Governo suspende parte das investigações da Lava Jato

Ministério da Transparência teria congelado apuração de diversas empresas, sob justificativa de que as companhias negociavam acordo de leniência.

Uma série de empresas suspeitas de corrupção, incluindo investigadas na Operação Lava Jato, tiveram processos administrativos de responsabilização (PARs) congelados para negociar acordos de leniência, uma espécie de delação premiada para pessoas jurídicas. No entanto, até o momento, somente a UTC Engenharia fechou colaboração com o governo.

No caso da Engevix, investigada por supostos desvios junto à Petrobras, documento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que a empresa não confessou ilícitos e não colaborou com a apuração de novos crimes nos dois anos em que a investigações esteve parada. No fim, as negociações do acordo de colaboração fracassaram, de acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

Para o TCU, o congelamento não é amparado legalmente e favorece as empresas. Relatório sigiloso da Corte propõe que a controladoria apresente, um mapeamento completo das tratativas em negociação em 60 dias.

"A suspensão dos processos de responsabilização vai de encontro à finalidade da lei 12.846/2013 [Lei Anticorrupção], que visa atender primordialmente ao princípio da moralidade. Vai de encontro também à finalidade do próprio acordo de leniência como ferramenta de investigação, que visa a identificar e responsabilizar de forma célebre os responsáveis por atos ilícitos", diz trecho de documento sobre o caso.

Procurado, o Ministério da Transparência informou, por nota, que age "de forma regular e em total respeito às leis e normas vigentes, visando unicamente ao interesse público". A pasta garante que "nunca houve interrupção de investigações, visto que o acordo de leniência é também um meio de obtenção de provas". "Não há processos parados", reiterou.

"Encontram-se suspensos os PARs daquelas empresas que estão em negociação de acordo de leniência. Ressaltamos que não existe um período máximo ou mínimo de suspensão e que a CGU [Transparência] realiza o controle para evitar a prescrição dos ilícitos. Desde o início do ano, o prazo inicial de suspensão é de 180 dias."

A Engevix disse ter atendido às exigências da Transparência para o acordo. "A empresa entregou farto material para as autoridades, motivo pelo qual o órgão chegou ao estágio de calcular a multa. A má vontade da AGU [Advocacia-Geral da União] e da CGU [Transparência] se constata pelo fato de a comissão de análise ter sido trocada nada menos que três vezes", afirma nota.

Para a empresa, o governo "faria melhor se admitisse que está firmemente empenhado em inviabilizar as empresas extorquidas pela Petrobras – hoje, estranhamente, no papel de vítima".

Ponte cai durante evento da Igreja Mundial e deixa cerca de 40 feridos

Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos feridos.

Cerca de 40 pessoas ficaram feridas após a queda de uma ponte provisória em Laranjal, na região da Zona da Mata (MG), nesta quinta-feira (2).

O Corpo de Bombeiros informou que o acidente aconteceu durante um evento religioso com a presença do pastor Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus.

De acordo com o jornal O Tempo, os feridos estavam sobre a ponte no momento em que ela cedeu. A corporação também afirmou que no local do evento foram montadas barracas que podem ter gerado um acúmulo de pessoas em cima da estrutura.

Ainda segundo os bombeiros, o local foi vistoriado pela última vez na tarde dessa quarta-feira (1º) e recebeu a liberação da corporação por ter atendido todas as exigências e medidas preventivas.

Presos suspeitos por morte de jovem que ofereceu carona no WhatsApp

© Reprodução/TV TEM

Três pessoas foram detidas no interior de São Paulo por suposto envolvimento no desaparecimento e morte da radiologista de 22 anos.

A polícia prendeu na noite desta quinta-feira (2) três suspeitos de envolvimento na morte de uma jovem de 22 anos de Guapiaçu (SP) em São José do Rio Preto, também no interior paulista. A radiologista Kelly Cristina Cadamuro, de 22 anos, desapareceu após oferecer carona em um grupo de WhatsApp. O corpo da jovem foi encontrado seminu em um córrego entre as cidades de Frutal (SP) e Itapagibe (MG) na tarde de quinta-feira (2). As informações são do G1.

Um dos suspeitos, apontado como sendo o passageiro que viajou com a jovem no dia do desaparecimento, será levado à Delegacia da Polícia Civil de Frutal ainda nesta sexta-feira (3). Os outros dois detidos estariam ligados ao desmanche do carro da vítima, e serão mantidos em São José do Rio Preto.

