“O país sempre vai sobreviver”, diz Cármen Lúcia sobre crise política

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou hoje (19) que o “país sempre vai sobreviver, porque o país é o povo”, ao comentar o atual momento político. A declaração foi feita pela ministra após uma visita informal ao comitê de imprensa do tribunal.

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“O país sempre vai sobreviver, porque o país é o povo. E o povo, o ser humano, tem o instinto de vida muito mais forte que o de instinto de morte. As gerações, eu acredito muito que vão vir coisas e pessoas boas, depois que a gente já tiver ido embora, e que vão lembrar isso como uma passagem”, disse a presidente do Supremo.

Na avaliação de Cármen Lúcia, as instituições brasileiras estão funcionando. “Preocupados com o Brasil, nós estamos o tempo todo. O papel do Poder Judiciário, no que a democracia ajudar, nós estamos fazendo, temos que continuar. As instituições estão funcionando, o Brasil está dando uma demonstração, acho que de maturidade democrática. Os percalços fazem parte das intempéries.”

Agentes penitenciários de SP fazem operação padrão contra reforma da Previdência

Servidores do sistema prisional do estado de São Paulo iniciaram hoje (19) uma operação padrão de dois dias dentro das unidades de detenção em protesto contra a reforma da Previdência. Segundo o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), a ação poderá acarretar filas nas visitas aos detentos e dificuldades na transferência de presos. O sindicato não divulgou balanço do primeiro dia de protesto.

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Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo disse que o sistema penitenciário opera dentro da normalidade, “sem nenhum clima para qualquer tipo de paralisação ou de movimento que altere seu dia a dia”.

De acordo com o sindicato, os agentes penitenciários farão estritamente as atividades e serviços que são atribuídos pela legislação. Com a ação, os servidores penitenciários protestam também contra o acúmulo de função. “A operação é fundamental para garantir aos servidores do sistema prisional o direito de trabalhar com a segurança do que está previsto dentro de suas atribuições, sem sofrer com a pressão de superiores hierárquicos, além de evitar futuros processos administrativos decorrentes de atividades que não condizem com suas funções”, destacou o presidente do Sifuspesp, Fábio César Ferreira.

De outro lado, a Secretaria de Administração Penitenciária alega na nota que o protesto não tem relação com a situação estadual. “Embora a situação econômica do país esteja difícil, com grande queda de arrecadação aos cofres públicos, o Governo do Estado de São Paulo paga em dia os vencimentos dos funcionários públicos, sem nenhum atraso. Com relação às reformas em curso, como a previdenciária e a trabalhista, esse assunto é da esfera federal, não estadual”.

Invasão em Brasília

No início do mês, em protesto contra a reforma da Previdência, cerca de 500 agentes penitenciários de vários estados invadiram o prédio do Ministério da Justiça, em Brasília. Eles também invadiram e interromperam a sessão da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no prédio do Congresso Nacional. A categoria pleiteava o direito à aposentadoria similar ao concedido aos policiais, com idade mínima de 55 anos, mediante comprovação de exercício efetivo de atividade durante 25 anos.

O sindicato destaca que a atividade de agente prisional foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como “atividade policial” e de “parte integrante das forças de segurança pública”. “Decisão adotada em 4 de abril [pelo STF] vale para que os agentes penitenciários não tenham o direito constitucional de entrar em greve. Agora, no caso da Reforma da Previdência, os deputados federais que votaram a favor do texto-base consideram a categoria parte do rol de trabalhadores comuns”, diz nota do sindicato.

Diretor da JBS cita repasse de R$ 15 milhões para Temer

Em depoimento de delação premiada prestado à Procuradoria-Geral da República (PGR), o diretor de Relações Institucionais e Governo da J&F (holding do grupo JBS), Ricardo Saud, disse que o presidente Michel Temer recebeu R$ 15 milhões em vantagens indevidas para a campanha à Vice-Presidência em 2014 e para atuar em favor do grupo empresarial.

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Segundo o delator, o valor foi repassado pelo PT. O depoimento do diretor está em um dos vídeos das delações prestadas pelo grupo JBS. O teor dos vídeos foi divulgado hoje (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Edson Fachin ter retirado o sigilo das delações.

“Esses 15 milhões eram do PT, e o PT deu para o Temer usar na campanha de vice”, disse Ricardo Saud.

