimento é previsto no Regimento Interno da Câmara, mas contraria o que foi acordado entre as lideranças da comissão

Encerrada a fase de debate, o parecer do relator poderá ser submetido à votação nominal dos deputados. O presidente da comissão espera que a deliberação ocorra até a sexta-feira (14).

Se o parecer de Zveiter for aprovado pela maioria simples do total de 66 deputados da comissão, seguirá para a apreciação do plenário. Se for rejeitado, o presidente da comissão designará outro relator que deve apresentar um parecer com mérito divergente do relatório vencido. Se o novo parecer for aprovado, é este que seguirá para votação no plenário da Câmara.

A autorização dos deputados para que a denúncia contra um presidente da República tenha prosseguimento no Supremo Tribunal Federal é determinada pela Constituição Federal.

Denúncia

No inquérito, Janot acusa Temer de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Temer classificou a denúncia de "peça de ficção" e questionou a atuação de Janot.

Senadores sabatinam Raquel Dodge, indicada por Temer para substituir Janot

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina hoje (12) a procuradora Raquel Dodge, indicada para o cargo de procuradora-geral da República pelo presidente Michel Temer. Caso seja aprovada, ela substituirá o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, cujo mandato no comando do órgão termina em setembro. A sabatina está prevista para começar às 10h.

Logo após a sabatina, os membros da CCJ vão decidir, em votação secreta, se aceitam ou não a indicação. Caso aceitem, o nome de Raquel Dodge passará por uma segunda e última votação, desta vez no plenário do Senado.

Com 587 votos, Raquel Dodge foi a segunda mais votada em uma escolha feita entre procuradores de todo o país. Na primeira colocação ficou o vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, com 621 votos, e em terceiro Mauro Bonsaglia, com 564 votos.

A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores da República como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos mais de 1,4 mil membros da carreira em atividade para o comando da PGR.

Mestre em direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel Dodge é subprocuradora-geral da República e atua em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça.

Pelo terceiro biênio consecutivo, ela ocupa uma cadeira do Conselho Superior do Ministério Público. A possível futura procuradora-geral da República foi procuradora federal dos Direitos do Cidadão Adjunta e auxiliou a redação do 1° Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.