Kelly foi vista pela última vez quando deixou São José do Rio Preto, onde morava, com destino a Itapagipe, no Triângulo Mineiro, para visitar o namorado e a família, na tarde de quarta-feira. Ela falou com a família quando parou para abastecer o carro em um posto de combustíveis na BR-153.

Câmeras do circuito de segurança de um pedágio em Minas Gerais registraram o momento em que a radiologista passa pela praça de pedágio dirigindo. Em seguida, o carro volta, mas com um homem ao volante.

A Polícia Civil de Frutal investiga se a jovem sofreu violência sexual, já que sua calça foi encontrada a 3km local onde estava o corpo. O Instituto Médico Legal (IML) do município recebeu o corpo para perícia.

O enterro de Kelly seria encaminhado ainda na madrugada desta sexta-feira para o Velório Municipal de Guapiaçu. O horário do velório não foi informado.

Surfista brasileiro morre em acidente de carro na Austrália

Rodrigo Valadares, conhecido com Baby, era de Santos, litoral de São Paulo.

O surfista Rodrigo Valadares, conhecido como Baby, morreu após sofrer um acidente de carro na Austrália na última terça-feira (31). Família e amigos do esportista fizeram uma homenagem a ele em em frente ao Canal 4 em Santos, no litoral de São Paulo, na quinta-feira (2).

De acordo com informações do G1, as condições do acidente ainda são investigadas. Ele teria sofrido o acidente ao conduzir uma van na cidade de Brisbane, a caminho do município de Gold Coast.

Valadares era considerado um "free surfer", ou seja, praticava o esporte por lazer, mas participou de algumas competições nos últimos 10 anos. No meio, ele era conhecido pela habilidade em “aéreos”, manobra em que a prancha perde o contato com a água.

'Quero que eles me peçam desculpas', diz Lula sobre PF e Lava Jato

Ex-presidente encerrou caravana por Minas Gerais nessa segunda-feira (30), em Belo Horizonte, e voltou a atacar força-tarefa.

Depois de oito dias de estrada e 21 cidades percorridas, chegou ao fim, nessa segunda-feira (30), a caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Minas Gerais. A viagem começou no dia 23 de outubro, em Ipatinga, e terminou em Belo Horizonte, com um grande ato na Praça da Estação, que contou com as presenças do governador Fernando Pimentel e da ex-presidente Dilma Rousseff.

Leia também:

Lula pode concorrer em 2018 mesmo se condenado, diz parecer

'Quem quiser disputar comigo, que venha para as ruas', diz Lula

'Quem quiser disputar comigo, que venha para as ruas', diz Lula

Lula entrega recibos do aluguel à Justiça em Curitiba

Além das duas cidades citadas, Lula passou por Teófilo Otoni, Governador Valadares, Periquito, Catuji, Padre Paraíso, Ponto dos Volantes, Itaobim, Itinga, Araçuaí, Coronel Murta, Salinas, Rubelita, Francisco Sá, Bocaiúva, Olhos D’Água, Couto de Magalhães, Diamantina e Cordisburgo.

No discurso de ontem, Lula afirmou que, toda vez que a direita tenta usurpar o poder, ela tenta “destruir moralmente os seus adversários”.

“Foi assim com Juscelino Kubitschek. Depois, essa gente não deixou João Goulart tomar posse. Eu sou mais paciente do que o Getúlio. Mais paciente que o Goulart. E talvez eu seja paciente tanto quanto o JK. Porque diziam que ele não poderia ser candidato, nem ganhar, nem tomar posse, e que se ele tomasse posse, tirariam. Os golpistas nesse país que fizeram a desgraça que disseram que era culpa da Dilma e do PT, tiraram a Dilma e agora o que estamos percebendo é que ele levaram o país a uma situação de deterioração”.

O ex-presidente voltou a defender que gasto em educação é investimento e condenou o atraso que a sociedade brasileira sofreu com os governos anteriores em relação à área educacional.

“Vocês têm que levantar a cabeça para saber o que está acontecendo no Brasil. Quando criaram PEC que proíbe gastos em saúde e educação, quando querem a privatização da Petrobras e acabar com a indústria de óleo e gás, eles praticam um aborto nesse país. Vão tirar o royalties do pré-sal para a educação”.