Saud acrescentou ter comunicado a Temer que a campanha do PT autorizou o repasse, que fazia parte do saldo que o grupo JBS tinha com o partido para doações eleitorais. Conforme o delator, o dinheiro foi destinado ao PMDB e ao ex-deputado Eduardo Cunha (RJ), que hoje está preso em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato.

“Veio a ordem para dar os R$15 milhões do PT para o PMDB para a campanha do Temer. Isso feito, eu fui lá e comuniquei ao Temer na vice-presidência, aqui em Brasília, eu disse que chegaram os 15 milhões, e ele me disse para eu dar uma semana que ele ia dizer como fazer com o dinheiro”, afirmou Saud.

O diretor também relatou como Temer teria distribuído o dinheiro. "Nós fizemos da seguinte forma. Dos R$ 15 milhões, ele acabou ajudando o Eduardo Cunha, o Henrique Alves, acabou pondo uma parte, R$ 9 milhões no PMDB nacional. Ele mandou para vários estados. A gente tem tudo ali direitinho para onde esse dinheiro foi seguindo", disse no depoimento. 

Saud declarou aos procuradores que o dinheiro era "propina dissimulada em forma de doação oficial"

Palácio do Planalto

A Presidência da República negou que sejam verdadeiras as acusações contra o presidente Michel Temer.

“As informações são falsas”, disse a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

Conforme a assessoria, todos os recursos recebidos para a campanha de Temer em 2014 foram doações oficiais.

Roberto Freire diz que PPS vai continuar apoiando o governo

Após deixar o Ministério da Cultura, o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) reassumiu hoje (19) a presidência nacional do Partido Popular Socialista que, segundo ele, continuará apoiando o governo do presidente Michel Temer e as reformas da Previdência e trabalhista, ambas propostas pelo Executivo. Freire justificou a saída do ministério pelo fato de Temer não ter renunciado, como foi sugerido pelo PPS. De acordo com o deputado, o partido nunca se furtou a votar as reformas “que representam avanços para o país”.

“O partido continua na sua luta pelas reformas que signifiquem avanços e garantam um melhor desempenho do próprio governo e da nossa economia. Nesse sentido, o partido continua firme apoiando as reformas deste governo de transição que também possui o nosso apoio”, disse Freire.

Sobre sua saída do ministério, Freire classificou a decisão de inevitável. “É bom que o PPS compreenda que eu, por divergência na condução do processo, inclusive em função da crise desses últimos dias, por conta do processo de delação que atingiu a figura do presidente da República, não tive alternativa. O afastamento [do Ministério da Cultura] se impunha.”

Ontem (18), o presidente em exercício do partido, Davi Zaia, divulgou nota afirmando que a legenda havia deixado a base aliada do governo. Na nota, o partido disse que, diante da delação premiada “de sócios da JBS envolvendo o presidente Michel Temer e da gravidade da denúncia”, decidiu deixar o governo federal.

Em vídeo divulgado nesta sexta-feira, Freire disse que o PPS não rompeu com o governo e que o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que é da legenda, vai continuar à frente da pasta. “Não nos afastamos, nem rompemos com o governo”, afirmou. “O partido admitiu a presença e continuidade do ministro da Defesa em função de ser uma área sensível. Dito isso, fica esclarecida toda a nossa posição: continuamos sendo o partido das reformas, apoiando a da Previdência, a trabalhista e todas aquelas propostas pelo governo de transição para preparar o Brasil para 2018.”

Reforma da Previdência

O texto da reforma da Previdência aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados. O relator da proposta, Arthur Maia (BA) é do PPS. Diante da crise envolvendo o governo, Maia disse que “não há espaço” para avançar no tema.

“Certamente, não há espaço para avançarmos com a reforma da Previdência no Congresso Nacional nessas circunstâncias”, diz Maia. “É hora de arrumar a casa, esclarecer os fatos obscuros, responder com verdade a todas as dúvidas do povo brasileiro, punindo quem quer que seja, mostrando que vivemos em um país em que a lei vale para todos.”

JBS diz ter depositado US$ 150 milhões em contas destinadas a Dilma e Lula

O dono do grupo JBS, Joesley Batista, disse, em depoimentos de delação premiada, que fez depósitos em contas no exterior no valor de US$ 70 milhões para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de US$ 80 milhões para a ex-presidenta Dilma Rousseff. O valor total dos depósitos teria atingido US$ 150 milhões em 2014. As informações estão no vídeo do depoimento divulgado hoje (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois que o ministro Edson Fachin retirou o sigilo das delações dos empresários da JBS.