Ao dizer que estão “destruindo” o Brasil, o petista reafirmou que pode ser, sim, candidato em 2018. “Se o PT não tiver alternativa, se a esquerda não tiver alternativa, eu posso ser candidato. Isso porque eu já provei uma vez, e quero provar pela segunda vez, que esse país só dará certo, a economia só dará certo, o dia que a gente tiver consciência de que nós temos que incluir os pobres no centro da economia”. "O Brasil será o País que a gente quiser, e não o que o Temer quiser, não o que o Meirelles quiser”, bradou Lula.

O ex-presidente voltou a cobrar um pedido de desculpas por parte da Polícia Federal e da Operação Lava Jato. “Eu quero que eles peçam desculpa para mim, ao povo brasileiro. Quero que eles digam o que que eles encontraram na minha casa, quando invadiram a minha casa. Eles encontraram foi excesso de vergonha na cara de Lula e de Marisa”.

Ao povo, Lula garantiu: se ganhar as eleições, vai convocar um referendo revogatório para revogar o que considera retrocessos promovidos pelo governo. "Porque eles destruíram a legislação trabalhista. Quer resolver o problema da Previdência? Primeiro, caia fora, Temer”.

Do Noticias ao Minuto

Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para o MS

Ministro do STF alegou que não há justificativa para enviar o ex-governador do Rio à Penitenciária Federal de Campo Grande.

Após a defesa de Sérgio Cabral recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de impedir a transferência dele para presídio federal do Mato Grosso do Sul, o ministro Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro.

Leia também:

Brasil é governado pela falta de caráter

Barata Filho enviou flores para Gilmar e esposa, diz força-tarefa da Lava-Jato

Em dois meses, Aécio ligou 33 vezes para Gilmar Mendes

Gilmar diz que falava com Aécio sobre lei de abuso de autoridade

De acordo com informações do portal G1, na peça, o advogado Rodrigo Roca negou que Cabral tenha ameaçado o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela determinação.

"Se as declarações feitas pelo beneficiário desta ordem podem ser tidas como ácidas ou polêmicas, não se pode tomá-las como desrespeitosas ou ameaçadoras, como se tem entendido, e muito menos como ensejadoras de uma condição carcerária mais gravosa para o paciente, que precisa continuar no Rio de Janeiro, como dito, para melhor se defender dos 15 processos que por lá tramitam em seu desfavor", argumentou.

Para ordenar a transferência, Bretas atendeu ao pedido feito pelo procurador federal Sergio Pinel. Ele considerou que Cabral, durante o interrogatório da segunda-feira (23), comentou saber informações sobre a família do magistrado, que trabalharia no setor de bijuterias, o que comprovaria que ele tem acesso a informações privilegiadas dentro da cadeia.

"O que levou o Ministério Público Federal (MPF) a requerer a transferência de Sérgio Cabral foi uma afirmação no seu interrogatório de que teria obtido na prisão informações a respeito da vida da família do magistrado. Isto o MPF acha que é muito grave. A prisão não tem sido suficiente para afastar o réu de informações de fora da cadeia e levou a pedir sua transferência", explicou Pinel.

No entanto, Mendes acatou a alegação da defesa de Cabral e considerou não haver justificativa para a transferência. Além disso, alegou que a informação sobre as bijuterias foi levada à imprensa pela própria família do juiz, não demonstrando a ameaça.

Na semana passada, a defesa do ex-governador já havia entrado com habeas corpus, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acabou negado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da Operação Calicute na Corte, na sexta-feira (27).

Cabral deveria ser encaminhado para a Penitenciária Federal de Campo Grande, nos próximos dias, conforme divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A data da mudança, no entanto, não havia sido divulgada, por questões de segurança.

Atualmente, ex-governador está preso na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Com a ida a Campo Grande, o ex-governador passaria a ter uma rotina mais dura, já que lá os detentos são monitorados por câmeras de segurança 24 horas por dias, as visitas só ocorrem uma vez por semana - no pátio da unidade, com tempo limitado a três horas -, e os advogados são impedidos de ter contato físico com os clientes. Além disso, as celas costumam ter área de sete metros quadrados, com mobiliário feito de concreto.

Conforme a Agência Brasil, Cabral está preso desde novembro do ano passado, após as investigações da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato que prendeu o ex-governador e várias pessoas ligadas à gestão dele. Em maio, ele foi transferido de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, para a Cadeia Pública José Frederico Marques, no bairro de Benfica.

Do Noticias ao Minuto