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Joesley Batista disse que as operações eram tratadas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o empresário, o esquema começou em 2009 e o dinheiro foi usado em campanhas eleitorais.

“Quando terminou o governo Lula, ele [Guido Mantega] falou: 'não, agora tem que abrir outra conta, essa conta aqui é da conta do Lula, agora tem que abrir uma para a Dilma'. Aí fiz uma pergunta: 'eles sabem disso? O Lula sabe disso, a Dilma sabe disso?' 'Eles sabem sim, falo tudo pra eles [respondeu Mantega]'", disse Joesley no depoimento. Segundo o empresário, em 2014 todo o dinheiro foi retirado das contas.

A ex-presidenta Dilma Rousseff classificou de “improcedentes e inverídicas” as afirmações de Joesley. De acordo com nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Dilma não pediu financiamentos extraoficiais e, “mais uma vez, rejeita delações sem provas ou indícios”.

“Dilma Rousseff jamais tratou ou solicitou de qualquer empresário ou de terceiros doações, pagamentos e ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014, fosse para si ou quaisquer outros candidatos”, diz o comunicado, acrescentando que a petista não autorizou a abertura de empresas em paraísos fiscais em seu nome ou de terceiros. “A verdade virá à tona”, encerra o texto.

Em nota, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre as acusações. Segundo Lula, os trechos da delação premiada tratam de “supostos diálogos com terceiros” e não foram comprovados, não havendo assim “qualquer contato” com ele. Assinado pelos advogados de Lula, que novamente fazem críticas à Operação Lava Jato, o comunicado afirma que as colaborações premiadas “somente são aceitas” pelo Ministério Público se fizerem “referência – ainda que frivolamente – ao nome do ex-presidente”.

“A verdade é que a vida de Lula e de seus familiares foi  – ilegalmente – devassada pela Operação Lava Jato. Todos os sigilos - bancário, fiscal e contábil - foram levantados, e nenhum valor ilícito foi encontrado, evidenciando que Lula é inocente. Sua inocência também foi confirmada pelo depoimento de mais de uma centena de testemunhas já ouvidas – com o compromisso de dizer a verdade – que jamais confirmaram qualquer acusação contra o ex-presidente”, afirmaram, na nota.

Coreia do Norte ameaça EUA com "consequências catastróficas"

A Coreia do Norte ameaçou os Estados Unidos nesta sexta-feira (19) com "consequências catastróficas" se o país persistir com sua política de sanções e disse que vai continuar expandindo seu programa de armas nucleares enquanto não houver uma mudança de postura em Washington. A informação é da EFE.

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O embaixador adjunto norte-coreano na ONU, Kim In Ryong, respondeu assim às recomendações do governo americano para endurecer as sanções internacionais contra a Coreia do Norte em resposta a seus últimos testes de mísseis.

Segundo Kim, a capacidade nuclear norte-coreana vai continuar sendo desenvolvida a grande velocidade enquanto os EUA insistirem com sua política contra o país com "suas desprezíveis ameaças nucleares, extorsão, sanções e pressão".

O embaixador norte-coreano disse em uma entrevista coletiva que se o governo Trump quiser adotar uma nova política para seu país, ele deve acabar com as relações "hostis", entre elas a política de sanções. E advertiu que se o governo americano mantiver o caminho atual, "terá que assumir plena responsabilidade pelas consequências catastróficas".

“Guerra próxima”

Kim In Ryong assegurou que "a guerra está muito próxima" e que a tensão é fruto unicamente das "políticas hostis" dos EUA e de suas "provocadoras" manobras militares na região junto com a Coreia do Sul. Por isso, o embaixador defendeu como necessários os testes com mísseis balísticos de seu país, entre eles o realizado no último fim de semana.

O lançamento foi condenado de maneira unânime pelo Conselho de Segurança da ONU, que proíbe a Coreia do Norte de realizar essas ações. Kim atacou também o Conselho, ao acusá-lo de utilizar "dois pesos e duas medidas" ao denunciar as ações norte-coreanas e ignorar as atividades militares americanas.

Além disso, o embaixador qualificou de "ridículas" as alegações de que seu país tem responsabilidade no ciberataque mundial da última semana e em outros ataques cibernéticos. Além disso, afirmou que "cada vez que acontece algo estranho", os EUA se aproveitam para inflamar sua "campanha" contra a Coreia do Norte.